Sigla pretende que ex-juiz lidere projeto de terceira via na disputa pelo Planalto em 2022

Por Marcelo de Moraes

Ainda sem anunciar uma eventual pré-candidatura em 2022, o ex-ministro da Justiça Sérgio Moro deve ter sua filiação ao Podemos sacramentada no dia 10 de novembro. O Podemos já prepara a solenidade que deverá acontecer em Brasília, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, e deve se repetir em mais duas capitais posteriormente: São Paulo e Curitiba.

Oficialmente, o assunto ainda é tratado com reserva por Moro e pelo partido já que o ex-juiz tem seu contrato de consultor com em vigência. Com seu término, no fim de outubro, o movimento político de Moro poderá ser deflagrado e oficializado.

O Podemos deseja que ele lidere o projeto eleitoral de terceira via contra o presidente Jair Bolsonaro e contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Mas Moro também tem no radar a possibilidade de concorrer a uma vaga no Senado, caso não deseje entrar na disputa pelo Planalto. Nesse caso, ele poderia concorrer pelo Paraná ou por São Paulo.

Em seu artigo semanal publicado na revista Crusoé, Moro já adotou um tom de preocupação com a crise econômica e com as manobras do governo para driblar o teto fiscal e bancar o Auxílio Brasil.

"Em meu artigo na Crusoé, destaco a relação entre os retrocessos no combate à corrupção e a disparada da inflação. Com uma agenda pública focada em interesses pessoais e não no bem comum, é impossível conciliar estabilidade econômica com avanços sociais", disse Moro hoje nas suas redes sociais.

No artigo, o ex-ministro fala claramente sobre sua preocupação com a ameaça à política fiscal que vem sendo feita pelo governo Bolsonaro. "Se a política fiscal perde a credibilidade, a consequência imediata é o aumento dos juros e a elevação da inflação, medidas que afetam a todos indistintamente, mas que inegavelmente atingem mais fortemente as camadas mais pobres da população, que não têm mecanismos de proteção contra juros e inflação elevadas. O governo dá com uma mão, que é normalmente ineficiente, e tira com a outra, essa implacavelmente eficaz. O que se demanda é diminuir os desperdícios, realocar despesas e focar políticas sociais no que é prioritário, além de torná-las eficientes. Controlar a inflação, como se fez com o Plano Real, assim como prevenir e combater a corrupção, como seções durante a Lava Jato, são conquistas civilizatórias", escreveu.

Governo acerta mudança no teto de gastos e Bolsonaro terá mais R$ 83,6 bi em ano eleitoral

Por Agência Brasil

A comissão especial da Câmara aprovou na noite desta quinta-feira (21) a proposta de emenda à Constituição que altera o pagamento de precatórios. Por 23 votos a 11, os deputados aprovaram o substitutivo do relator Hugo Motta (Republicanos-PB), que, além das mudanças no pagamento de precatórios, também muda o cálculo de reajuste do teto de gastos e permite contornar a regra de ouro por meio da lei orçamentária.

Na avaliação de Motta, o novo modelo de pagamento de precatórios deve permitir uma folga de R$ 40 bilhões a R$ 50 bilhões no Orçamento de 2022 e as mudanças nas regras fiscais, devem gerar mais R$ 39 bilhões. Dos recursos gerados pela PEC, R$ 24 bilhões devem ser usados para o reajuste de despesas da União indexadas pela inflação.

Para o relator, a alteração na PEC será fundamental para garantir os recursos necessários para o pagamento do Auxílio Brasil, programa social anunciado ontem pelo governo federal que tem a previsão de pagar R$ 400 para 17 milhões de famílias no ano que vem e que deve substituir o Bolsa Família. A PEC deve garantir também R$ 11 bilhões para a compra de vacinas em 2022.

Caso a PEC não seja aprovada pelo Congresso, o pagamento de precatórios em 2022 deve ficar em R$ 89,1 bilhões. Em 2021, este tipo de gasto ficou em R$ 54,7 bilhões. Por se tratar de uma PEC, o projeto deve ser votado em dois turnos no plenário da Câmara antes de seguir para o Senado, onde também precisa passar por dois turnos. Nas duas casas, é necessário aprovação de dois terços dos parlamentares.

Precatórios

De acordo com o substitutivo aprovado pela comissão, se a PEC for aprovada, passa a haver um limite para o pagamento de precatórios ao valor pago em 2016 (R$ 30,3 bilhões), reajustado pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A estimativa é que o teto seja de quase R$ 40 bilhões no ano que vem. Ficarão de fora deste limite o pagamento de requisições de pequeno valor para o mesmo exercício, de até R$ 600 mil, que terão prioridade no pagamento.

