Renato Kassab, irmão de Gilberto, e Flavio Castelli Chuery, ex-tesoureiro do PSD Nacional, também foram indiciados

Por Cleide Carvalho

A Polícia Federal indiciou o ex-ministro Gilberto Kassab e o irmão dele, Renato Kassab, por crimes de corrupção passiva, falsidade ideológica eleitoral, lavagem de dinheiro e associação criminosa no inquérito que investigou repasses de R$ 58 milhões feito pelo grupo J&F. Além deles, foi indiciado Flávio Castelli Chuery, ex-tesoureiro do PSD e apontado como intermediário de Kassab, que teria movimentado R$ 12,6 milhões em um período de 8 anos.

O relatório foi encaminhado à 1ª Zona Eleitoral de São Paulo. Os crimes têm penas que variam de três a 12 anos de prisão.

O inquérito faz parte da Operação Lava-Jato em São Paulo e foi encaminhado à Justiça Eleitoral em maio de 2019 pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A investigação foi iniciada com base nas delações premiadas de acionistas e executivos do Grupo J&F. De acordo com a PF, além das delações foram obtidos dados com quebra dos sigilos bancário e fiscal dos investigados e das empresas que utilizavam, além de quebra de sigilo de mensagens trocadas por aplicativos. Oito pessoas foram ouvidas como testemunhas.

De acordo com a Procuradoria Geral da República, dos R$ 58 milhões, R$ 30 milhões foram repassados por meio de mesada paga entre 2010 e 2016, no valor de R$ 350 mil, que serviria para "eventual influência política futura em demandas de interesse da JBS". Os R$ 28 milhões restantes foram repassados ao PSD pelo apoio ao PT nas eleições presidenciais de 2014, segundo a PGR.

Kassab foi alvo de operação da Polícia Federal em 2018 e os agentes apreenderam R$ 300 mil no apartamento dele. Na época, Kassab afirmou que não existia nada que maculasse sua imagem e que estava à disposição da Justiça.

Kassab é presidente do PSD. Foi ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações da presidente Dilma Rousseff (PT) e continuou no governo federal durante o governo do presidente Michel Temer (MDB). Foi ainda secretário da Casa Civil no governo de João Doria, mas pediu afastamento para defender-se das acusações de corrupção. Por duas vezes, foi prefeito de São Paulo.

Numa ação rara, o Ministério da Saúde resolveu solicitar de forma pública ao Palácio do Planalto um auxílio para a compra de novas vacinas contra a covid-19

Com Estadão

A pasta, comandando pelo general Eduardo Pazuello, declarou por meio de nota divulgada na noite deste domingo, 21, que deseja comprar imunizantes da Janssen e da Pfizer, mas que as propostas apresentadas pelas empresas vão além de sua capacidade de prosseguir as negociações para contratação. Por isso, recorreu à Casa Civil.

Além de pedir orientação de forma aberta, o Ministério disse esperar uma resposta do Planalto entre segunda-feira, 22, e sexta-feira, 26),para saber como deve proceder para solucionar impasses nas negociações iniciadas em abril do ano passado com os dois laboratórios. De acordo com a Saúde, as transações estão "emperradas" por falta de flexibilidade das empresas.

"Queremos salvar vidas e comprar todas as vacinas comprovadamente efetivas contra o coronavírus aprovadas pela Anvisa. Desde abril de 2020, começamos a conversar com a Janssen e, um mês depois, com a Pfizer, mas as duas empresas fazem exigências que prejudicam interesses do Brasil e cederam pouquíssimo nisso, ao contrário de outros fornecedores", trouxe o texto assinado pelo secretário executivo do Ministério, Elcio Franco.

O comunicado relatou também que a pasta enviou um ofício na quarta-feira passada, 17, à Casa Civil descrevendo o desgaste e atribuindo o impasse às companhias. "Diante dessas dificuldades e da Janssen e Pfizer não terem nos permitido avançar na compra das vacinas, remetemos um ofício que certamente buscará orientação junto a outros órgãos federativos e nos ajudará a encontrar soluções que extrapolam os limites legais do Ministério da Saúde", reforçou Franco.

