ISTOÉ E VEJA DESTACAM A TRAGÉDIA DE BRUMADINHO. ÉPOCA FALA SOBRE A “ADOÇÃO“ IRREGULAR DE UMA CRIANÇA INDÍGENA PELA MINISTRA DAMARIS
ISTOÉ
Brumadinho: Desastre, não. Crime
Até quando vamos aceitar tanta negligência? O rompimento da barragem da mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, cidade na região metropolitana de Belo Horizonte, não foi uma fatalidade. A proprietária da mina, a Vale, teve plenas condições de dimensionar os riscos de uma catástrofe e menosprezou o potencial assassino de suas antiquadas barragens de rejeitos de extração de ferro.
Três anos depois de sua subsidiária Samarco, em Mariana, também em Minas Gerais, ser responsabilizada pelo maior estrago fluvial da história, que matou 19 pessoas e contaminou completamente o Rio Doce, a Vale não aprendeu nada com a experiência. Reincidiu no mesmo erro e se envolveu em outro caso ainda mais escabroso do ponto de vista humano.
Até quinta-feira (31) havia 99 mortos confirmados e 259 desaparecidos. O desmoronamento despejou 12,7 milhões de metros cúbicos de restos de mineração sobre o centro administrativo da empresa, comunidades próximas, pousadas, plantações e rios, em especial o Paraopeba. Passava das 13h quando a lama passou a engolir tudo pela frente. Nenhuma sirene tocou. As pessoas foram pegas de surpresa em tarefas cotidianas – muitos almoçavam, outros circulavam de ônibus ou descansavam.
O mínimo que se pode esperar agora é que a empresa e seus executivos sejam responsabilizados pela matança e pela destruição do meio ambiente e devidamente penalizados, para não repetir o que acontece em Mariana, onde vigora a impunidade.
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VEJA
Depois de uma centena de mortos, a Vale diz que vai mudar
Quatro minutos. Não mais que isso foi o tempo que a lama grossa composta de restos de minério de ferro, argila e sílica, expelida com o transbordo da barragem do Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG), levou para percorrer os 1.600 metros que separavam o epicentro do rompimento do prédio onde 292 funcionários e terceirizados da Vale estavam na tarde da sexta-feira (25). E de onde, tragicamente, não saíram. O mesmo intervalo de tempo que trouxe a catástrofe poderia ter salvo a vida dessas e de outras dezenas de pessoas que estavam no caminho do lodaçal se a sirene de segurança instalada no local tivesse sido acionada no momento do rompimento pelo responsável por situações de perigo, como previa o Plano de Ação de Emergência da Barragem.
Os funcionários teriam então quatro minutos para correr para um local seguro e avisar as autoridades para a evacuação. O alarme não soou. Relatos de quem sobreviveu dão a dimensão da tragédia: um grande estrondo seguido de uma onda de lama.
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ÉPOCA
“A branca levou a Lulu”
Desde que a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, assumiu uma cadeira no primeiro escalão do governo do presidente Jair Bolsonaro, uma ferida de 15 anos atrás voltou a arder no Xingu. A aldeia Kamayurá, no centro da reserva indígena no norte de Mato Grosso, é o berço de Kajutiti Lulu Kamayurá, de 20 anos.
Damares a apresenta como sua lha adotiva. A adoção, porém, nunca foi formalizada legalmente. A condição em que a menina, então com 6 anos de idade, foi retirada da aldeia é motivo de polêmica entre os índios.
Lulu nasceu em 20 de maio de 1998, segundo seu registro. Época foi ao Xingu ouvir dos kamayurás a história da menina que foi criada pela avó paterna, Tanumakaru, uma senhora de pele craquelada, cega de um olho. Eles afirmam que Damares levou a menina irregularmente da tribo. Alguns detalhes se perdem na memória dos índios, mas há um o condutor que une o relato de todos eles. Lulu deixou a aldeia sob pretexto de fazer um tratamento dentário na cidade e nunca mais voltou. Contam que Damares e Márcia Suzuki, amiga e braço direito da ministra, apresentaram-se como missionárias na aldeia. Disseram-se preocupadas com a saúde bucal da menina.
A ministra Damares Alves procurou Época quando a reportagem ainda estava no Xingu. Disse que estava “à disposição para responder às perguntas (...) sobre nossas crianças, sobre minha filha e sobre as famílias”. “Não temos nada a esconder. Mas insisto: tratem tudo com o olhar especial para estes povos, para as mães e crianças que sofrem”, armou, via WhatsApp.
