O engenheiro foi também o primeiro delator da operação Lava-Jato, em que revelou esquemas de corrupção na Petrobras. Ele sofria de câncer e morreu no Rio de Janeiro

Com O Globo

Morreu o ex-diretor da Petrobras e primeiro delator da operação Lava-Jato, Paulo Roberto Costa, aos 68 anos. De acordo com informações da família, divulgadas pela Folha de S. Paulo, o engenheiro sofria de câncer e morreu no Rio de Janeiro, na tarde deste sábado (13/8).

Costa ficou nacionalmente conhecido durante a operação Lava-Jato, quando foi preso por envolvimento em esquemas de corrupção na Petrobras. Em março de 2014, ao ser preso três dias depois do início da operação, o ex-diretor da estatal se tornou o pivô do escândalo na petroleira ao firmar um acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal.

Durante a delação, o engenheiro revelou esquemas milionários de enriquecimento que beneficiavam políticos. Entre os delatados, estão o ex-ministro da Casa Civil Antonio Palocci, o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral, a ex-governadora do Maranhão Roseana Sarney, entre outros, e deu informações importantes que levaram à investigação de políticos poderosos como Romero Jucá e Renan Calheiros. Costa também assumiu ter recebido suborno de empreiteiras que faziam parte de um cartel na Petrobras.

O ex-diretor chegou a devolver R$ 79 milhões à Petrobras, dos quais ele assumiu serem todos “produto de atividade criminosa”. Esse dinheiro foi resultado de um acordo firmado com a Procuradoria, em que Costa abriu mão de US$ 23 milhões em contas na Suíça e US$ 2,8 milhões nas ilhas Cayman, em conta com nomes de familiares.

Costa ficou preso durante cinco meses no Paraná e mais um ano em prisão domiciliar. Em 2015, passou para o regime semiaberto, morando em Petrópolis, no Rio de Janeiro. A sentença inicial, assinada pelo então juiz Sergio Moro — hoje pré-candidato ao Senado pelo União Brasil — condenou o ex-diretor a 12 anos de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro.

Trajetória

Paulo Roberto Costa nasceu em Telêmaco Borba, cidade do Paraná. Se formou em engenharia pela Universidade Federal do Paraná e ingressou na Petrobras em 1977 como servidor de carreira. Em 1990 foi diretor da Gaspetro e, entre 2004 e 2012, durante os governos Lula e Dilma Rousseff, ocupou o cargo de diretor da Petrobras.

A escolha de Costa para o cargo de diretor da petrolífera partiu de indicação do Partido Progressista (PP) — hoje Progressistas — e foi cercada de controvérsia.

310 parlamentares já registraram candidatura no TSE; índice deve ser um dos maiores dos últimos 6 anos

Por: Rafaela Vivas

Dos 513 deputados federais em exercício, até agora, 60,40% vão tentar a reeleição nas eleições de outubro. Como os partidos têm até 15 de agosto, como data limite, para pedir ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o registro das candidaturas, esse número tende a aumentar nos próximos dias. Até a última 5ª feira (11.ago), já constavam na plataforma da Corte Eleitoral, 310 deputados federais como candidatos à reeleição. O levantamento preliminar foi feito pela Contatos Assessoria Política, e indica que o índice de recandidaturas tende a ser um dos maiores das últimas seis eleições.

A estimativa é de que haverá no pleito de outubro mais candidatos à reeleição para a Câmara dos Deputados do que na eleição anterior, 404, ficando em torno da média das últimas seis eleições, que foi de 416. Isso pode ocorrer porque, das 203 candidaturas faltantes, muitos partidos ainda não formalizaram os pedidos de homologação de seus candidatos à reeleição. O MDB e o PP são exemplos de legendas que possuem ainda um baixo registro de candidaturas.

Recandidaturas

Até o momento, os estados do Nordeste foram os que mais registraram candidaturas. Maranhão lidera com o registro de 94,44% de pretendentes à reeleição para a Câmara. São Paulo, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte completam a lista dos estados com maior índice de recandidaturas.

Na contagem partidária, Rede, PCdoB, Cidadania, Avante e PSDB foram os partidos que registraram mais recandidaturas proporcionalmente às bancadas em exercício do mandato na Câmara.

Como critério, o levantamento da Contatos Assessoria Política considera candidato à reeleição apenas os deputados federais em exercício do mandato no momento do pleito, independentemente de serem titulares, suplentes ou efetivados durante a legislatura. Já a Câmara dos Deputados, que também divulga a relação de recandidaturas, considera também os suplentes que assumiram o mandato em algum momento da legislatura.

Renovação

O histórico de renovação das cadeiras da Câmara mostra que os parlamentares que disputam a reeleição acabam tendo mais sucesso que outros que estão de fora. De 1990 para cá, o índice de reeleição nunca ficou abaixo dos 50%.

