População pode se imunizar contra a Covid-19; mulheres receberam orientações sobre o câncer de mama

Com Assessoria

A Prefeitura de Palmas voltou nesta sexta-feira, 22, à Feira da 304 Sul para promover mais uma rodada das ações do ‘Mais Saúde’, desta vez com vacinação contra a Covid-19 e orientações relacionadas ao Outubro Rosa, como orientações preventivas sobre o câncer de mama e colo de útero.

A aposentada Laura Maria de Oliveira Sousa, de 68 anos, aproveitou sua ida à feira para também ter acesso aos cuidados com a saúde. Curada de um câncer de mama que teve há pouco mais de um ano, a idosa disse que sempre busca manter seus exames em dia. “Fiquei sabendo pela televisão e vim. Sempre estou me cuidando, colocando a saúde em primeiro lugar”, disse.

Laura Maria tomou a terceira dose contra Covid-19 e recebeu orientações dos profissionais da Secretaria Municipal da Saúde (Semus) quanto à sua saúde. “Essas ações objetivam o acesso à informação e com isso garantir uma saúde plena a essas mulheres”, afirmou o gerente das Linhas de Cuidado da Atenção Primária, Ilton Batista Júnior.

A programação continua até as 21 horas, e além da vacinação contra a Covid-19, os trabalhadores da saúde dialogam sobre sintomas do câncer de mama e colo do útero, orientam sobre a coleta do papanicolau na rede municipal de saúde. No local também é realizado o encaminhamento para o exame de mamografia voltado para mulheres com idade entre 50 e 69 anos.

Último dia de feira

Finalizando as ações desta semana, no domingo, 24, o ‘Mais Saúde’ chegará à Feira do Aureny I, das 8 às 12 horas, onde a população poderá ter acesso à vacinação.

Sigla pretende que ex-juiz lidere projeto de terceira via na disputa pelo Planalto em 2022

Por Marcelo de Moraes

Ainda sem anunciar uma eventual pré-candidatura em 2022, o ex-ministro da Justiça Sérgio Moro deve ter sua filiação ao Podemos sacramentada no dia 10 de novembro. O Podemos já prepara a solenidade que deverá acontecer em Brasília, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, e deve se repetir em mais duas capitais posteriormente: São Paulo e Curitiba.

Oficialmente, o assunto ainda é tratado com reserva por Moro e pelo partido já que o ex-juiz tem seu contrato de consultor com em vigência. Com seu término, no fim de outubro, o movimento político de Moro poderá ser deflagrado e oficializado.

O Podemos deseja que ele lidere o projeto eleitoral de terceira via contra o presidente Jair Bolsonaro e contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Mas Moro também tem no radar a possibilidade de concorrer a uma vaga no Senado, caso não deseje entrar na disputa pelo Planalto. Nesse caso, ele poderia concorrer pelo Paraná ou por São Paulo.

Em seu artigo semanal publicado na revista Crusoé, Moro já adotou um tom de preocupação com a crise econômica e com as manobras do governo para driblar o teto fiscal e bancar o Auxílio Brasil.

"Em meu artigo na Crusoé, destaco a relação entre os retrocessos no combate à corrupção e a disparada da inflação. Com uma agenda pública focada em interesses pessoais e não no bem comum, é impossível conciliar estabilidade econômica com avanços sociais", disse Moro hoje nas suas redes sociais.

No artigo, o ex-ministro fala claramente sobre sua preocupação com a ameaça à política fiscal que vem sendo feita pelo governo Bolsonaro. "Se a política fiscal perde a credibilidade, a consequência imediata é o aumento dos juros e a elevação da inflação, medidas que afetam a todos indistintamente, mas que inegavelmente atingem mais fortemente as camadas mais pobres da população, que não têm mecanismos de proteção contra juros e inflação elevadas. O governo dá com uma mão, que é normalmente ineficiente, e tira com a outra, essa implacavelmente eficaz. O que se demanda é diminuir os desperdícios, realocar despesas e focar políticas sociais no que é prioritário, além de torná-las eficientes. Controlar a inflação, como se fez com o Plano Real, assim como prevenir e combater a corrupção, como seções durante a Lava Jato, são conquistas civilizatórias", escreveu.

Decreto recomenda que prefeituras baixem seus atos institucionais quanto ao comércio

Por Vania Machado

O Governo do Tocantins publicou no Diário Oficial do Estado (DOE), edição desta sexta-feira, 22, o Decreto nº 6.327 que dispõe sobre as medidas de enfrentamento à pandemia da covid-19. A força-tarefa Tolerância Zero foi desmobilizada e a realização de eventos e de reuniões em ambientes fechados ou abertos com público superior a 200 pessoas, está condicionada ao cumprimento dos protocolos sanitários. As novas regras começam a valer a partir deste sábado, 23.

Conforme o Decreto, a realização de eventos e reuniões, para fins diversos, com público superior a 200 pessoas, em ambientes fechados ou abertos, é condicionado ao uso de máscaras e à apresentação de comprovante de conclusão do esquema vacinal de uma ou duas doses a depender da marca do imunizante. Esta última exigência não se aplica apenas para as crianças menores de 12 anos de idade. O descumprimento resultará na penalização dos organizadores.

O Decreto recomenda às prefeituras que baixem seus atos dispondo sobre orientações para o funcionamento de estabelecimentos comerciais, observando a limitação da capacidade em até 70% e os protocolos de saúde.