Os precatórios que não forem expedidos por causa do teto terão prioridade para pagamento nos anos seguintes, reajustados pela taxa Selic, acumulada mensalmente. Atualmente, por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), a correção depende da natureza do precatório, podendo ser a Selic ou a inflação medida pelo IPCA mais 6% ao ano.

Para permitir o abatimento da dívida, o texto oferece aos credores a possibilidade de fechar acordo para receber o valor até o final do exercício seguinte, caso concordem com um desconto de 40%. Os valores necessários à sua quitação serão providenciados pela abertura de créditos adicionais em 2022. Um contribuinte com direito a precatório também poderá usá-lo para quitar obrigações com a União. Regra similar também valerá para estados, Distrito Federal e municípios.

Teto de gastos

O texto aprovado na comissão também mudou o cálculo de reajuste do teto de gastos, que passa a ser corrigido pela variação do IPCA do exercício anterior a que se refere a lei orçamentária, com base no período de janeiro a dezembro. Atualmente, é utilizado o IPCA para o período de 12 meses encerrado em junho do exercício anterior.

A aprovação dessa mudança pode aumentar o teto de gastos para 2022, pois as projeções da inflação de 2021 são maiores do que a utilizada no cálculo anterior. No índice acumulado em 12 meses até junho, o índice é de 8,53%, elevando o teto de gastos estimado a R$ 1,610 trilhão. Já o IPCA acumulado até setembro é de 10,25%, o que já representa um aumento no teto de gastos apenas considerando os três primeiros trimestres deste ano.

O relator justificou que a revisão do teto de gastos se deveu à crise provocada pela pandemia da covid-19 e também à necessidade de sincronizar o tempo do reajuste do teto com o de reajuste do salário mínimo, que é de janeiro a dezembro. "Não estava escrito que teria uma pandemia e tivemos de nos adaptar a este nova realidade. Precisamos encontrar espaço fiscal para comprar vacina", disse. "Não estamos furando o teto e dando cheque em branco para o governo fazer o que quer."

Um outro dispositivo aprovado permite, por meio da lei orçamentária anual, contornar a regra de ouro. Com isso, o governo poderia contrair dívidas para pagar despesas correntes, como pagamento de pessoal, juros da dívida e manutenção da máquina pública.

Instituída pelo Artigo 167 da Constituição, a regra de ouro estabelece que o governo só pode emitir dívida pública para rolar (renovar) a própria dívida ou para cobrir despesas de capital, como investimentos em obras públicas e amortizações. Para cobrir gastos correntes, o governo precisa pedir autorização do Congresso, por meio de um crédito suplementar ou especial no Orçamento, que requer maioria absoluta para a aprovação.

Municípios

A PEC também autoriza os municípios a parcelar, em 240 prestações mensais, o pagamento de contribuições previdenciárias e outros débitos com vencimento até 31 de outubro de 2021. Ato do Ministério do Trabalho e Previdência definirá os critérios para o parcelamento, oferecendo as informações sobre o montante das dívidas, formas de parcelamento, juros e encargos incidentes.

A formalização dos parcelamentos deverá ocorrer até 30 de junho de 2022 e ficará condicionada à autorização de vinculação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para pagamento das prestações acordadas nos termos de parcelamento.

* Com informações da Agência Câmara

Luiza Brunet pode estar amando novamente. Segundo informações de Leo Dias, do site Metrópoles, a modelo estaria vivedo um affair com Luiz Fux, Ministro do Supremo Tribunal Federal.

Da Redação 

O político e Brunet tem uma amizade de longa data, além do trabalho. Em junho deste ano, ela foi convidada para integrar o Observatório de Direitos Humanos do Poder Judiciário. Na ocasião, Luiza chegou a compartilhar uma foto sua no Conselho Nacional de Justiça ao lado de Fux.

Ainda de acordo com Dias, o casal passou o feriado de 12 de outubro juntos num hotel luxuoso.

O que já circula pelos corredores de Brasília é que Luiza Brunet e Luiz Fux estão realmente juntos, mas preferem manter a discrição sobre suas vidas particulares.

Veja a publicação de Luiza Brunet:

Além de Bruno Funchal, a secretária especial adjunta do Tesouro e Orçamento, Gildenora Dantas, e secretário-adjunto do Tesouro também saíram

POR TALITA LAURINO

O secretário especial do Tesouro e Orçamento, Bruno Funchal, e o secretário do Tesouro Nacional, Jeferson Bittencourt, pediram demissão de seus cargos ao ministro da Economia, Paulo Guedes, nesta quinta-feira (21/10).

