Bolsonaro elogia Pazuello e Araújo por acordo da Fiocruz e AstraZeneca

Com Agências 

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) assinou nesta terça-feira, 1, contrato de transferência de tecnologia com a AstraZeneca para a produção de vacina contra a covid-19 totalmente fabricada no país. O contrato formaliza processo já iniciado de compartilhamento de inovações pela AstraZeneca em consórcio com a Universidade de Oxford com a Fiocruz.

No ano passado, o governo assinou um contrato preliminar de encomenda tecnológica que fixou parâmetros para a aquisição de doses da vacina Oxford/AstraZeneca e para a transferência de tecnologia à Fiocruz, que passou a atuar como uma parceira no consórcio.

O 1º lote de doses da Oxford/AstraZeneca foi importado. Em seguida, a Fiocruz passou a fazer o envase e finalização do processo a partir do recebimento dos ingredientes farmacêuticos ativos (IFAs) vindos do exterior, no caso da China.

De acordo com a fundação, a estrutura de fabricação já recebeu certificado de boas práticas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A fase seguinte é o treinamento e preparação do IFA a ser produzido no Brasil, o que deve ocorrer em junho.

Testes

Esses insumos elaborados no Brasil passarão por testes junto a AstraZeneca para aferir se eles garantem a qualidade, segurança e eficácia necessárias da fórmula original do imunizante.

Em seguida, será preciso submeter a documentação sobre o novo processo produtivo à Anvisa para que a agência autorize a alteração no registro da vacina já obtido, que conta com as informações dos IFAs fabricados no exterior.

A previsão da Fiocruz é que a fabricação das primeiras vacinas totalmente nacionais ocorra a partir de outubro.

Avanço da vacinação

Na cerimônia de assinatura, realizada na sede do Ministério da Saúde, o titular da pasta, Marcelo Queiroga, informou que até o momento foram entregues pela parceria entre Fiocruz e Oxford/AstraZeneca 47 milhões de doses. Pelo contrato, seriam disponibilizadas mais 50 milhões de doses.

“Com o avanço da vacinação, demos início à vacinação dos professores. Diante da ameaça de novas variantes, começamos a vacinação de portos e aeroportos. Com mais de 600 milhões de doses encomendadas, nosso objetivo é oferecer até o fim do ano vacinação para toda a população do país”, disse Queiroga.

Conforme o painel de vacinação do Ministério da Saúde, ainda estão previstas 20,9 milhões de doses em junho, 36,9 milhões para o 3º trimestre e 110 milhões de doses para o 4º trimestre do ano, totalizando 210,4 milhões de doses contratadas de diferentes laboratórios.

Números foram divulgados nesta segunda-feira (31) pelo Banco Central. Resultado está relacionado com arrecadação recorde no mês passado e atraso na aprovação do Orçamento de 2021

Por Alexandro Martello

As contas do setor público consolidado registraram superávit primário de R$ 24,255 bilhões em abril, informou o Banco Central (BC) nesta segunda-feira (31). Trata-se do melhor resultado para meses de abril desde o início da série histórica do BC , em dezembro de 2001, ou seja, em 20 anos. Isso significa que, no período, as receitas com impostos do setor público superaram as despesas.

A conta não inclui os gastos com o pagamento dos juros da dívida pública. Os dados englobam as contas do governo federal, estados, municípios e empresas estatais. O BC também divulgou nesta segunda (31) que a dívida bruta brasileira caiu para 86,7% do PIB (R$ 6,66 bilhões) (veja mais abaixo).

Em abril de 2020, houve déficit (despesas superaram as receitas) de R$ 94,302 bilhões por conta dos gastos relacionados com a pandemia do coronavírus.

Contas do Setor Público

Em abril, ainda de acordo com o BC:

*o governo federal respondeu por um superávit primário de R$ 16,265 bilhões;

*os estados e municípios apresentaram um resultado positivo (superávit) de R$ 6,972 bilhões;

*as empresas estatais registraram um superávit primário de R$ 1,019 bilhão.

O bom resultado das contas públicas, em abril deste ano, está relacionado com uma arrecadação recorde de impostos, apesar dos efeitos da segunda onda da Covid-19 na economia.

