Atuação do Corpo de Bombeiros Militar do Tocantins (CBMTO), em 2024, foi fortalecida com investimentos em equipamentos e na formação de militares

Por Gisele Bedin e Luiz Henrique Machado

Diante dos desafios impostos pelas mudanças climáticas em 2024, o Governo do Tocantins, por meio do Corpo de Bombeiros Militar (CBMTO), atuou de forma rápida e coordenada para atender a população, tanto do estado quanto de fora, e ampliou investimentos em nova unidade, equipamentos e na formação dos militares para fortalecer a atividade dos bombeiros em todo o estado. “Enfrentamos desafios significativos, mas também celebramos conquistas que reforçam nosso compromisso em proteger e servir a sociedade tocantinense”, destaca o comandante-geral do CBMTO, coronel Peterson Queiroz de Ornelas, sobre as ações deste ano.

Bombeiros tocantinenses atravessaram barreira de lama na operação realizada em Bento Gonçalves/RS, em maio - Foto: Luiz Henrique Machado/Governo do Tocantins

No mês de maio, o país se surpreendia com a extensão da catástrofe sofrida pela população do Rio Grande do Sul causada pelas chuvas. Em apoio à população local, o governador Wanderlei Barbosa enviou dezenas de militares para atuarem em diversas frentes de trabalho em Bento Gonçalves, Canoas, Roca Sales, Cruzeiro do Sul, Lajeado e outras cidades do estado gaúcho. A Operação Rio Grande do Sul ofereceu desde atendimentos psicológicos aos bombeiros militares gaúchos atuantes e a seus familiares, até mesmo ações de buscas, resgate e salvamento de vítimas, animais e recuperação de bens dos moradores atingidos.

A solidariedade do tocantinense também ficou em evidência, quando a primeira-dama e secretária extraordinária de Participações Sociais, Karynne Sotero, com o apoio das secretarias de Estado, diversas instituições e entidades promoveram uma campanha de arrecadação de roupas, calçados, alimentos, água e outros itens. Mais de 600 toneladas de doações foram enviadas para o povo gaúcho atingido.

Alunos do Curso de Formação de Praça em atividade de campo em simulação de resgate - Foto: Cabo Wevverson Cezar Costa

“A Operação Rio Grande do Sul não apenas evidenciou nossa capacidade técnica e operacional, mas também destacou a solidariedade do povo tocantinense. A mobilização em torno da campanha humanitária para apoiar nossos irmãos gaúchos é um exemplo claro de como podemos impactar positivamente a vida das pessoas em momentos de necessidade”, reforça o comandante-geral do CBMTO.

Incêndios florestais

Em um ano marcado pela maior seca dos últimos 50 anos, o Governo do Tocantins, por meio da Defesa Civil Estadual e do CBMTO, formou uma força-tarefa composta por 28 instituições. A força-tarefa trabalhou de forma integrada para enfrentar desafios inéditos, objetivando minimizar os impactos ambientais e proteger as áreas vulneráveis. Durante o período crítico, de março a outubro, o CBMTO realizou 2.792 atendimentos, destacando a intensa mobilização de esforços no combate aos incêndios.

Relatório da Operação Tocantins Mais Verde foi divulgado pelo comandante-geral do CBMTO, coronel Peterson Queiroz de Ornelas, às autoridades - Foto: Luiz Henrique Machado/Governo do Tocantins

O Plano de Ação 2024, coordenado pelo Comando de Ações de Defesa Civil (CODEC), envolveu ações de prevenção, mitigação, preparação e resposta. O projeto Foco no Fogo, liderado pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), sensibilizou mais de 15 mil pessoas em 71 municípios. Além disso, 908 brigadistas foram capacitados para fortalecer a resposta local e 500 queimas prescritas foram realizadas pelo Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) em Unidades de Conservação (UCs) para proteger áreas vulneráveis.

Com a seca atípica, o Tocantins registrou um aumento significativo na área queimada, de 1,2 milhão para 3 milhões de hectares. Propriedades privadas foram as mais afetadas, representando quase metade da área destruída. O superintendente da Defesa Civil, coronel Erisvaldo Alves, destacou que a colaboração de instituições federais, estaduais e municipais foi fundamental para o sucesso da operação, garantindo uma resposta mais eficaz e coordenada frente aos desafios impostos pela seca e pelos incêndios.

