Evento que reúne titulares dos executivos estaduais de nove estados ocorreu em Porto Velho, entre os dias 8 e 9 de agosto

Da Assessoria

O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, participou nesta sexta-feira, 9, do 28° Fórum de Governadores da Amazônia Legal, em Porto Velho/RO. O encontro, que ocorreu nas dependências do Palácio Rio Madeira (PRM), sede do Governo de Rondônia, reuniu os titulares dos executivos estaduais do Acre, Amazonas, Amapá, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Roraima, Rondônia e Tocantins. Acompanharam o governador no evento a primeira-dama e secretária extraordinária de Participações Sociais, Karynne Sotero; o secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Marcello Lelis; e o presidente do Instituto de Terras do Tocantins (Itertins), Robson Figueiredo.

Em seu pronunciamento, o governador Wanderlei Barbosa reforçou o compromisso do Tocantins com o desenvolvimento econômico da região, com responsabilidade ambiental. “Tratamos aqui de assuntos relevantes ao meio ambiente, visto que, em breve, vamos receber em nossa região a COP [Conferência das Partes]. Temos o desafio de produzir de maneira sustentável, já que a economia da Amazônia Legal precisa crescer. Desse crescimento, vamos conseguir levar para a nossa população uma saúde ainda melhor, assim como uma educação de qualidade”, enfatizou.

Em seu pronunciamento, o governador Wanderlei Barbosa reforçou o compromisso do Tocantins com o desenvolvimento econômico da região, com responsabilidade ambiental

O chefe do Executivo estadual continuou o seu discurso destacando que é importante criar, na região, mecanismos para o fomento do emprego e condições para atrair investidores. “Tenho muito orgulho do Jalapão, das Serras Gerais, da nossa capital Palmas, que é banhada por um lago com forte apelo para os esportes náuticos e a pesca esportiva. Nós temos estados ricos em belezas naturais para trabalharmos o turismo, mas também o agronegócio. Precisamos encontrar esse caminho, sem prejudicar a natureza. São 30 milhões de brasileiros que moram na Amazônia legal e que precisam sobreviver”, pontuou o governador Wanderlei Barbosa.

"No Fórum, nós falamos a respeito da infraestrutura, da segurança pública e sobre várias outras áreas que o nosso povo necessita. E nós, agora, em união, estamos ainda mais fortes. Eu, enquanto governador de Rondônia recebendo essas autoridades, fico extremamente feliz que, juntos, seremos ainda mais eficazes", ressaltou o governador de Rondônia e anfitrião do encontro, Marcos Rocha.

Ainda durante o 28° Fórum de Governadores, foram debatidos o Fundo Multi-doadores das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável na Amazônia Legal (MPTF da Amazônia); a apresentação do Fundo Clima; o anúncio de recursos para a parceria entre o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Consórcio Amazônia Legal (CAL). Além disso, ocorreram o ato de assinatura do Acordo de Cooperação Técnica entre os estados para fortalecer a segurança pública na Amazônia Legal; e a assinatura da ata com as resoluções discutidas nas câmaras técnicas do Fórum.

Temáticas

Governadores da Amazônia Legal assinam acordos para fortalecer a segurança pública e o desenvolvimento sustentável na região

O Fórum, realizado pelo Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal, é uma excelente oportunidade para fomentar as potencialidades de cada estado que integra o grupo, uma vez que o evento se torna vitrine da região para as demais áreas do país e do mundo, tendo em vista a importância do bioma Amazônia ao desenvolvimento mundial.

As câmaras setoriais da 28ª edição estão relacionadas aos temas de governança fundiária; agricultura e economia verde; infraestrutura e transporte; meio ambiente e desenvolvimento sustentável; e segurança pública, sendo debatidas nessa quinta-feira, 8. O resultado do trabalho desenvolvido pelas câmaras será encaminhado ao Consórcio da Amazônia Legal, que é a representação oficial dos estados-membros da Região Norte. As ações passam a integrar a agenda comum dos estados e o Consórcio é responsável pela gestão do trabalho.

