O presidente nacional do PSL, deputado Luciano Bivar (PE)

Por Ranier Bragon

Pivo do escândalo das candidaturas laranjas em 2018, quando ainda era uma legenda nanica, o PSL vive uma situação anômola também nas eleições deste ano. A sigla que ao eleger Jair Bolsonaro —hoje fora do partido— se tornou uma das maiores do país obteve a segunda maior fatia do bilionário fundo eleitoral, mas o dinheiro não resultou em sucesso nas urnas.

A análise de dados tabulados pelo Movimento Transparência Partidária mostra que o partido comandado pelo deputado federal Luciano Bivar (PE) direcionou mais de 80% dos recursos públicos para candidatos que não conseguiram ser eleitos.

De acordo com os números declarados até agora pelos candidatos —a prestação de contas final será conhecida até o dia 15—, R$ 113,6 milhões dos R$ R$ 136 milhões do dinheiro público liberado pelo PSL foram para candidatos a prefeito e vereador não eleitos, ou seja, 84%.

Um dado também chama a atenção: um grupo de quase 200 candidatos do partido, a maioria mulheres e negros, declarou ter recebido ao menos R$ 10 mil de verba do PSL, mas não registrou até agora ter feito qualquer tipo de gasto de campanha, tendo obtido menos de 100 votos, cada um.

É o caso de Jô Pimenta, inscrita para concorrer a uma vaga de vereadora em São João de Meriti (RJ). Sua prestação de contas feitas até agora mostra que a sua única receita foi uma transferência eletrônica de R$ 110 mil recebida diretamente do diretório nacional do PSL no dia 11 de novembro, ou seja, a quatro dias da realização do primeiro turno da campanha.

Não há nenhum centavo de gasto de campanha declarado. Em seu perfil no Facebook, ela diz ser agente administrativa na prefeitura da cidade. Jô Pimenta teve apenas 7 votos, ficando em uma das últimas posições na corrida, com fortes sinais de não ter feito campanha de fato.

Se for levado em conta concorrentes que receberam pelo menos R$ 10 mil de verba pública de campanha, mas obtiveram menos de 100 votos e não declararam até agora nenhum gasto eleitoral, ou seja, que reúnem fortes características de candidaturas apenas de fachada, o partido de Bivar é o líder entre as 33 legendas e tem quase 200 nomes nessa situação.

Desse total, 79% são mulheres e 59% são negros, índices bem distantes do quadro geral de candidatos no país, que têm apenas 33% de candidaturas femininas e 50% de negros.

O PT, partido que tem a maior cota da verba eleitoral, tem apenas 9 nomes nesse grupo de candidatos com muito dinheiro, pouco voto e zero gasto de campanha declarado. O MDB, o partido que mais lançou candidatos no país, 82.

Mesmo que candidatos como Jô Pimenta não declarem nenhum gasto até o prazo final e o dinheiro seja devolvido aos cofres públicos, como manda a lei nesses casos, a repetição de situações como essa também representa uma burla às regras de estímulo à participação das mulheres na política.

Desde 2018, os partidos são obrigados a distribuir a verba pública de campanha proporcionalmente ao número de candidatas que lançar, nunca em patamar inferior a 30%. A partir das eleições deste ano, a Justiça também incorporou à essa exigência a contemplação das candidaturas negras.

Com isso, houve recorde no número de candidatas, de pretos e de pardos lançados pelos partidos, assim como avançou o número de mulheres e negros eleitos, embora o cenário ainda esteja distante de representar a real proporção da população brasileira.

Assim como candidaturas laranjas que desviam para homens e brancos dinheiro de campanha, o lançamento de candidaturas que não realizam campanha, mesmo que não gastem o dinheiro público, também representa uma burla.

Isso porque além de fragilizar o espírito de inclusão das regras, o lançamento de candidaturas de fachada de mulheres e negros em muitos casos ocorre por necessidade imposta pelos homens brancos, que formam a maioria do status quo político dos partidos.

Se um partido tiver 70 homens candidatos, ele necessariamente precisa ter outras 30 mulheres candidatas. Caso só lance 20, o número de homens também terá que ser reduzido para que se cumpra a cota de ao menos 30% de um dos gêneros.