Nas repartições públicas estaduais, continua permitido, até 3 de dezembro, o trabalho remoto para gestantes e lactantes que, sob recomendação médica, não possam ser imunizadas contra a covid-19. No caso das lactantes, o filho deve ter até um ano de vida. Em ambos os casos, o trabalho remoto deve ser autorizado pelo titular da pasta, mediante a apresentação de laudo médico específico que ateste a contraindicação da imunização.

Por fim, além de desmobilizar a força-tarefa Tolerância Zero, o Decreto extingue os Grupos de Trabalho para o Monitoramento do Plano Estadual de Vacinação e para Discussão das Demandas no Exercício de Atividades Econômicas durante a Pandemia de Covid-19, e ainda a Força-Tarefa que visava a aquisição, distribuição e aplicação de vacinas.

No boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES) nesta sexta-feira, 22, o Tocantins contabilizou apenas 49 casos de covid-19 nas últimas 24 horas e possui 68 pessoas hospitalizadas com a doença.

Mais de 49 mil segurados e beneficiários do Igeprev deverão fazer o Recenseamento Previdenciário

Por Morgana Taíse

O Governo do Tocantins publicou no Diário Oficial do Estado (DOE), desta sexta-feira, 22, a Instrução Normativa que trata sobre a realização do Recenseamento Previdenciário dos servidores ativos, inativos e pensionistas. O Recenseamento Previdenciário será realizado por meio do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado (Igeprev-TO), de forma digital, pelo aplicativo “Meu RPPS”, em 2022.

O Recenseamento Previdenciário é destinado a todos segurados ativos, inativos e pensionistas, vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS Tocantins), além dos militares ativos, inativos e pensionistas, amparados pelo Sistema de Proteção Social dos Militares, cuja finalidade é atualização permanente da base de dados cadastrais do Igeprev.

O procedimento é de caráter obrigatório para todos os servidores públicos civis e militares titulares de cargo efetivo, ativos, inativos, e os pensionistas, de todos os Poderes, inclusive de suas autarquias e fundações públicas, Tribunal de Contas do Estado (TCE), Ministério Público do Tocantins (MPTO) e Defensoria Pública Estadual (DPE).

O destaque do Recenseamento Previdenciário é que, para os servidores ativos civis e também para os militares em atividade, o recenseamento deverá ser realizado a cada quatro anos, iniciando a partir de 2022.

Já para os segurados inativos e pensionistas civis, e os militares da inatividade e pensionistas militares, o recenseamento será realizado a cada dois anos, também com início a partir do ano de 2022.

Ao todo, mais de 49 mil segurados e beneficiários do Igeprev deverão fazer o Recenseamento Previdenciário, incluindo os servidores ativos que se encontrarem cedidos, de licença ou em afastamento legal, com ou sem remuneração, situação na qual podem ser representados por procurador, caso seja necessário.

O presidente do Igeprev, Sharlles Fernando Bezerra Lima, destaca a importância do recenseamento para aprimorar as simulações de aposentadorias. "Ter uma base cadastral atualizada é imprescindível para se realizar um estudo atuarial com maior precisão e também gerar simulações de aposentadoria mais fidedignas. Lembrando, que o Recenseamento Previdenciário é uma atualização cadastral, funcional e financeira dos servidores ativos, inativos, bem como dos seus dependentes e pensionistas,” pontua.

O presidente também alerta sobre implicações em caso da não realização do recenseamento. “É importante destacar também que, quanto aos inativos e pensionistas, em caso de não realização do recenseamento no prazo determinado, poderão ter seus proventos suspensos, podendo o benefício ser cancelado definitivamente, nos termos da legislação previdenciária estadual,” complementa.

O Igeprev publicará, em breve, o Edital de Convocação dos segurados ativos civis e militares, indicando o período de realização e a forma de operacionalização. O documento será amplamente divulgado.

Devem fazer o Recenseamento Previdenciário:

Servidores ativos: o segurado ocupante de cargo efetivo, investido mediante concurso público, dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, do Ministério Público, do Tribunal de Contas, da Defensoria Pública, da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins;

Inativos civis: os segurados aposentados do RPPS/TO, em gozo de benefício de aposentadoria;

Inativos militares: os militares transferidos para a reserva remunerada ou reformados em razão de idade avançada ou invalidez;

Pensionistas civis: os beneficiários de pensão decorrente do falecimento do segurado do RPPS/TO ativo ou inativo;

Pensionistas militares: os beneficiários de pensão decorrente do falecimento de militar ativo ou inativo;

Dependentes: os beneficiários definidos em legislação específica.

Posse aconteceu nesta sexta-feira, 22, no Palácio Araguaia

Por Jarbas Coutinho

O governador em exercício do Estado do Tocantins, Wanderlei Barbosa, assinou na tarde desta sexta-feira, 22, o ato de nomeação do coronel Gerson Queiroz de Ornelas para o cargo de chefe do Estado Maior do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins (CBMTO). A posse aconteceu no Palácio Araguaia.

O governador Wanderlei lembrou o trabalho realizado pelo coronel na corporação. “O coronel Gerson Ornelas tem uma longa ficha de trabalhos prestados ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins e reúne todas as qualidades para a nova função”, frisou.

O novo chefe do Estado Maior do CBMTO afirmou que está pronto para ajudar no crescimento da corporação. “Vamos ajudar o nosso comandante do Corpo de Bombeiros, coronel Farias, e o nosso governador Wanderlei Barbosa a atender a sociedade tocantinense da melhor forma possível”, ressaltou o coronel Gerson Ornelas.

O ato contou com as presenças do secretário-chefe da Casa Civil, Rolf Vidal, e do secretário-chefe do Gabinete do Governador, Sebastião Albuquerque, além do comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins, coronel Carlos Farias.