Os conflitos entre os membros dos Três Poderes estão levando o País a uma enorme tensão, aumentando a passos largos o clima de convivência desarmonia entra as três instituições de comandam os destinos da nação – Executivo, Legislativo e Judiciário – com grande risco de resultar em rompimento do respeito das normas constitucionais.

Por Edson Rodrigues

Esse clima de “pavio curto” – e aceso, por conta da grande exposição desses atritos na mídia, cada uma interpretando da maneira que mais lhe convém – pode levar o Brasil a um retrocesso democrático fulminante para o futuro da nação.

Nesta última semana, o presidente Jair Bolsonaro, dentro das atribuições que o cargo, constitucionalmente, lhe proporciona, concedeu indulto – também chamado de “graça” – ao deputado Daniel Silveira, horas depois do parlamentar ser condenado a oito anos e nove meses de reclusão, inicialmente, em regime fechado, à perda do mandato de deputado federal à suspensão dos seus direitos políticos, pelo Pleno do STF, por ataques e incitação contra o próprio STF, via redes sociais, entendidos pelos magistrados como crimes de tentativa de impedir o livre exercício dos poderes e coação em processo judicial.

Deputado Daniel Silveira e o Italiano  italiano Césare Batisti

A graça concedida por Bolsonaro a Silveira garante, não apenas, a continuidade do seu mandato, como sua elegibilidade.  O ato de Bolsonaro foi o bastante para levantar a voz do Poder Judiciário e de parte dos membros do Poder Legislativo, tanto de oposição quando da própria base do presidente.

SILÊNCIO CONSTRANGEDOR – E CONFESSIONAL

O único silêncio notado foi o do PT, arquirrival de Bolsonaro, que até se escondeu para não dar declarações à imprensa, com medo de que o povo brasileiro se lembrasse de que o ex-presidente Lula, candidato à presidência em outubro próximo, concedeu asilo ao italiano Césare Batisti, condenado na Itália como terrorista e responsabilizado pela morte de quatro pessoas.  Batisti estava no Brasil, após ser preso pela Interpol e tornou-se “amigo de infância” da cúpula do PT.  O asilo concedido por Lula foi o seu último ato como presidente, assinado na calada da noite de 31 de dezembro, véspera da transmissão de cargo para sua pupila, Dilma Rousseff.

Nem o PT nem os juristas de esquerda se manifestaram em relação ao indulto de Bolsonaro à Silveira para não “atrapalhar” a imagem do petista, que livrou – mesmo que por alguns anos, apenas – um assassino da cadeia, enquanto Bolsonaro agiu em favor de um parlamentar eleito pelo voto popular que gravou vídeos falando mal do STF.

STF E LULA PROVOCAM A CASERNA

O ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira (foto), repudiou neste domingo, 24, declaração de Roberto Barroso, ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), de que as Forças Armadas estão sendo “orientadas” a atacar o processo eleitoral brasileiro em tentativa de “desacreditá-lo”. Afirmou que a iniciativa foi “irresponsável” e “ofensa grave”, além de afetar “a ética, a harmonia e o respeito entre as instituições”. “O Ministério da Defesa repudia qualquer ilação ou insinuação, sem provas, de que elas teriam recebido suposta orientação para efetuar ações contrárias aos princípios da democracia”.

“Afirmar que as Forças Armadas foram orientadas a atacar o sistema eleitoral, ainda mais sem a apresentação de qualquer prova ou evidência de quem orientou ou como isso aconteceu, é irresponsável e constitui-se em ofensa grave a essas Instituições Nacionais Permanentes do Estado Brasileiro”, completou Paulo Sérgio Nogueira.

Dias atrás, foi Lula quem fez declarações desnecessárias contra as Forças Armadas, afirmando que os militares estariam “prestando serviços em diversos ministérios” e que, assim que tomasse posse todos, sem exceção, seriam exonerados, “principalmente os da ativa, que deveriam estar nos quartéis”.

FUNDO DO POÇO

Além desse despreparo e desequilíbrio emocional dos membros do alto escalão dos Poderes, as provocações entre os três poderes acontecem quase que diariamente, feitas pelos baixos cleros do Executivo, do Legislativo e do Judiciário, incluindo os filhos do próprio presidente da República, 01, 02, 03 e até o inexpressivo 04.

Enquanto isso, o povo brasileiro é obrigado a assistir esse show dos horrores que só ressalta que a maioria dos seus “representantes” políticos só pensa em si mesmos, enquanto a inflação, a pandemia de Covid-19, o desemprego e a inadimplência da maioria dos cidadãos passam ao largo de suas vidas públicas.

Chegamos a um momento em que o “fundo do poço” é o fim mais previsível para a população brasileira. O clima entre os Poderes é tão tenso, que qualquer faísca pode causar um incêndio seguido de explosões.

Com os desentendimentos frequentes entre os três poderes, as eleições de dois de outubro próximo correm o risco de não ocorrer – ou de não ocorrer dentro dos ditames democráticos –, o que abre um perigoso caminho quando se tem como ingrediente o descontentamento dos militares com o Poder Judiciário.

O enfraquecimento iminente do Judiciário pode abrir caminho, também, para que as normas eleitorais sejam desrespeitadas, com apostas numa fiscalização fragilizada, abrindo espaço para a compra de votos, o abuso do poder econômico, as fake News e a politicagem barata, tão corriqueira em eleições anteriores.

Enfim, uma eleição que, no fim, pode não garantir vitória dos eleitos nem derrota dos perdedores, e acabar sendo decidida no tapetão, julgada por uma corte sem credibilidade, o que pode representar mais lenha ainda na fogueira antidemocrática, e servir como pretexto para que o Brasil seja isolado pelo mundo, mais uma vez, abrindo espaço para a volta da Ditadura, incentivo aos saques, às greves e à desordem.

É esse o cenário que a falta de bom senso, de humildade e de senso de coletividade dos membros dos Três Poderes pode trazer ao Brasil e ao seu povo.

Que Deus nos ajude!!