Justiça barra aumento do IPTU, polícia avança nas investigações da operação Jogo Limpo e indícios de superfaturamento serão investigados

Por Edson Rodrigues

O cidadão colombiano, naturalizado brasileiro desde 1990, Carlos Amastha, é o único “estrangeiro” eleito prefeito de uma capital brasileira. Ele chegou à Palmas como empresário de estratégias agressivas e foi eleito e reeleito prefeito. A partir daí, povoou sua equipe de governo com pessoas vindas de estados do Sul, onde já tinha empreendimentos – e conhecimentos –, fez uma administração razoável no primeiro mandato, mas, ao ser reeleito, mostrou, finalmente, sua face.

O aumento de mais de 270% o IPTU iniciou o sangramento do seu governo e o esvaziamento da sua base de apoio, causou revolta na população, descontentamento de vereadores e união de entidades classistas, encabeçada pela OAB Tocantins e com o apoio da OAB nacional, que terminou provocando três ações civis públicas que redundaram no cancelamento judicial, por parte do Tribunal de Justiça do Estado, configurando sua pior e mais amarga derrota política.

CASO(S) DE POLÍCIA

Em pleno sangramento, a hemorragia agora se estende às barras da Justiça com uma chuva de suspeitas e denúncias contra o prefeito da Capital.  A começar pela Operação Nosotros, que apura fraudes em licitações para a construção do BRT, passndo pela denúncia do uso de um jatinho de uma empresa investigada pela Operação Ápia, aOperação Jogo Limpo, que apura a existência de uma organização criminosa  dentro da prfeeitura de Palmas, suspeita de lavagem de dinheiro, que segundo informações da Secretaria de Segurança Pública os prejuízos aos cofres públicos pode chegar a R$ 10 milhões envolvendo entidades esportivas e a a descoberta de que o Previpalmas  tomou o meso rumo do Igeprev, aplicando o dinheiro dos servidores em fundos “podres” e em investimentos sem retorno.

Por último, por enquanto, a prefeitura é suspeita de ter superfaturado eventos e shows após o cruzamento de dados do Diário Oficial de Palmas e do Portal da Transparência da prefeitura da cidade, feito pelo Portal CT, do jornalista Cléber Toledo, mostrou que as empresa que fornecem tendas, palcos e outras estruturas de eventos receberam pelo menos R$ 55,6 milhões nos cinco anos do governo do prefeito Carlos Amastha (PSB). O valor significa 19,4% de tudo que a gestão arrecadou de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) no período, um total de R$ 287,3 milhões. Também representa um gasto médio anual de mais de R$ 11 milhões com esses serviços. Os R$ 55 milhões são suficientes para construir e equipar seis escolas de tempo integral padrão, atendendo mais de 7 mil alunos.

SEM DEFESA

Com as novas denúncias, caem por terra as “defesas” apresentadas por Amastha para o aumento abusivo do IPTU, de que iria construir creches e escolas por toda a cidade, que a manifestação contra o imposto é de interesse exclusivo dos especuladores imobiliários , que não houve nenhuma elevação da tarifa e que não se mexeu nas alíquotas do IPTU e, sim, na planta de valores e os redutores do valor venal.

Como bem disse Cleber Toledo em sua coluna diária, nesta sexta-feira, “se o problema é a construção de sete creches com recursos do IPTU, é só economizar com o obsceno gasto com tendas, palcos, sons e afins que poderão construir não apenas sete unidades, mas dezenas delas se quiserem. O equivalente a quase 20% do IPTU arrecadado nos últimos anos foi jogado nesses equipamentos, com gravíssimas suspeitas de superfaturamento, como atestam vereadores e investiga o Ministério Público. São quase R$ 1 milhão por mês com esses serviços, que parecem contemplar uma política efetiva de “pão e circo”. A considerar essa obscenidade, a prefeitura não precisa de mais recursos, tem é que usar melhor os que já arrecada.

SUSPEITA DE SUPERFATURAMENTO

E é bom o prefeito de Palmas abrir os olhos, pois seu “desempenho” já virou notícia além fronteiras. O Conselho federal da Ordem dos Advogados do Brasil aprovou por unanimidade um pedido de desagravo Carlos Amastha por causa de declarações dele contra ação da instituição sobre o aumento do IPTU na capital.  A OAB entendeu que o gestor ofendeu a instituição e o presidente da seccional Tocantins, Walter Ohofugi.

Para piorar, há rumores de descobertas “cabeludas”, segundo fontes oficiais, referentes aos custos dos Jogos Indígenas (300 milhões de reais), que incluem, também, suspeitas de  superfaturamento.  E tudo isso deve vir à tona ainda antes do dia sete de abril.

Ressaltamos que não passam, ainda, de suspeitas, mas, a se julgar pelo que já veio à tona....

Aguardemos, pois, pelo desfecho!