O licenciamento ambiental para o cultivo de peixes exóticos, em sistema de tanques-rede em reservatórios da Bacia Hidrográfica do Rio Tocantins no Estado, foi recentemente (05/12) aprovado pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema) e, em um futuro bem próximo, o Tocantins poderá ser um dos maiores polos industriais, de produção e exportação de tilápia.

Da Redação

O projeto, idealizado pelo ex-secretário da agricultura do Tocantins, Clemente Barros, prevê grandes investimentos na área de produção e exportação do peixe, possibilitando um importante ganho econômico para o Tocantins. De acordo com o ex-secretário, há grandes interesses de investidores internacionais no mercado tocantinense e isso certamente abrirá um novo mercado de comercialização e exportação do peixe.

Em entrevista exclusiva ao Jornal O Paralelo 13, Clemente Barros falou sobre o início desta busca pela aprovação do projeto e os obstáculos enfrentados para alcançar esta chancela por parte das autoridades, membros do Coema.

À frente da Secretaria do Desenvolvimento da Agricultura e Pecuária (Seagro), durante o governo Marcelo Miranda, Clemente Barros iniciou as primeiras tratativas sobre a criação de tilápias no lago de Palmas, ainda em 2016. Desde então, os técnicos da Secretaria vêm atuando junto à Câmara Técnica do Licenciamento Ambiental do Coema para que os futuros investidores pudessem contar com total segurança jurídica.

Primeiros passos

Clemente Barros disse que um dos grandes obstáculos enfrentados pela equipe da Seagro, à época, foi a extinção do Ministério da Pesca. Paralelo a isso, a legislação ambiental que não permitia a criação de espécies exóticas, como a tilápia. Para o ex-gestor, “existia uma grande pressão por parte de grandes grupos investidores, querendo criar peixes no Tocantins e o trabalho não podia parar. Dessa forma, a equipe da Seagro levou uma proposta para a câmara técnica de meio ambiente, a qual foi muito debatida e deu origem à ao documento encaminhado ao Coema, propondo mudanças na lei ambiental e possibilitando a criação e a comercialização da tilápia”, explicou.

De acordo com o ex-secretário, “esse foi o grande passo; abrir o estado economicamente e ambientalmente, o deixando propício e legalmente pronto para a criação do peixe, que certamente será o grande viés do estado, ultrapassando a carne e a pecuária. Arrisco a dizer que a comercialização do peixe perderá apenas para a produção de soja, no estado”, afirma.

Potencialidade dos reservatórios tocantinenses

Durante a entrevista, Clemente Barros falou sobre a capacidade de produção do peixe nos reservatórios do Tocantins e destacou que o mercado é promissor, podendo superar a produção de estados que se destacam na área, como Rondônia. “Vamos superar a produção de estados como Rondônia e produzir facilmente umas 300 mil toneladas/ano”. Para Barros, o mais importante é que os grupos que têm interesse em investir nessa área, trarão toda a estrutura necessária de exploração do produto, além de tecnologia altamente qualificada e com capacidade de exploração total do pescado.

Barros acredita que a liberação para a criação da tilápia, maior interesse dos grupos investidores, vai transformar a economia do Tocantins. “Nosso estado possui grande capacidade para iniciar imediatamente a produção e a comercialização do pescado, tendo em vista que a parte burocrática está bem adiantada, junto aos órgãos competentes”, relatou.

Outro apontamento feito pelo ex-secretário foi sobre a qualidade ambiental dos lagos, formados pelas usinas hidrelétricas do Tocantins, “o lagos do Tocantins possuem ambientes perfeitos para a produção de tilápia, além de uma capacidade imensurável de produção”. Ele lembra que a exploração desse potencial estava impedida pelo próprio Coema, devido uma resolução que proibia a criação de peixes exóticos nos lagos. “Fizemos um trabalho de convencimento para mostrar que a tilápia não era vilã e nem oferecia riscos ao meio ambiente. Mas sim o peixe ideal para ser criado em grande escala nos nossos reservatórios. Diante do impasse nós encaramos o desafio e levamos equipes para conhecer ambientes de criação do peixe fora do estado, uma das visitas técnicas foi no lago da UHE Serra da Mesa”, relembra.

Clemente Barros disse que a permissão ambiental para criação de peixes nos lagos do Tocantins estava restrita a peixes nativos, os chamados peixes amazônicos, porém, estas espécies ainda não dispõem de certificação para exploração comercial e nem tecnologia apropriada para produção em tanques redes, necessitando assim de mais estudos científicos que deem segurança nos investimentos, nesse campo. “Afirmamos que a tilápia não vem substituir os peixes amazônicos, é mais um reforço ao mercado. Acredito que quando o pirarucu adquirir sua certificação comercial, este será mais uma opção, tanto para o consumidor, quanto para o investidor”, acenou.

Barros destacou que a piscicultura no Tocantins é uma área que poderá ser amplamente explorada por investidores nacionais e internacionais e, além de gerar dividendos na arrecadação de exportações, vai fortalecer o setor e gerar empregos, já que produto e subprodutos serão industrializados em solo tocantinense.

Governador Mauro Carlesse e a continuidade dos serviços

Um destaque importante na fala do ex-secretário foi sobre a continuidade do serviço pelo governador Mauro Carlesse, o que possibilitou essa liberação ambiental. Nesse sentido, Barros destacou a atuação dos assessores em mostrar o potencial do estado, ao governador e a receptividade do governador em identificar esse potencial. “Este projeto é um dos bons exemplos que podemos destacar da continuidade de ações de um governo para outro. E acho que o governador atual está no caminho certo. Só em dar prosseguimento a um trabalho de mais de três anos e liberar esse licenciamento, já mostra o comprometimento dele com o estado. Estamos convencidos de que o peixe é, em escala de prioridade de produção, o segundo segmento mais rentável do estado, perdendo apenas para a produção de grãos”, ressaltou.

Em contato com o governador Mauro Carlesse, ele nos adiantou que pelo menos quatro grupos internacionais, com atuação na piscicultura, já estão em contato com o governo para se instalarem no estado e comercializar o Pescado. O governador disse que o Tocantins tem todas as condições para o desenvolvimento da piscicultura, inclusive com incentivos fiscais e logística privilegiada e que pretende viabilizar investimentos na área.