Bento Costa Lima Leite de Albuquerque foi exonerado, a pedido, e foi nomeado como titular da pasta Adolfo Sachsida.

Com Agências

A quarta-feira (11) começou com uma mudança no governo. O presidente Jair Bolsonaro trocou o comando do Ministério de Minas e Energia. O então ministro Bento Costa Lima Leite de Albuquerque foi exonerado, a pedido, com Adolfo Sachsida anunicado como novo titular da pasta, de acordo com o Diário Oficial da União [DOU].

A situação do ministro Bento Albuquerque era delicada após, na última semana, o presidente Bolsonaro fazer uma reclamação pública sobre o reajuste do preço do Diesel da Petrobrás para as distribuidoras.

“Vocês não podem, ministro Bento Albuquerque e senhor José Mauro, da Petrobras, não podem aumentar o preço do diesel. Não estou apelando, estou fazendo uma constatação levando-se em conta o lucro abusivo que vocês têm. Vocês não podem quebrar o Brasil”, disse Bolsonaro na última quinta-feira (5).

As críticas chegaram dias depois da estatal reajustar em 8,87% o Diesel para as distribuidoras. Com isso, o valor do litro vendido pela Petrobrás de R$ 4,51 para R$ 4,91.

O novo chefe da pasta será Adolso Sachsida, então chefe da assessoria especial de Bento Albuquerque. Doutor em Economia, o advogador é autor de livros sobre políticas econômicas, montérias e fiscais. Além disso, foi professor no Brasil e nos Estados Unidos.

Os candidatos polarizados são seguidos por Ciro Gomes (3,8%), João Doria (0,9%), André Janones (0,5%), Outros (1,2%), Branco/nulo (5,8%) e Indeciso (27,1%)

Por Deborah Hana Cardoso

Nova pesquisa do Instituto MDA Pesquisa, encomendada pela Confederação Nacional do Transporte (CNT) e divulgada nesta terça-feira (10/5), mostra que, para o voto espontâneo, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) continua à frente (33,4%) contra Bolsonaro (27,3%). Os candidatos polarizados são seguidos por Ciro Gomes (3,8%), João Doria (0,9%), André Janones (0,5%), Outros (1,2%), Branco/nulo (5,8%) e Indeciso (27,1%).

Já no voto estimulado, o petista aparece com 40,6% das intenções de voto enquanto Bolsonaro fica com 32%. Ambos são seguidos por Ciro Gomes (7,1%), João Doria (3,1%), André Janones (2,5%), Simone Tebet (2,3%), Felipe D’Avila (0,3%), Branco/nulo (5,1%) e Indeciso (7,0%).

Segundo turno

A pesquisa também avaliou o segundo turno e, entre os cenários analisados, está a possível disputa entre Lula e Bolsonaro. Segundo a amostragem, 50,8% votariam em Lula e 36,8%, em Jair Bolsonaro; 9,2% votariam em branco ou nulo.

A pesquisa CNT

A pesquisa foi realizada entre 4 e 7 de maio de 2022 e foram entrevistados 2002 eleitores. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais. O nível de confiança chega a 95,6%.

Apresentação foi contratada pelo valor de R$ 630 mil, com emendas parlamentares de vários deputados. Para o MPE, dinheiro deveria ser utilizado em áreas mais urgentes como saúde e educação.

Com Assessoria 

O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 9º Promotoria de Justiça da Capital, ajuizou na tarde desta terça-feira, 10, Ação Civil Pública (ACP) com pedido de tutela de urgência, em desfavor do Estado do Tocantins, da empresa WS Shows Ltda e do cantor Wesley Safadão requerendo a suspensão do show do cantor, marcado para acontecer nesta quinta-feira, 12, em Palmas. A atração custará aos cofres públicos o valor de R$ 630 mil e está prevista para ocorrer dentro da programação da Agrotins.

Na petição, o promotor de Justiça Vinícius de Oliveira e Silva sustenta que o Estado deve se abster de realizar qualquer pagamento referente ao show, diante da situação das prioridades de investimento nas áreas da educação e saúde.

Segundo ele, a título de exemplo, as decisões da área da saúde descumpridas dizem respeito à neurologia, UTI Neonatal, cirurgias ortopédicas, urologia, leitos de UTI, parto e nascimento – rede cegonha, cardiopatias congênitas em recém-nascidos e procedimentos oncológicos.

“Cabe consignar que, em nenhum momento, o Ministério Público pretende cercear o desenvolvimento das atividades de fomento ao lazer, entretenimento e à cultura nesta Unidade Federativa e muito menos se imiscuir no mérito de atos administrativos, mas, diante dos valores envolvidos na dita contratação e da extensa relação de compromissos inclusive com sentenças judiciais nas áreas da saúde e educação não cumpridas, o caso foge completamente do razoável”, diz o promotor, que ainda menciona inúmeros precedentes do Supremo Tribunal Federal e da recente decisão do Superior Tribunal de Justiça, que suspendeu show do mesmo artista.