A debandada ocorre em um momento de descontentamento da equipe econômica com a mudança no teto de gastos para acomodar despesas com o novo Auxílio Brasil e o “auxílio-diesel”, anunciado nesta quinta pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

De acordo com a pasta, a decisão de ambos é de ordem pessoal. “Funchal e Bittencourt agradecem ao ministro pela oportunidade de terem contribuído para avanços institucionais importantes e para o processo de consolidação fiscal do país”, afirmou a Economia.

A secretária especial adjunta do Tesouro e Orçamento, Gildenora Dantas, e o secretário-adjunto do Tesouro Nacional, Rafael Araujo, também pediram exoneração de seus cargos, por razões pessoais.

Cenário

Guedes perdeu uma parcela importante de sua equipe na mesma semana em que o governo decidiu ampliar o valor do Auxílio Brasil de R$ 300 para R$ 400. Para isso ser possível, uma parte do subsídio ficará fora do teto de gastos, o que Funchal e sua equipe consideram inadmissível.

O Secretário já havia sinalizado que deixaria o cargo se tivesse que assinar “alguma” medida que envolvesse a liberação de recursos fora da regra, os chamados créditos extraordinários.

O ministro Paulo Guedes, que até essa terça-feira (19/10) concordava com Funchal, admitiu “licença temporária” para gastar no dia seguinte e considerou, até mesmo, antecipar a revisão da regra, que estava prevista para ocorrer em 2026.

O chefe da pasta econômica disse que o governo deve pedir o que chamou de “waiver” (renúncia da regra). Segundo ele, o espaço fora do teto será de R$ 30 bilhões, se aprovado.

“Estávamos estudando se faríamos uma sincronização de despesas com o teto. Seria uma antecipação da revisão do teto de gastos. Ou mantém [o teto], mas pede uma licença para gastar essa camada temporária de proteção”, disse durante uma live.

“A camada de proteção é transitória. Nos leva até dezembro do ano que vem. Ou seja, enquanto nós sofrermos esses impactos trazidos pela calamidade da pandemia, nós precisamos de um programa que possa cobrir o preço da comida e da energia, pressionadas pela inflação”, acrescentou.

Categoria reivindica redução no preço do diesel

Com iG

Caminhoneiros de seis estados, em sua maioria do Sudeste, anunciaram ontem uma paralisação a partir da meia-noite desta quinta-feira (21). Em sua maioria são de empresas transportadoras de combustíveis e reivindicam a redução dos preços do diesel, gás de cozinha, gasolina e outros derivados do petróleo.

Segundo o site Poder360, o epicentro será no Rio de Janeiro, com aproximadamente 1.500 veículos parados de 300 companhias. Os protestos devem se concentrar na base de Campos Elíseos, próxima à Reduc (Refinaria de Duque de Caxias).

Segundo Ailton Gomes, presidente da Associtanque (Associação das Transportadoras de Combustíveis e Derivados do Petróleo do Rio de Janeiro), há expectativa de paralisação também nos Estados de São Paulo, Minas Gerais, Espírito Santo, Goiás e parte da Bahia, coordenadas pelos sindicatos empresariais. Em território paulista, manifestações de trabalhadores devem se dar na região da Replan (Refinaria de Paulínea) e no Porto de Santos.

“Essa paralisação vai ser o estopim dos protestos contra os reajustes dos preços dos combustíveis. Ninguém suporta mais”, disse Gomes ao Poder 360. “As empresas estão com acumulando prejuízos e falindo, e os preços dos alimentos continuam aumentando por causa do encarecimento do transporte”, completou.

A categoria pede redução de impostos federais e estaduais e alegam que os governos estaduais e federal jogam a responsabilidade um para o outro e o preço não é reduzido.

Para 1º de novembro está marcada uma greve mais ampla , segundo o diretor da CNTTL (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes e Logística), Carlos Alberto Litti Dahmer, deve abranger 70% do setor.

O grupo que decidiu pelo estado de greve conta com a CNTTL (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes e Logística), o CNTRC (Conselho Nacional do Transporte Rodoviário de Cargas) e com a Abrava (Associação Brasileira de Condutores de Veículos Automotores).

A greve não é apoiada pela Abcam (Associação Brasileira dos Caminhoneiros). Os grupos de caminhoneiros autônomos têm ensaiado novas paralisações desde o primeiro semestre, em meio a reivindicações de direitos para os motoristas independentes e diminuição do preço do diesel.