José Carlos Grubisich havia assumido culpa por subornar funcionários e terá de pagar US$ 2,2 milhões

Por Rafael Balago

Ex-presidente da Braskem, José Carlos Grubisich foi condenado a 20 meses de prisão pela Justiça dos EUA, por ter participado de um plano para subornar funcionários da Petrobras. O caso tem relação com as investigações sobre a Odebrecht e a Petrobras dentro da Operação Lava Jato.

Grubisich, 64, também terá de pagar US$ 2,2 milhões (R$ 12 milhões) de indenização. A sentença, dada pelo juiz distrital Raymnd Dearie, de Nova York, foi noticiada pela TV Bloomberg.

Em abril, Grubisich se declarou culpado das acusações de integrar um esquema de corrupção que movimentou US$ 250 milhões (cerca de R$ 1,4 bilhão pela cotação atual) em propinas para garantir negócios. Ele foi diretor geral e membro do conselho da Braskem e desempenhou diversas funções na Odebrecht.

Uma das maiores petroquímicas das Américas, a Braskem era controlada pela Odebrecht (agora rebatizada de Novonor), e tinha também a Petrobrás como acionista.

O processo nos EUA é fruto de um acordo de leniência fechado pela Odebrecht e pela Braskem com autoridades brasileiras e americanas no âmbito da Operação Lava Jato. Grubisich é acusado pelo Departamento de Justiça dos EUA (DoJ, na sigla em inglês) de ter participado de um plano de suborno a funcionários do governo brasileiro entre 2002 e 2014, violando a Lei de Práticas Corruptas no Exterior (FCPA, na sigla em inglês) dos Estados Unidos.

Ele foi denunciado pelas autoridades americanas em fevereiro de 2019 e preso na porta do avião quando tentou entrar no país para uma viagem de lazer em novembro daquele ano.

A denúncia corria em segredo de Justiça, por isso o executivo, que não é delator no Brasil, não sabia que era alvo dela e que poderia ser preso ao ir ao país. Ele ficou detido até abril de 2020, quando saiu após pagar uma fiança de US$ 30 milhões (R$ 168 milhões).

Na época da prisão, ele foi acusado pelos procuradores americanos de ter criado caixa dois na empresa. As informações estavam nos acordos de leniência da Braskem que foram firmados com autoridades brasileiras e americanas.

Documentos da Justiça dos Estados Unidos e do Brasil indicam que US$ 250 milhões em propinas movimentadas pela Braskem foram depositados em contas bancárias da petroquímica no Brasil, em Nova York e na Flórida.

“Como presidente-executivo de uma empresa de capital aberto, Grubisich e outros executivos seniores da Braskem se envolveram em um esquema de fraude e suborno internacional sofisticado em grande escala e, em seguida, mentiram para os acionistas e autoridades dos EUA para ocultar sua conduta criminosa”, disse o procurador-geral adjunto em exercício Nicholas L. McQuaid, da Divisão Criminal do DoJ.

“Grubisich abusou de sua posição de confiança como presidente-executivo da Braskem para facilitar e ocultar o pagamento de milhões de dólares em subornos para que a Braskem pudesse aumentar seus lucros e seus executivos seniores, incluindo o próprio Grubisich, pudessem se beneficiar pessoalmente”, disse o procurador em exercício Mark J. Lesko, do distrito leste de Nova York.

A informação de que a Braskem tinha o seu próprio departamento para tratar de propinas aparece em um dos anexos do acordo de leniência da empresa.

A companhia afirma que, ainda em 2006, Pedro Novis, então presidente do conselho de administração da petroquímica e um dos executivos que aceitou firmar acordo de delação com a Lava Jato, foi procurado por Grubisich, na época presidente da Braskem. Grubisich, segundo o relato, expôs a necessidade de criação de um mecanismo de caixa dois.

“O objetivo seria atender a demandas político-partidárias para o custeio de campanhas eleitorais de candidatos com aderência às agendas institucionais de interesse da Braskem e do setor petroquímico”, diz o texto do processo.

O documento afirma ainda que ficou claro para Novis que se tratava de um apoio de caráter não oficial: “Com o objetivo de consolidar uma base de relacionamento junto às lideranças políticas e que potencialmente, viesse a contribuir para a solução de temas estratégicos em benefício da Braskem”.

Outros delatores, o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa e o doleiro Alberto Youssef, que foram condenados na mesma ação penal de Marcelo Odebrecht, disseram em seus acordos com o Ministério Público Federal que o empreiteiro nunca teve envolvimento com as propinas pagas pela Braskem à Petrobras e que esse tipo de negociação era feita com Grubisich, enquanto ele estava à frente da petroquímica.

Ao assumir a culpa, o executivo afirmou que conspirou para desviar centenas de milhões de dólares da Braskem para um fundo secreto e que, enquanto CEO da empresa, concordou em pagar subornos a funcionários do governo brasileiro, partidos políticos e outros no Brasil para garantir a manutenção de um contrato para um projeto petroquímico significativo da Petrobras.