A ação ainda requer, que caso a medida seja descumprida, que o contratado seja obrigado a efetuar a devolução integral dos valores pagos com dinheiro público, além da aplicação de multa no valor de 50% sobre o valor contratado.

Maior feira agrotecnológica do norte do país segue até 14 de maio. Evento é realizado no Parque Agrotecnológico do Tocantins, na rodovia TO-050, saída para Porto Nacional

Com Assessoria

Com o objetivo de acelerar a geração e a adoção de tecnologias do agronegócio, o programa LabCerrado da VLI – companhia de soluções logísticas responsável por dois terminais multimodais no estado e pela circulação de trens entre o Tocantins e o Maranhão –, e da Embrapa, por meio da Embrapa Cerrados, será apresentado durante a Feira Agrotecnológica do Tocantins (Agrotins). A iniciativa tem o propósito promover o desenvolvimento sustentável territorial em regiões de Cerrado selecionadas no Tocantins, Goiás e também no estado de Minas Gerais, em uma área cultivável potencial de 10 milhões de hectares.

A VLI investirá R$ 4 milhões na iniciativa, especialmente na estruturação do programa de aceleração de unidades produtivas rurais baseadas na produção de cultivos anuais de grãos (tais como soja e milho), bem como em pesquisa, desenvolvimento e inovação otimizada por condições de solo e clima.

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As regiões selecionadas para o LabCerrado têm em comum grandes extensões de áreas de pastagens e agrícolas que podem ser mais aproveitadas com uma infraestrutura logística capaz de suportar, com eficiência, o escoamento da produção. Entre os resultados esperados em médio e longo prazos estão o aumento da produtividade e da área cultivada e o desenvolvimento socioeconômico das regiões.

Palestra

Além de apresentar o LabCerrado, em um espaço da feira a VLI abordará o contexto do agronegócio e da logística na região durante o painel “Fertilizantes no Corredor Centro-Norte”. O gerente de Desenvolvimento de Negócios da VLI, Edson Zacarias destacará a parceria com a Companhia Operadora Portuária do Itaqui (Copi) e a implementação do corredor logístico de fertilizantes em Palmeirante (TO).

“A parceria com a Copi e a implementação de uma estrutura para descargas de fertilizantes em Palmeirante atenderão à necessidade do setor produtivo do Tocantins e de outros estados mais próximos. O Tocantins tem crescido no agronegócio e possui grande potencial para expandir ainda mais a produção agrícola no Brasil. A VLI valoriza isso”, ressalta Zacarias.

Agrotins

Considerado o maior evento do setor no Norte do país, a Agrotins, que começa nesta terça-feira (10) e segue até sábado (14), chega à sua 22ª edição. Após dois anos, em função da pandemia de Covid-19, agora ela retoma o formato presencial. Com o tema Integrar, Intensificar para Preservar, a feira tem o intuito de apresentar novidades para o desenvolvimento da produção, apoiar e incentivar uma agricultura sustentável.

Sobre a VLI

A VLI tem o compromisso de apoiar a transformação da logística no país, por meio da integração de serviços em portos, ferrovias e terminais. A empresa engloba as ferrovias Norte Sul (FNS) e Centro-Atlântica (FCA), além de terminais intermodais, que unem o carregamento e o descarregamento de produtos ao transporte ferroviário, e terminais portuários situados em eixos estratégicos da costa brasileira, tais como em Santos (SP), São Luís (MA) e Vitória (ES). Eleita em 2020 e 2021 a empresa mais inovadora do país na categoria “Logística e Transportes” pelo Prêmio Valor Inovação, a VLI transporta as riquezas do Brasil por rotas que passam pelas regiões Norte, Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste.

PEC foi aprovada em dezembro do ano passado no Senado

Por Marcelo Brandão

O Congresso promulgou na tarde de hoje (10) a Emenda Constitucional 121/2022, que garante benefícios tributários a empresas de tecnologia da informação e comunicação e de semicondutores. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) foi aprovada pela última vez em dezembro do ano passado, no Senado. Hoje, conclui-se sua promulgação.

Segundo o presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a Emenda Constitucional aperfeiçoa mecanismos de austeridade fiscal e confere uma sistemática tributária específica para o setor de tecnologia.

“Este é justamente o núcleo da PEC 10, de 2021: garantir a adequada e necessária política fiscal aos setores da tecnologia da informação e comunicação e de semicondutores, vértice dos resultados em pesquisa e desenvolvimento no país, que, com razão e agora com a força do texto constitucional, devem gozar de sistemática tributária particular à continuidade do desenvolvimento e do progresso tecnológico do Brasil”.

A votação da PEC 10/2021 foi parte de um acordo para aprovar a Emenda Constitucional 109, em vigor desde março de 2021, que instituiu a política de desonerações, abrindo caminho para pagamento do auxílio emergencial.

Essa emenda definiu regras transitórias sobre redução de benefícios tributários, desvinculou parcialmente o superávit financeiro de fundos públicos e suspendeu condicionalidades para realização de despesas com concessão de auxílio emergencial residual para enfrentar as consequências sociais e econômicas da pandemia da Covid-19.

*com informações da Agência Senado