TSE: Não há tempo de criar checagem de assinatura digital de novo partido

Posted On Sexta, 22 Novembro 2019 15:10
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Novo partido do presidente Jair Bolsonaro, Aliança pelo Brasil não poderá participar das eleições de 2020, informa jornalista da Globo News

 

Por Valdo Cruz

 

Ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disseram reservadamente ao blog ser até possível e viável criar um modelo de checagem de assinaturas digitais no país. No entanto, ponderam não haver tempo hábil para criar o sistema , conferir as assinaturas, e aprovar o registro do partido do presidente Jair Bolsonaro, Aliança pelo Brasil, a tempo da sigla disputar as eleições municipais de 2020.

 

“É possível criar um sistema de conferência digital de assinaturas, cruzando com a base de dados eletrônica hoje disponível no tribunal, mas isso demanda tempo, não é automático, e não estaria pronto para funcionar com segurança até março, prazo final para o registro de partidos que vão disputar a eleição do próximo ano”, afirmou um ministro do TSE.

 

Nesta quinta-feira (21), Bolsonaro afirmou que, caso a corte impeça o uso das assinaturas digitais no processo de criação da sigla, o Aliança não disputará o pleito do ano que vem.

 

Na próxima terça-feira (26), o TSE vai analisar um pedido de autorização da coleta digital de assinaturas para criação de partidos no Brasil.

 

Na avaliação de outro ministro do tribunal ao blog, o TSE precisa analisar se é o momento de facilitar a criação de partidos, diante do número excessivo de legendas hoje já criadas: são 32, além de mais de 70 na fila para análise.

 

“Temos muitos partidos, será que o ideal não seria o caminho oposto, de fusão de legendas, de extinção de outras, em vez de abrirmos o caminho para criação de novas”, argumenta esse ministro do TSE.

 

Dentro do tribunal, a defesa do presidente Jair Bolsonaro de utilizar a assinatura eletrônica para criação de seu novo partido, que será o nono em sua carreira política, também é criticada.

 

Ministros lembram que o presidente costuma ser crítico do modelo eletrônico de votação no país, mas agora defende o sistema digital para viabilizar o registro de seu partido. Para eles, é uma incoerência do presidente.