Tocantins se destaca no cenário nacional com a eleição do senador Eduardo Gomes para a vice-presidência do Senado

Por Lidieth Sanchez

O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, prestigiou neste sábado, 1º de fevereiro, em Brasília/DF, a eleição para a Mesa Diretora do Senado Federal.

A eleição para a presidência do Senado foi definida em primeiro turno, com o senador Davi Alcolumbre recebendo 73 votos e assegurando uma ampla maioria. O senador retorna ao comando da Casa, cargo que já ocupou no biênio 2019-2020. A nova composição da Mesa Diretora conta com representantes de 11 das 12 bancadas do Senado. A Mesa reflete uma representatividade regional significativa, com senadores eleitos das Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

Outro marco importante desta eleição é a presença feminina na Mesa Diretora, que, pela primeira vez na história, conta com três senadoras, sendo duas como titulares e uma como suplente.

Tocantins na Vice-presidência

Governador Wanderlei Barbosa parabeniza o senador Eduardo Gomes pela eleição à vice-presidência do Senado, um grande reconhecimento ao seu trabalho e dedicação ao Tocantins ( Foto: Vinicius Santa Rosa/Governo do Tocantins)

Acompanhado da primeira-dama e secretária Extraordinária de Participações Sociais, Karynne Sotero, e do presidente da Assembleia Legislativa do Estado, Amélio Cayres, o governador Wanderlei Barbosa prestigiou também o senador tocantinense Eduardo Gomes que foi eleito como Vice-presidente do Senado Federal.

A eleição do senador Eduardo Gomes para a vice-presidência do Senado reforça o protagonismo do Tocantins no cenário nacional, ampliando a representatividade do estado nas decisões do Congresso.

Reconhecido por sua atuação municipalista, o senador Eduardo Gomes já destinou mais de R$ 2 bilhões em recursos para os 139 municípios do Tocantins. Teve ainda papel de destaque na presidência de comissões estratégicas, como a Comissão de Comunicação e Direito Digital, responsável por debates sobre temas relevantes, incluindo a regulação da Inteligência Artificial no Brasil.

“A eleição do senador Eduardo Gomes para a vice-presidência do Senado é um grande reconhecimento ao seu trabalho e à sua dedicação ao Tocantins e ao Brasil. Tenho certeza de que, nesse novo cargo, ele continuará representando o Tocantins com competência e compromisso. É uma função importantíssima para o Senado, então nós queremos parabenizá-lo por essa grande conquista, por essa grande vitória, que não é dele, é do povo brasileiro, é do povo do Tocantins”, afirmou o governador Wanderlei Barbosa.

O senador Eduardo Gomes destacou a importância da eleição para sua trajetória política e para o estado. “Representa a oportunidade para o Tocantins, para aqueles que fazem política e para os futuros políticos do estado. Cada passo que a gente dá no Congresso Nacional abre uma perspectiva para aqueles que acreditam que o Tocantins pode estar bem representado. Agradeço a presença de todos os deputados federais, da bancada federal, por meio da senadora Dorinha, e do governador Wanderlei Barbosa, que está aqui, com o presidente da Assembleia Legislativa, Amélio Cayres”, ressaltou o senador.

Serão eleitos os novos presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados. O mandato é para os próximos dois anos

Por Soane Guerreiro

As eleições serão transmitidas ao vivo pelo SBT News, a partir das 15h30, em nosso canal no Youtube. O programa especial com bastidores do pleito será comandado por Simone Queiroz e Nathalia Fruet e terá análises de Antonio Carlos de Freitas Jr., advogado e professor de direito constitucional.

Como serão as eleições?

A escolha do novo presidente do Senado começa a partir das 10h deste sábado. Cinco nomes estão na disputa: Eduardo Girão (Novo), Soraya Thronicke (Podemos), Marcos do Val (Podemos), Marcos Pontes (PL) e o favorito para vencer, Davi Alcolumbre (União Brasil).

O registro da candidatura pode ser feito até minutos antes do início dos discursos. Por isso, as cédulas de votação são confeccionadas durante a sessão.

Pelo menos 41 dos 83 senadores precisam escolher um nome e, depois disso, já com o novo presidente eleito, serão escolhidos os demais integrantes da mesa.

