Ex-juiz indica ruptura após falas de conteúdo sexista sobre mulheres na Ucrânia, e Podemos critica deputado

Com Agência

Áudios de teor sexista com referência às mulheres da Ucrânia e atribuídos ao deputado estadual Arthur do Val, pré-candidato do Podemos ao governo paulista, provocaram nesta sexta-feira (4) uma crise com desdobramentos também para a campanha do ex-juiz Sergio Moro, até então defensor de sua candidatura em São Paulo.

Moro indicou rompimento com Arthur do Val ao dizer que lamentava “profundamente as graves declarações” atribuídas ao deputado, youtuber também conhecido pelo apelido de Mamãe Falei e ligado ao MBL (Movimento Brasil Livre).

“O tratamento dispensado às mulheres ucranianas refugiadas e às policiais do país é inaceitável em qualquer contexto. As declarações são incompatíveis com qualquer homem público”, afirmou o ex-juiz, acrescentando que as falas podem ser consideradas criminosas.

'Jamais apoiarei quem têm esse tipo de opinião', diz Moro sobre do Arthur do Val

O pré-candidato à Presidência Sérgio Moro (Podemos) afirmou repudiar veementemente as declarações atribuídas ao deputado estadual e pré-candidato ao governo de São Paulo pelo Podemos, Arthur do Val. O membro do MBL teria dito, em áudios encaminhados a um grupo do Whatsapp, que as mulheres ucranianas "são fáceis porque são pobres".

Em um dos áudios, do Val supostamente comenta sobre os policiais da alfândega. "Mano, eu tô mal. Tô mal, tô mal. Eu passei agora, são quatro barreiras alfandegárias. São duas casinhas em cada país. Mano, eu juro para vocês, eu contei: foram 12 policiais deusas.. Mas deusa assim que você casa e você faz tudo o que ela quiser", teria dito.

"Quatro dessas, eram minas que você assim, tipo... Nem sei o que dizer. Se ela cagar você limpa o c* dela com a língua. Inacreditável. Inacreditável", teria afirmado o deputado. "Só a sensação de saber que eu poderia fazer. E sentir como alguém… enfim, já sabem, né. Já estou comprando a minha passagem para o leste europeu assim que chegar em São Paulo".

ele também teria dito que a fila da melhor balada do Brasil "não chega aos pés" da fila de refugiadas na Ucrânia. Arthur do Val viajou à Ucrânia, acompanhado do dirigente do MBL, Renan dos Santos, para relatar o conflito no leste europeu. Durante os últimos dias, o parlamentar utilizou as redes sociais para compartilhar fotos da fronteira e chegou a publicar uma foto na qual afirma estar produzindo Coquetéis Molotov para o exército Ucraniano.

O pré-candidato ao governo também teria afirmado que Renan dos Santos, que o acompanhou na Ucrânia, viaja frequentemente para o leste europeu para "pegar loiras". Segundo o áudio atribuído a do Val, o dirigente teria apelidado as viagens de "tour de blond" e usaria "técnicas" para ter melhores resultados. Uma delas, de acordo com o áudio, é de que "as cidades mais pobres são as melhores".

Moro descreveu o tratamento do deputado com as ucranianas refugiadas e policiais como "inaceitável em qualquer contexto".

"Jamais dividirei meu palanque e apoiarei pessoas que têm esse tipo de opinião e comportamento. Espero que meu partido se manifeste brevemente diante da gravidade que a situação", afirmou o presidenciável através de nota.

O senador Alvaro Dias (Podemos) também repudiou as declarações de do Val. "Nossa posição é de pedir à executiva nacional uma atitude urgente e rigorosa, de rompimento. Nós não podemos conviver com o inacreditável. Porque é inacreditável alguém que postula cargo de governador de São Paulo dizer bobagens dessa grandeza", afirmou Dias.

A presidente do Podemos, Renata Abreu, classificou as declarações como "gravíssimas e inaceitáveis". " Não se resumem ao completo desrespeito à mulher, seja ucraniana ou de qualquer outro País, mas de violações profundas relacionadas a questões humanitárias, em um momento em que esse povo enfrenta os horrores da guerra", disse Renata Abreu. Segundo ela, o partido instaurou de imediato um procedimento disciplinar interno para apuração dos fatos.

Através do Twitter, o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, comentou o assunto. "Falei? Falei! Mas calado era bem melhor!", escreveu o ministro.

Procurados, Arthur do Val e o MBL não responderam até a publicação desta reportagem.

Contas com selo prata ou ouro terão direito a mais recursos no e-CAC

Por Wellton Máximo

Desde hoje (3), contribuintes com nível prata ou ouro no Portal Gov.br ganharam acesso a mais serviços e funcionalidades dentro do Centro de Atendimento Virtual da Receita Federal (e-CAC). Eles terão direito a serviços até agora restritos a quem tinha certificado digital, tipo de assinatura eletrônica vendida no mercado.

