Wellington Dias anunciou R$ 4,6 mil para pequeno agricultor
Por Daniella Almeida
O presidente da República em exercício Geraldo Alckmin reuniu, neste sábado (9), no Palácio do Planalto, ministros e demais integrantes do Comitê Permanente de Apoio ao Rio Grande do Sul, formado por dez ministérios. O objetivo do encontro foi alinhar as ações do governo federal para socorrer o estado afetado por um ciclone extratropical, na madrugada de segunda-feira (4).
Na ocasião, o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome anunciou que o governo disponibilizará cerca de R$ 56 milhões de vários programas sociais da pasta às famílias afetadas pelo desastre natural. Ele adiantou que dentro do montante, cada família de pequeno agricultor afetada receberá como fomento rural de apoio o valor de R$ 4,6 mil não reembolsáveis. Desta forma, o financiamento público concedido não deverá ser devolvido ao governo federal.
“Da parte do ministério, nós vamos colocar cerca de R$ 56 milhões disponibilizados para vários programas, para esse do Auxílio Abrigamento, mas, também, para o Programa de Aquisição de Alimentos, onde compramos alimentos na própria região para repassar cestas de alimentos. Para o fomento rural de apoio aos pequenos [agricultores] que perderam [suas lavouras] vão receber também repasse que não é reembolsável, no valor de R$ 4,6 mil por família.”
Desabrigados
O governo federal anunciou que pagará a prefeituras gaúchas R$ 400 por pessoa desabrigada, a partir de segunda-feira (11). As transferências serão feitas na modalidade fundo a fundo, quando os repasses de recursos da União são feitos da esfera federal para fundos da esfera municipal. O objetivo é que os municípios prestem assistência aos moradores afetados pelas consequências do ciclone extratropical.
“O repasse é para que o município possa cuidar das despesas que são geradas com o abrigamento dessas pessoas: alimentação, material de higiene, o que for necessário para o atendimento. É feito uma primeira etapa de 50%, que é R$ 400”.
O valor que ser dobrado, chegando a R$ 800, caso a situação de emergência se prolongue. A estimativa do governo federal é de que existam cerca de 5 mil desabrigados na região.
Viagem
Durante o encontro no Palácio do Planalto, os ministros planejaram a viagem que a comitiva, liderada pelo presidente Alckmin, fará neste domingo (10) ao Rio Grande do Sul para visitar regiões castigadas pelas fortes chuvas que atingiram o estado.
Participarão da comitiva os ministros da Defesa, José Múcio; da Saúde, Nísia Trindade; da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes; do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira; da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, Paulo Pimenta; do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias; e do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, além de representantes de outros ministérios e órgãos federais.
Segundo o ministro-chefe da Secom, os representantes do governo federal vão se encontrar com o governador gaúcho, Eduardo Leite, e autoridades locais. Juntos, a partir de Canoas, eles visitarão os municípios de Lajeado, Roca Salles e Muçum – os mais afetados pelo ciclone.
Em seguida, está agendada uma reunião com autoridades locais no prédio da Universidade do Vale do Taquari (Univates), como detalhou o ministro Paulo Pimenta: “vamos poder detalhar um conjunto de iniciativas que, algumas já estão em execução, outras serão ampliadas, mas todas elas serão construídas com o governo do estado, com as prefeituras e com as comunidades atingidas”.
“Nosso governo é o que governa para todos, mas, especialmente, com um olhar especial para aqueles que mais precisam, no momento da dificuldade. E assim tem sido desde o início, o governo presente.”
Além de atualizar as ações já tomadas pelo governo federal desde o início da semana, o ministro Waldez Góes afirmou que o presidente em exercício, Geraldo Alckmin, fará anúncios de valores mais específicos para apoiar a população e as prefeituras gaúchas impactadas:
“Depois de quatro reuniões que nós fizemos, todos os levantamentos já estão precificados – o que já foi investido, o que será investido, o que está sendo disponibilizado [...] e ele [Geraldo Alckmin] deve tomar a decisão de anunciar os valores já investidos e que estão sendo disponibilizados nas mais diferentes políticas públicas. Não só em termos de defesa civil, que tem muita resposta, mas até política também de prevenção.”
