O número de mulheres em disputa por algum cargo nas Eleições Gerais deste ano é 46,5% maior do que no último pleito, em 2010. Até as 14h desta terça-feira (22), os dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostravam que no universo de quase 25 mil candidatos em todo o Brasil, 7.407 são do sexo feminino, representando 29,73% do total de concorrentes em 2014. Na Eleição de 2010, eram 5.056 candidatas (22,43%). É importante destacar que os dados do Sistema de Divulgação de Candidaturas (DivulgaCand 2014) estão sujeitos à atualização, sendo que eventuais números podem apresentar alterações em futuras consultas.

A disputa para deputado federal e estadual registrou o maior número de mulheres candidatas: juntos os postos somaram 7.237 candidaturas, 2.404 a mais do que em 2010. Nas eleições deste ano, 2.057 mulheres (30,45%) irão concorrer nas vagas abertas ao cargo de deputado federal. Nos estados, o número também é expressivo, com 4.880 candidaturas femininas (30,04%) que disputarão as vagas nas assembleias legislativas. Em ambos os casos observa-se um crescimento de cerca de 50% de candidaturas femininas em 2014, na comparação com as Eleições Gerais de 2010. Para o cargo de deputado distrital, serão 300 mulheres na disputa em 2014 (29,91%). Em 2010, 224 mulheres concorreram ao cargo (25,33%).

Já na disputa por uma vaga ao Senado Federal, a situação será diferente neste ano. A renovação será de um terço das 81 cadeiras. Em 2010, dois terços da Casa foram renovados. Apesar de o número total de candidaturas ter sido superior naquele ano, com 272 contra os 181 registrados em 2014, o número de candidatas mulheres se manteve praticamente estável: em 2010, foram 36 candidatas e, neste ano, 35 concorrem no pleito.

A participação feminina na disputa ao cargo de governador neste ano também se manteve equilibrada na comparação com a Eleição Geral anterior. As mulheres representaram cerca de 10% do total de candidatos para a vaga nos dois pleitos. Em 2014, serão 17 candidatas aos governos estaduais. Situação parecida foi observada no caso de candidatos a vice-governador, 43 candidaturas em 2014 contra 42 em 2010.

Para o cargo de presidente da República, nas eleições deste ano, num total de 11 registros apresentados à Justiça Eleitoral, dois são do sexo feminino (18,18%). Já para a ocupação de vice-presidente o número é maior: quatro mulheres vão disputar a vaga (36,36%). Em 2010, o número total de concorrentes ao cargo máximo do Executivo era menor, com nove candidatos, sendo duas candidatas mulheres. Na disputa pela Vice-Presidência, apenas uma mulher disputou a vaga naquele ano.

Campanha

O aumento da participação feminina na política brasileira é uma causa defendida e incentivada pela Justiça Eleitoral. Em março de 2014, o TSE lançou, com o apoio do Congresso Nacional, a campanha “Mulher na Política”. A campanha teve como principal objetivo sensibilizar os partidos para a importância da valorização da questão da igualdade de gênero, prevista na legislação eleitoral, que determina a reserva de vagas de no mínimo 30% e no máximo 70% para cada gênero no que se refere às candidaturas.

Alguns pontos mostram que a mulher está conquistando o seu espaço no cenário político. Atualmente, o país é chefiado por uma mulher, a legislação incentiva a presença dela na política, a participação feminina cresce no âmbito do Judiciário e o eleitorado brasileiro é composto, em sua maioria, pelo gênero feminino (52,13%). No entanto, apesar de todos os avanços, um ranking divulgado no início do ano aponta que de 188 nações, o Brasil é o 156º no que se refere à representação da mulher no Poder Legislativo. Os dados integram a cartilha “+ Mulher na Política: Mulher, Tome Partido”, produzida pela Procuradoria Especial da Mulher do Senado, em parceria com a Bancada Feminina da Câmara dos Deputados e a Procuradoria Especial da Mulher da Câmara.

Além disso, o número de mulheres eleitas nas últimas eleições gerais, em 2010, ainda é muito inferior ao de homens. Dos 513 membros eleitos para a Câmara dos Deputados, foram eleitas apenas 45 deputadas federais, o equivalente a 9% do total. Para o Senado, foram eleitas sete senadoras (13%), considerando-se as 54 cadeiras em disputa (dois terços) naquele pleito.

Histórico

Em 1997, a Lei das Eleições (Lei n° 9.504/1997) passou a prever a reserva de vagas para a participação feminina nos cargos proporcionais – deputado federal, estadual e distrital e vereador. Em 2009, com a sanção da Lei n° 12.034 (a primeira minirreforma eleitoral), essa participação passou a ser obrigatória. O novo texto, que consta do parágrafo 3º do art. 10 da Lei 9.504, estipula que sejam preenchidas (e não apenas reservadas) “as candidaturas com o mínimo de 30% e o máximo de 70% de cada sexo”.

O Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins escolheu por unanimidade, na sessão do Pleno desta quinta-feira (17/7), a juíza Maysa Vendramini Rosal para ser promovida, por critério de antiguidade, à desembargadora. Dignidade, dedicação, retidão, produtividade foram algumas das virtudes da magistrada citadas pelos desembargadores durante a votação que elegeu a nova integrante da Corte.
A posse ocorreu logo após a votação, ainda durante a sessão do Pleno. Conduzida pelo desembargador Moura Filho, a magistrada adentrou o Pleno para assumir o novo desafio e foi acolhida por todos. Após o juramento e a leitura do termo de Posse a nova desembargadora foi saudada pela presidente do Tribunal, desembargadora Ângela Prudente.
" São quase 25 anos honrando a magistratura tocantinense, cumprindo seus deveres com extrema competência enquanto juíza e, como desembargadora, não há dúvidas de que dará continuidade ao seu belíssimo trabalho com dignidade, humanismo e sensibilidade", afirmou a presidente do TJTO ao dar as boas vindas à nova integrante da Corte.
Chamado para compor a mesa de honra, representando a Ordem dos Advogados - OAB, o advogado Raimundo Rosal Filho, esposo da desembargadora Maysa Vendramini também prestou homenagens à empossada. "Vivenciamos esse momento, como sendo naturalmente de ápice de uma carreira que ela sempre almejou. E a você Maysa, não poderia dizer nada mais, nada menos, que continuo te amando", declarou de forma sensível.
A nova desembargadora agradeceu a presença da família, servidores e magistrados, em especial, dos desembargador e vice-presidente do Tribunal de Justiça de Goiás, Carlos Escher, sua esposa a juíza Lilia Mônica Escher, e do juiz auxiliar da presidência José Ricardo Machado, que vieram de Goiânia especialmente para acompanhar a cerimônia de posse.
Em seu discurso relembrou a trajetória, iniciada ainda no Tribunal goiano e se comprometeu, "é com a mesma dignidade, honradez e presteza que pretendo continuar servindo ao Tribunal tocantinense".
A desembargadora empossada ainda afirmou, "assumo o elevadíssimo cargo de desembargadora nesse egrégio Tribunal de Justiça, composto por ilustres desembargadores, somando com os não menos ilustres juízes para juntos acompanharmos e ajudarmos no crescimento e desenvolvimento do Tocantins, Estado que aprendemos a amar e temos orgulho de viver aqui". Breve Perfil
A desembargadora Maysa Vendramini Rosal é formada em direito pela Faculdade Anhanguera de Ciências Humanas de Goiânia-GO no ano de 1982 e em Comunicação Social/Jornalismo pela Universidade Federal de Goiás, no segundo semestre de 1982. Iniciou a carreira profissional como servidora do Poder Judiciário de Goiás, de setembro de 1980 a outubro 1989. Tomou posse como magistrada do Estado do Tocantins em 29 de setembro de 1989, atuando nas Comarcas de Cristalândia, Araguatins, Gurupi e Palmas. É integrante do Comitê de Ética em Pesquisa da Escola Superior da Magistratura Tocantinense, desde abril de 2014. No dia 17 de julho de 2014 tomou posse como integrante da Corte pelo critério de antiguidade

 Fonte RJ

Por Edson Rodrigues

O ex-senador e candidato a deputado estadual Eduardo Siqueira Campos, recebeu em sua residência, neste último dia 7 de julho, o empresário rural e líder político de Ipueira, Israel de Abreu, acompanhado de cinco vereadores do município: Melquíades Souza, Professor Ladismar, Pedro Jr. Medeiros (popular Pedrinho), José Maria, Nilson Pien e Evelide Deus Póvoa, presidente da Câmara. Todos correligionários deste indiscutível líder daquela destacada comunidade.

Na oportunidade, tanto Israel de Abreu, como o prefeito municipal de Ipueiras, Hélio dos Anjos e os vereadores acima citados, hipotecaram total apoio à candidatura a deputado estadual de Eduardo Siqueira Campos, à reeleição do governador, Sandoval Cardoso, além da candidatura ao Senado da República de Eduardo Gomes. Na oportunidade foi debatida boa conversa, momento em que eles aproveitaram para discutir melhorias para comunidade local. O grupo, liderado por Israel, convidou o ex-secretário estadual de Relações Institucionais para, em breve fazer uma visita ao município, o que ficou acertado para os próximos dias.