O executivo também admitiu que falsificou livros e registros da Braskem ao registrar falsamente depósitos feitos para empresas de fachada, como se fossem pagamentos por serviços legítimos. Ele também disse que assinou falsas certificações apresentadas à SEC (Securities and Exchange Commission, agência que regulamenta o mercado mobiliário dos EUA) que, entre outras coisas, atestavam que os relatórios anuais da petroquímica representavam de maneira justa e precisa a situação financeira da empresa.

Em setembro, o índice oficial que mede a inflação ultrapassou os dois dígitos nos últimos 12 meses pela primeira vez desde 2016, com alta acumulada de 10,25%

Por Rayane Rocha*da CNN

A inflação já reduziu em R$ 11,1 bilhões o salário dos brasileiros nos seis primeiros meses deste ano, segundo cálculo do economista da Tendências Consultoria Lucas Assis.

Com base em previsões feitas pela empresa na primeira semana de 2021, Assis diz que a quantidade total de ganhos dos trabalhadores do país atingiria um nível muito superior ao resultado registrado.

O balanço considera a inflação oficial, medida pelo IPCA (Índice de Preços do Consumidor Amplo), relativo ao período entre janeiro e julho.

Em setembro, o índice ultrapassou os dois dígitos nos últimos 12 meses pela primeira vez desde 2016, com alta acumulada de 10,25%. O valor fica muito acima da meta estabelecida pelo governo, de 5,25%. O centro da meta é de 3,75% com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo.

Essa escalada dos preços gera impactos diretos na massa de renda habitual de todos os trabalhadores, diz o economista.

A análise da Tendência Consultoria considera apenas os ganhos reais dos rendimentos da chamada massa habitual do trabalho. Dessa forma, o levantamento não mensura os efeitos da inflação no consumo de itens essenciais, como alimentos, combustíveis e energia elétrica.

De acordo com a entidade, a inflação provoca perdas não apenas nos salários: ela afeta ainda outras fontes de renda, como o auxílio emergencial, os benefícios da Previdência e programas sociais como o Bolsa Família.

Além disso, conforme a taxa sobe, o consumo de itens de primeira necessidade também fica mais caro. “Mesmo que a população recebesse uma quantia maior, a renda disponível para consumo não contaria com incremento na mesma grandeza, pois, a despeito de haver maior salário, os custos dos bens e serviços a serem pagos também estariam mais elevados”, diz Assis.

O economista lembra ainda que a leitura dos dados também pode ser influenciada por mais variáveis. “No início do ano, as projeções levavam em conta um PIB (Produto Interno Bruto) de 2,9% em 2021. Hoje, esse número é maior, em torno de 5%”, avalia. “Ao passo que, a perspectiva para o crescimento da população ocupada no ano era superior a 5,5%. Atualmente, esse número é de 4%”.

*Sob supervisão de Stéfano Salles

Números são da Secretaria de Comércio Exterior

Por Luciano Nascimento

A balança comercial brasileira registrou superávit de US$ 1,102 bilhão na segunda semana de outubro, segundo boletim preliminar divulgado pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex), ligada ao Ministério da Economia.

O valor é resultado de exportações somando US$ 6,183 bilhões e importações de US$ 5,081 bilhões. No mês, as exportações atingem US$ 7,899 bilhões e as importações, US$ 5,971 bi, com saldo positivo de US$ 1,929 bilhão.

Segundo a Secex, no ano as exportações totalizam US$ 221,25 bilhões e as importações, US$ 162,746 bilhões, com saldo positivo de US$ 58,504 bilhões. A balança corrente de comércio somou US$ 383,996 bilhões.

No comparativo médio entre a segunda semana de outubro de 2021 (US$ 1.316,53 milhão) e a de outubro de 2020 (US$ 882,47 milhões), houve crescimento de 49,2%. Em relação às importações, houve expansão de 50,3% na comparação entre as médias até a segunda semana de outubro/2021 (US$ 995,11 milhões) com outubro/2020 (US$ 662,27 milhões).

Números por setores

Os números foram divulgados ontem (11) em Brasília. Entre os setores, o destaque ficou com a Indústria Extrativa, com alta na média diária de US$ 117,66 milhões (52,9%) no acumulado até a segunda semana do mês, comparando com igual período no mês do ano anterior. A Indústria de Transformação atingiu crescimento de US$ 251,37 milhões (48,8%) em produtos e a Agropecuária teve expansão de US$ 63,76 milhões (45,6%) na média diária.

A Secex informou que a combinação dos resultados levou a um aumento das exportações. Esse movimento foi puxado, principalmente, pelo crescimento da soja, na Agropecuária, (+186,6% com aumento de US$ 82,63 milhões na média diária); óleos brutos de petróleo ou de minerais betuminosos, crus (+201,7% com aumento de US$ 127,36 milhões na média diária), na Indústria Extrativa; e, na Indústria de Transformação, da exportação de óleos combustíveis de petróleo ou de minerais betuminosos (exceto óleos brutos) (+584,5% com expansão de US$ 56,42 milhões na média diária).