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Senador do Amapá recebeu 42 votos, um a mais que o mínimo necessário para vencer no 1º turno. Com o resultado, DEM passa a deter o comando de Senado e Câmara
Da Redação
O senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) venceu no início da noite deste sábado a disputa para presidente do Senado em primeiro turno, após uma sucessão que começou na véspera sob forte beligerância e que teve uma reviravolta com a decisão do senador Renan Calheiros (MDB-AL) de renunciar à sua candidatura. Davi Alcolumbre foi eleito com 42 votos, um a mais do que o mínimo necessário para ganhar o pleito.
Renan Calheiros desistiu da presidência do Senado
O senador Renan Calheiros (MDB-AL) decidiu renunciar à candidatura a presidente do Senado logo após o filho do presidente Jair Bolsonaro, o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), ter revelado o seu voto no principal adversário do alagoano, o demista Davi Alcolumbre (AP).
“Flávio Bolsonaro acabou, diferentemente do que fez na votação anterior, abriu o voto, seu presidente! Este processo não é democrático”, disse Renan, sob vaias. “Esse Davi não é um Davi, é um Golias”, continuou o alagoano que abdicou de concorrer ao cargo, que ele poderia assumir pela quinta vez.
Outros candidatos renunciaram
Outros candidatos, a senadora Simone Tebet (MDB-MS) , Alvaro Dias (Pode-PR) e Major Olímpio (PSL-SP) também decidiram retirar seus nomes da disputa ao principal cargo da Casa.
Votação anulada
A votação secreta anterior foi anulada por consenso de senadores após na hora da apuração ter sido constatado que havia 82 cédulas para 81 senadores.
O resultado da eleição no Senado foi o seguinte:
Davi Alcolumbre (DEM-AP) - 42 votos
Esperidião Amin (PP-SC) - 13 votos
Angelo Coronel (PSD-BA) - 8 votos
Reguffe (sem partido-DF) - 6 votos
Renan Calheiros (MDB-AL) - 5 votos
Fernando Collor (Pros-AL) - 3 votos
Pesquisa foi realizada por uma empresa israelense
Com Estado de Minas
Cientistas israelenses que trabalham na empresa Accelerated Evolution Biotechnologies (AEBi), fundada no ano 2000, dizem ter conseguido criar um composto capaz de "curar completamente" o câncer em menos de um ano. A informação foi divulgada pelo jornal israelense The Jerusalem Post.
"Acreditamos que daqui a um ano teremos a cura completa para o câncer. Ela será eficaz desde o primeiro dia, durará algumas semanas e não terá efeitos colaterais sérios, além de ter um custo muito menor do que a maioria dos tratamentos existentes no mercado", comenta o pesquisador Dan Aridor, diretor do conselho da AEBi, em entrevista para o periódico.
O tratamento está sendo chamado de MuTaTo (multi-target toxin, ou toxina de múltiplos alvos, em tradução livre) e consiste numa espécie de "antibiótico" contra o tumor, segundo o cientista.
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O composto anti-câncer potencialmente revolucionário é baseado na tecnologia SoAP, que envolve a incorporação do DNA de determinada proteína dentro de um bacteriófago (vírus que infecta bactérias). Essa proteína é então exposta na superfície do micro-organismo "hospedeiro". Com isso, os pesquisadores podem usar as proteínas exibidas pelos bacteriófagos como forma de rastrear interações com outras proteínas, com material genético ou com pequenas moléculas.
A ideia, segundo Aridor esclarece ao The Jerusalem Post, é que o tratamento seja capaz de atingir três alvos ou células cancerosas de uma só vez, o que o torna mais eficaz do que os remédios usados atualmente, que, normalmente, são direcionados a um alvo específico e que pode sofrer mutações e metástase (multiplicação).
O MuTaTo usa uma combinação de vários peptídeos para atingir cada tipo de célula cancerosa ao mesmo tempo, associada a uma toxina peptídica capaz de matar apenas o tumor. "Nós nos certificamos de que o tratamento não será afetado pelas mutações; as células cancerosas podem até sofrer mutações e ainda assim os receptores alvos acabarão sendo eliminados", esclarece o pesquisador Ilan Morad, CEO da AEBi, também em conversa com o jornal israelense.