Já na Câmara, com 513 deputados, a votação da nova Mesa Diretora está marcada para o período da tarde. Assim como no Senado, a votação será presencial e secreta. A diferença é que na Câmara é feita em urna eletrônica.

Até agora, três deputados estão na disputa da presidência: Marcel van Hatten (Novo), pastor Henrique Vieira (Psol) e o favorito, Hugo Motta (Republicanos).

Apesar de toda a movimentação às vésperas da votação, os nomes para ocupar a presidência da Câmara e do Senado foram negociados meses atrás.

Mesmo assim, o presidente Lula decidiu fazer um gesto simbólico de exonerar 10 ministros de governo, que são parlamentares licenciados do cargo, para marcar a presença na votação. Sete irão reforçar a votação na Câmara dos Deputados. Outros três no Senado Federal.

Para cientista política Mayra Goulart, a troca de comando não deixará as relações com o governo mais fáceis -- e deve ser pautada pela liberação de verbas.

"O governo Lula é um governo minoritário, o PT tem menos de 20% das cadeiras do Congresso e ele tem conseguido passar pautas muito caras ao seu governo, alienando o controle sobre o orçamento. Penso que vai ser uma dinâmica de continuidade com esses novos presidentes", diz a especialista.

O que faz cada presidente?

O presidente da Câmara dos Deputados tem um papel fundamental no funcionamento do Poder Legislativo. Entre suas principais atribuições, está a decisão sobre a pauta legislativa e a condução dos trabalhos no Plenário. Além disso, ele lidera a Mesa Diretora, coordena reuniões com os líderes dos partidos e ocupa a terceira posição na linha sucessória da Presidência da República.

Já o presidente do Senado, cujas atribuições estão previstas na Constituição Federal e no Regimento Interno da Casa, também desempenha funções estratégicas. Ele é responsável por garantir o respeito às prerrogativas dos senadores, convocar e presidir sessões tanto do Senado quanto do Congresso Nacional, definir a pauta das votações, distribuir propostas para análise das comissões, desempatar votações e proclamar os resultados das deliberações. Assim como o presidente da Câmara, ele ocupa a terceira posição na linha sucessória do presidente da República.

A eleição muda também a linha sucessória da Presidência da República. Em caso de ausência do presidente Lula e do vice Geraldo Alckmin, o nome seguinte é do presidente da Câmara, seguido pelo presidente do Senado.

Déficit é o maior da série histórica, iniciada em 2021. Governo credita aumento do rombo a investimentos, mas revelou preocupação com as contas dos Correios.

Por Alexandro Martello, Lais Carregosa, Thiago Resende / g1

Em 2023, o resultado também foi negativo, mas em menor proporção: R$ 656 milhões.

O rombo de 2024 foi o maior desde o início da série histórica, em dezembro de 2001, ou seja, em 23 anos.

Até então, o maior déficit havia sido registrado em 2014, quando houve um saldo negativo de R$ 2 bilhões – menos de um terço do resultado negativo mais recente.

O maior superávit foi apurado em 2019, no valor de R$ 10,3 bilhões.

RESULTADO AS EMPRESAS ESTATAIS FEDERAIS
EM R$ BILHÕES

O resultado das estatais federais calculado pelo Banco Central considera todas empresas que não estão no setor financeiro.

Entram nesse cálculo empresas como Correios, a Emgepron, a Hemobrás, a Casa da Moeda, a Infraero, o Serpro, a Dataprev e a Emgea.

Não entram no cálculo a Petrobras e os bancos federais.

De acordo com o governo, os déficits registrados pelas estatais são, em grande parte, decorrentes dos investimentos realizados pelas companhias, pagos com recursos em caixa.

"Essas 20 empresas aumentaram em 12,5% seus investimentos em 2024 na comparação com 2023. O valor somou R$ 5,3 bilhões e representa 83% do déficit de R$ 6,3 bilhões aferido no ano", informou o Ministério da Gestão.

O chefe-adjunto do Departamento de Estatísticas do Banco Central, Renato Baldini, lembrou que a contabilidade da instituição é diferente daquela utilizada pelo governo.

O governo contabiliza as receitas e as despesas, detalhando, por exemplo, os investimentos.