Situação no estado
De acordo com o balanço da Defesa Civil do Rio Grande do Sul, divulgado às 18h deste sábado, o estado contabiliza 41 mortes, e 46 pessoas seguem desaparecidas. São 88 municípios em estado de calamidade pública, onde residem 150.341 pessoas afetadas. Ao todo, estão registrados, até o momento, 3.193 desabrigados e 8.282 desalojados.
Tremor de magnitude 7 registrado na noite desta sexta (8) também deixou 329 feridos
Do R7, com informações da AFP
Chegou a 632 o número de mortos após o terremoto que ocorreu nesta sexta-feira (8) à noite no centro de Marrocos, segundo novo informe oficial do Ministério do Interior do país. O total de feridos também aumentou, sendo agora 329.
As províncias e municípios do país mais afetadas pelo tremor, ainda segundo a pasta, foram Al Haouz, Marrakech, Ouarzazate, Azilal, Chichaoua e Taroudant. Nas redes sociais, a população afetada registrou momentos de pânico e destruição devido aos tremores.
Detalhes da devastação
Segundo o USGS (Serviço Geológico dos Estados Unidos), o abalo sísmico foi de magnitude 6,8 e ocorreu a uma profundidade de 18,5 km da superfície da Terra, com epicentro 71 km a sudoeste de Marrakech. Já o Centro Nacional para a Pesquisa Científica e Técnica, de Marrocos, afirmou que a magnitude do tremor foi de 7, tendo ocorrido na província de Al Hauz.
De toda forma, veículos de imprensa marroquinos reiteram que este foi o terremoto mais forte já registrado no reino. Tão forte, na verdade, que chegou a ser sentido em cidades costeiras como Rabat e Casablanca, e até mesmo em Fez, cidade onde está concentrada a seleção olímpica do Brasil (e que fica a 530 km de Marrakech).
O abalo também afetou diversas províncias na região oeste da Argélia, país vizinho de Marrocos, mas as autoridades locais negaram haver danos ou vítimas.
Desdobramentos oficiais
Após a tragédia, o Ministério do Interior marroquino afirmou que as autoridades mobilizaram 'todos os recursos necessários para intervir e ajudar as zonas afetadas' pelo terremoto.
Na manhã deste sábado, governos de outros países do Mediterrâneo se manifestaram em apoio a Marrocos. O presidente espanhol, Pedro Sánchez, deu condolências e expressou solidariedade ao país. 'A Espanha está com as vítimas desta tragédia e suas famílias', escreveu através de rede social.
Já a ministra do Exterior da França, Catherine Colonna, se manifestou, também em rede social, sua solidariedade com o povo marroquino. O presidente Emmanuel Macron (que participará da cúpula do G20), por sua vez, afirmou que o país está 'de prontidão para ajudar' os esforços de resgate marroquinos.
Além das autoridades já citadas, outros líderes mundiais se manifestaram em apoio ao país após a tragédia. Entre eles, estão o presidente russo Vladimir Putin, o presidente ucraniano Volodymyr Zelensky, o presidente turco Recep Tayyip Erdogan, e o primeiro-ministro indiano, Narendra Modi.
A União Africana (organização criada para promover a integração dos países do continente) também se pronunciou, citando 'grande dor' frente à tragédia.
Terremotos não são novidade na região
Apesar da destruição e do pânico causados, este não é o primeiro terremoto que devasta Marrocos ou um país vizinho do Norte da África. Em 2004, um tremor em Al Hoceima, no nordeste do reino, deixou mais de 600 mortos e 900 feridos.
Antes ainda, em 1980, outro abalo de magnitude 7,3 devastou a Argélia (país vizinho a Marrocos), deixando 2.500 mortos e cerca de 300 mil desabrigados.
Tribuna de autoridades contou com a presença do vice-presidente, presidentes dos Três Poderes, militares e ministros do governo
Por Bruna Lima e Edis Henrique Peres
O desfile do 7 de Setembro na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, ocorreu sob aplausos do público e com clima seguro, sem protestos nem vaias ao governo federal. As comemorações contaram com desfile presidencial em carro aberto e a tradicional apresentação da Esquadrilha da Fumaça, além da participação de militares indígenas e da presença do Zé Gotinha, mascote da Saúde do Governo Federal. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não discursou.