Além disso, como o Orçamento de 2021 foi sancionado somente no fim de abril, os gastos públicos ainda estavam contidos — as regras limitam as despesas até a sanção da peça orçamentária.

Parcial do ano e meta fiscal

No acumulado dos quatro primeiros meses deste ano, ainda segundo o BC, as contas públicas registraram um superávit primário de R$ 75,841 bilhões.

Com isso, houve melhora na comparação com o mesmo período do ano passado, quando foi registrado um rombo fiscal (déficit primário) de R$ 82,583 bilhões.

Para este ano, o setor público está autorizado a registrar déficit primário de até R$ 250,89 bilhões.

Porém, com a autorização do Congresso Nacional para excluir da meta algumas despesas extraordinárias relacionadas com a Covid-19, estimadas em cerca de R$ 100 bilhões até o momento, o rombo será maior que a meta.

Em todo o ano passado, por influência da pandemia de Covid-19, o resultado negativo bateu recorde ao somar R$ 702,9 bilhões.

Após despesas com juros

Quando se incorporam os juros da dívida pública na conta – no conceito conhecido no mercado como resultado nominal, utilizado para comparação internacional – houve superávit de R$ 29,966 bilhões nas contas do setor público em abril.

Já em 12 meses até abril deste ano, o resultado ficou negativo (déficit nominal) em R$ 827,224 bilhões, o equivalente a 10,76% do PIB – valor alto para padrões internacionais e economias emergentes.

Esse número é acompanhado com atenção pelas agências de classificação de risco para a definição da nota de crédito dos países, indicador levado em consideração por investidores.

O resultado nominal das contas do setor público sofre impacto do déficit primário elevado, das atuações do BC no câmbio, e dos juros básicos da economia (Selic) fixados pela instituição para conter a inflação. Atualmente, a Selic está em 3,5% ao ano.

Segundo o BC, no mês passado houve receita com juros nominais somaram R$ 5,711 bilhões, relacionada com a queda do dólar no período - gerando ganhos nos contratos de "swap cambial". Em doze meses até abril, porém, as despesas com juros somaram R$ 282,698 bilhões (3,68% do PIB).

Dívida bruta

A dívida bruta do setor público brasileiro, indicador que também é acompanhado com atenção pelas agências de classificação de risco, recuou novamente em abril.

Em dezembro do ano passado, a dívida estava em 88,8% do PIB, somando R$ 6,61 trilhões. Em março deste ano, atingiu 88,9% do PIB (valor revisado), o equivalente a R$ 6,72 trilhões.

Já em abril de 2021, a dívida bruta brasileira caiu para 86,7% do PIB (R$ 6,66 bilhões), informou o Banco Central.

Mesmo diante da imensa repercussão negativa, presidente sinalizou em favor da realização do torneio

 Com Agências

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou nesta terça-feira (01) que, no que depender do governo federal, a Copa América acontecerá este mês no Brasil.

Em conversa com apoiadores na saída do Palácio da Alvorada, Bolsonaro disse que foi consultado na segunda-feira pela Confederação Brasileira de Futebol, conversou com todos os ministros interessados e deu resposta positiva para a realização do torneio no país.

"No que depender de mim e de todos os ministros, inclusive o ministro da Saúde, já está acertado, haverá Copa América no Brasil", disse Bolsonaro, creditando a campanha contra a realização da competição a setores da imprensa que não serão beneficiados com a transmissão dos jogos.

A Copa América, prevista para começar em 13 de junho, seria inicialmente realizada na Colômbia, mas uma onda de protestos violentos fez com que o torneio fosse transferido para a Argentina. O país vizinho, no entanto, desistiu devido a uma nova onda de casos de Covid-19.

O Brasil fechou a segunda-feira com um total de 462.791 mortes por causa da pandemia e, na última semana, registrou uma média de mais de 60 mil novos casos por dia e quase 1.900 novas mortes, de acordo com dados do Ministério da Saúde.

A sessão da CPI da Covid desta terça-feira (1) começou com declarações se senadores contra a realização da Copa América no Brasil. A primeira fala foi do senador Humberto Costa (PT-PE) e foi acompanhada pelo presidente da comissão, Omar Aziz (PSD-AM), e também por Otto Alencar (PSD-BA).

