Após críticas, agência recua e deve fazer audiências públicas fracionadas para discutir as novas medidas; regras entrariam em vigor em dezembro

Com Agência Brasil

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) revogou nesta segunda-feira (30) a resolução normativa 433, que definia novas regras para os planos de saúde com coparticipação e franquias. Entre as mudanças anunciadas em junho estava a medida que autorizava a cobrança de até 40% por cada procedimento realizado pelos beneficiários.

A norma já havia sido suspensa provisoriamente pelo Supremo Tribunal Federal (STF) antes mesmo de entrar em vigor. A agência agora deverá fazer novas audiências públicas para receber sugestões sobre a cobrança e então definir as mudanças nos planos de saúde .

"A ANS deve ser sensível à apreensão que se instaurou na sociedade, revendo seu ato de aprovação da norma para reabrir o debate sobre o tema e, assim, captar mais adequadamente os anseios e receios dos usuários do sistema", afirmou o diretor de Desenvolvimento Setorial da ANS, Rodrigo Aguiar, que propôs voltar atrás e derrubar as regras durante reunião da diretoria colegiada em Brasília (DF).

Mesmo com o recuo do órgão, os beneficiários de convênio médico não precisam se preocupar. Isso porque as regras entrariam em vigor apenas em dezembro deste ano e valeriam somente para os planos que fossem vendidos a partir deste período. Quem utiliza o plano com coparticipação e franquia atualmente, deve continuar considerando as regras que estão no contrato assinado.

A resolução estabelecia regras para os planos com as modalidades de coparticipação, que é aquele que o cliente arca com uma parte dos custos do atendimento toda vez que usa o convênio médico, e franquia, que funciona como o de veículos.

Esses tipos de planos são considerados mais baratos e correspondem por 52% do mercado de saúde privada no Brasil. Até então não havia uma regra para determinação do limite para a cobrança, mas as operadoras de saúde geralmente não ultrapassavam o teto de 30% por cada procedimento realizado. No entanto, a norma nova previa uma cobrança limite de até 40%.

O órgão pretende realizar uma nova audiência pública, ainda sem data marcada, mas nos moldes da realizada nos últimos 24 e 25 deste mês, que tratou da “Política de preços e reajustes na saúde suplementar”.

Em nota, a ANS disse ainda que “se reunirá com as principais instituições públicas que se manifestaram sobre a matéria, com o objetivo de ouvir suas sugestões para a construção de um entendimento uniforme sobre o assunto”.

A norma já havia sido suspensa há duas semanas pela ministra Cármen Lúcia, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), de forma provisória (antes da análise do conteúdo da ação), ao atender pedido do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

Confira abaixo a nota da ANS na íntegra.

"Em função das manifestações de apreensão da sociedade, a partir da publicação da Resolução Normativa – RN nº 433, de 27 de junho de 2018, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) informa que, na 490ª Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada, realizada nesta data, decidiu, por unanimidade, reabrir as discussões acerca da proposta de regulamentação dos mecanismos financeiros de regulação coparticipação e franquia.

Esta decisão foi tomada em respeito e atenção às preocupações demonstradas pela sociedade desde a publicação da citada norma. Dessa forma, a a diretoria revogou a decisão que aprovou a norma e deliberou pela realização de audiência pública.

A ANS informa que será realizada nova Audiência Pública, com amplo acesso de todas as partes interessadas no assunto, como primeiro passo para que sejam retomados os debates e sejam colhidas novas contribuições que permitam o aprimoramento da proposta em discussão. Em breve, será divulgada a data da nova audiência.

A ANS informa, ainda, que se reunirá com as principais instituições públicas que se manifestaram sobre a matéria, com o objetivo de ouvir suas sugestões para a construção de um entendimento uniforme sobre o assunto.

A Agência reafirma seu compromisso de estrita observância do interesse público, especialmente no que concerne à defesa dos consumidores de planos de saúde e que a ampla participação social é uma marca de todos os seus processos decisórios."

OAB comenta decisão da ANS sobre planos de saúde

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, considerou uma vitória da sociedade a decisão da ANS de revogar a Resolução Normativa 433.

Para Lamachia, a postura da agência ratifica a total legitimidade e coerência do pleito da OAB junto ao Supremo Tribunal Federal (STF).

