Ministro Raul Araújo entendeu que a fala de Lula, feita no dia 20 de julho em Pernambuco, contém discurso de ódio. PL, partido de Bolsonaro, acionou o TSE para que o material fosse retirado das redes.

Por Márcio Falcão

O ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou na noite desta quarta-feira (10) que sejam excluídos das redes sociais vídeos em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chama o presidente Jair Bolsonaro de genocida.

A fala ocorreu no dia 20 de julho, em Guaranhus (PE). O ministro atendeu a um pedido do PL, partido de Bolsonaro. Ao TSE, os advogados do partido alegaram que as declarações de Lula configuram discurso de ódio com ofensas gravíssimas à honra e imagem do presidente.

Em sua decisão individual, o ministro afirmou que os argumentos do PL são plausíveis e que a fala de Lula pode ter “configurado o ilícito de propaganda eleitoral extemporânea negativa, por ofensa à honra e à imagem de outro pré-candidato ao cargo de presidente da República”.

Araújo ressaltou que os candidatos devem evitar discursos de ódio e discriminatório, bem como a propagação de mensagens falsas ou que possam caracterizar calúnia, injúria ou difamação.

“É possível detectar aparente ofensa à honra e à imagem de pré-candidato ao cargo de presidente da República, porquanto a conduta de imputar a determinado adversário político o atributo de genocida poderia, em tese, configurar crime de injúria ou difamação”, escreveu.

Segundo o ministro, a palavra ou expressão “genocida” tem o sentido de qualificar pessoa e o genocídio é crime.

Araújo lembro que o TSE tem entendimento de que “a livre manifestação do pensamento não encerra um direito de caráter absoluto, de forma que ofensas pessoais direcionadas a atingir a imagem dos candidatos e a comprometer a disputa eleitoral devem ser coibidas, cabendo à Justiça Eleitoral intervir para o restabelecimento da igualdade e normalidade do pleito ou, ainda, para a correção de eventuais condutas que ofendam a legislação eleitoral”.

Os vídeos poderão ser republicados caso seja excluído o trecho em que Lula chama Bolsonaro de genocida.

O presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), João Martins, disse nesta quarta-feira que não há mais espaço no Brasil para o retorno de um candidato à Presidência que já foi preso e processado, em referência ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Com Terra Brasil Notícias

Martins, que falou na abertura de um seminário da CNA, com a participação do presidente Jair Bolsonaro (PL), candidato à reeleição, no palco, não citou o nome de Lula, que lidera as pesquisas de intenção de voto para as eleições de outubro.

“Os senhores sinalizaram bem claro que não tem mais espaço neste país para uma equipe corrupta e incompetente. E muito menos o retorno de candidato que foi processado e preso como ladrão”, afirmou ele, sendo aplaudido por uma plateia, em Brasília.

Lula foi processado e preso no âmbito da operação Lava Jato. Posteriormente, o petista teve as condenações anulados pela Justiça.

Martins disse também que o Brasil precisa que o Congresso Nacional eleito tenha coragem de votar as grandes reformas que o Brasil necessita. Entre os projetos prioritários da entidade está a lei dos defensivos e bioinsumos, para modernizar o sistema de registro brasileiro.

Após o discurso de Martins, a CNA apresentou propostas do agronegócio para os candidatos à Presidência.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) minimizou nesta terça-feira, 9, denúncias de corrupção envolvendo estádios em obras da Copa do Mundo de 2014, em sua sabatina com empresários na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). O petista se utilizou de um antigo relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) para dizer que não houve corrupção nos estádios.

Por Luiz Vassallo

No entanto, operações da Polícia Federal (PF) e do Ministério Público (MP) deflagradas recentemente apuraram suspeitas de desvios e corrupção em pelo menos três estádios. Os casos estão sob análise da Justiça Eleitoral após entendimento de que os desvios abasteciam o caixa de 2 de campanhas de políticos.

“Não sei se vocês sabem, mas eu acho que uma das coisas que fizeram o País perder a Copa do Mundo da forma vergonhosa que perdeu era o clima de instabilidade que estava nesse País, que envolvia jogador, técnico, todo mundo.” afirmou o ex-presidente.

