O ministro do STF Joaquim Barbosa acatou requerimento do Ministério Público e cassou a liminar que suspendia o julgamento do ex-governador do DF Jose Roberto Arruda, em grau de recurso. Ele foi condenado pelo juiz Álvaro Ciarlini, da 2ª Vara da Fazenda Pública, e seu recurso ao Tribunal de Justiça do DF seria julgado em 25 de junho, mas os advogados de Arruda conseguiram no Superior Tribunal de Justiça uma liminar que o suspendeu.

Se for condenado por decisão colegiada de qualquer tribunal até este sábado, 5 de julho, prazo para registro de candidaturas na Justiça Eleitoral, Arruda será considerado inelegível e o registro de sua candidatura indeferido, por estar incurso na Lei Ficha Limpa. Mas é improvável que isso aconteça. A candidatura de Arruda ao governo do Distrito Federal foi oficializada pelo PR domingo passado, dia 29.

Com sua decisão, nesta quinta-feira, Joaquim Barbosa autorizou o Tribunal de Justiça do Distrito Federal a dar continuidade ao julgamento que apura seu envolvimento no esquema do mensalão do DEM. Em dezembro de 2013, ele foi condenado a devolver R$ 1,1 milhão aos cofres públicos.

Com informações de Veja

 Por: Edson Rodrigues

PT entrega cabeça do “seu” governadoriável Paulo Mourão

Quanto mais se conhece a história pessoal e política de Paulo Sardinha Mourão mais se fica estarrecido com a recente atitude do PT em relação à esse personagem respeitado e combatido da política do Tocantins.

Nascido em Cristalândia, mas portuense de coração, Paulo Mourão entrou na política ainda muito cedo onde militou e foi líder em importantes partidos como PDC, PDS, PPR, PSDB, e mais recentemente, o PT. Em 1989 se elegeu deputado federal, conseguindo seguidas reeleições nos anos de 1991, 1995 e 2003. No Congresso Nacional participou de importantes comissões, como as de Orçamento, Agricultura, Ciência e Tecnologia, Comunicação e Constituição e Justiça. Em 2005 foi eleito prefeito de Porto Nacional, quando foi considerado um dos melhores gestores que a cidade já teve.

Apesar das derrotas nas eleições gerais de 2010, quando foi candidato a Senador e obteve 293.344 votos, e nas de 2012, quando tentou novamente se eleger prefeito de Porto Nacional e obteve 8.321 votos, Mourão não perdeu sua verve de político de difícil convivência, personalista e pouco afeito a seguir ordens, porém honesto, trabalhador, combativo e respeitado, manteve-se participativo e influente no cenário político do Estado, a ponto de sua ida para o PT ser comemorada como uma vitória pelos próprios petistas.

Pois esse mesmo Paulo Sardinha Mourão, comemorado e respeitado, foi tratado como um verdadeiro pária pelo PT do Tocantins, que lhe negou a chance de se candidatar a governador e sequer a suplente de senador, numa manobra clara de traição e subserviência à cúpula nacional do partido, uma vez que Paulo Mourão foi bajulado durante todo o processo pré-eleitoral pelos “companheiros” e deu seu sangue organizando a legenda em viagens por todo o Estado, empenhando sua credibilidade e expertise para tentar agregar valores pouco comuns e nada inerentes ao PT tocantinense.

Embora nenhum dos capazes analistas políticos de plantão ter entendido o porquê dessa atitude do PT (embora o partido já tenha alguma jurisprudência em atitudes desse nível, como foi o caso recente de Raul Filho), duas hipóteses são as mais comentadas no meio político estadual.

Versão A

Segundo essa primeira versão, Paulo Mourão teve seu nome vetado pela senadora Kátia Abreu, que não guarda boas referências políticas de Mourão, a quem considera um homem sem grupo, incapaz de arregimentar o apoio de um prefeito sequer, que dirá de um deputado, um vereador, ou um empresário. E acima de tudo, segundo uma fonte fidedigna, Kátia o considera um “Caquetá” fabricador de factoides contra os “companheiros” em Brasília, um verdadeiro “judas político”, desagregador,  salto alto, que se acha o bam-bam-bam da política estadual.

Versão 2, a mais provável

Na verdade o que parece mesmo é que quem fritou Mourão foi a ala do PT que agora detém o poder do partido.  Esse PT é o PT da presidente Dilma, o PT da estrela vermelha, que nunca engoliu o ex-fundador do PDS.  Segundo essa versão, nas viagens pelos municípios do interior, o grupo de políticos do PT discutiu um mini-plano de governo com as comunidades, que teria sido contestado por Paulo Mourão.