Prefeito Hélio deixa Toinho para apoiar Eduardo

O prefeito Hélio do Anjos, que apoiava a reeleição do deputado estadual Toinho Andrade, resolveu romper os laços e se unir à base governista para apoiar a candidatura de Eduardo Siqueira Campos, a reeleição de Sandoval Cardoso, e postulação Eduardo Gomes a senador. O chefe do executivo de Ipueiras, que tem em sua base política 3 vereadores (Jocelice, Geversan e Wilson), não o acompanhou a reunião. Ele chegou ao apartamento de Eduardo sozinho e deixou claro que o seu apoio é uma decisão pessoal, e que buscará aglutinar mais e mais lideranças e companheiros à campanha de Eduardo e da chapa majoritária, com visitas à vitória em outubro próximo.

 Pela proposta, repasse ao FPM passaria dos atuais 23,5% para 24,5%

A Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República informou na noite desta quinta-feira (3) que o governo federal propôs à Confederação Nacional dos Municípios (CNM) aumento de um ponto percentual no repasse ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), passando dos atuais 23,5% para 24,5%. Os prefeitos reivindicam aumento de dois pontos (para 25,5%). A entidade dos prefeitos afirma que ainda é preciso negociar a proposta.

Os fundos de participação são formados por parcela dos recursos que a União arrecada com o Imposto de Renda e o Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI). Atualmente, 21,5% da arrecadação com esses tributos vai para o Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Distrito Federal. Outros 23,5% são destinados ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Atualmente, duas propostas de emenda à Constituição (PECs) tramitam no Congresso Nacional e tratam do aumento do repasse do FPM pela União.

Os recursos do fundo, argumentam os prefeitos, representam fatia significativa do orçamento da maioria das prefeituras brasileiras.

"O governo federal tem dialogado com as lideranças representativas de prefeitas e prefeitos sobre a necessidade de fortalecer as finanças dos municípios. Nesse contexto, depois de vários encontros com a entidade coordenadora da Marcha dos Prefeitos, o governo comunicou à CNM [Confederação Nacional dos Municípios] a disposição de majorar o percentual de participação do FPM em um ponto percentual", informou a secretaria.

Ainda de acordo com a secretaria, a proposta que o governo apresentou aos municípios foi de reajustar o FPM em duas parcelas de meio ponto percentual – a primeira em 2015 e a segunda, em 2016. O Palácio do Planalto informou ainda que a expectativa com o reajuste é de que os municípios recebam, aproximadamente R$ 3,8 bilhões a mais com o aumento de um ponto percentual.

Com informações Agencia Brasil

 Em 2010, quando Dilma concorreu pela primeira vez, os petistas estimaram gastar R$ 157 milhões, mas a quantia foi revisada para R$ 191 milhões na passagem do primeiro para o segundo turno

Os partidos têm até sábado para entregar no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o registro das candidaturas dos postulantes ao Planalto. Quando formalizar a candidatura da presidente Dilma Rousseff à reeleição, o PT apresentará à Justiça Eleitoral uma previsão de gastos com a campanha de 290 milhões de reais, segundo reportagem desta sexta-feira do jornal O Estado de S. Paulo.

Ainda segundo a reportagem, há quatro anos, quando Dilma disputou a Presidência pela primeira vez, os gastos estimados de sua campanha eleitoral foram de 157 milhões de reais, valor revisado para 191 milhões de reais no segundo turno. Corrigidos pela inflação, os valores são de 195 milhões de reais e 237 milhões de reais, respectivamente.

O PSDB ainda não informou sua previsão de gastos com a campanha de Aécio Neves ao Planalto. Já o candidato do PSB, Eduardo Campos, e sua vice, Marina Silva, apresentaram nesta quinta-feira o registro de candidatura, com uma estimativa de gastos de 150 milhões de reais. O número é 66,6% superior ao teto apresentado por Marina Silva em 2010, quando a ex-senadora se candidatou à Presidência da República pelo Partido Verde.

Os partidos têm até as 19 horas do próximo sábado, dia 5, para fazer o registro dos candidatos ao Palácio do Planalto. O TSE exige a apresentação da declaração de bens, a previsão de gastos da campanha e o programa de governo. O registro da candidatura depende da aprovação de um ministro do TSE, que vai verificar a documentação apresentada. Até esta quinta, os candidatos Eduardo Jorge (PV), José Maria de Almeida (PSTU), Levy Fidelix (PRTB), Luciana Genro (Psol), e Mauro Iasi (PCB) já haviam registrado suas candidaturas no TSE. De acordo com a legislação eleitoral, os registros de candidatos a governador e vice, ao Senado e à Câmara dos Deputados devem ser encaminhados aos tribunais regionais.

Com informações da Veja