"É uma vitória da sociedade que demonstrou sua inconformidade com a postura da ANS, que adotou o procedimento usurpando prerrogativa do Congresso e não dialogou com a cidadania. Na minha avaliação, o papel das agências reguladoras precisa ser revisto urgentemente. Os usuários, fim maior da prestação dos serviços públicos, têm sido prejudicados cotidianamente por algumas agências que agem como verdadeiros sindicatos das empresas, defendendo apenas seus interesses comerciais. Regulam o direito das empresas, prejudicando os usuários. A função da maioria delas, custosas para os cofres públicos, deve ser revista”, destacou Lamachia.

Segundo o presidente, a maior parte das agências têm funcionado como moeda de troca política e defensoras dos interesses das empresas em prejuízo dos consumidores. “A inoperância da ANAC no caso das bagagens e a recente declaração de um dos diretores da ANS, que afirma que a agência não deve defender o consumidor, corrobora essa situação”, finalizou Lamachia.

Relembre outras mudanças propostas pela ANS
A resolução que entraria em vigor em dezembro também isentava a incidência em mais de 250 procedimentos, como exames preventivos e de pré-natal e tratamentos de doenças crônicas, incluindo tratamento contra o câncer e hemodiálise, e proibia o uso de coparticipação e franquia diferenciada por doença ou patologia.

Outra mudança era relacionada à possibilidade dos planos oferecerem descontos, bônus ou outras vantagens aos consumidores que mantiverem bons hábitos de saúde. A expectativa, segundo a ANS, era de que a medida incentivasse a adesão de beneficiários a programas de promoção da saúde e prevenção de doenças mantidos pelas operadoras.

Um dos principais pontos da nova normativa era o que determinava limites mensal e anual de exposição financeira - valor máximo a ser pago por um beneficiário pelos planos de saúde em razão da incidência de coparticipação ou franquia -, ou seja, o valor máximo pago pelo consumidor não poderia ultrapassar o valor da mensalidade e nem o equivalente a 12 mensalidades.

Vice da chapa ainda não foi confirmado pelo partido, mas a advogada Janaína Paschoal, autora do pedido de impeachment de Dilma, é a mais cotada

*Com Agência Brasil

A candidatura do deputado federal Jair Bolsonaro à Presidência da República foi lançada neste domingo (22) pelo PSL (Partido Social Liberal). Recebido aos gritos de “Mito! Mito!” e, posteriormente, “Eu vim de graça! Eu vim de graça!”, ele afirmou que "sabe o desconforto que vem causando" e que é o "patinho feio nessa história". "Mas tenho certeza de que seremos bonitos brevemente", garantiu.

Sem deixar de fazer críticas a Alckmin, Dilma e Lula, Bolsonaro afirmou que vai lutar pelo bem das crianças e mulheres, mas foi reverenciado ao citar os policiais, bombeiros, agentes penitenciários e militares.

“Mais que um sonho, uma obsessão: a retaguarda jurídica para que vocês possam cumprir sua missão. Marinha, Exército, Aeronáutica, vocês serão reconhecidos no meu governo”, declarou, antes de apontar que eles seriam acusados de absurdos pela esquerda porque seriam o “último obstáculo para o socialismo”. “Esse Brasil é nosso. A nossa bandeira é verde e amarela. Não aceitamos o comunismo.”

Quem será a vice de Bolsonaro? Ainda não foi decidido quem será a vice na chapa, mas a advogada Janaína Paschoal , autora do pedido de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, é a mais cotada e esteve ao lado do candidato na convenção.

Em discurso, Janaína afirmou que ainda não decidiu se aceita o convite para ser vice na chapa. Ela acredita que apenas dois dias para pensar são insuficientes para uma decisão como essa. Parte da fala da advogada, porém, não agradou aliados do parlamentar e nem mesmo a ele.

“Não se ganha a eleição com pensamento único. E não se governa uma nação com pensamento único. A minha fidelidade não é ao deputado. A minha fidelidade é ao meu país”, afirmou.

Na quarta-feira (18), o PRP (Partido Republicano Progressista) se recusou a indicar o general filiado Augusto Heleno para vice . O PR (Partido da República) foi outro a descartar a indicação de um nome, neste caso o do senador Magno Malta, para compor a chapa. O nome definitivo do vice deve ser anunciado até o dia 5 de agosto.