Confira a tabela com o índice de recandidaturas nas últimas três décadas:

Ranking

Até agora, o Partido Liberal (PL), do presidente Jair Bolsonaro, alcança o maior número de deputados federais que vão tentar continuar no parlamento nos próximos anos. Dos 77 parlamentares da bancada do PL na Câmara, 53 serão candidatos.

Na sequência, vem o Partido dos Trabalhadores (PT), do candidato à Presidência Luiz Inácio Lula da Silva. Da bancada de 56 deputados petistas na Câmara Federal, 40 até o momento já registraram a cadidatura no TSE.

O terceiro lugar na lista é ocupado pelo União Brasil, que nasceu da fusão entre o Democratas (DEM) e o Partido Social Liberal (PSL), que elegeu Bolsonaro em 2018. Dos 51 deputados da bancada do União na Câmara, 33 já fizeram o registro na Corte Eleitoral.

Confira as tabelas com os números por partidos e estados, segundo o levantamento.

Portaria que amplia transação tributária foi publicada hoje

Por Wellton Maxímo

A partir de 1º de setembro, os contribuintes com grandes dívidas com a Receita Federal poderão renegociar os débitos com até 70% de desconto. A Receita Federal publicou hoje (12) a portaria que aumentará os benefícios para quem quer parcelar até R$ 1,4 trilhão em dívidas tributárias que ainda não estão sob contestação judicial.

A portaria estendeu à Receita Federal a modalidade de renegociação chamada de transação tributária, mecanismo criado em 2020 para facilitar o parcelamento de dívidas de empresas afetadas pela pandemia da covid-19. Até agora, apenas a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), órgão que cobra na Justiça as dívidas com o governo, concedia essa possibilidade com regularidade. A Receita lançava negociações nesse modelo, mas em casos especiais.

A ampliação da transação tributária havia sido anunciada na terça-feira (9) pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, em evento com empresários do setor de bares e restaurantes. Na ocasião, ele disse que setores como o comércio, o serviço e o de eventos teriam as mesmas facilidades para renegociarem débitos como outros segmentos afetados pela pandemia.

A extensão da transação tributária à Receita Federal foi autorizada pela Lei 14.375/2022, sancionada em junho pelo presidente Jair Bolsonaro. Com a portaria que regulamentou a lei, a Receita poderá lançar editais especiais de renegociação de dívidas e sugerir acordos com grandes devedores.

Mudanças

Para o público geral, o desconto máximo para a renegociação de dívidas aumentou de 50% para 65%, sendo que para empresas (de todos os tamanhos), microempreendedores individuais (MEI), micro e pequenas empresas do Simples Nacional e Santas Casas de Misericórdia, o desconto poderá ser de até 70%.

O prazo de parcelamento também foi ampliado. Para o público geral, passou de 84 meses (7 anos) para 120 meses (10 anos). Para empresas, MEI, micro e pequenas empresas do Simples Nacional e Santas Casas de Misericórdia, o prazo poderá estender-se por até 145 meses (12 anos e 1 mês). Apenas o parcelamento das contribuições sociais foi mantido em 60 meses porque o prazo é determinado pela Constituição.

Os devedores de impostos ainda não inscritos em dívida ativa poderão apresentar proposta individual de transação ao Fisco. Mesmo os que questionam o débito na esfera administrativa ou que tiveram decisão administrativa definitiva desfavorável.

Por enquanto, somente contribuintes que devam mais de R$ 10 milhões ao Fisco poderão apresentar a proposta individual a partir de setembro. Nas próximas semanas, a Receita deverá publicar um edital para a transação tributária de dívidas de pequeno valor.

A Receita definirá o tamanho dos benefícios conforme a capacidade de pagamento do contribuinte. Quem tiver mais dificuldades de pagamento terá descontos maiores e prazos mais longos.

Abatimentos e amortizações

As empresas poderão usar os prejuízos fiscais do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e a base de cálculo negativa da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para abater em até 70% o saldo remanescente da dívida após os descontos. Normalmente, as empresas que têm prejuízo podem abater parte do IRPJ e da CSLL no pagamento dos dois tributos nos anos em que registram lucros.

A portaria permite ainda que precatórios a receber (dívidas do governo com contribuintes reconhecidas definitivamente pela Justiça) ou direito creditório, determinados por sentenças transitadas em julgado (a qual não cabem mais recursos judiciais), podem amortizar a dívida tributária, tanto a parcela principal, como a multa e os juros.

Público alvo

A transação individual destina-se aos seguintes contribuintes:

- pagador de imposto com contencioso administrativo fiscal de mais de R$ 10 milhões;
- devedores falidos, em recuperação judicial ou extrajudicial, em liquidação judicial ou extrajudicial ou em intervenção extrajudicial;
- autarquias, fundações e empresas públicas federais;
- estados, Distrito Federal e municípios e respectivas entidades de direito público da administração indireta.