Lula disse ainda ter tido uma conversa com Valmir Campelo, que foi relator do processo de acompanhamento de obras e investimentos públicos nos estádios no TCU. “Eu queria saber em quantos estádios tinha havido corrupção e, para a minha surpresa, ele me entregou um relatório mostrando que nenhum estádio tinha havido corrupção.”

Lula ainda afirmou ter indagado o ministro. “E eu disse: como você deixou durante meses e meses se vender a ideia de que a corrupção estava imperando nos estádios. ‘Ah, porque a gente não podia falar. Se a gente falasse contra, a gente apanhava’”, disse o petista.

De fato, o TCU chegou a apontar atrasos e até aumento dos preços dos estádios em relação aos seus projetos originais. No entanto, não constatou má-fé do poder público. O acompanhamento se deu durante as obras, a partir de 2012, e até pouco depois desse período.

Operações

A fala de Lula omitiu que nos anos seguintes aos trabalhos do TCU, a PF realizou uma série de operações durante investigações de supostos desvios de dinheiro na construção dos estádios.

No Rio Grande do Norte, por exemplo, investigações sobre contratos da OAS para a construção da Arena das Dunas chegaram a resultar em denúncias à Justiça contra políticos. A investigação foi parar na Justiça Eleitoral e ainda não foi julgada. A suspeita do MP é a de que tenha havido superfaturamento de R$ 77 milhões, além de pagamento de propina a agentes públicos.

Em Brasília, o Tribunal Regional Federal da 1.ª Região (TRF-1) recentemente enviou à Justiça Eleitoral um processo contra políticos por suspeita de esquemas de propinas e fraudes na construção do Mané Garrincha. Investigadores chegaram a apontar superfaturamento no estádio, que custou R$ 1,5 bilhão, conforme as investigações.

No Rio de Janeiro, o Ministério Público chegou a ajuizar ação civil pública, em 2017, pedindo que fossem devolvidos aos cofres do Estado cerca de R$ 200 milhões superfaturados nas obras do estádio do Maracanã – que foi palco da final da Copa em 2014.

Em São Paulo, o Ministério Público Federal chegou a investigar a cúpula do Corinthians em razão da construção da Arena Corinthians, em Itaquera, mas o inquérito, que tinha como base a delação da Odebrecht, foi arquivado.

Durante debate com empresário promovido pela Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) nesta terça-feira (9), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse “não entender” ruralistas simpáticos ao presidente Jair Bolsonaro (PL).

Da Redação

"Eu queria saber por que o agronegócio gosta do Bolsonaro. O que ele fez (de benefícios para o setor)? Nada", afirmou. A única política vigente para o segmento econômico, afirmou, é a manutenção do já tradicional Plano Safra.

O petista disse que quer debater com representantes do setor, mas brincou que será preciso verificar se alguns deles irão armados para o encontro com o candidato.

“Queremos apenas a chance de conversar com o agro", disse, até "aqueles mais raivosos", reiterou.

Lula chegou a ser aplaudido durante o discurso ao celebrar o uso de tecnologia na agroindústria e na pecuária.

Outro ponto abordado pelo ex-presidente foi a questão climática, citada por ele como prioritária para o país, até mesmo para alavancar o agro.

"E tem ministro dizendo que tem de queimar tudo para passar a boiada", completou Lula, em referência a uma fala do ex-ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles, que, durante uma reunião ministerial com Bolsonaro, defendeu que fosse aproveitada a atenção dada à pandemia para flexibilizar normas ambientais.

Os acenos de Lula aos líderes do agronegócio têm incomodado Bolsonaro. Em reunião realizada com representantes do setor na última semana, o chefe do Executivo afirmou que vai explorar o temor sobre o Movimento Sem Terra (MST) e a indefinição do marco temporal, que trata da demarcação de terras indígenas, para afastar Luiz Inácio Lula da Silva (PT) do setor.

com informações do Valor Econômico

Em 42 anos de IPCA, 14 foram negativos; no ano, a inflação acumulada é de 4,77% e, nos últimos 12 meses, de 10,07%

Por Ligia Tuondo 

O IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) —que mede a inflação oficial do país–, registrou queda de 0,68% em julho, após alta de 0,67% no mês anterior, informou o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) nesta terça-feira (9). O resultado foi influenciado, principalmente, pela queda nos preços dos combustíveis, em particular da gasolina e do etanol, e da energia elétrica, diz o instituto.