Devido à extensão das áreas queimadas, o governador Wanderlei Barbosa decretou Situação de Emergência e, por isso, foi possível abrir a contratação de até 200 brigadistas, além dos 80 que já haviam sido aprovados em seleção feita pela corporação. O CBMTO realizou o treinamento dos brigadistas, deixando-os aptos ao trabalho em todas as partes do Tocantins.

Todo o efetivo administrativo foi colocado de prontidão para as atuações em combate, sendo criada a Sala de Situação, composta por militares do Curso de Formação de Oficiais (CFO) e também por militares mais experientes da corporação. O grupo monitorava a situação em tempo real, por meio de imagens de satélite, e estabelecia os combates às queimadas acionando equipes a partir das Unidades Operacionais do CBMTO mais próximas dos focos.

Governador Wanderlei Barbosa e o comandante-geral do CBMTO, coronel Peterson Queiroz de Ornelas, inauguraram o Centro Aquático - Foto: Luiz Henrique Machado/Governo do Tocantins

Ainda no segundo semestre deste ano, outro desafio trazido pelas mudanças climáticas no país contou com a colaboração do Corpo de Bombeiros Militar do Tocantins. Com as Operações de Combate às Queimadas no Amazonas e no Pantanal, por meio de solicitação da Força Nacional de Segurança Pública, seis bombeiros militares atuaram no Pantanal e no estado do Mato Grosso do Sul; bem como cinco atuaram no Amazonas. Os trabalhos duraram três meses em cada região, apoiando corporações de outros estados que se uniram para debelar o fogo.

Segurança na Temporada de Praia

A Operação Praias mais seguras, promovida pelo Governo do Tocantins, ocorreu durante cinco finais de semanas, iniciando em julho e terminando em agosto. Em média, participaram, por final de semana, 73 bombeiros militares e 32 guarda-vidas civis, abrangendo cerca de 15 praias em todo o estado.

Ao longo da operação, foram realizadas 14.369 orientações ao público, que alcançaram 150.230 pessoas durante o período. A ação teve como objetivo garantir a segurança dos banhistas, orientando sobre limites das áreas de banho, prevenindo comportamentos de risco e promovendo a conscientização dos frequentadores. O saldo foi positivo, com pouquíssimas ocorrências e finais de semanas marcados por diversão segura e tranquilidade.

Investimentos e crescimento

Governador Wanderlei Barbosa destaca que um dos focos de sua gestão está na ampliação do efetivo e no fortalecimento da estruturação do CBMTO 

Na continuidade das ações de estruturação e modernização do CBMTO, o ano foi marcado também pela chegada de seis novas viaturas para Salvamento (caminhonetes), cinco Unidades de Resgate, um caminhão Auto-Bomba Tanque, seis jet skis e uma viatura específica para Salvamento com Cães. Na lista das conquistas da corporação, ainda constam 10 MacBooks (computadores) e 12 drones.

Está em andamento a parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), visando à aquisição de dois Postos de Comando, 11 viaturas Auto-Bomba Tanque Florestal (ABTF), 18 caminhonetes, 18 kits pickups, 584 kits de incêndios florestais e 20 drones.

Em Guaraí, às margens da BR-153, o Governo do Tocantins, por meio do Corpo de Bombeiros Militar, criou a 7ª Companhia Independente de Bombeiros Militar (7° CIBM) e, em parceria com a prefeitura da cidade, construiu a sede da Unidade Operacional, inaugurada em julho deste ano. A unidade atende 16 municípios da região, com mais de 100 mil habitantes.

Governo do Tocantins entregou viaturas e embarcações ao Corpo de Bombeiros Militar - Crédito: CBMTO/Governo do Tocantins

Em Palmas, o CBMTO ganhou seu primeiro Centro Aquático, inaugurado pelo governador Wanderlei Barbosa em novembro. O espaço serve também como ambiente para treinamento, formação de bombeiros militares, guarda-vidas civis e crianças do Projeto Bombeiro Mirim.

Outra obra em andamento é a construção do Centro de Treinamento e Reabilitação Funcional do CBMTO, que receberá investimentos de R$ 698.106,16, valor oriundo do Fundo de Segurança Pública do Estado do Tocantins. A obra foi iniciada em agosto e a previsão para conclusão é abril de 2025.

