Todo cuidado será pouco para não se inviabilizar qualquer candidatura a vereador e à prefeito ou vice neste ano de 2016.  As regras já estão valendo e as câmeras do “big brother eleitoral” já estão ligadas.

Por Edson Rodrigues

As regras jurídicas são novas e o conselho é que os senhores candidatos tenham uma assessoria jurídica atualizada e conectada com as novas orientações e as novas condições de doações.  Acabaram as doações de empresas e a verba tem que vir do próprio partido e de doações pessoais, sem passar de 5% da renda do doador pessoal comprovado documentalmente.  Doadores que se dispuserem a ser laranjas, poderão complicar eternamente suas vidas, principalmente se forem funcionários públicos, pois ficarão sem poder assumir funções públicas por um período superior a 8 anos.  Já o candidato, fica inelegível por 8 anos.

Logo, é bom que se tenha cuidado com voluntários a doadores laranjas, pois eles podem estar interessados apenas na inelegibilidade dos seus beneficiados.

Os candidatos a vereador ou a prefeito têm que saber escolher muito bem seus assessores jurídicos e contadores, pois o Ministério Público Eleitoral e a Polícia Federal prometem ser implacáveis nessas eleições, sem falar na observação atenta dos adversários políticos, que estarão de plantão para quaisquer descuidos dos adversários.

A presidente Dilma Rousseff já aprovou o Orçamento de 2016 e manteve sem veto a verba partidária – quase um bilhão de reais – a ser distribuída entre os partidos, de acordo com suas representações no Congresso Nacional.  Cabe à cúpula nacional de cada legenda definir a distribuição por estado e, à cúpula estadual, definir a distribuição por municípios.

Depois disso, há a definição de como será o rateio dessa verba por candidatos a prefeito e a vereador, coligações e outras situações.

A definição da prestação de contas também caberá aos partidos, se serão individuais ou por coligações.

Até os carros que trabalharão na campanha terão que prestar contas dos quilômetros rodados, com comprovantes de abastecimento inclusive para carreatas. Tudo será fiscalizado.

ALERTA

Por conhecermos profundamente como são feitas e administradas as campanhas no Tocantins em que estamos alertando a todos os candidatos para que procurem, urgentemente, assessorias jurídicas e contábeis para não terem suas candidaturas cassadas ou impedimento de registro das mesmas, pois qualquer doação de bem ou valores, por mas bem-intencionadas e inocentes que sejam, se feitas de forma contrária à Lei, serão usadas como motivo para impedir que o candidato prossiga com suas pretensões.

Lembramos que o seu principal doador poderá ser o seu delator amanhã.  O telefone passa a ser o maior e pior inimigo de todos os que pretendem agir no arrepio da Lei.

Como falamos antes, a partir de agora, está valendo o “big brother eleitoral 2016”.  Cada movimento será um flash e cada palavra torta, um flagra.

Todo cuidado é pouco!