O Ministério transcreveu uma parte do ofício que encaminhou à Casa Civil indicando que as tratativas comerciais se encontravam sem avanço: "(...) em virtude das limitações jurídicas vislumbradas para a contratação em conformidade com a legislação brasileira, entende-se que a presente análise extrapola a capacidade do Ministério da Saúde em prosseguir com a negociação para contratação".

Impasse

No documento, a Saúde detalhou ao Planalto que minutas de contrato preparadas pela Janssen e pela Pfizer estão sob análise da Consultoria Jurídica do Ministério. Os profissionais da área vão enviar um parecer à Casa Civil "na expectativa de que esta possa indicar soluções". Entre os impasses com os laboratórios citados por Franco está a solicitação de garantias de pagamento ao Brasil ao mesmo tempo em que se resguardam de eventuais efeitos graves que as vacinas possam causar. O secretário também afirmou que existem dificuldades "que nenhum outro fornecedor pediu", mas não detalhou quais são.

"Queremos proteger todos os brasileiros contra a covid-19 o mais rápido possível. Por isso esperamos pacientemente dias e dias pelas propostas da Janssen e da Pfizer, que imaginávamos, nos remeteriam ofertas em condições plausíveis, o que não aconteceu", reforçou Franco. Ele lembrou que a minuta de contrato da Janssen chegou ao Ministério no início da noite do dia 12 de fevereiro e a da Pfizer, três dias depois também à noite. Em outra manifestação pública, de janeiro, o ministério chegou a chamar as cláusulas da Pfizer de "leoninas" e "absurdas".

O secretário e outros técnicos da Saúde se reuniram com representantes das duas farmacêuticas na quinta-feira, 18, e, segundo a pasta, informaram na ocasião que as propostas de venda feitas pelas companhias chegaram com relativa demora e impossibilitaram o prosseguimento das negociações por pelo menos nove meses. Segundo o comunicado, mesmo assim, o Ministério agradeceu as ofertas e destacou que permanece o interesse em adquirir e disponibilizar o quanto antes o máximo de vacinas aprovadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Governadores dizem que tentarão compra por conta própria

Em vários países, as negociações dos imunizantes têm sido feitas diretamente pelos governos federais. No Brasil, diante da demora da União em disponibilizar vacinas, no entanto, um grupo de governadores anunciou na sexta-feira (19) que tentará realizar a compra dos imunizantes diretamente com os laboratórios. A decisão é liderada pelo governador do Piauí, Wellington Dias (PT), que disse contar com apoio de outros 22 governadores. Segundo ele, o empenho de buscar alternativas foi comunicado ao Ministério da Saúde, que teria aberto a possibilidade de reembolsar os Estados pela aquisição.

Diante da lentidão do governo federal, o Congresso também quer colaborar para encontrar uma solução. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), sinalizou que pretende ajudar a mediar a negociação entre o governo brasileiro e as fabricantes. Nesta segunda, 22, o parlamentar deve se reunir de forma virtual com representantes da Pfizer e da Johnson & Johnson. Ele afirmou que o Senado tem uma proposta para que a União assuma a responsabilidade por eventuais efeitos negativos dos imunizantes, sem que haja repercussão jurídica - que é um pontos de divergência entre a Saúde e os laboratórios.

A pressão não vem apenas dos governadores ou do Congresso. Vários prefeitos, profissionais e saúde e críticos já falam em escassez de vacinas contra a covid-19, o que deixa o ministro Eduardo Pazuello novamente na berlinda em relação à imunização doméstica. Na quinta-feira, 17, ele repetiu que toda a população será imunizada este ano, mas o que deixou os governadores preocupados foi o fato de, no cronograma apresentado por Pazuello, constarem entregas até de vacinas que ainda não foram contratadas ou aprovadas para uso no Brasil, como Sputnik e Covaxin. O calendário federal também ignora atrasos, como a demora na chegada dos insumos para a produzir a Coronavac.