Já o Banco Central considera apenas a variação da dívida.

"Eu não faria juízo de valor sobre nenhuma das metodologias. O resultado mais detalhado é divulgado pela Sest [Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais, vinculada ao Ministério da Gestão]. Mais do que o BC é capaz de produzir. Mas o dado do endividamento [informado pelo BC] é importante. Você pode fazer uma referência ao orçamento pessoal. O seu nível de dívida é o que interessa. Não estou desmerecendo a outra estatística, mas só fazendo uma comparação", declarou Baldini, do Banco Central.

Correios preocupam

Nesta quinta-feira (30), o Ministério da Gestão informou que os Correios são uma das principais razões para o aumento do déficit das estatais em 2024. Segundo o governo, a estatal registrou um rombo de R$ 3,2 bilhões no ano passado.

?Os Correios possuem monopólio em serviços como o recebimento, transporte e entrega de cartões-postais e correspondência, além da fabricação de selos.

“Uma boa parte da explicação do aumento do déficit é o déficit dos Correios, que de fato aumentou bastante. E o caso dos Correios é um caso que demanda nossa atenção. O governo tem se debruçado para discutir medidas de sustentabilidade [financeira]”, afirmou a secretária de Coordenação e Governança das Empresas Estatais do MGI, Elisa Leonel.

A secretária afirmou que os Correios deixaram de investir, encerraram contratos e perderam receita ao serem incluídos no Plano Nacional de Desestatização, no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Leonel descarta uma nova inclusão da estatal no programa de privatizações e uma eventual quebra do monopólio postal no Brasil.

“O que a gente tem então é que criar receitas alternativas, negócios que tragam receitas, e esse é o projeto que a gente está discutindo: quais são esses segmentos que os Correios vão ampliar a sua presença para que gerem receitas adicionais”, declarou a secretária de estatais do MGI.

Outras estatais que preocupam o governo são a Infraero, que administra aeroportos, e a Casa da Moeda.

No próximo sábado (1º), o Senado realiza a eleição do novo presidente da Casa e da nova composição da Mesa Diretora. Com a provável vitória de Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) à presidência, favorito no pleito e apoiado por sete partidos que totalizam 70 senadores, a vice-presidência do Senado será ocupada pelo PL e pelo PT.

POR PEDRO SALES - Congresso em Foco

O senador Eduardo Gomes (PL-TO) será o 1º vice-presidente. Segundo a assessoria do parlamentar, o nome é “consenso” e o acordo “está feito”. Ao lado dele, a vice-presidência será dividida com Humberto Costa (PT-PE). O petista será, com a eleição de Alcolumbre, alçado ao posto de 2º vice-presidente da Mesa, conforme acordo partidário firmado entre as partes. Atualmente 1ª Vice-Presidência é ocupada pelo senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), e a 2ª está vaga, com a saída de Rodrigo Cunha (Podemos-AL), que deixou o mandato no Senado para assumir a vice-prefeitura de Maceió.

A escolha para os membros da Mesa Diretora depende de acordos e da proporcionalidade dos partidos. Esta última é assegurada pela Constituição Federal, que prevê o respeito à representação proporcional dos partidos na formação da Mesa e das comissões.

O PSD, maior bancada do Senado com 15 parlamentares – entre eles, o atual presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (MG) -, será representado por Daniella Ribeiro (PB) no cargo de 1ª secretária. O nome da senadora foi anunciado pelo líder do partido Omar Aziz (PSD-AM) em reunião da bancada. O anúncio ocorreu em coletiva de imprensa após reunião da bancada.

Os titulares da 2ª, da 3ª e da 4ª Secretaria, no entanto, ainda não estão confirmados. O Congresso em Foco entrou em contato com a assessoria de imprensa do PP sobre o cargo de 4º secretário. O senador Laércio Oliveira (PP-SE) respondeu, por meio de sua assessoria, que “está combinado no partido” que ele será o nome proposto para ocupar a 4ª Secretaria.