Entre as pautas elencadas, foi iniciado um diálogo entre o Governo do Tocantins e o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) para avançar na regularização fundiária local. O objetivo principal é transferir as terras da União para o estado e tornar o Tocantins um líder nas iniciativas de concessão de titularidade territorial. Também foi sugerida uma reunião em Brasília/DF para resolver questões relacionadas às divisas dos estados da Amazônia Legal, com a participação do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e de outros órgãos competentes.

Presente no Fórum, o secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Marcello Lelis, enfatizou que o encontro foi produtivo para o Tocantins, uma vez que importantes pautas ambientais avançaram, em específico sobre o fomento de políticas públicas, além da redução do desmatamento no Estado. “O Tocantins tem um projeto de R$ 74 milhões sendo aprovado pelo Fundo Amazônia. Então, esse foi um ponto muito positivo deste encontro, além da troca de informações e de experiências entre os nove estados. Nós apresentamos aqui os nossos bons resultados, pois conseguimos reduzir o desmatamento no estado do Tocantins e inverter a curva. Nos últimos quatro meses de 2024, comparados com os quatro meses de 2023, nós reduzimos 15% do desmatamento”, apontou o secretário.

Para o Senado, a decisão do ministro foi tomada com base em "premissas equivocadas"

Com Estadão Conteúdo 

O Congresso pediu ao Supremo Tribunal Federal que revogue decisão do ministro Flávio Dino que estabeleceu critérios para o pagamento do espólio orçamento secreto e impôs transparência e rastreabilidade como condição para o pagamento de emendas de comissão.

Para o Senado, a decisão foi tomada com base em “premissas equivocadas” e extrapolou o julgamento da Corte máxima que deu fim ao orçamento secreto. Os parlamentares querem inclusive que parte da ação seja tirada de Dino e redistribuída ao gabinete do ministro Alexandre de Moraes.

O recurso foi assinado na quinta-feira (8), e questiona em especial dois pontos da decisão de Dino:

a determinação de que todas as emendas devem ter “absoluta vinculação federativa” – quando um parlamentar só pode indicar os repasses para o Estado pelo qual foi eleito;
e a suspensão de pagamentos que não sigam “prévia e total transparência e rastreabilidade”.

De acordo com o Senado, a imposição sobre a “vinculação federativa” acaba por “restringir indevidamente o caráter nacional” do mandato de deputados e senadores. Já a ordem para barrar repasses do espólio do orçamento secreto sem transparência “prejudica os destinatários das políticas públicas”, alegam os parlamentares sob a indicação de que já adotaram as medidas para garantir a rastreabilidade dos pagamentos.

Para o Congresso, os pedidos que levaram Dino a proferir a decisão, na quinta-feira passada, implicaram em um despacho que “extrapola” o julgamento do STF sobre o orçamento secreto, estipulando, de forma monocrática, “novas e amplas obrigações para o Poder Legislativo”. Os parlamentares pedem inclusive que os trechos da ação que não tratam das emendas de relator – mecanismo principal do orçamento secreto – sejam tirados das mãos de Dino.

O argumento é o de que a decisão do STF que deu fim ao esquema versou somente sobre as chamadas RP9, sendo que o despacho de Dino versou também sobre as emendas de comissão. O Congresso sustenta que já tramita no gabinete de Moraes um processo que teria conexão com o questionamento sobre as emendas de comissão e, por isso, tal trecho do processo tem de ser redistribuído.

Para Dino, as emendas de comissão estão sendo divididas sem publicidade sobre os critérios de divisão dos recursos e sobre quais parlamentares indicaram as verbas para cada projeto, obra ou município. Por essa falta de controle e transparência, elas são abarcadas pelo comando da Corte máxima.

O Congresso contesta a alegação, argumentando que a discussão e aprovação de tais emendas “se dão de forma pública, no âmbito de reunião deliberativa específica”. Segundo o parlamento, “inexiste qualquer elemento de ‘orçamento secreto’ no que diz respeito à aprovação das emendas apresentadas pelas comissões da Câmara e do Senado”.

A alegação acaba por contrariar as informações prestadas pela Câmara durante a reunião técnica que discutiu a consolidação das informações sobre o orçamento secreto.

Na ocasião, a Casa disse que “não tem como colaborar” com os dados dos “patrocinadores” das emendas de comissão. O argumento é o de que a “figura do patrocinador” das emendas de comissão “não existe” na Casa. “Tem a informação nas atas parlamentares que indicam as emendas de comissão, mas não para quais beneficiários são destinadas”, sustenta a Câmara ao STF.