Na corrida para apresentar respostas, o Ministério autorizou em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) da sexta, 19, a compra da Sputnik V e da Covaxin, vacinas que nem sequer estão sob análise de uso emergencial na Anvisa. A agência ainda aguarda dados de segurança e eficácia para começar esta avaliação. A Anvisa chegou a devolver um pedido de uso emergencial da Sputnik pela falta de informações básicas. Os extratos informam que a compra de vacinas será no valor de R$ 693,6 milhões para o imunizante da Rússia e de R$ 1,614 bilhão para a vacina indiana. As publicações não especificam o volume de doses contratadas. Pelo cronograma do ministério, serão entregues a partir de março 20 milhões de doses da Covaxin e 10 milhões da Sputnik V.

Vacinação

De acordo com o balanço mais recente da vacinação no País, feito pelo consórcio de imprensa, até ontem 5.811.528 de pessoas já receberam a primeira dose de vacina contra a covid-19. O número representa apenas 2,74% da população brasileira. Por enquanto, o Brasil só conta com doses das vacinas Coronavac, do Instituto Butantan, e da Oxford/Astrazeneca, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

Instituto de Medicina Tropical identificou duas novas variantes

Por Andreia Verdélio

O Instituto de Medicina Tropical da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) confirmou a circulação de novas variantes do coronavírus no estado. De acordo com a entidade, os resultados do estudo foram comunicados às autoridades de saúde, para que tomassem conhecimento e efetuassem as medidas cabíveis.

A pesquisa que confirmou a circulação foi realizada por meio de sequenciamento genético e está analisando 91 amostras do coronavírus, provenientes do Rio Grande do Norte e da Paraíba. As amostras de Natal, capital potiguar, são de janeiro e fevereiro de 2021 e foi possível identificar a linhagem P1 que foi inicialmente encontrada em Manaus (AM), além da linhagem P2, descrita no Rio de Janeiro e que está se disseminando pelo Brasil.

O estudo acontece em colaboração com o Laboratório de Bioinformática do Laboratório Nacional de Computação Científica (LNCC) do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), que, por meio de uma rede de pesquisadores, estuda a evolução do vírus no Brasil.

Além disso, como as novas mutações do vírus identificadas estão associadas a uma possível maior dispersão, o instituto reforça a importância das medidas de prevenção, como distanciamento social, higiene das mãos e uso de máscaras, que são ações individuais que auxiliam a diminuir a transmissão de covid-19.

De acordo com o último boletim da Secretaria de Saúde do Rio Grande do Norte, a taxa de ocupação de leitos de terapia intensiva (UTI) do sistema público está em 85,98% no estado. Desde o início da pandemia, foram registrados 3.448 óbitos e 159.072 casos da doença.

O governo estadual anunciou que vai editar um novo decreto com a ampliação de medidas restritivas para conter o avanço da pandemia e evitar o colapso na rede de saúde. Em reunião com prefeitos na última sexta-feira (19), ficou acordado que, pelo período de 14 dias, estará proibido o funcionamento de bares, restaurantes e similares após as 22h para atendimento ao público e até as 23h apenas para fins de encerramento de suas atividades operacionais; a realização de quaisquer festas ou eventos; e a comercialização de bebidas alcoólicas, bem como seu consumo, em ambientes públicos, após as 22h.

As prefeituras também deverão editar decretos adequando as recomendações do governo do estado às peculiaridades de cada município.

Por Vicente Nunes

O comando do Banco do Brasil acendeu o sinal de alerta. Diante das novas ameaças feitas pelo presidente Jair Bolsonaro de que outras mudanças acontecerão no governo, levantou-se a possibilidade de demissão do presidente do BB, André Brandão. Há pouco mais de um mês, ele foi ameaçado de cartão vermelho pelo chefe do Executivo.

As ameaças de Bolsonaro foram feitas neste sábado (20/02), em uma cerimônia envolvendo militares. O presidente disse não lhe faltar coragem para trocar as peças que não estão funcionando do governo. Na sexta-feira (19/02), ele demitiu o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, que será substituído pelo general Joaquim Silva e Luna.

O presidente do Banco do Brasil foi ameaçado de demissão após anunciar um plano de reestruturação da instituição, que resultou na saída de mais de 5 mil funcionários por meio de um programa de demissão voluntária (PDV) e passa pelo fechamento de 361 pontos de atendimento, sendo 112 agências.

