Nomes de políticos com condenação serão publicados para que eleitores não sejam enganados por falsa publicidade eleitoral

Por Edson Rodrigues

Não será fácil para nenhum político ficha suja conseguir o registro de sua candidatura no TRE muito menos a chancela do TSE.  Nas eleições municipais deste ano, eles terão que enfrentar  a delação de seus adversários, a fiscalização que promete ser implacável, da imprensa, dos Ministérios Públicos Estaduais e Federal, da OAB, do TCE, do TJ e, mais que tudo, dos eleitores.

As eleições de outubro próximo serão marcadas, pela primeira vez na historio, pelo “olho no olho”, quando o eleitor vai sentar e ouvir as propostas e avaliar o teor de garantia e de credibilidade de quem as proporá.

Será mais fácil um elefante adulto passar pelo buraco de uma agulha que um ficha suja registrar e manter uma candidatura a vereador, vice-prefeito ou prefeito.

Sabe-se que 98% dos fichas sujas realmente praticaram atos de corrupção, de malversação do dinheiro público, de improbidade administrativa e que são gatunos, ladrões.  Os 2% restantes estão ficha suja por erros contábeis sem intenção de peculato, sem prejuízos para o erário público, por licitações erradas, dispensas de licitação sem motivos legais, pagamentos feitos com recursos indevidos e outros atos que poderiam ter sido evitados se fossem políticos bem assessorados ou se fossem, eles mesmos conhecedores da legislação vigente e da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Mesmo assim, perante a Lei, todos esses são fichas sujas e, em abril, terão seus nomes publicados pelo TSE em uma listagem, indicando que estarão impedidos de exercer funções públicas.

TOCANTINS

Em se confirmando os nomes aos quais O Paralelo 13 teve acesso, os eleitores e os próprios políticos tocantinenses terão surpresas desagradáveis.  Além de extensa, a lista traz desde pequenos bagres até tubarões do “oceano” político estadual.

Uma força-tarefa, composta por membros da Igreja Católica, Ministério Público, OAB e Imprensa, que permanecerão de plantão para agir contra registros de candidaturas de fichas sujas, com o total respaldo de entidades classistas e da sociedade.

BONS CONSELHOS

Nas palavras do presidente do Conselho Federal da OAB, Claudio Lamachia, “em momentos como esse, é importante também refletir a respeito das estruturas do nosso sistema político para que consigamos, no futuro, rumos melhores para o Brasil. A relação entre classe política e eleitores ganha destaque nos períodos eleitorais, como o das disputas municipais no segundo semestre deste ano. Nessas épocas, os interessados em se eleger invocam o "povo brasileiro" em propagandas e comícios. A população escolhe seus representantes de acordo com critérios variados, que vão da simples empatia até a imprópria troca do voto por favores.

Passada a eleição, no entanto, uma amnésia geral abate boa parte dos envolvidos nesse processo. Promessas são esquecidas. Grande parte do eleitorado não se lembra em quem depositou confiança. Assim, o Brasil chegou ao atual estágio da grave crise que o atinge em diversas áreas – na economia, na política, e, especialmente, na moral e na ética.

Cada um de nós, eleitores, pode dar sua contribuição para alterar esse quadro, adotando uma postura responsável na hora de escolher seus candidatos e, depois, cobrando dos eleitos que cumpram suas promessas, prestem contas depois, cobrando dos eleitos que cumpram suas promessas, prestem contas de suas ações e não adotem práticas reprováveis no trato com a coisa pública.

Cada cidadão tem responsabilidade por seu voto e defesa de seus ideais. A revolta contra os escândalos de corrupção e contra as maquiagens na condução dos governos é uma oportunidade ímpar para o estabelecimento de um novo padrão ético na política e na sociedade. Precisamos de mulheres e de homens que sirvam à política e não daquelas e daqueles que se sirvam dela.

Fora do período eleitoral, grande parte da classe política parece se isolar e não ver a realidade do povo. Sem a visão dos reais problemas do Brasil, alguns agentes políticos permitem que a ineficiência do Estado se perpetue alimentada por fatores como a corrupção, que drena recursos das políticas básicas de saúde, educação, segurança, saneamento e acesso à Justiça.

É longa a lista de episódios lamentáveis de descolamento entre o Olimpo do poder político e a realidade do povo brasileiro. Infelizmente, a própria presidente da República, líder máxima do país, é protagonista de vários deles. No mesmo dia em que fez um pronunciamento dizendo que o país precisa criar um novo imposto (a CPMF) para sair da crise, ela sancionou o orçamento da União com cortes em investimentos sociais. O imposto aumenta, mas o nível já pífio de devolução em serviço público pode até cair.

A OAB convida a sociedade a refletir sobre o poder do voto e sobre os políticos que exercem seus cargos escondidos atrás dos vidros escuros dos carros oficiais, a bordo de jatinhos e dentro de palácios bancados com dinheiro público, sem ouvir a voz da sociedade.

É preciso também avaliar a postura dos que mudam suas propostas de campanha e, no curso dos mandatos, incluem agendas não aprovadas pelo povo, como a criação de impostos. Sobretudo ao longo deste ano eleitoral, é preciso mostrar que a sociedade não aceita mais esse tipo de descaso com o voto”.

Fica a dica!