Além da convenção nacional do PSL, que ocorreu no Rio de Janeiro, também aconteceu a convenção estadual, para o lançamento das chapas para deputados estaduais e federais e do nome de Flávio Bolsonaro, atualmente no segundo mandato como deputado estadual pelo Rio de Janeiro, para a disputa ao Senado.

Quem é Jair Bolsonaro?

Atualmente com 63 anos, o candidato do Partido Social Liberal à Presidência da República foi o deputado federal mais votado no Rio de Janeiro nas eleições de 2014, tendo alcançado 464 mil votos. Nascido em Campinas, em São Paulo, é ex-professor de educação física, entrou na Escola Preparatória dos Cadetes do Exército e permaneceu nas Forças Armadas entre 1979 e 1981, quando foi para a reserva como capitão.

A popularidade entre os eleitores brasileiros se dá, principalmente, por seus projetos e falas sobre segurança pública. Por outro lado, o parlamentar também reúne polêmicas, como no caso da frase que disse à deputada federal Maria do Rosário, do PT (Partido dos Trabalhadores): “Não estupraria você porque você não merece”.

Nessa semana, Bolsonaro voltou a ser criticado por eleitores e outros políticos. Agora, por ter aparecido em vídeos e fotos com crianças fazendo o sinal de arma com as mãos. A primeira imagem foi compartilhada nas redes sociais na quinta-feira (19), quando o candidato pegou uma menina no colo e a ajudou a usar os dedos para fazer o gesto, que também foi reproduzido por ele. Nesse sábado (21), o ato voltou a ocorrer, desta vez, com um.

Amazonas e Roraima ainda estão com mais de 2.500 casos da doença em investigação; outros três estados também tiveram diagnósticos confirmados

Com Agência Brasil

Até o momento, 677 pessoas tiveram o diagnóstico de sarampo confirmado no Brasil. A informação foi divulgada nesta quarta-feira (18) pelo Ministério da Saúde. A pasta ressalta que o país enfrenta, atualmente, surtos de sarampo em dois estados: Roraima e Amazonas, mas há casos registrados em outros quatro estados.

Nos estados em que os surtos de sarampo estão acontecendo, até esta terça-feira (17), foram confirmados 444 casos de sarampo no Amazonas, e 2.529 permanecem em investigação. Roraima também confirmou 216 casos da doença e 160 continuam em investigação.

O ministério informou que, desde fevereiro, quando começaram a surgir os casos da infecção que já tinha sido erradicada no País, foram registradas três mortes: duas em Roraima e uma no Amazonas. Em Roraima, um caso suspeito de morte pela doença ainda está em investigação.

De acordo com o balanço, os surtos estão relacionados à importação. “Isso ficou comprovado pelo genótipo do vírus (D8) que foi identificado, que é o mesmo que circula na Venezuela”, diz a nota.

No entanto, apesar de o vírus ter sido trazido pelos venezuelanos, a doença poderia ser prevenida se a taxa de cobertura vacinal estivesse acima da meta estabelecida pela pasta, já que o Brasil dispõe de imunizantes disponíveis gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde.

Ainda segundo a pasta, alguns casos isolados e relacionados à importação foram identificados nos estados de São Paulo (um), Rio Grande do Sul (oito); e Rondônia (um). Até o momento, o Rio de Janeiro informou ao Ministério da Saúde, oficialmente, sete casos confirmados.

“Cabe esclarecer que as medidas de bloqueio de vacinação, mesmo em casos suspeitos, estão sendo realizadas em todos os estados”, diz o ministério.

Em 2016, o Brasil recebeu da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) o certificado de eliminação da circulação do vírus do sarampo . Segundo o ministério, o Brasil está empreendendo esforços para interromper a transmissão dos surtos e impedir que se estabeleça a transmissão sustentada. “Para ser considerada transmissão sustentada, seria preciso a ocorrência do mesmo surto por mais de 12 meses", diz a pasta

Surtos de sarampo podem ser contidos com vacinação

Oferecidas gratuitamente pelo Ministério da Saúde para todos os estados, as vacinas tríplice viral (sarampo, rubéola e caxumba) e tetra viral (sarampo, rubéola, caxumba e varicela) fazem parte do Calendário Nacional de Vacinação e estão disponíveis ao longo de todo o ano nos postos de saúde em todo o país.