Durante a audiência, os representantes da Câmara dos Deputados também argumentaram que as Comissões da Casa publicam atas sobre a aprovação das emendas, que trariam informações sobre “os parlamentares que indicam as emendas de comissão”.

Estas indicações, no entanto, se referem a emendas genéricas, de abrangência nacional e de valor relativamente alto. Cada comissão tem direito a oito emendas, sendo quatro de apropriação (isto, indicando recursos). Dizem apenas em qual ação orçamentária o dinheiro será usado, sem detalhar qual obra, projeto ou município receberá qual montante.

A inflação de julho, divulgada na manhã desta sexta-feira (9), preocupa o mercado. O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que acelerou 0,38%, mostrou uma deterioração das medidas mais sensíveis à política monetária ainda restritiva

Com Informoney

“Chama a atenção a reaceleração da inflação de serviços, especialmente em meio ao mercado de trabalho aquecido, o que pode se mostrar um empecilho para o processo de desinflação e eventual retomada de cortes de juros”, diz o economista sênior do Inter, André Valério.

A inflação de serviços teve alta de 0,75% no mês, acima dos 0,04% registrados em junho. “Tivemos um mau desempenho da inflação de serviços, com a inflação de serviços subjacentes acelerando de 0,36% para 0,63%”, afirma Valério.

O economista-chefe do Itaú, Mario Mesquita, ressalta ainda que o melhor momento qualitativo do IPCA parece ter ficado para trás.

“Esperamos que o componente de serviços siga pressionado, refletindo o mercado de trabalho apertado, assim como os preços industriais, refletindo o câmbio mais depreciado”, diz.

Ainda assim, os economistas avaliam que a melhora no cenário internacional e consequente impacto no câmbio pode contribuir para evitar um cenário pior.

A inflação de julho

A alta da inflação de julho foi puxada pelos preços da gasolina, que subiram 3,15%, e também pelas passagens aéreas, 19,39%. Outra contribuição veio das tarifas de energia elétrica residencial, que avançaram 1,93%.

Em julho, houve alta de preços em sete dos nove grupos de produtos e serviços pesquisados pelo IPCA. A maior variação e também o maior impacto veio do grupo dos transportes (1,82% e 0,37 p.p.) e habitação (0,77% e 0,12 p.p.).

Por outro lado, os preços de alimentação e bebidas recuaram 1% e foram responsáveis pelo impacto negativo mais intenso sobre o índice (-0,22 p.p.).

Nesse grupo, a alimentação no domicílio caiu 1,51%. As principais quedas foram do tomate (-31,24%), da cenoura (-27,43%), cebola (-8,97%), batata inglesa (-7,48%) e das frutas (-2,84%).

8ª Edição do Salão do Turismo tem como tema: “Experiências do Brasil: o turismo responsável e inclusivo impulsionando o desenvolvimento sustentável”

Por Ivan Trindade

O governador Wanderlei Barbosa, acompanhado da primeira-dama do Tocantins e secretária extraordinária de Participações Sociais, Karynne Sotero, e do secretário de Estado do Turismo (Setur), Hercy Filho, participou nessa quinta-feira, 8, no Rio de Janeiro (RJ), da 8ª Edição do Salão do Turismo. No evento, que em 2024 tem como tema: Experiências do Brasil: o turismo responsável e inclusivo impulsionando o desenvolvimento sustentável, estão sendo promovidas as riquezas, a cultura, os roteiros e os principais atrativos turísticos do Tocantins.

Anualmente, o Salão reúne representantes dos 26 estados e do Distrito Federal em uma programação cujo o foco é incentivar a estruturação, qualificação e comercialização da oferta turística brasileira, contribuindo para um melhor posicionamento e ampliando a competitividade nos mercados dessas regiões, nacionalmente e internacionalmente.