Função dos membros da Mesa

Composta por sete parlamentares, presidente, dois vice-presidentes e quatro secretários, a Mesa é responsável pela direção dos trabalhos legislativos. O presidente do Senado tem como prerrogativa convocar e presidir as sessões da Casa e as sessões conjuntas do Congresso Nacional. Além disso, também cabe a ele designar a Ordem do Dia das sessões deliberativas e retirar matéria da pauta para correção de erro, entre outras funções.

1º e 2º vice-presidentes têm como dever substituir o presidente em suas faltas e impedimentos. No caso, o segundo vice-presidente só substitui o presidente na ausência do primeiro vice.

O 1º secretário lê em plenário, na íntegra ou em resumo, a correspondência oficial recebida pelo Senado, os pareceres das comissões, as proposições apresentadas quando os seus autores não as tiverem lido. Também é responsável por rubricar a listagem especial com o resultado da votação realizada através do sistema eletrônico, e determinar sua anexação ao processo da matéria respectiva.

Ao 2º secretário cabe lavrar as atas das sessões secretas, proceder-lhes a leitura e assiná-las depois do Primeiro-Secretário.

Já 3º e 4º secretários fazem chamada dos Senadores, nos casos determinados neste Regimento, contam os votos, em verificação de votação, e auxiliam o presidente na apuração das eleições, anotando os nomes dos votados e organizando as listas respectivas.

A atual composição é:

Presidente – Rodrigo Pacheco (PSD-MG)

1º vice-presidente – Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB)

2º vice-presidente – Rodrigo Cunha (Podemos-AL)

1º secretário – Rogério Carvalho (PT-SE)

2º secretário – Weverton (PDT-MA)

3º secretário – Chico Rodrigues (PSB-RR)

4º secretário – Styvenson Valentim (Podemos-RN)

Marcos Pontes (PL-SP), Marcos do Val (Podemos-ES), Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), Soraya Thronicke (Podemos-MS) e Eduardo Girão (Novo-CE) são os candidatos à presidência do Senado

Com amplo favoritismo, a volta de Davi Alcolumbre à Presidência do Senado é dada como certa. Ele tem o apoio de Rodrigo Pacheco, do Planalto, da oposição de quase todos os partidos. Também pretendem concorrer Soraya Thronicke (Podemos-MS), Marcos do Val (Podemos-ES), Eduardo Girão (Novo-CE) e Astronauta Marcos Pontes (PL-SP). Nenhuma dessas candidaturas, porém, é considerada competitiva pelos colegas.

Com Agências 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse ter dado risadas da declaração do ex-ministro Gilberto Kassab, presidente nacional do PSD, que afirmou que, se a eleição presidencial ocorresse hoje, o petista não seria reeleito.

“Comecei a rir [da crítica]. Ele disse que, se a eleição fosse hoje, eu perderia, mas olhei no calendário e vi que a eleição é só daqui a dois anos, então fiquei despreocupado“, disse Lula a jornalistas nesta quinta-feira, 30.

O prognóstico de Kassab. E a resposta de Lula

Durante participação em um evento empresarial na quarta-feira, 29, em São Paulo, Kassab reconheceu a força política de Lula, mas afirmou que “se fosse hoje, o PT não estaria na condição de favorito. Eles perderiam a eleição”.

De acordo com o presidente do PSD, os partidos de centro estão “criando uma alternativa para 2026” diante do ocaso do governo federal, que enfrenta uma queda de popularidade. O dirigente pretende lançar Ratinho Júnior, governador do Paraná, na disputa pelo Palácio do Planalto.

Kassab, vale lembrar, chefia uma legenda que comanda os ministérios da Agricultura, Pesca e Aquicultura e Minas e Energia e abriga importantes aliados do petismo no Congresso. Ao mesmo tempo, é secretário de governo de Tarcísio de Freitas (Republicanos), potencial opositor de Lula em 2026, em São Paulo.

Suas críticas mais severas foram direcionadas à política econômica do governo, personificada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad. “Haddad não consegue se impor no governo. Um ministro da economia fraco é sempre um péssimo indicativo”, disse.

Para Lula, Kassab foi “injusto” com um “ministro extraordinário”. Na leitura do mandatário, não há margem para criticar um trabalho que, diante de um “Congresso desfavorável”, conseguiu aprovar a PEC da Transição, o arcabouço fiscal e a aprovação da reforma tributária.