“É importante ressaltar que não há necessidade de corrida aos postos de saúde, já que as ações para controle do surto da doença, como bloqueio vacinal, nas localidades acometidas por casos de sarampo estão sendo realizadas com rigor”, diz nota divulgada pela pasta.

Neste momento, o Ministério da Saúde está intensificando a vacinação das crianças, público mais suscetível à doença. “Entretanto, adultos não vacinados devem receber a vacina prioritariamente em locais onde há surto da doença, como em Roraima e Manaus (AM). Pessoas que já completaram o esquema, conforme preconizado para sua faixa etária, não precisam novamente receber a vacina”, acrescenta o ministério.

Crianças de 12 meses a menores de 5 anos de idade têm que receber uma dose aos 12 meses (tríplice viral) e outra aos 15 meses de idade (tetra viral). Crianças entre 5 anos e 9 anos de idade que não foram vacinadas anteriormente devem receber duas doses da vacina tríplice com intervalo de 30 dias entre as doses.

A campanha nacional de vacinação será realizada entre 6 e 31 de agosto, sendo o dia D no sábado (18). O público-alvo dessa estratégia são crianças de 1 ano a menores de 5 anos.

Segundo o ministério, a meta de vacinação contra o sarampo é de 95%. Dados preliminares referentes ao ano passado indicam que a cobertura no Brasil foi de 85,21% na primeira dose (tríplice viral) e de 69,95% na segunda dose (tetra viral).

Doença atinge particularmente crianças

Em 2017, países vizinhos sofreram com surtos de sarampo, principalmente a Venezuela, que deixou de imunizar a população por questões políticas e econômicas. O governo brasileiro chegou a alertar sobre o risco da doença e reforçou o aviso sobre a importância de tomar a tríplice viral.

O sarampo é uma doença infecciosa aguda, de natureza viral, grave, transmissível e extremamente contagiosa. Complicações infecciosas contribuem para a gravidade do quadro, particularmente em crianças desnutridas e menores de um 1 ano de idade.

Os sintomas incluem febre alta acima de 38,5°C; erupções na pele; tosse; coriza; conjuntivite; e manchas brancas que aparecem na mucosa bucal, conhecidas como sinais de Koplik e que antecedem de um a dois dias antes do aparecimento da erupção cutânea.

A transmissão do sarampo acontece de quatro a seis dias antes e até quatro dias após o aparecimento do exantema (erupção cutânea). O período de maior transmissibilidade ocorre dois dias antes e dois dias após o início da erupção cutânea.

Casos aumentam em todo o mundo

Casos de sarampo e poliomielite voltam a aumentar em todo o mundo em 2017, após queda em 2016. As informações são do relatório divulgado pela OMS em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).

Os números mostram que, nos quatro primeiros meses deste ano, foram registrados 79.329 casos de sarampo , contra 72.047 no mesmo período de 2017. Em relação à poliomielite, foram 54 casos a mais do que em 2016, o equivalente a 96 casos.

Outras doenças como difteria e Síndrome da Rubéola Congênita (SRC) também foram citadas pela organização. A primeira foi notificada mais de 16 mil vezes, com um aumento de mais de 9 mil casos comparados a 2016. Destes, 872 aconteceram na região das Américas.

Já a SRC, que é quando a infecção pelo vírus da rubéola acontece durante a gestação, geralmente no primeiro trimestre, pode comprometer o desenvolvimento do feto e causar aborto, morte fetal e anomalias congênitas. Em 2017 foram 830 casos, 367 a mais do que no ano anterior.

A OMS ressalta que todas essas doenças podem ser prevenidas com vacinas e que mais casos podem ter acontecido no mundo, tendo em vista que nem sempre é possível informar os dados com precisão.

Inquérito a ser instaurado será decorrente do crime de injúria racial por parte do presidenciável do PDT contra o parlamentar Fernando Holiday

Com Agências

O presidenciável Ciro Gomes (PDT), mais uma vez, se envolveu em confusão por causa de palavras que saem da sua boca. Dessa vez, ele está a ponto de ser investigado devido a uma declaração contra o vereador Fernando Holiday (DEM), um dos coordenadores do Movimento Brasil Livre (MBL). O pedido de investigação partiu oficialmente do Ministério Público de São Paulo (MP-SP), que considerou Ciro Gomes racista.