Iguarias do Tocantins, como o doce de buriti e o biscoito amor perfeito, são apresentadas no 8º Salão Nacional do Turismo no Rio de Janeiro

Na ocasião, o governador Wanderlei Barbosa pontuou a importância do Estado de participar de um evento dessa magnitude para a promoção do turismo tocantinense. “Aqui está sendo mostrado o Jalapão, as Serra Gerais, Vale do Araguaia, Bacia do Tocantins, os povos tradicionais e originários, nosso artesanato, nossas manifestações religiosas, a nossa Capital, Taquaraçu, todos os pontos importantes do turismo. Nos próximos dias, o Salão Nacional do Turismo será nossa vitrine para mostrar o quanto nossas belezas são importantes e relevantes", pontuou o chefe do Executivo.

Durante o evento, estão sendo realizadas reuniões do Conselho Nacional de Turismo (CNT), do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Turismo (Fornatur) e o 1º Seminário Nacional de Regionalização do Turismo 2024. “É um prazer imenso ver o trabalho do Turismo do Tocantins sendo promovido e divulgado, mostrando nossas riquezas naturais e culturais, os nossos povos e gastronomia. Aqui está o Brasil inteiro, nesses 4 dias, até o dia 11, por isso é uma honra para nós participar e, também, receber o prestígio da visita do nosso governador Wanderlei Barbosa e da primeira-dama do Tocantins, Karynne Soterro”, afirmou o secretário de Estado do Turismo, Hercy Filho.

Do Tocantins, todos os participantes que passarem pelo salão poderão também conferir o belíssimo artesanato em Capim Dourado e degustar algumas iguarias do nosso Estado, como o doce de buriti, o biscoito amor perfeito e o tradicional chambari.

O evento

O 8º Salão do Turismo: Conheça o Brasil é realizado pelo Ministério do Turismo e outros órgãos do Governo Federal, em parceria com o Sistema Fecomércio do Rio de Janeiro, Sebrae, Sesc, Senac, a Secretaria de Turismo do Estado e a prefeitura da cidade do Rio de Janeiro. Em um espaço de 40 mil m², nesta edição, são esperados, pela organização, 120 mil participantes, que irão conhecer toda a diversidade turística do país.

Também participaram do evento o titular da Secretaria de Cultura (Secult), Tião Pinheiro; o secretário Extraordinário de Representação em Brasília (Serb), Carlos Manzini; o secretário de Estado da Comunicação (Secom), Márcio Rocha; e o presidente do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), Renato Jayme.

A deputada estadual Janad Valcari parece que entrou em um período de inferno astral, justamente em um momento delicado, em que os eleitores de Palmas iniciam a definição de seus votos, após a escolha e divulgação dos nomes que concorrerão com a parlamentar à prefeitura da Capital

Candidata Janad Valcari, viés autoritário (?)

Depois de ver a candidatura de Eduardo Siqueira Campos disparar e começar a ameaçar sua liderança, com um empate técnico, uma ação movida por Janad contra o site nacional de notícias Diário do Centro do Mundo, e deferida pela juíza Edssandra Barbosa da Silva Lourenço, da 4ª Vara Cível de Palmas, além de provocar indignação e revolta entre os veículos de comunicação, jornalistas e ongs que lutam pela liberdade de expressão e de imprensa de todo o País, trouxe à tona o assunto da matéria que Janad não queria que fosse publicada.

TIRO PELA CULATRA

Não bastasse a ação trazer em seu cerne o tom de censura e atentar contra a liberdade de imprensa, a magistrada que acatou o seu pedido, ao invés de proibir a publicação da matéria ou determinar a sua retirada do ar, ordenou o bloqueio do domínio do site, ou seja, tirou o Diário do Centro do Mundo do ar, em uma decisão inédita no mundo.

Uma matéria que poderia ter passado despercebida, apesar de trazer documentação e argumentação fartas de indícios de irregularidades, acabou se tornando de interesse nacional – e mundial – por conta da ação movida por Janad.  Ou seja, um verdadeiro tiro no pé.

NOTA COLETIVA

Entidades como Abraji (Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo), Instituto Tornavoz, Ajor (Associação de Jornalismo Digital), Repórteres Sem Fronteiras (RSF), Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social e Fenaj (Federação Nacional dos Jornalistas)”, divulgaram a seguinte nota: ”a Coalizão em Defesa do Jornalismo, representada pelas organizações abaixo assinadas, repudia veementemente a decisão da juíza Edssandra Barbosa da Silva Lourenço, da 4ª Vara Cível de Palmas (TO), que levou à suspensão de todo o site Diário do Centro do Mundo (DCM).