“Estamos comprometidos em avançar continuamente, investindo na formação do nosso efetivo, na busca pela condição de adquirir novos equipamentos e executar ações que garantam a segurança e o bem-estar de todos. Juntos, manteremos firme nossa missão de proteger vidas e patrimônios, sempre prontos para responder a qualquer emergência que se apresente”, declara o comandante-geral do CBMTO, coronel Peterson Queiroz de Ornelas.

Ações para as crianças

Em 2024, o Projeto Bombeiro Mirim (Proebom) fez a diferença na vida de 800 crianças de 12 a 14 anos, em cidades como Araguatins, Araguaína, Dianópolis, Gurupi, Palmas e Porto Nacional. Para 2025, o programa vai crescer ainda mais, chegando a Paraíso, Taquaralto, Colinas e Guaraí, com a meta de atender 1.400 crianças.

O projeto ensina lições importantes como cidadania, respeito, prevenção de acidentes e cuidados com o meio ambiente. Além disso, as crianças aprendem primeiros socorros, rapel e técnicas de emergência, tudo de forma prática e divertida.

Mais de 600 toneladas de alimentos e roupas foram arrecadadas na campanha liderada da primeira-dama e secretária extraordinária de Participações Sociais, Karynne Sotero, em prol do Rio Grande do Sul - Foto: Luiz Henrique Machado

O CBMTO recebeu reconhecimento internacional em 2024, pelo impacto positivo do Projeto Botinho do Tocantins. A Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) incluiu a iniciativa da corporação em seu relatório global sobre afogamentos, como exemplo bem-sucedido de prevenção, destacando-o como referência mundial. A Opas elogiou a abrangência e a eficácia do programa, que tem ajudado a reduzir o índice de afogamentos no Brasil, atualmente o quinto maior no mundo.

Desde 2022, o projeto já capacitou centenas de crianças em cidades ribeirinhas, combinando educação sobre prevenção, técnicas de salvamento aquático e preservação ambiental. A inclusão do Projeto Botinho do Tocantins no relatório global reflete o reconhecimento da excelência dos projetos do CBMTO, em 2024, fortalecendo a imagem da instituição como referência em segurança e cuidado com a sociedade. A expansão prevista para 2025 reforça o compromisso contínuo com a prevenção e conscientização nas comunidades.

Formação, acompanhamento e reconhecimento

Outro destaque positivo do ano foi a autorização do governador Wanderlei Barbosa para a convocação dos 107 aprovados no Concurso Público para o Curso de Formação de Praça (CFP). O governador sempre deixou claro que um dos focos de sua gestão está na ampliação do efetivo e no fortalecimento da estruturação do CBMTO. “Convocamos os aprovados pensando na segurança da população e na importância de mais oficiais na corporação”, afirmou Wanderlei Barbosa.

Para fortalecer ainda mais a atuação dos bombeiros, ao longo de 2024, dezenas de cursos foram ofertados, como a formação de 94 guarda-vidas civis; curso de especialização para pilotos de aeronaves remotamente pilotadas; formação para 105 novos Praças; curso de formação de Oficiais com 22 cadetes; cursos de aperfeiçoamento de Sargentos; curso de aperfeiçoamento de Praças com desenvolvimento técnico; curso de Habilitação de Oficiais da Administração (CHOA) com um já concluído e outro em andamento; Curso Superior de Bombeiros com formação acadêmica especializada na área; capacitação em Assessoria Parlamentar com formação promovida pela Ligabom; prevenção ao Assédio - Treinamentos sobre assédio sexual, moral e discriminação; workshop de Boas Práticas de Comando - promoção de boas práticas na corporação; Curso Flashover - aprimoramento de habilidades específicas; curso de instrutor de Flashover - formação para capacitar instrutores na metodologia Flashover; Curso de Atividades Técnicas (CAT/2024) - capacitação em serviços administrativos e operacionais do CBMTO, com 28 alunos, duração de 45 dias, focando em padronização, ética e profissionalismo.