No ano, a inflação acumulada é de 4,77% e, nos últimos 12 meses, de 10,07%.

Essa é a primeira queda mensal nos preços registrada desde maio de 2020 (-0,38%), quando a economia sofria com os impactos iniciais da pandemia de Covid-19. A queda de julho também é a maior da série histórica, iniciada em 1980. Em 42 anos de IPCA, 14 foram negativos.

O índice vinha registrando desaceleração desde abril deste ano —primeiro levado pela queda na energia elétrica, com a entrada da bandeira verde na conta de luz —, e posteriormente, pela queda nos preços dos combustíveis.

O IBGE destaca que os preços da gasolina caíram 15,48% e os do etanol, 11,38% no mês. O impacto individual da gasolina nos preços de julho foi o mais intenso dos 377 subitens que compõem o IPCA, mostra o estudo (-1,04 p.p).Também foi registrada queda no preço do gás veicular, com -5,67%.

O estudo destaca que, em julho, a Petrobras anunciou uma redução de 20 centavos no preço médio do combustível vendido para as distribuidoras. Além disso, a Lei Complementar 194/22, sancionada no final de junho, reduziu o ICMS sobre combustíveis, energia elétrica e comunicações.

“Essa redução afetou não só o grupo de transportes (-4,51%), mas também o de habitação (-1,05%), por conta da energia elétrica (-5,78%). Foram esses dois grupos, os únicos com variação negativa do índice, que puxaram o resultado para baixo”, diz o gerente da pesquisa, Pedro Kislanov.

O pesquisador também destaca que além da redução da alíquota de ICMS cobrada sobre os serviços de energia elétrica, outro fator que influenciou o recuo do grupo habitação foi a aprovação, pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), das Revisões Tarifárias Extraordinárias de dez distribuidoras espalhadas pelo país, o que acarretou redução nas tarifas a partir de 13 de julho.

Outra contribuição relevante para o mês veio do grupo vestuário, que teve desaceleração de 1,67% para 0,58%, após apresentar a maior variação positiva entre os grupos pesquisados nos meses de maio e junho. A queda forte no preço do algodão –uma das principais matérias-primas da indústria têxtil, no final de junho–, foi destacada como maior responsável por esse movimento.

Nesse grupo, vale ressaltar a desaceleração nos preços de roupas masculinas, que foi de 2,19% em junho para 0,65% em julho, e nos preços das roupas femininas, que foram de 2% para 0,41%.

O grupo saúde e cuidados pessoais também mostrou ritmo de desaceleração (0,49%) devido à variação inferior dos valores dos planos de saúde (1,13%), na comparação com o mês de junho (2,99%), e à queda de 0,23% dos itens de higiene pessoal, frente à alta de 0,55% em junho, diz o IBGE

Leite longa vida sobe mais de 25%

Do lado das altas, o destaque foi o setor de alimentação e bebidas, que teve a maior variação (1,30%) e impacto positivo (0,28 p.p.) no índice do mês. “O resultado foi puxado pelo leite longa vida que subiu mais de 25% e pelos derivados do leite como queijo (5,28%) e manteiga (5,75%), por exemplo”, diz o estudo.

Essa alta do produto se deve, principalmente, a dois fatores: primeiro porque estamos no período de entressafra, que vai mais ou menos de março até setembro, outubro, ou seja, um período em que as pastagens estão mais secas e isso reduz a oferta de leite no mercado e o fato de os custos da produção estarem muito altos”, comenta o gerente da pesquisa.

A alta do leite fez com que alimentação no domicílio acelerasse de 0,63% em junho para 1,47% em julho.

Outro destaque foram as frutas, com alta de 4,40% e impacto de 0,04 p.p. no IPCA de julho. No lado das quedas, os maiores recuos de preços vieram do tomate (-23,68%), da batata-inglesa (-16,62%) e da cenoura (-15,34%), que contribuíram conjuntamente com -0,12 p.p.