Bolsonaro foi cobrado por parlamentares da base aliada, que viram nas ações do Banco do Brasil desprestígio político, uma vez que o fechamento de agências mostraria perda de apoio do governo. O presidente, jogando para a plateia, anunciou a demissão de Brandão, que não se confirmou à época.

Agora, com a obrigação de atender à gula do Centrão, que cobra mais espaço no governo, e em busca de apoio à reeleição em 2022, Bolsonaro vai tirar do caminho qualquer um que possa atrapalhar seus planos de permanecer no poder por mais quatro anos. Castello Branco era atacado pelos caminhoneiros, base importante do bolsonarismo.

Nessa toada, Bolsonaro também trocará alguns ministros, fazendo a reforma que tanto negou antes das eleições para as presidências da Câmara e do Senado. Daqui por diante, o presidente será cada vez mais populista. Paulo Guedes, ministro da Economia, deve se preparar para o pior

O presidente Jair Bolsonaro reafirmou que faria "mudanças" na Petrobras após mais um reajuste no preço dos combustíveis

Joaquim Silva e Luna é o atual presidente da hidrelétrica de Itaipu; conselho da estatal ainda precisa aprovar nome do general

Por André Borges e Anne Warth

O governo federal anunciou, no início da noite desta sexta-feira, 19, que vai trocar o presidente da Petrobrás. Em nota, o Ministério de Minas e Energia anunciou que "decidiu indicar o senhor Joaquim Silva e Luna para uma nova missão, como conselheiro de administração e presidente da Petrobrás, após o encerramento do ciclo, superior a dois anos, do atual presidente, senhor Roberto Castello Branco". Silva e Luna é general e atualmente é presidente de Itaipu.

O conselho de administração da Petrobrás ainda precisa aprovar o nome indicado, podendo barrar essa indicação. O governo, porém, tem maioria no colegiado de 11 membros. Luna é um general da reserva do Exército Brasileiro, foi Ministro da Defesa entre fevereiro de 2018 e janeiro de 2019.

General Joaquim Silva e Luna

O temor de interferência política na Petrobrás, com ameaça reiterada do presidente Jair Bolsonaro ao presidente da estatal, fez as ações da petroleira caírem hoje, somadas, mais de 14,5% na Bolsa brasileira, a B3. No total, a empresa perdeu quase R$ 30 bilhões em valor de mercado.

"Anuncio que teremos mudança, sim, na Petrobrás", disse Bolsonaro no começo da tarde de hoje. O presidente, no entanto, acrescentou que "jamais vamos interferir nessa grande empresa, na sua política de preço". Os comentários foram feitos um dia depois de ele anunciar que vai zerar os tributos federais sobre o diesel, após novo anúncio de reajuste dos combustíveis pela Petrobrás. Bolsonaro considerou o aumento, o quarto do ano, "fora da curva" e "excessivo". Durante sua live semanal no Facebook, na quinta-feira, 18, ele reforçou que não pode interferir na estatal, mas ressaltou que a medida "vai ter consequência".

Em setembro do ano passado, Luna assumiu como diretor-geral de Itaipu, para um mandato de até quatro anos. Na ocasião, ele substituiu o presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira, já fora do governo. O MME não informou quem vai assumir o comando de Itaipu.

Currículo

Com 71 anos, Luna serviu seus últimos cinco anos no Ministério da Defesa, inicialmente como Secretário de Pessoal, Ensino, Saúde e Desporto; depois, como Secretário-Geral do Ministério; e por último, como Ministro da Defesa.

Nos seus 12 anos como Oficial General da ativa, foi comandante da 16ª Brigada de Infantaria de Selva, em Tefé, Amazonas, de 2002 a 2004. Foi chefe do Estado-Maior do Exército de 2011 a 2014 e comandou várias Companhias de Engenharia de Construção na Amazônia.

Luna tem pós-graduação em Política, Estratégia e Alta Administração do Exército, em curso realizado na Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (1998); e Doutorado em Ciências Militares, realizado na Escola de Comando e EstadoMaior do Exército (1987/88), entre outros cursos.

No exterior, foi membro da Missão Militar Brasileira de Instrução e Assessor de Engenharia na República do Paraguai, de 1992 a 1994; e adido de Defesa, Naval, do Exército e Aeronáutico no Estado de Israel, de 1999 a 2001.