Por enquanto, a novidade foi testada apenas em cobaias e o próximo passo é passar para os testes clínicos, em pacientes com câncer. Eles não informaram quando isso será feito.
A nova ferramenta, que é resultado de acordo de cooperação do Sebrae com o governo federal, estará disponível nesta sexta-feira (25) para as micro e pequenas empresas
Com Assessoria
Os pequenos negócios terão acesso mais rápido às oportunidades de participar de aquisições públicas, realizadas no Comprasnet, com o lançamento, nesta sexta-feira (25), do aplicativo Comprasnet Mobile. A nova ferramenta faz parte do Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Sebrae e o Ministério da Economia com o objetivo de modernizar os sistemas de compras do governo federal. Com o App, que é gratuito, as micro e pequenas empresas podem conhecer mais rapidamente as oportunidades de negócio com o poder público.
Desenvolvido pelo Serpro, o aplicativo estará disponível para pregões, inicialmente. “O APP vai levar a compra pública para um maior número de fornecedores que já estão no Comprasnet e desejam fazer pesquisas rápidas, e também para os que ainda não conhecem esse mercado”, explica a analista de políticas públicas do Sebrae, Denise Donati. De acordo com ela, em breve a ferramenta também será utilizada para cotações eletrônicas. Caso o usuário queira enviar a proposta, ele terá que fazê-lo por meio de computador. Já estão disponíveis também pelo aplicativo a visualização de outras modalidades (concorrencia, Regime Diferenciado de Contratação - RDC, tomada de precos/convite).
Hoje, apenas 300 mil empresas estão cadastradas no Comprasnet. “Esperamos que, com o aplicativo, esse número aumente”, afirma a analista do Sebrae. “Queremos ampliar o número de fornecedores do governo e permitir que os pequenos negócios passem a contar com novas oportunidades para o seu negócio”, acrescenta Denise, ressaltando que o aplicativo é uma forma de popularizar e simplificar o processo de compras governamentais.
Segundo o coordenador-geral dos sistemas de compras governamentais do Ministério da Economia, Daniel Rogério, o aplicativo dará às micro e pequenas empresas acesso mais rápido aos processos licitatórios. “O aplicativo vai facilitar o trabalho dos pequenos negócios, que agora poderão acompanhar as compras publicadas por meio de celular”, observa Daniel. “Além disso, os empreendedores podem contar com informações exclusivas sobre as compras que mais interessam ao perfil da sua empresa, por meio de um filtro”, explica o coordenador. Caso o negócio não se encaixe no edital disponível, ou a compra não seja de seu ramo, o usuário poderá encaminhar para outros fornecedores.
O fornecedor poderá instalar o aplicativo disponível nas versões de sistema operacional Android 4.1 ou superior e iOS9 ou superior, por meio das lojas Google Play e Apple Store, pesquisando por Comprasnet.
As funcionalidades disponíveis no aplicativo:
Central de Mensagens – Envia informações sobre o Comprasnet, novidades, avisos de manutenções programadas, lançamentos e orientações;
Filtros – Permite a configuração de filtros e o recebimento de avisos sobre as licitações publicadas no dia.
Licitações – Possibilita a visualização de detalhes das licitações, como objeto, órgão licitante, data limite para entrega da proposta, item (ns) licitado (s), entre outros.
Download do Edital – Permite realizar o download do edital.
Compartilhar Licitações – Possibilita o envio das informações da licitação, contendo o link para visualizar os itens e realizar o download do edital, por e-mail e redes sociais.
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O despacho da juíza Carolina Lebbos seguiu as manifestações da Polícia Federal e do Ministério Público, que afirmavam que não havia tempo hábil para que a logística de transporte do presidente fosse realizada a tempo
Com Folhapress
A Polícia Federal em Curitiba rejeitou, na noite desta terça-feira (29), o pedido para que o ex-presidente Lula saísse da prisão temporariamente, para acompanhar o velório e o enterro do irmão, Genival Inácio da Silva, o Vavá.
Vavá morreu aos 79 anos em São Paulo, em decorrência de um câncer no pulmão. Ele está sendo velado em São Bernardo do Campo, e será sepultado nesta quarta (30), às 13h.