"Felizmente, alguns governadores, como do meu estado, a governadora do Rio Grande do Norte também, já disseram que não querem esse futebol, esse jogo lá. Porque, como explicar à população que vamos realizar um ato de circo em um momento em que falta pão e falta saúde para nossa população?", questionou. "Queria fazer esse registro e sei que não estou sozinho."

O presidente da CPI, Omar Aziz, concordou com a colocação do petista. "Realmente, é uma sem lógica fazer um evento internacionais. Não temos o que comemorar! Nós temos é que lamentar", afirmou. Inicialmente, Aziz disse que não havia achado que haveria problema em realizar a competição, já que há jogos de torneios nacionais pelo Brasil, mas, depois, fez uma autocrítica.

"Comemorar o que? Se o Brasil for campeão da Copa América, vai mudar o que pra gente? O que significa isso?", questionou.

Otto Alencar foi na mesma linha que Omar Aziz e Humberto Costa e pediu que o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), se manifeste sobre a realização da competição. Segundo Alencar, quem também deveria ser ouvido sobre a questão é o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga.

Dados são do Sistema de Contas Nacionais Trimestrais do IBGE

Por Cristina Indio do Brasil

O Produto Interno Bruto (PIB) - a soma dos bens e serviços produzidos no Brasil - cresceu 1,2%, no primeiro trimestre deste ano, na comparação com os últimos três meses do ano passado. É o terceiro resultado positivo, depois dos recuos de 2,2% no primeiro e de 9,2% no segundo trimestres de 2020, quando a economia recuou 4,1%, atingida pela pandemia da covid-19.

Em valores correntes, o PIB chegou a R$ 2,048 trilhões. Os dados são do Sistema de Contas Nacionais Trimestrais, divulgados hoje (1º) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Com a alta de 1,2% no primeiro trimestre, embora ainda esteja 3,1% abaixo do ponto mais alto da atividade econômica do país, alcançado no primeiro trimestre de 2014, o PIB retornou ao patamar do quarto trimestre de 2019, período pré-pandemia.

Os resultados positivos na agropecuária (5,7%), na indústria (0,7%) e nos serviços (0,4%) contribuíram para a expansão da economia brasileira. A coordenadora de Contas Nacionais do IBGE, Rebeca Palis, observou que esse crescimento ocorreu apesar da evolução da pandemia no país, “Mesmo com a segunda onda da pandemia de covid-19, o PIB cresceu no primeiro trimestre, já que, diferente do ano passado, não houve tantas restrições que impediram o funcionamento das atividades econômicas no país”, disse.

Agropecuária

Segundo o IBGE, a alta na agropecuária, foi favorecida pela melhora na produtividade e no desempenho de alguns produtos, sobretudo, a soja, que tem maior peso na lavoura brasileira e previsão de safra recorde este ano.

Indústria

O avanço das indústrias extrativas (3,2%) ajudou a atividade industrial, que também registrou crescimento na construção (2,1%) e na atividade de eletricidade e gás, água, esgoto, atividades de gestão de resíduos (0,9%).

O único resultado negativo ficou nas indústrias de transformação (-0,5%). “Todos subsetores da indústria cresceram, menos a indústria de transformação, que tem o maior peso, impactada pela indústria alimentícia, que afetou o consumo das famílias”, comentou a coordenadora.

Serviços

De acordo com o IBGE, os resultados positivos nos serviços, que contribuem com 73% do PIB, ocorreram em transporte, armazenagem e correio (3,6%), intermediação financeira e seguros (1,7%), informação e comunicação (1,4%), comércio (1,2%) e atividades imobiliárias (1,0%). Outros serviços ficaram estáveis (0,1%).

Rebeca Palis afirmou que a única variação negativa ocorreu em administração, saúde e educação pública (-0,6%). “Não está havendo muitos concursos para o preenchimento de vagas e trabalhadores estão se aposentam, reduzindo a ocupação do setor. Isso afeta a contribuição da atividade para o valor adicionado”, ressaltou.