Operação Praias Mais Seguras contou com bombeiros militares nas principais praias do Tocantins - Foto: Luiz Henrique Machado/Governo do Tocantins

Uma iniciativa que marcou a história do Corpo de Bombeiros Militar em 2024 foi o início do Curso de Formação de Oficiais (CFO), ofertado pela própria Academia de Formação de Bombeiros Militares (AFBM), em Palmas. Os 20 novos cadetes da turma inédita foram recebidos para a aula inaugural no dia 8 de abril, pelo comandante-geral do CBMTO, coronel Peterson Queiroz de Ornelas, para os primeiros passos na formação de dois anos focada em gestão, comando e operações.

O coronel Ornelas argumenta que o novo formato na formação do CFO traz mudanças em alguns protocolos, temas abordados e o campo com fatores e situações locais no dia a dia dos oficiais em instrução. “Antes, nossos bombeiros precisavam se deslocar para outras regiões. Agora, temos a primeira turma sendo preparada em nossa própria Academia, o que fortalece nossa identidade e estrutura. Além disso, os cadetes passam a lidar com mais questões que têm a ver com a nossa realidade”, ressalta.

Ao passo que uma turma começava a ser formada, outra chegava do Mato Grosso do Sul e do Distrito Federal, em maio, após dois anos no CFO das Academias de Formação de Bombeiros Militares das respectivas corporações. Eram 23 militares, que já faziam história por ser a maior turma aberta no Concurso Público e por romper um período de dez anos sem certame para a função no CBMTO.

O CBMTO concluiu mais uma etapa de aprimoramento técnico com a formação de 19 militares no Curso de Instrutor Flashover, voltado para o combate a incêndios urbanos pelo método ofensivo. Com 180 horas de treinamento intensivo, a capacitação uniu teoria e prática, abordando comportamento do fogo, uso de equipamentos de proteção e técnicas avançadas em cenários simulados.

A iniciativa, autorizada pelo governador Wanderlei Barbosa, é um marco na preparação da corporação, ampliando sua capacidade técnica e operacional para atender a sociedade com mais segurança e eficiência. Além de qualificar os participantes, o treinamento prepara os bombeiros para atuarem como multiplicadores do conhecimento, assegurando que a excelência operacional seja disseminada em toda a corporação.

Na área de melhoria profissional e acompanhamento social, o CBMTO também executou uma série de atividades, como a parceria para fortalecimento socioemocional com colaboração do Instituto Recriar Vida para apoiar o desenvolvimento emocional das crianças do Bombeiro Mirim, para militares e suas famílias; fortalecimento socioemocional em Colégios Militares: apoio emocional e psicológico para alunos; ações humanitárias com respostas a enchentes no Rio Grande do Sul e envio de bombeiros para combater incêndios florestais na Amazônia e Pantanal; avaliação da saúde mental: levantamento psicológico para atender às necessidades dos militares; mapeamentos geológicos: parceria com o serviço geológico do brasil na região sudoeste do Tocantins.

Em parceria com o Instituto Recriar Vidas, o Corpo de Bombeiros Militar do Tocantins (CBMTO) promoveu, em 2024, uma série de palestras voltadas ao fortalecimento socioemocional e à comunicação empática, destacando sua preocupação com o bem-estar dos militares, de suas famílias e da comunidade. As ações impactaram mais de mil participantes, incluindo bombeiros, alunos, professores e integrantes do Projeto Bombeiro Mirim, abrangendo todas as Unidades Operacionais e Escolas de Tempo Integral. O projeto contou com palestrantes renomados, como o tenente-coronel Edir Paixão e a psicóloga Hareli Cecchin, proporcionando reflexões e ferramentas para uma convivência mais harmoniosa e saudável.

Em 2024, o Corpo de Bombeiros Militar do Tocantins reafirmou seu compromisso com a integração entre militares, famílias e sociedade, promovendo eventos esportivos marcantes que destacaram hábitos saudáveis e incentivo ao esporte.

A 17ª Corrida do Fogo, maior e mais tradicional corrida de rua de Palmas, reuniu mais de 3 mil pessoas no dia 30 de junho, com percursos de 3 km, 5 km e 10 km. Além da competição, os participantes desfrutaram de massagens, sorteios e música com DJ, consolidando a prova como um marco de integração e organização. O comandante-geral da corporação, coronel Ornelas, celebrou o recorde de inscritos e destacou a importância do evento na promoção da saúde e do bem-estar.