A decisão foi tomada no âmbito de uma ação movida pela deputada estadual Janadi Valcari (PL), que processou o DCM por publicar, em novembro de 2023.

O Supremo Tribunal Federal recentemente reafirmou a relevância da liberdade de imprensa no julgamento das ADIs 6792 e 7055, manifestando sua preocupação com o assédio judicial contra jornalistas. A decisão que levou o site inteiro do DCM a sair do ar expõe a situação precária de segurança jurídica a que estão submetidos jornalistas e meios de imprensa. A decisão tem também um efeito intimidatório e inibe o trabalho da imprensa em todo o país.”

REAÇÕES IMEDIATAS

Após o caso vir à tona, obviamente, os adversários de Janad na corrida sucessória em Palmas, trataram de reagir, com postagens condenando o que chamaram de “censura” e “ação arbitrária” o pedido de Janad e a decisão da juíza.

O candidato a prefeito de Palmas pelo Podemos, Eduardo Siqueira Campos, criticou a ação judicial de sua adversária Janad Valcari (PL), que resultou na retirada do ar do site Diário do Centro do Mundo (DCM) nessa quarta-feira, 7, por decisão do Poder Judiciário do Tocantins. Eduardo chamou a ação de “censura à imprensa” como resultado do “jeito arbitrário de Janad em fazer política”. “Não é a primeira, a segunda e nem será a última vez que ela recorre ao Judiciário para calar a imprensa”, lembrou.

Outro adversário de Janad na sucessão municipal da Capital, o também deputado estadual Júnior Geo, afirmou que “o pedido feito contra o portal de notícias mostra uma tentativa de silenciar jornalistas e a liberdade de expressão, o que é profundamente preocupante. Quem ocupa cargos públicos não deve temer que suas ações e informações sejam divulgadas, pois a transparência é fundamental para a democracia”, pontuou.

Júnior Geo também alertou que o assédio judicial da adversária não se resume a veículos jornalísticos, mas também contra administradores de grupos de WhatsApp, que, segundo afirma, estão sujeitos a multas por notícias e comentários compartilhados que variam de R$ 500 a R$ 20 mil após ações de Janad Valcari. O deputado cita que decisões já atingiram os canais “Palmas City Notícias”, “Taquari em Ação”, “Amigos do Estado” e “Quadra 603 Norte”.

O presidente do Partido Socialista Brasileiro (PSB) no Tocantins, Carlos Amastha, é mais um que condenou a iniciativa da deputada estadual Janad Valcari (PL) que tirou do ar o Diário do Centro do Mundo (DCM). Em nota, o pessedista repudiou a ação e saiu em defesa do veículo. “É lamentável que alguém que pretende administrar a coisa pública seja intolerante ao imprescindível trabalho da imprensa livre, busque obstacular a circulação de informações e atente contra a liberdade de expressão”, pontua.

A Família O Paralelo 13 também repudia a ação movida pela parlamentar e candidata a prefeita de Palmas, Janad Valcari, por se tratar de um caso direto de censura e obstrução à liberdade de imprensa, lembrando que este episódio apenas confirma que muitos temem o ditado “quem não deve, não teme” e traz de volta ações ocorridas em um passado político que nem Palmas nem o Tocantins suportam mais.

Deputado Constituinte Ulisses Guimarães  na promulgação da Constrição brasileira (imagem colorida por computador)

O mais preocupante de tudo, é que Janad e a magistrada contribuíram para a imagem do Tocantins voltar a sangrar em nível nacional e, o pior, é que agora terão sobre si os olhos de toda a imprensa nacional a vasculhar seus passados.

Como afirmou a direção do site Diário do Centro do Mundo, “o episódio é um lembrete de que ainda é necessário lutar pela liberdade de expressão, apesar dos avanços”. Neste contexto, o veículo encerra com a garantia de que não irá abandonar a pauta relacionada à Janad Valcari e que irá acompanhar os posicionamentos da magistrada que determinou a censura. “Seguiremos investigando sem trégua as ações tanto da juíza quanto da deputada”, garantiu.

Agora, é aguentar as consequências...

Família O Paralelo 13

Edson Rodrigues

Edvaldo Rodrigues