Os serviços liberados são os seguintes:

• Preenchimento e retificação da declaração do Imposto de Renda no ambiente e-CAC;

• Cópia da declaração e do recibo de entrega;

• Cópia dos arquivos transmitidos;

• Visualização do número do recibo;

• Visualização de pendências de malha fina;

• Entrega de documentos para regularizar a situação no Fisco;

• Consulta a débitos do Imposto de Renda Pessoa Física;

• Emissão de Documento de Arrecadação Fiscal (Darf)

A partir de 15 de março, os contribuintes com conta nível prata ou ouro também terão acesso à declaração pré-preenchida do Imposto de Renda no e-CAC. Nessa modalidade, a Receita fornece um formulário com dados apurados em declarações enviadas por empresas, instituições financeiras, imobiliárias e médicos, cabendo ao contribuinte confirmar as informações ou fazer ajustes antes de enviar a declaração do Imposto de Renda.

De acordo com a Receita Federal, os novos serviços reduzirão a necessidade de o cidadão ir a um posto da Receita para buscar dados de declarações de anos anteriores. Na semana passada, o Fisco tinha elevado o nível de segurança para o acesso ao e-CAC, justamente para permitir que os serviços disponíveis aos contribuintes com certificado digital sejam fornecidos a mais pessoas.

O prazo para enviar a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2022 começa às 8h de segunda-feira (7) e vai até as 23h59min59s de 29 de abril. Neste ano, a Receita Federal espera receber 34,1 milhões de documentos. Quem enviar a declaração fora do prazo determinado deverá pagar multa de R$ 165,74 ou de 20% do imposto devido, prevalecendo o maior valor.

Níveis de segurança

Identificação segura para acessar serviços públicos digitais, a conta Gov.br está disponível a todos os cidadãos brasileiros. O login tem três níveis de segurança: bronze, para serviços menos sensíveis; prata, que permite o acesso a muitos serviços digitais; e ouro, que permite o acesso a todos os serviços digitais.

As contas cadastradas exclusivamente com informações do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) são consideradas nível bronze. Também tem esse nível o cadastro feito presencialmente nas unidades do INSS ou do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).

As contas nível prata têm validação de uma dessas três fontes: biometria facial da carteira de motorista, cadastro Sigepe (no caso de servidores públicos) ou dados bancários de um dos sete bancos conveniados ao Portal Gov.br (Banco do Brasil, Banrisul, Bradesco, BRB, Caixa Econômica Federal, Santander e Sicoob).

Por fim, as contas validadas com biometria facial da Justiça Eleitoral ou por certificado digital compatível com ICP-Brasil passam a ter nível ouro de segurança.

Os contribuintes com contas nível bronze podem elevar o nível de segurança do login, ao fazer as validações que conferem níveis superiores.

Perícia realizada pela Polícia Federal concluiu que duas gravuras do álbum "Rio de Janeiro Pitoresco" (1842-1845), do suíço Louis Buvelot, do século 19, pertencem a uma coleção de obras furtadas da Biblioteca Nacional em 2005 e que estão em poder do Itaú Cultural.

POR FÁBIO ZANINI

O autor dos furtos seria Laessio Rodrigues de Oliveira, ladrão confesso de obras raras, que afirmou em carta ao jornal Folha de S.Paulo em 2018 ter roubado centenas de documentos da Fundação Biblioteca Nacional.

Posteriormente, elas foram adquiridas pelo Itaú Cultural, que sempre alegou desconhecimento sobre a origem criminosa das obras e já devolveu algumas de coleção de Buvelot e outras.

No caso das gravuras "Convento de S. Antônio" e "Nossa Sa. da Penha, Freguesia de Jacarepaguá" , no entanto, o instituto contratou uma perícia que refutou as conclusões da PF e pediu, em dezembro, que o órgão se manifeste a respeito da divergência antes de alguma decisão sobre a devolvê-las.

"Neste momento, o Itaú Cultural aguarda a decisão da Polícia Federal sobre a divergência e reitera que segue trabalhando em estreita colaboração com a Biblioteca Nacional e as autoridades", diz a instituição, em nota.

O Itaú Cultural informou à Polícia Federal que pretende seguir com a guarda das obras até que as discordâncias sejam esclarecidas. Como alternativa, pediu a indicação de um depositário.

A análise pela PF das gravuras "Convento de S. Antônio" e "Nossa Sa. da Penha, Freguesia de Jacarepaguá" incluiu exames óticos em microscópio e físico-químicos em laboratório. O detalhamento dela levou a otimismo nos membros da PF envolvidos com o caso, que contavam com a devolução das gravuras.