De acordo com o MP, foi formulado, no último dia 12, um pedido de instauração de inquérito contra Ciro Gomes, por injúria racial, ao Departamento de Polícia Judiciária da Capital (Decap) – vinculado à Polícia Civil. Se a justiça considerar Ciro Gomes racista , ele terá que cumprir pena de 1 a 3 anos de prisão e pagar uma multa.

A declaração polêmica de Ciro foi feita no dia 18 do mês passado, quando ele chamou Holiday de "capitãozinho do mato" durante sua entrevista dada à rádio Jovem Pan . "Esse Fernando Holiday aqui é um capitãozinho do mato . Porque a pior coisa que tem é um negro usado, pelo preconceito, para estigmatizar”, afirmou o presidenciável.

O contexto da declaração é uma pergunta sobre uma possível aliança de Ciro com o DEm, nas próximas eleições. Ao citar as diferenças entre os dois partidos, Ciro falou do apoio do DEM ao impeachment da presidente cassada Dilma Rousseff e da atuação de Fernando Holiday na Câmara.

Logo após a declaração, Holiday denunciou Ciro como racista e disse que iria processá-lo. Em outro evento, indagado sobre a situação, o presidenciável tentou justificar suas palavras, afirmando que tratava-se de "uma metáfora".

Disse que Holiday, apesar de negro, tem tentado acabar com o Dia da Consciência Negra e o acusou de apologia ao fim das cotas raciais . "Capitão do mato, aqui, é uma metáfora segura que eu tenho que ele faz esse papel em pleno século 21", disse.

O termo " capitão do mato " era usado, na época da escravidão no Brasil , como apelido daqueles homens responsáveis por caçar escravos fugidos das fazendas. Muitas vezes, esse homem era um ex-escravo, negro liberto.

Será Ciro Gomes racista? A Justiça deve apurar em breve

De acordo com o MP, o pedido de investigação contra Ciro Gomes foi formulado no dia 12, mas a Secretaria de Segurança Pública informou, no entanto, que a solicitação ainda não chegou ao Decap e o inquérito não foi aberto.

Essa dúvida sobre ser Ciro Gomes racista ou não partiu de uma representação do advogado Maurício Januzzi, do escritório Januzzi e Carvalho. O presidenciável não deu mais declarações a respeito do assunto.

O pré-candidato à Presidência Jair Bolsonaro lidera nova pesquisa eleitoral realizada pelo Instituto Paraná Pesquisas em parceria com a rádio Jovem Pan

Com Yahoo Notícias

O deputado aparece com 25,2% das intenções de voto. Em segundo lugar, aparece Marina Silva (14,3%), Ciro Gomes (10,5%), Álvaro Dias (5,6%), Geraldo Alckmin (4,3%), Fernando Haddad (2,2%), Manuela D’Ávila (2,1%), Henrique Meirelles (1,8%), João Amoêdo (1,1%) e Guilherme Boulos, Rodrigo Maia (ambos com 0,8%) e Flávio Rocha (0,6&), que anunciou sua desistência na última sexta-feira.

Apesar de aparecer à frente, Bolsonaro aparece com 0,1% a menos do que os eleitores que afirmaram não votar em nenhum dos nomes apresentados (25,3%). 5,5% não souberam responder.

No segundo cenário, com a presença do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como candidato do PT, Bolsonaro continua na liderança com 24,3%, seguido de Lula (21%), Marina Silva (10,6%), Ciro Gomes (6,9%), Álvaro Dias (5,4%), Geraldo Alckmin (3,7%), Henrique Meirelles (1,7%), Manuela D’Ávila (1,3%), João Amoêdo (1%), e Guilherme Boulos (0,8%), Rodrigo Maia (0,7%) e Flávio Rocha (0,5%)

Não votariam em nenhum dos nomes 18,4% dos eleitores participantes da pesquisa. Não souberam responder 3,8%.

A pesquisa foi realizada com 1.540 eleitores do Distrito Federal entre os dias 06 e 11 de julho de 2018. O nível de confiança é de 95% e a margem de erro é de aproximadamente 2,5%.

A Paraná Pesquisas encontra-se registrada no Conselho Regional de Estatística da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª e 7ª Região sob o nº 3122/18.