Consumo

A pandemia influenciou a estabilidade no consumo das famílias que caiu 0,1% no primeiro trimestre deste ano, se comparado ao quarto trimestre. No consumo do governo houve recuo de 0,8%.

Segundo a coordenadora, o aumento da inflação pesou principalmente no consumo de alimentos, ao longo do período. “O mercado de trabalho ficou desaquecido. Houve ainda redução significativa nos pagamentos dos programas do governo às famílias, como o auxílio emergencial”, disse, acrescentando, que, por outro lado, ocorreu aumento no crédito para pessoas físicas.

Os investimentos - formação bruta de capital fixo - avançaram 4,6%. Contribuíram para isso, o aumento na produção interna de bens de capital e no desenvolvimento de softwares, a alta na construção e os impactos do Repetro, regime aduaneiro especial que permite ao setor de petróleo e gás adquirir bens de capital sem pagar tributos federais.

Em relação ao quarto trimestre de 2020, a balança comercial brasileira registrou alta de 3,7% nas exportações de bens e serviços e crescimento de 11,6% nas importações. Rebeca Palis informou que, na pauta de importações, destacaram-se os produtos farmoquímicos para a produção de vacinas contra a covid-19, máquinas e aparelhos elétricos, e produtos de metal. Entre as exportações, foram os produtos alimentícios e veículo automotores.

Anual

Na comparação anual, no primeiro trimestre, o PIB cresceu 1%, com alta de 5,2% na agropecuária e de 3% na indústria. Os serviços, no entanto, tiveram queda de 0,8%. O motivo, para a coordenadora, é o perfil dos serviços, que em maioria é feito de maneira presencial.

“As atividades de outros serviços, que são majoritariamente presenciais, e a administração pública puxaram o resultado dos serviços para baixo. Esse é um setor que ainda sofre os efeitos da pandemia”, analisou.

Nas despesas, houve destaque para os investimentos, com alta de 17%, sendo a maior taxa desde o segundo trimestre de 2010. O consumo das famílias registrou queda de 1,7%. A explicação, segundo o IBGE, foram o aumento da inflação e os reflexos da pandemia, que afetaram negativamente o mercado de trabalho, reduzindo o número de ocupações e a massa salarial real. O consumo do governo também apresentou recuo (-4,9%).

Ainda na comparação anual, as exportações subiram 0,8% e as importações 7,7% em relação ao terceiro trimestre de 2020.

Contas nacionais

Conforme o IBGE, o Sistema de Contas Nacionais apresenta os valores correntes e os índices de volume trimestralmente para o PIB a preços de mercado, impostos sobre produtos, valor adicionado a preços básicos, consumo pessoal, consumo do governo, formação bruta de capital fixo, variação de estoques, exportações e importações de bens e serviços. A pesquisa começou em 1988 no IBGE e foi reestruturada a partir de 1998, quando os seus resultados foram integrados ao Sistema de Contas Nacionais, de periodicidade anual.

Números foram divulgados nesta segunda-feira (31) pelo Banco Central. Resultado está relacionado com arrecadação recorde no mês passado e atraso na aprovação do Orçamento de 2021

Por Vera Batista

O setor público consolidado registrou superavit primário recorde (quando as receitas são superiores às despesas) de R$ 24,3 bilhões em abril de 2021. Esse é o melhor resultado para um mês de abril da série histórica, iniciada em 2001, de acordo com o Banco Central (BC). No mesmo mês do ano passado, as contas públicas tiveram saldo negativo de R$ 94,3 bilhões. A Dívida Bruta do Governo Geral (DBGG) — que inclui governo federal, Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e governos estaduais e municipais — ficou em R$ 6,665 trilhões em abril, equivalente a 86,7% do Produto Interno Bruto (PIB), queda de 2,2 ponto percentual em relação a março.

Fernando Rocha, chefe do Departamento de Estatísticas do BC, explicou que o resultado primário positivo em R$ 118 bilhões no confronto anual (o maior depois de abril de 2016, quando foi de R$ 16,9 bilhões) é consequência da base de comparação fraca com o mesmo mês de 2020, quando houve medidas fiscais para o enfrentamento da pandemia, como, por exemplo, adiamento do pagamento de impostos, e também da melhora na economia em abril de 2021 e a tendência de redução de despesas. “Vai prevalecer, nos próximos meses, algumas mudanças (semelhantes) no resultado primário, por causa da base”, afirmou.