A partir de análise de obras que já haviam sido devolvidas pelo Itaú Cultural à Biblioteca Nacional e as gravuras em questão, os peritos investigaram os vincos nos papeis e concluíram que algumas delas foram dobradas conjuntamente, o que demonstraria a mesma origem criminosa.

As análises também concluíram que o mesmo artista coloriu as gravuras, pois, segundo avaliaram, características dos traços do mesmo pintor foram encontradas em todas elas. A perícia da PF também concluiu que o mesmo produto e método foi utilizado para lavar essas gravuras, para retirar manchas de oxidação.

No caso do Itaú Cultural, o laudo foi produzido perito judicial Pedro Jacintho Cavalheiro, que, por sua vez, incluiu em seu trabalho análises químicas realizadas na Universidade de São Paulo.

"Importante ressaltar que as peças são múltiplos, com similares presentes em outras coleções, o que exige maior detalhamento para a sua identificação de origem", diz a instituição.

Também informa que vem cumprindo rigorosamente o Termo de Cooperação firmado em 2018 com a Biblioteca Nacional, instrumento criado após a instituição tomar ciência de que poderia haver obras furtadas em seu acervo.

"De acordo com o Termo, a devolução das obras deve ocorrer quando houver evidências incontestáveis de que são, de fato, da Biblioteca Nacional. Sempre que pairar alguma dúvida, o documento prevê a possibilidade de o Itaú Cultural divergir dos resultados e providenciar novas análises e laudos técnicos para confronto de informações", completa o Itaú Cultural, afirmando ser o caso do imbróglio atual.

Em defesa da privatização completa da Caixa, o ex-ministro Henrique Meirelles, responsável por coordenar o plano econômico da candidatura do governador João Doria (PSDB) ao Palácio do Planalto, disse nesta quarta-feira, 2, que o Brasil não precisa de dois grandes bancos públicos federais.

 Com Agências 

Durante participação em webinar da Brazilian-American Chamber of Commerce, Meirelles considerou a venda da Caixa ao capital privado, num processo em que seria transferido ao Banco do Brasil o papel de financiador do programa nacional de habitação, como a melhor solução.

"É importante discutir se devemos continuar tendo dois bancos. A nossa conclusão é de que não precisamos e, entre os dois, o que faz mais sentido é a privatização da Caixa, já que o BB é o único que financia o setor agrícola", sustentou o ex-ministro da Fazenda e ex-presidente do Banco Central (BC). "Nos bancos, a melhor solução é a privatização completa da Caixa", reforçou.

Durante o evento, Meirelles manifestou apoio total a privatizações de estatais da União, porém foi menos enfático de qual será o futuro da Petrobras se Doria conseguir vencer a eleição presidencial de outubro.

Ele considerou que a venda da estatal é um passo a ser estudado, sendo que um dos caminhos possíveis seria fatiar a petroleira em diferentes empresas - algo como duas ou três novas companhias - para que elas sejam concorrentes. "Sou contra a mudança de um monopólio estatal para outro privado."

Ao falar sobre os movimentos de desestatização do governo de São Paulo, onde é secretário da Fazenda, Meirelles disse que o plano ainda é privatizar a Sabesp. "Na minha visão, o ideal é a privatização total da companhia", afirmou.

A movimentação de cargas no Porto de Santos cresceu 16% em janeiro deste ano em relação a igual mês do ano passado, para 10,6 milhões de toneladas

Com Estadão

Esta foi a maior marca para o mês decorrente, principalmente, dos embarques de celulose, milho e soja, informou a Santos Port Authority (SPA), que administra o complexo portuário.

Segundo o relatório, a movimentação de granéis sólidos aumentaram 29,8% na comparação anual, puxado por embarques de soja e milho. Os líquidos avançaram 8,6%, com destaque para as operações de óleo combustível e soda cáustica.

A carga geral solta registrou alta de 63% no volume movimentado, em virtude do aumento dos embarques de celulose, ferro e aço. As operações de cargas conteinerizadas somaram 384,1 TEU (contêiner de 20 pés), aumento de 2,5% em relação a janeiro do ano passado, alcançando a melhor marca histórica para o mês.

Em janeiro, atracaram no Porto de Santos 379 navios, 9,9% mais que o fluxo verificado no mesmo período do ano passado.

Nas exportações, os maiores crescimentos foram nos embarques de celulose (655 mil toneladas, alta anual de 72%), de milho (1 milhão de toneladas, +67%) e de soja (1,3 milhão de toneladas, +51,2%).

Nas importações, o destaque foi para a internalização de 767 mil toneladas de fertilizantes, crescimento de 9,8%. Segundo a SPA, a participação do Porto de Santos na balança comercial brasileira atingiu 28,3% em janeiro.

A China respondeu por 26,8% das transações que passaram pelo complexo portuário de Santos.

São Paulo foi o Estado com maior participação (53%) na comercialização com o exterior por meio do Porto de Santos.