Iniciando uma nova tradição, a 1ª Corridinha do Fogo envolveu 200 crianças e adolescentes, de 3 a 15 anos, em percursos de até 1.500 metros, no dia 29 de junho. O evento foi elogiado pela organização e integração familiar, prometendo entrar para o calendário oficial do CBMTO. A participação superou as expectativas, reforçando o papel do esporte como ferramenta de socialização e cuidado com a saúde.

Já o 12º Bombeiro de Aço, realizado em Guaraí, trouxe competidores de seis estados em desafios simulando resgates e combate a incêndios. Pela primeira vez no interior do Tocantins, a competição também contou com o Bombeirinho de Aço, reunindo mais de 150 crianças em um circuito exclusivo.

Confira o que já se sabe sobre disparada de casos na Baixada Santista

Por:Hadass Leventhal

Casos de virose dispararam na Baixada Santista nos últimos dias, deixando unidades de saúde sobrecarregadas. Com as festas de fim de ano e a chegada do verão, registrou-se um fluxo intenso de turistas, o que contribuiu para a disseminação de doenças respiratórias e gastrointestinais. Em Guarujá, por exemplo, os moradores e visitantes relatam longos tempos de espera, chegando a ultrapassar quatro horas.

Nos primeiros dias de 2025, Santos relatou 273 casos de virose atendidos nas unidades de urgência e emergência. Já durante o mês de dezembro de 2024, mais de 2,2 mil pessoas buscaram atendimento por sintomas similares. Esse aumento foi atribuído às aglomerações características dessa época do ano, associadas à alta temperatura, que facilitam a propagação de vírus.

Quais são os sintomas da virose?

Os sintomas apresentados pela maioria dos pacientes incluem febre, dores no corpo, dor de cabeça intensa e mal-estar geral. Os serviços de saúde estão sobrecarregados, e há relatos de falta de medicamentos em algumas farmácias da região, o que dificulta o tratamento adequado dos pacientes.

Em resposta ao aumento de casos, a Secretaria de Saúde Pública de Praia Grande aumentou as equipes de atendimento para lidar com a demanda crescente. As autoridades lembram a população da importância de seguir medidas preventivas, como a higiene das mãos, o consumo de alimentos seguros e a hidratação adequada, especialmente em um cenário de alta temperatura.

As recomendações também envolvem a verificação da qualidade da água antes de tomar banho de mar. A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo emitiu alertas sobre praias classificadas como impróprias para banho, enfatizando o risco de doenças transmitidas por água contaminada.

O que o futuro reserva para a saúde pública no litoral paulista?

Em 2024, a qualidade das águas de diversas praias no litoral paulista esteve sob avaliação contínua pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb). Os resultados mostram que 15 praias passaram a maior parte do ano com bandeira vermelha, indicando condições impróprias para banho. A preocupação com a contaminação dessas áreas cresce à medida que turistas e moradores locais têm sido afetados por doenças transmitidas pela água.

A orientação das autoridades estaduais é clara: evitar nadar em águas com bandeira vermelha, e também após chuvas, devido ao risco de poluentes serem carregados para o mar. A condição da balneabilidade é impactada não apenas pela infraestrutura de esgoto, mas também pela poluição advinda de áreas urbanas, especialmente em dias de precipitação intensa.

Quais são as praias mais afetadas?

Veja a lista completa da Cetesb:

Guarujá - Perequê - 51

Ubatuba - Itaguá (Leovegildo, 1724) - 51

Praia Grande - Vila Tupi - 44

São Vicente - Prainha (Av. S. Brito) - 44

São Vicente - Gonzaguinha - 42

São Vicente - Milionários - 41

Ubatuba - Itaguá (Leovegildo, 240) - 39

Praia Grande - Vila Mirim - 35

Praia Grande - Maracanã - 32

Mongaguá - Central - 28

Mongaguá - Santa Eugênia - 28

Mongaguá - Vera Cruz - 28

Praia Grande - Balneário Flórida - 28

Praia Grande - Boqueirão - 28

Ubatuba - Rio Itamambuca - 27

Uma auditoria da CGU (Controladoria-Geral da União) revelou que 50% das entidades avaliadas não fornecem informações

Por Gabriela Coelho

O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou a suspensão imediata dos repasses às entidades que não fornecem transparência adequada ou não divulgam as informações sobre emendas. A Advocacia-Geral da União deverá informar aos ministérios do Executivo o impedimento de novos repasses.