Em relação à dívida bruta, ele observou que tanto o governo central quanto os demais entes gastaram menos este ano, igualmente pela redução das despesas extraordinárias. Os números da dívida bruta são consequência de resgates líquidos de dívida (redução de 0,8 ponto percentual), do efeito da valorização cambial no mês (redução de 0,3 ponto percentual), do efeito do crescimento do PIB nominal (redução de 1,5 ponto percentual), e da incorporação de juros nominais (aumento de 0,4 ponto percentual).

“No ano, a redução de 2,2 ponto percentual na relação DBGG/PIB decorre, em especial, dos resgates líquidos de dívida (redução de 1,3 ponto percentual), do efeito do crescimento do PIB nominal (redução de 2,8 ponto percentual), da desvalorização cambial acumulada (aumento de 0,2 ponto percentual) e da incorporação de juros nominais (aumento de 1,7 ponto percentual). Houve, especificamente, no mês passado o fator excepcional, que foi a queda de R$ 5,7 bilhões na apropriação de recursos de juros, que interferiu na dívida líquida.

“Um evento raro na série. Desde dezembro de 2001, só houve um outro evento desse, de recursos de juros, de R$ 648 milhões, em março de 2016. Mas agora foram R$ 5,7 bilhões. Quando acontece isso, quase sempre a razão são os swaps cambiais ( leilão de dólares para que a cotação da moeda americana não atinja valores muito elevados). Em abril, isso aconteceu mesmo com a apreciação cambial de 5,2% no mês. Mas não quer dizer que é uma tendência”, acentuou Fernando Rocha.

A Dívida Líquida do Setor Público (DLSP) chegou a R$ 4,655 bilhões (60,5% do PIB) em abril, redução de 0,6 ponto percentual do PIB no mês. De acordo como Banco Central, o resultado refletiu, sobretudo, os impactos do superavit nominal (redução de 0,4 ponto percentual), do ajuste de paridade da cesta de moedas que compõem a dívida externa líquida (redução de 0,1 ponto percentual), do efeito do crescimento do PIB nominal (redução de 1 ponto percentual) e da valorização cambial de 5,2% no mês (aumento de 1 ponto percentual).

No ano, a relação DLSP/PIB caiu 2,2 pontos percentuais, “evolução decorrente, sobretudo, do superavit primário acumulado (redução de 1 ponto percentual), da desvalorização cambial acumulada de 4% (redução de 0,7 ponto percentual), do efeito do crescimento do PIB nominal (redução de 2 pontos percentuais), e dos juros nominais apropriados (aumento de 1,5 ponto percentual), informou o BC.

Superavit

Houve superavits primários no governo central, nos governos regionais e nas empresas estatais, na ordem, de R$ 16,3 bilhões, R$7 bilhões e R$ 1 bilhão, respectivamente. O superavit primário do setor público consolidado no primeiro quadrimestre de 2021 alcançou R$75,8 bilhões, ante deficit de R$ 82,6 bilhões no primeiro quadrimestre de 2020.

Os juros nominais do setor público consolidado, apropriados por competência, registraram receita líquida de R$ 5,7 bilhões em abril de 2021, ante despesa líquida de R$ 21,5 bilhões em abril de 2020. “Contribuiu para essa evolução o resultado das operações de swap cambial no período (ganho de R$ 30,4 bilhões em abril de 2021 ante perda de R$ 8,3 bilhões em abril de 2020). No acumulado em 12 meses, os juros nominais alcançaram R$ 282,7 bilhões (3,68% do PIB), ante R$ 381,3 bilhões (5,14% do PIB) nos 12 meses terminados em abril de 2020”, informou o relatório do BC.

O resultado nominal do setor público consolidado, que inclui o resultado primário e os juros nominais apropriados, foi superavitário em R$ 30 bilhões em abril de 2021. No acumulado dos últimos 12 meses, o déficit nominal alcançou R$ 827,2 bilhões (10,76% do PIB), reduzindo-se em relação ao acumulado até março, R$ 973 bilhões (12,87% do PIB).