Lula chegou por volta das 9h à tribuna para acompanhar o desfile. Após participar do rito militar, dirigiu-se ao local no Rolls-Royce presidencial acompanhado da primeira-dama, Rosângela da Silva, conhecida como Janja. Ela usou um vestido vermelho durante a passagem pela Esplanada dos Ministérios.
Após o desfile em carro aberto, o presidente se sentou ao lado de Janja e do vice-presidente, Geraldo Alckmin (PSB). Também estavam próximos do chefe de Estado os presidentes do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber. A tribuna também foi ocupada por ministros do governo, autoridades militares e pelo governador do DF,
A cerimônia foi aberta pela Fanfarra do 1º Regimento da Cavalaria de Guardas, os Dragões da Independência, e pelo coral dos alunos do Colégio Militar de Brasília. Ao todo, mais de 100 veículos e aeronaves foram exibidos pela Marinha, Exército e Força Aérea.
Em valorização ao Sistema Único de Saúde (SUS) e aos médicos, enfermeiros e demais profissionais da área, o desfile contou com a presença de representantes da categoria e do boneco Zé Gotinha, símbolo da vacinação no país.
A pauta do meio ambiente também foi apresentada com a presença de representantes indígenas das Forças Armadas no desfile. Foi a primeira vez que o grito da Independência na Esplanada foi feito em idiomas indígenas.
A comemoração foi encerrada com a tradicional apresentação da Esquadrilha da Fumaça, que contou com sete aeronaves A-90, modelo conhecido como Super Tucano, realizando acrobacias no ar.
Neste ano, a comemoração tem como pano de fundo uma disputa política. Enquanto o presidente e o entorno político dele sustentam um momento "de todos" os brasileiros, a oposição pediu aos apoiadores que ficassem em casa com o objetivo de esvaziar a festa organizada pela gestão petista. A data da Independência do Brasil ficou marcada na gestão de Jair Bolsonaro (PL) como um símbolo dos apoiadores dele.
Durante a semana, Lula disse que o objetivo seria, "com a participação do Exército, Marinha e Aeronáutica, fazer um 7 de Setembro de todos". "É do militar, do professor, do médico, do dentista, do advogado, do vendedor de cachorro-quente, do pequeno e médio empreendedor. É uma festa importante do país que conquistou a soberania dos colonizadores", disse. O momento também busca estreitar a imagem de Lula com as Forças Armadas.
Na outra ponta, o tom da oposição é de descontentamento com as Forças Armadas. O senador Magno Malta (PL-ES) afirmou que os militares "hoje fazem continência para bandido, junto com o MST [Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra], junto com a CUT [Central Única dos Trabalhadores], dando continência para bandido, para ex-presidiário". A fala ocorreu em sessão da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro, quando o senador disse que "o próximo 7 de Setembro vai ser o nosso 'fique em casa'".
Durante o desfile, aproximadamente 2.500 pessoas trabalharam na segurança das comemorações, entre policiais militares e civis do Distrito Federal, além da Força Nacional e da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Na cerimônia de posse, foram cerca de 1.500 agentes, entre policiais federais, militares, civis e integrantes do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal.
A entrada nas arquibancadas foi restrita a 30 mil pessoas. Quem chegou após a capacidade ser atingida precisou ficar do lado de fora e acompanhar o desfile por telões.
Um ex-diretor da construtora brasileira Odebrecht afirmou nesta quinta-feira, durante julgamento por lavagem de dinheiro no Peru, que a empresa contribuiu financeiramente com as campanhas de quase todos aqueles que foram eleitos presidentes do país nas últimas duas décadas.
InfoMoney
No Brasil e participando da audiência no tribunal peruano de maneira remota, Jorge Barata reconheceu a entrega de dólares em espécie e as transferências a empresas tendo como destinatários diversos candidatos presidenciais e candidatos ao Congresso do Peru.
O executivo mencionou as campanhas dos ex-presidentes Alan García (2006-2011), Ollanta Humala (2011-2016) e Pedro Pablo Kuczynski (2016-2018), além da candidata presidencial Keiko Fujimori e da ex-prefeita de Lima Susana Villarán.
"Lembro-me da quantia para o senhor Humala, que era de três milhões, para a senhora Fujimori, que era de cerca de um milhão; para a senhora Villarán, três milhões. Mas não me lembro exatamente dos outros", afirmou Barata quando questionado pelo promotor do caso.