A ação trata da transparência na aplicação de recursos de emendas parlamentares recebidos por ONGs. Uma auditoria da CGU (Controladoria-Geral da União) revelou que 50% das entidades avaliadas não fornecem informações adequadas, levando à decisão de suspender imediatamente os repasses a essas entidades e incluí-las em cadastros de impedimento. Outras entidades com informações incompletas foram intimadas a se adequarem, sob pena de suspensão.

O ministro também determinou a realização, pela CGU, de auditoria específica sobre as 13 entidades que não fornecem transparência adequada ou não divulgam informações.

Conforme a ação, das 26 entidades que deveriam ter promovido a transparência na aplicação dos recursos, 50% não a forneceram adequadamente ou não divulgaram as informações. Além disso, 35% apresentaram informações incompletas, com dados de apenas algumas emendas ou de anos anteriores sem atualização.

Apenas 15% demonstraram transparência adequada, considerando acessibilidade, clareza, detalhamento e completude. A ação ainda mostra que sete entidades não foram contabilizadas por não terem recebido pagamentos no período, apesar de haver registro de empenhos.

"Em face dos resultados apresentados, determino: I) a suspensão imediata dos repasses às entidades que não fornecem transparência adequada ou não divulgam as informações requeridas, nos termos do Relatório da CGU, com a inscrição das referidas entidades no Cadastro de Entidades Privadas Sem Fins Lucrativos Impedidas (CEPIM) e no Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS) pelos órgãos competentes do Poder Executivo", decidiu o magistrado.

Iniciativa visa aprimorar a eficiência administrativa e fortalecer a transparência no uso de recursos públicos

Por Gabriela Glória

O Governo do Tocantins, por meio da Controladoria-Geral do Estado (CGE/TO), consolidou uma atuação estratégica na promoção da integridade, da transparência e da eficiência da gestão pública estadual em 2024. O órgão implementou ações que contribuíram diretamente para o fortalecimento das políticas públicas e a melhoria da governança.

Um dos pontos de destaque foi a realização de diversas capacitações englobando temas relativos ao controle disciplinar; à correta aplicação dos recursos públicos; e à ouvidoria e à transparência. Ao todo, foram cerca de 5 mil servidores capacitados pela Controladoria este ano.

O secretário-chefe da CGE/TO, Murilo Centeno, destaca que a Controladoria tem desempenhado um papel fundamental no fortalecimento da gestão pública e na defesa dos interesses da sociedade. "Por meio das capacitações, estamos preparando servidores cada vez mais qualificados para enfrentar os desafios da administração pública, com o objetivo de oferecer serviços mais eficientes e transparentes à população", ressalta.

O governador Wanderlei Barbosa destaca a importância do investimento para melhorar a gestão pública, com transparência e eficiência 

O governador Wanderlei Barbosa destaca a importância do investimento para melhorar a gestão pública, com transparência e eficiência. “Nosso maior compromisso é com os tocantinenses e reafirmamos esse atributo por meio de um serviço público de qualidade, com corpo técnico qualificado e eficaz, garantindo que a administração pública seja conduzida com integridade e respeito ao cidadão”, enfatiza o governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa.

Correição

Na área da correição, destaca-se a realização do 2º Encontro de Corregedorias do Estado do Tocantins (2º Eceto), promovido pela Corregedoria-Geral do Estado, com apoio da Secretaria de

Gestor da CGE, Murilo Centeno, participou de palestras, fóruns e seminários durante o ano - Foto: Raimundo César

Estado da Saúde (SES/TO), do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e da Escola de Governo do Tocantins (Egov). O evento promoveu a troca de experiências e o aprimoramento profissional para agentes públicos que atuam na área correicional.

Para estimular ações de controle preventivo de atos infracionais tanto por parte de agentes públicos quanto por agentes privados, foram realizados cursos que atenderam 540 servidores. Além disso, 9.712 pessoas foram alcançadas por meio de ações educativas como palestras, roda de debate e eventos on-line.

Entre as capacitações ofertadas pelo setor, foi realizado o curso inovador em psicologia do testemunho - Foto: Katiuscia Gonzaga

Processo administrativo disciplinar, infrações disciplinares, denúncias, investigação de ilícitos disciplinares, dentre outros, foram alguns dos temas abordados em capacitações ao longo do ano. Também foram realizadas consultorias para orientação quanto à adoção de medidas correcionais, em casos concretos.