Em 2019, a Folha revelou em diversas reportagens que o então nanico PSL lançou candidatas laranjas em Minas Gerais, onde o partido é controlado politicamente pelo ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, e em Pernambuco, terra de Bivar.

Uma das candidatas era secretária de Bivar e recebeu, na época, R$ 400 mil de verba pública da sigla. A Polícia Federal investigou os dois casos e indiciou o presidente do PSL e Álvaro Antônio, que também foi denunciado pelo Ministério Público.

PSL diz que dinheiro não garante êxito eleitoral e que prazo de prestação de contas ainda não acabou

Em nota, o PSL ressaltou que Luciano Bivar tem dito que apenas os recursos do fundo eleitoral não são suficientes para garantir o êxito eleitoral.

"Até porque são recursos que chegam apenas durante a campanha. Outros fatores, como emendas parlamentares e a própria presença em postos de comando estaduais e municipais são muito mais eficazes para o bom desempenho eleitoral, por abrangerem períodos mais longos de atuação política. Por isso, na essência, a presença no poder muitas vezes é mais eficiente do que apenas os recursos eleitorais", afirmou o partido, por meio de sua assessoria.

Dos 20 candidatos que mais receberam dinheiro público da legenda, só o 20º foi eleito —Gustavo Nunes, para a Prefeitura de Ipatinga (MG). Dois foram para o segundo turno e 17 perderam, entre elas a campeã de verba, Joice Hasselmann, 7ª na corrida à Prefeitura de São Paulo.

Sobre as candidaturas ainda sem declaração de gasto e com pouquíssimos votos, mesmo tendo recebido mais de R$ 10 mil do fundo eleitoral, o PSL afirmou que adotou medidas concretas para definir o repasse dos recursos eleitorais.

"No caso das candidaturas masculinas, os recursos foram repassados aos diretórios estaduais que fizeram a distribuição dos mesmos. No caso das candidaturas femininas, os dirigentes estaduais encaminharam ao diretório nacional a lista das candidatas com os respectivos valores pleiteados. E o repasse foi feito diretamente para a conta das candidatas. E cada candidato precisava emitir um recibo comprovando o recebimento dos recursos", disse a sigla.

O partido ressalta que o prazo de prestação de contas ainda não se esgotou e que e diz que se empenhou em cumprir todas as exigências da legislação em relação às cotas de gênero e racial.

"No caso das candidaturas femininas, distribuímos mais de 32,5% dos recursos totais –o percentual mínimo definido por lei é de 30%. No caso da distribuição pelo conceito de etnia, o PSL também se enquadrou nos parâmetros legais. Por isso, em princípio, não estamos prevendo devolução de recursos aos cofres públicos por parte das candidaturas", diz a nota.

Sobre a situação da candidata Jô Pimenta, a sigla reafirmou apenas que "os prazos para prestação de contas ainda estão em curso".

Jô não atendeu ligação ou respondeu ao pedido de informação enviado, por mensagem de texto, ao telefone que cadastrou em seu pedido de registro de candidatura.

A Folha conversou com Paloma Gomes, cujo número também consta no pedido de registro e que se identificou como sua advogada. Ela é presidente do PSL de São João de Meriti e sócia da empresa Gomes Assessoria Contábil e Eleitoral.

"Meu amor, infelizmente não sabemos o que se passa na cabeça dos eleitores. Não sei se você tem conhecimento, mas a eleição de 2020 foi verdadeiramente uma zona, compra de votos rolou solta aqui no município", afirmou Paloma.

"Quanto ao dinheiro ter chegado tarde, isso você deve questionar a nacional do partido. Quanto aos gastos eleitorais, todos serão comprovados junto ao TRE, que é o órgão fiscalizador responsável pela prestação de contas. Esse sim é o órgão julgador", disse ainda, acrescentando ser contadora especializada em contabilidade eleitoral, com serviços não só para o PSL, mas para outros partidos e do estado.

NÚMEROS DO PSL NAS ELEIÇÕES 2020

R$135.694.992,06
Receita de verba pública eleitoral declarada por candidatos do partido 
R$113.575.476,33
Receita declarada por candidatos derrotados 
R$16.594.454,33
Verba declarada por candidatos eleitos ou que foram para o 2º turno