Benefícios

Descontos máximos

- passaram de 50% para 65% para público em geral;
- até 70% para empresas, MEI, micro e pequenas empresas do Simples Nacional e Santas Casas de Misericórdia.

Prazos

- número de parcelas sobe de 84 para 120 meses para público em geral;
- até 145 parcelas para empresas, MEI, micro e pequenas empresas do Simples Nacional e Santas Casas de Misericórdia.

Abatimentos

- prejuízo fiscal do IRPJ e da base de cálculo negativa da CSLL poderão ser usados para abater em até 70% o saldo remanescente após os descontos;
- precatórios e demais dívidas do governo com o contribuinte transitadas em julgado poderão amortizar o valor principal, a multa e os juros da dívida tributária.

Bolsonaro é vítima de fake news da imprensa que diz ser contra fake news

Com Agências

Após a repercussão, Pádua foi às redes sociais para afirmar que não esteve sequer na Igreja Batista Lagoinha, onde Bolsonaro e a primeira-dama foram pela manhã e Michelle discursou. A igreja acolheu Guilherme de Pádua, hoje pastor, quando ele deixou a prisão em 1999.

“Minha esposa foi ao culto, foi parabenizar o pastor Márcio porque é um pastor que tem um diferencial muito grande no Brasil, que acolhe todas as pessoas, como fez comigo”, disse Pádua em um vídeo, divulgado nas redes.

“Quando ela foi tinha ali uma fila de admiradores da primeira-dama, a minha esposa vai nessa fila sem ninguém saber quem ela é, sem a primeira-dama imaginar quem ela é, e tira uma fotografia, como fã, depois disso ela envia essa foto para o pai, o pai orgulhoso manda para parentes, e agora isso cai na mão da imprensa”, afirmou.

Nas redes, Juliana, esposa de Guilherme de Pádua, deu a mesma versão: disse que não é amiga pessoal de Michelle, apenas fã.

“Eu simplesmente estava em uma comemoração dos 50 anos do pastor Márcio, e ela estava presente nessa festa. E eu, como todos ali, estava em uma fila para poder tirar foto com ela”, disse, em referência ao pastor Márcio Valadão.

O encontro acontece no momento em que a história do assassinado de Daniella Perez voltou a repercutir, com o lançamento do documento “Pacto Brutal”, que relata o ocorrido no crime.

Em 2018, Guilherme de Pádua já havia se posicionado publicamente como apoiador do presidente Jair Bolsonaro.

Por Matheus Leitão - Veja

Só Lula ganhou em São Paulo, um dos estados mais conservadores do Brasil, em uma eleição presidencial vencida pelo PT. O ano era o de 2002, e o líder da esquerda brasileira gerou uma onda vermelha tão grande no país – com o lema a “esperança vai vencer o medo” – que realizou um feito histórico.

Em todas as outras – 2006, 2010, 2014 – mesmo quando o próprio líder petista ou sua “discípula” Dilma Rousseff ganharam a disputa pelo Palácio do Planalto contra o PSDB, o Partido dos Trabalhadores perdeu no maior colégio eleitoral do país.

Neste difícil ano de 2022, Lula lidera a corrida em solo paulista, o que estava animando a campanha do ex-presidente em relação à possibilidade de que ele possa repetir o feito no Estado, 20 anos depois. Nova rodada Genial/Quaest, contudo, um dos levantamentos mais respeitados do país, deu um banho de água fria na campanha petista.

Divulgada nesta quinta-feira, 11, a pesquisa mostra o ex-presidente e o atual presidente agora empatados tecnicamente. Lula manteve os 37% que tinha em São Paulo há um mês, em Julho, enquanto, no mesmo período, Jair Bolsonaro cresceu três pontos percentuais, subindo de 32% a 35%.

Parecem poucos esses 3%, mas – lendo a pesquisa detalhadamente – é possível ver que a tendência de subida do chefe da extrema-direita brasileira já ocorre desde março deste ano, quando Bolsonaro pontuava apenas 25%.

Ou seja, nos últimos quatro meses, o mandatário cresceu 10 pontos percentuais, enquanto – no mesmo tempo – o petista caiu dois pontos, dentro da margem de erro.

O levantamento mostra um dado a ser olhado com atenção: o atual presidente cresceu vertiginosamente entre os paulistas que ganham até dois salários mínimos, eleitorado que representa o principal estrato socioeconômico do país, e que tem, em sua maioria, identificação com o PT. Nesse segmento, Bolsonaro tirou nove pontos percentuais.

O presidente também aumentou a vantagem em sete pontos percentuais entre os evangélicos, cinco pontos entre os homens e doze entre os que recebem o Auxílio Brasil. Essas são algumas das principais explicações para o avanço do político extremista no estado mais populoso do país.