A participação no Encontro Regional de Corregedorias – Norte e Nordeste, Sul e Sudeste e Encontro Nacional de Corregedorias, foi outro esforço da equipe no sentido de modernizar a atividade correcional em âmbito estratégico. O evento foi realizado pela Controladoria-Geral da União (CGU) e reuniu corregedores, servidores e empregados públicos de todas as esferas e poderes do Brasil para debater temas relacionados à matéria disciplinar.

Governo do Tocantins foi destaque no Congresso Brasileiro de Ouvidores 

A corregedora-geral do Tocantins, Vagléia Camarço, comemora os resultados alcançados pela Corregedoria-Geral do Estado, destacando o impacto das ações realizadas ao longo do ano. "O 2º Encontro de Corregedorias, com o apoio de importantes parceiros, foi um marco no aprimoramento dos agentes públicos, promovendo a troca de experiências e reforçando a cultura de integridade no serviço público. Focamos no controle preventivo de infrações, realizamos capacitações e ações educativas e abordamos temas como processos administrativos disciplinares, além de oferecer consultorias para medidas corretivas. Seguimos firmes no compromisso com um serviço público ético e transparente, buscando sempre a melhoria contínua", afirma.

Ouvidoria

Alinhada com a política de capacitação da CGE/TO, a Ouvidoria-Geral do Estado (OGE/TO) promoveu o curso presencial Ciclo de Estudos Aprofundados - Capacitação do Sistema Estadual de Ouvidorias e Sistema de Informação ao Cidadão atendendo 137 servidores das áreas de Ouvidoria, Assessorias Jurídicas, Corregedorias e Gestão de Sindicâncias. Além disso, outros 230 servidores receberam treinamento e foram capacitados em temas como Carta de Serviços, gestão de ouvidoria e acesso à informação.

Workshop da formalização da despesa pública capacitou servidores estratégicos durante todo o ano - Foto: Gabrielle Farias

Como parte das ações de reestruturação do Portal da Transparência, a OGE se reuniu com servidores de todos os órgãos da Administração Estadual considerados pontos focais para tratar sobre transparência passiva e ativa. O órgão vem desenvolvendo uma série de ações, em conjunto com a Agência de Tecnologia da Informação do Tocantins (ATI), a fim de aprimorar a interface e também a utilização do Portal, com foco na transparência e na celeridade dos serviços públicos.

Outro destaque foi a participação da Ouvidoria-Geral, com um grupo de ouvidores do Governo do Tocantins, no 28º Congresso Brasileiro de Ouvidores, promovido pela Associação Brasileira de Ouvidores Ombudsman (ABO). Durante o evento, a OGE expôs as principais iniciativas de transparência e controle social realizadas pela gestão estadual.

A ouvidora-geral do Estado, Larissa Duzzioni, também comenta as conquistas alcançadas em 2024. “Neste ano, consolidamos avanços significativos na transparência e no fortalecimento do controle social. Essas ações reforçam nosso compromisso com a escuta ativa e com a entrega de um serviço público cada vez mais eficiente e alinhado às expectativas da sociedade”, destaca.

Controle Interno

Controle interno da CGE/TO promoveu o curso sobre Suprimento de Fundos - Foto: Fred Borges

As diversas temáticas da área de Controle Interno foram abordadas em cursos fomentados pela Superintendência de Gestão e de Ações de Controle Interno ao longo do ano. Foram cerca de 4 mil servidores capacitados em eventos como o Workshop em Procedimentos de Formalização da Despesa Pública, com três ciclos de capacitações.

“Também foram realizados treinamentos técnicos, a exemplo das oficinas de orientação para implementação do teletrabalho, realizadas juntamente com a Agência de Tecnologia da Informação do Tocantins (ATI) e a Secretaria de Estado da Administração (Secad). Oficinas, visando ao aperfeiçoamento das práticas administrativas e ao alinhamento às recomendações do Tribunal de Contas (TCE/TO), também foram promovidas aos setores contábil e financeiro de todos os órgãos e entidades do Executivo Estadual. As secretarias de Estado da Fazenda (Sefaz) e do Planejamento e Orçamento (Seplan) foram parceiras na realização dessas oficinas.