Apesar de a lei prever a possibilidade de que condenados saiam da cadeia para o enterro de familiares, o superintendente da PF em Curitiba, Luciano Flores, afirmou que, após as análises de risco, não seria possível promover o deslocamento e escolta de Lula até São Paulo garantindo a integridade do ex-presidente, bem como a ordem pública.
Segundo a PF, a medida é "pouco recomendável", "tomando-se por base única e principalmente o resguardo da incolumidade física do custodiado e da ordem pública".
Entre os problemas apontados pelo órgão, estão a ausência de helicópteros que fizessem o transporte do ex-presidente até São Paulo (já que, segundo a PF, os helicópteros do órgão que não estão em manutenção estão sendo usados no resgate de vítimas em Brumadinho), a ausência de policiais militares e federais disponíveis para "garantir a ordem pública e a incolumidade tanto do ex-presidente quanto dos policiais e pessoas ao seu redor" e as possibilidades de fuga, atentados contra Lula, comprometimento da ordem pública e protestos contra e a favor do petista.
A juíza responsável pela execução penal do petista, Carolina Lebbos, ainda pode se manifestar a respeito. Mas, segundo a lei, a decisão cabe ao diretor do estabelecimento penal em que o preso se encontra.
A probabilidade de que Lebbos contrarie a decisão administrativa da PF, portanto, é pequena.
Para fundamentar a decisão, a superintendência do Paraná consultou a Diretoria de Inteligência da PF, que diz que o ponto de pouso mais próximo do velório fica a dois quilômetros do local do evento.
Isso obrigaria o ex-presidente a ser transportado por via terrestre até o enterro, o que "potencializa os riscos" e cria "oportunidade para que o evento se transforme em um ato político, promovidos tanto por grupos favoráveis ou contrários".
"É importante que Lula seja mantido a longa distância de aglomerações, já que esse fato pode desencadear crises imprevisíveis, assim como os fatos que ocorreram quando de sua prisão, em abril de 2018", afirma o órgão.
A diretoria também menciona a grande probabilidade de manifestações no local do enterro, citando um vídeo em que o senador Lindbergh Farias (PT) convoca a militância a ir a São Bernardo do Campo, em defesa da democracia e para repudiarmos toda essa perseguição que acontece. No entendimento da PF, isso demonstra a alta capacidade de mobilização dos apoiadores e grupos de pressão contrários ao ex-presidente.
No entendimento da PF, isso demonstra a alta capacidade de mobilização dos apoiadores e grupos de pressão contrários ao ex-presidente.
A secretaria de Segurança Pública de São Paulo, estado governado por João Doria (PSDB), também foi consultada. O secretário da Segurança, general João Camilo Pires de Campos, foi enfático em responder que não haveria condições de se garantir a incolumidade do ex-presidente e a tranquilidade da cerimônia fúnebre, segundo informou a superintendência da PF em São Paulo.
A defesa de Lula ainda recorre ao TRF (Tribunal Regional Federal) para reverter a decisão.
Segundo os defensores, a situação se enquadra no artigo 120 da Lei de Execução Penal, que prevê que condenados que cumprem pena em regime fechado poderão obter permissão para sair do estabelecimento, mediante escolta, quando ocorrer um dos seguintes fatos: falecimento ou doença grave do cônjuge, companheira, ascendente, descendente ou irmão.
Para os advogados Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Martins, esse é um direito do preso.
"O exercício do direito do paciente não pode ser condicionado à disponibilidade do Estado. Ao contrário, o Estado-juiz tem o dever de tomar as providências necessárias para que o jurisdicionado possa exercer os direitos assegurados em lei", escreveram, em petição ao TRF.
Em parecer, o Ministério Público Federal considerou que a permissão de saída não se confunde com direito do preso, e afirmou que há um insuperável obstáculo técnico para que se cumpra o pedido.
O custodiado não é um preso comum, e a logística para realizar a sua escolta depende de um tempo prévio de preparação e planejamento, afirmaram os procuradores.
O documento ainda menciona os protestos contra a decisão judicial que condenou Lula, e diz que a conduta do apenado e de seus simpatizantes transcende ao exercício do direito de expressão, trazendo elevado grau de insegurança quanto ao deslocamento, fazendo com que se conclua que a saída temporária pretendida não se dará de forma tranquila, segura, ordeira e pacífica.
Entre o pedido de caráter humanitário e a preservação da paz, tranquilidade, segurança e incolumidade públicas, o MPF afirma que deve prevalecer a última.