O ex-diretor disse que os aportes se traduziram em “vantagens” para a Odebrecht na licitação de obras públicas.
Barata compareceu como testemunha no caso de supostos subornos na construção do metrô de Lima, como parte de um processo de lavagem de dinheiro que envolve funcionários de governo e políticos do país.
O ex-executivo da Odebrecht, que revelou a entrega de subornos durante a fase de investigação do caso, falou pela primeira vez no julgamento no âmbito de um acordo de colaboração com a justiça peruana assinado em 2018.
A construção do Metrô de Lima pela Odebrecht foi realizada durante o segundo governo de García, que se suicidou em 2019, quando a polícia chegou à sua casa para prendê-lo em meio às investigações do caso.
A trama da Odebrecht também envolveu o ex-presidente Alejandro Toledo (2001-2006), que está em prisão preventiva desde abril, cumprindo pena de 18 meses enquanto é investigado por supostamente ter recebido 35 milhões de dólares da Odebrecht, em troca de apontar a empresa brasileira como vencedora de licitação para a construção de uma importante rodovia.
Na mesma prisão de Toledo estão o ex-presidente Alberto Fujimori (1990-2000), condenado por abusos dos direitos humanos e corrupção, e o ex-presidente Pedro Castillo, que tentou fechar ilegalmente o Congresso em dezembro.
A Odebrecht, foco do maior escândalo de corrupção no Brasil e que afetou vários governos latino-americanos, reconheceu num acordo judicial nos EUA, em 2017, que pagou milhões de dólares para ganhar concessões em vários países da região.
(Reportagem Marco Aquino)
A AGU (Advocacia-Geral da União), órgão que faz a representação jurídica do governo, anunciou nesta quarta-feira (6) que irá criar uma força-tarefa para apurar eventuais desvios de agentes públicos por decisões contra o presidente Lula na Operação Lava Jato.
POR JOSÉ MARQUES
De acordo com o órgão, a medida foi tomada depois de o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Dias Toffoli determinar que as provas oriundas dos sistemas da Odebrecht são imprestáveis, em uma decisão com acenos a Lula, com quem se desgastou nos últimos anos.
De acordo com a AGU a força-tarefa irá, além de apurar desvios, "promover a reparação de danos causados por decisões proferidas pelo Juízo da 13ª Vara Federal Criminal da Subseção Judiciária de Curitiba-PR, contra Luiz Inácio Lula da Silva, atual presidente da República, bem como por membros do Ministério Público Federal no âmbito da chamada 'Operação Lava Jato'".
Em nota divulgada no site do órgão, o advogado-geral da União, Jorge Messias, diz que "uma vez reconhecido os danos causados, os desvios funcionais serão apurados, tudo nos exatos termos do que foi decidido pelo Supremo Tribunal Federal".
Messias é um dos cotados para ser ministro do STF com a aposentadoria da atual presidente da corte, Rosa Weber.
Na decisão desta quarta-feira, Toffoli determinou que se conceda o acesso integral do material apreendido na Operação Spoofing, que investigou e prendeu os responsáveis pela invasão hacker a aparelhos de agentes públicos, a todos os investigados e réus processados com base em elementos da Lava Jato.
Toffoli também decidiu que a 13ª Vara Federal de Curitiba apresente em até 10 dias o conteúdo integral de todos os documentos e anexos relacionados ao acordo de leniência da Odebrecht, inclusive os recebidos no exterior, sob pena de incidência no crime de desobediência.
Na decisão desta quarta, ele afirmou ainda que "sob objetivos aparentemente corretos e necessários, mas sem respeito à verdade factual", os agentes públicos que atuaram na Lava Jato "desrespeitaram o devido processo legal, descumpriram decisões judiciais superiores, subverteram provas, agiram com parcialidade e fora de sua esfera de competência".
"Enfim, em última análise, não distinguiram, propositadamente, inocentes de criminosos. Valeram-se, como já disse em julgamento da Segunda Turma, de uma verdadeira tortura psicológica, um pau de arara do século 21, para obter 'provas' contra inocentes", continuou.
"Para além, por meios heterodoxos e ilegais atingiram pessoas naturais e jurídicas, independentemente de sua culpabilidade ou não. E pior, destruíram tecnologias nacionais, empresas, empregos e patrimônios."