“As ações que temos implementado, incluindo a capacitação dos servidores em todo o estado, buscam aprimorar o controle interno, promover a correta aplicação dos recursos públicos e fortalecer a governança no Estado", reforça o superintendente de Gestão e de Ações de Controle Interno da CGE-TO, Benedito Martiniano da Costa Neto.

Alguns dos temas abordados nas capacitações foram: Procedimentos de formalização e execução da despesa pública; Gestão e fiscalização de contratos públicos; Controle interno da administração pública e linhas de defesa; Diárias - concessão e prestação de contas; Suprimento de fundos; Convênios e parcerias; Planejamento e execução de obras e serviços de engenharia (TR e PB); Almoxarifado e patrimônio; Tomada de contas especial; Elaboração de Estudos Técnicos Preliminares (ETP) e Termo de referência (TR); Análise de demonstrativos de prestação de contas dos ordenadores de despesa; Análise processual e elaboração de parecer técnico; Relatório de gestão conforme Tribunal de Contas da União (TCU), Controladoria-Geral da União (CGU) e Controladoria-Geral do Estado (CGE); Ordem cronológica de pagamentos - Nova Lei de Licitações; Análise e acompanhamento do PPA no Sistema de Gestão Orçamentário-Financeira.

Ainda na campanha eleitoral, o prefeito de Palmas, Eduardo Siqueira Campos, já destacava a importância da Avenida Tocantins como "principal artéria do comércio na região sul da Capital"

Da Assessoria

No primeiro dia útil de governo, nesta quinta-feira, 2, o chefe do Executivo Municipal voltou à Avenida Tocantins, em Taquaralto, para ouvir a comunidade local, desde consumidores a comerciantes e trabalhadores.

Juntamente com os secretários municipais de Infraestrutura e Obras Públicas e de Planejamento Urbano, Paulo Cézar Monteiro e Ronaldo Dimas, respectivamente, o prefeito Eduardo Siqueira ouviu as demandas da população, com o intuito de planejar melhorias e a revitalização da Avenida Tocantins, com uma estrutura e mobilidade moderna.

"Aqui era o palco do desfile de 7 de setembro, onde comemorávamos o aniversário da cidade com orgulho. Agora, o espaço de canteiro tomou o estacionamento dos comerciantes e gerou transtornos na mobilidade urbana. Mudar essa realidade é uma prioridade da nossa gestão e por isso já iniciamos as primeiras ações hoje", ressaltou Eduardo Siqueira. O prefeito, entre os atos assinados no dia 1º de janeiro, instituiu a Comissão de Deliberação e Execução do Projeto Avenida Tocantins.

“Nós estivemos aqui hoje para entender as demandas, apresentar para a comunidade, para só então tomar a decisão do que será executado. Existem várias possibilidades, como criação de estacionamentos, redução e retirada da ciclovia, mas tudo isso está em estudo e vai ser apresentado tanto aos comerciantes, quantos aos proprietários, e a comunidade como um todo”, explicou o secretário Paulo Cézar.

O secretário de Planejamento Urbano, Ronaldo Dimas, reforçou o pedido do prefeito: “dá para ver claramente que é possível fazer um trabalho bem diferente para atender os compradores e os comerciantes, que precisam do conforto adequado, para chegar e estacionar, e caminhar pela avenida com segurança, acessibilidade e conforto”.

A visita em uma das principais avenidas comerciais de Palmas fez parte da agenda do prefeito no primeiro dia útil do ano, dando início aos trabalhos da gestão.

Estudo e projeto

A Comissão de Deliberação e Execução do Projeto da Avenida Tocantins funcionará sob a responsabilidade das secretarias municipais de Infraestrutura e Obras Públicas, de Planejamento Urbano e de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo. Caberá ao grupo fazer o projeto, acompanhar e supervisionar a execução do planejamento; em especial, assegurar a participação social através de audiências públicas e reuniões setoriais com comerciantes e moradores.

Essa comissão, ao final dos trabalhos, precisará apresentar a solução técnica de intervenção na Avenida, incluídos os aspectos urbanísticos, paisagísticos e comerciais, com o objetivo de fortalecer a atividade econômica no local. A presidência da comissão é do secretário Paulo Cézar Monteiro, com prazo de 90 dias, prorrogável por igual período, para concluir os trabalhos.