Importações

No acumulado até a segunda semana de outubro, comparando com outubro de 2020, o desempenho dos setores pela média diária foi o seguinte: crescimento de US$ 7,18 milhões (41,0%) em Agropecuária; de US$ 25,24 milhões (134,1%) em Indústria Extrativa e de US$ 287,07 milhões (46,5%) em produtos da Indústria de Transformação.

Para a Secex, a combinação dos resultados também levou a um crescimento das importações. Os destaques ficaram para o milho não moído, exceto milho doce (+ 560,3% com alta de US$ 7,01 milhões na média diária); óleos brutos de petróleo ou de minerais betuminosos, crus (+483,0% com aumento de US$ 23,77 milhões na média diária); e nas importações de Adubos ou fertilizantes químicos (exceto fertilizantes brutos) (+209,0% com alta de US$ 75,39 milhões na média diária).

Para o final de 2022 a estimativa passou de 1,9% para 1,5%, conforme relatório da instituição

Por Cias & Cifras

O Fundo Monetário Internacional (FMI) reajustou a projeção de crescimento do Brasil para baixo. Para o final de 2021 a estimativa anterior era de 5,3% e agora está em 5,2%. Já para o final de 2022 passou de 1,9% para 1,5%.

Os indicadores pertencem ao relatório Perspectiva Econômica Mundial e, para 2026, o FMI prevê uma alta de 2,1% do Produto Interno Bruto (PIB).

Economista-chefe do FMI, Gita Gopinath disse que o pequeno corte na projeção para este ano é resultado do aperto na política monetária e também do quadro nos Estados Unidos.

Ela acrescentou, ainda, que a revisão é fruto dos “efeitos que esperamos com a alta dos juros na política monetária, diante da inflação alta no Brasil e também por causa da previsão de menos crescimento nos Estados Unidos, que é um importante parceiro comercial”.

FMI

Ainda de acordo com o relatório, haverá avanço dos preços das commodities e o retorno dos setores industrial e de serviços após o auge do choque da pandemia da covid-19.

Em relação à inflação, o FMI elencou que o IPCA subirá 7,7% neste ano, acima dos 4,6% informados anteriormente, enquanto que para 2022 este índice de preços ao consumidor avançará 5,3%, superior aos 4% estimados há seis meses.

Também disse que a projeção para o déficit de transações correntes como proporção do PIB caiu um pouco para 2021, de 0,6% para 0,5%, enquanto aumentou para o próximo ano, de 0,8% para 1,7%. No caso da taxa de desemprego, ocorreram reduções das estimativas de 14,5% para 13,8% em 2021 e de 13,2% para 13,1% no próximo ano.

Após alardear de que o fato a ser exposto seria 'arrasa quarteirão', pastor citou três ministros que teriam se encontrado com o senador

Por Luiz Carlos Pavão

Após o pastor Silas Malafaia ter afirmado nesta segunda, 11, que dois ministros do governo Bolsonaro não tinham mais “condições morais” de continuar nos cargos e que seria "quentíssima" a revelação que traria, agora a tarde, em vídeo publicado em seu canal do youtube, o líder religioso explicou do que se tratava.

No vídeo, o pastor citou informações do jornal Folha de S.Paulo de que o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, teria ido a um jantar com o senador Renan Calheiros, relator da CPI da Covid, que, nas palavras de Malafia "é o cara que quer destruir Bolsonaro por interesses políticos".

Malafaia cita ministros que teriam se encontrado com Renan Calheiros

O pastor ainda reiterou que o ministro da Casa Civil 'deveria convocar a imprensa' para afirmar o apoio a indicação de André Mendonça ao STF. "O senhor é obrigado a vir a público dar uma satisfação", disse.

Com base nas mesmas informações, Malafaia também citou que o ministro das Comunicações, Fábio Faria, teria pariticipado do encontro. Porém, no vídeo, ele afirma que Faria negou que estivesse presente. Porém, da mesma forma, o pastor também afirmou que Faria era 'obrigado' a emitir uma nota em apoio ao nome que Malafaia defende à vaga no STF.

Outra a ser citada foi a ministra da Secretaria de Governo, Flavia Arruda. Todos estes, nas palavras do pastor, são considerado 'políticos' e, portanto, deveriam defender a indicação do presidente do nome de André Mendonça.

Para finalizar, Malafaia disparou. "Os ministros (citados acima), que são políticos e do Palácio, são obrigados a defenderem a indicação do presidente Bolsonaro, são obrigados a trabalharem em favor de André Mendonça. Não querem? Caiam fora daí".

Mais cedo, em publicação nas redes sociais, Malafaia havia dito que 'seria quentíssima' a revelação e que as autoridades que seriam denunciadas eram “inescrupulosas” e que a divulgação seria um “verdadeiro arrasa quarteirão”.

Aliado de primeira hora de Jair Bolsonaro, o pastor já havia postado um vídeo no qual acusa o ministro Ciro Nogueira, da Casa Civil, de indicar nomes de seu interesse pessoal à vaga disponível no Supremo Tribunal Federal (STF).

O pastor tem feito campanha para que o nome de André Mendonça seja pautado pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Davi Alcolumbre.