Pragmaticamente, essa fritura de Mourão, além de o matar politicamente em relação ao pleito deste ano, ainda o “crema”, engessando o político em relação às articulações para as eleições de 2016.

Isso nos lembra uma piada de sogra na qual o genro que não gostava da sogra recebe uma ligação do hospital, lhe comunicando do falecimento de sua sogra repentinamente, por parada cardíaca. Do outro lado da linha, o funcionário do hospital queria saber se embalsamava o corpo, ao que o genro reagiu, mandando cremar o corpo para não dar nenhuma chance de ressuscitação à  tão odiada sogra.

Humilhação

Isso tudo foi perpetrado pelo PT contra um político que já comandou a quarta cidade mais importante do Tocantins, foi deputado federal por três mandatos e é um político preparado e capaz de debater com os mais capacitados de qualquer partido.

Essa verdadeira humilhação pode, no entanto, ser o ingrediente que faltava para que Mourão renasça no melhor de sua forma, articulando uma vingança que terá reflexos tão positivos quanto negativos no cenário político do Tocantins.

Os que conhecem Mourão sabem que ele não deixará as coisas nesse pé e dará uma resposta à altura ao PT. 

Mais

Segundo nossa fonte, tudo que aconteceu com ex governadoriável Paulo Mourão, já estava devidamente arquitetado dentro da ala dominante do PT, desde a convenção nacional que escolheu a presidente Dilma como a candidata a presidente da legenda, com a ajuda do PT paulista.

O PT tocantinense executou seu plano com desfaçatez e métodos quase de magia negra, com requintes de crueldade, de forma humilhante e sanguinária nas falas dos seus principais líderes partidárias, como o ex-presidente estadual Donizeth Nogueira, do atual presidente, do deputado José Roberto, e tantos outros, cada um com sua dose visceral de ira contra o ex governadoriável Paulo Mourão, que não conseguiu do “seu” PT nem uma vaga de 20° suplente, de vice, deputado federal ou estadual que fosse.

Pelo visto, abriram a porta da frente da legenda para que Mourão, espontaneamente, desconfie e procure uma outra casa, que não seja o PT.

Mais uma vez o PT do Tocantins, literalmente, defecou sobre uma brilhante biografia política!

Que deselegante!

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, disse hoje (1º) que deixa a Corte de forma tranquila e com a “alma leve”. Barbosa participou nesta terça-feira de sua última sessão como ministro do Tribunal.

Em maio, ele anunciou que se aposentaria antecipadamente neste mês, após 11 anos como ministro da Corte. O decreto que vai oficializar a aposentadoria deve ser publicado até o fim deste mês. Com a saída de Barbosa, a presidência do Tribunal será exercida pelo atual vice-presidente, Ricardo Lewandowski.

Barbosa descartou pretensões de seguir a carreira política após a aposentadoria. "A política não tem na minha vida essa importância toda, a não ser como objeto de estudos e reflexões. Mas uma política em um senso bem elevado do termo, uma política examinada sob a ótica das relações entre os Estados, entre as nações. Eu não tenho esse apreço todo pela política, por essa política do dia a dia. Isso não tem grande interesse para mim”, afirmou.
Para ele, foi um “privilégio imenso” o período que passou no Supremo. “Foi um período em que, não em razão da minha atuação individual, mas coletivamente, o Supremo Tribunal Federal teve um papel extraordinário no aperfeiçoamento da nossa democracia. Isso é que é o fundamental para mim”, destacou.

Após a despedida do presidente, o ministro Marco Aurélio reconheceu que Barbosa ficará na história do Tribunal pela sua atuação como relator da Ação Penal 470, o processo do mensalão. Melo disse, porém, que a gestão do vice-presidente Ricardo Lewandowski, que assumirá a presidência com a saída de Barbosa, deverá retomar o padrão do STF. “O resgate da liturgia, que precisa ser observada. As instituições crescem quando proclamamos valores, quando observamos a necessidade de manter o alto nível.”

Barbosa tem 59 anos e poderia continuar na Corte até 2024, quando completará 70 anos e teria de ser aposentado compulsoriamente. Ele nasceu na cidade mineira de Paracatu e foi o primeiro negro a presidir o STF. Ele ocupa a presidência do Supremo e do Conselho Nacional de Justiça desde novembro de 2012. O ministro foi indicado à Suprema Corte em 2003, no mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

COM AGÊNCIA BRASIL

Em votação unânime, 42 convencionais aprovaram nesta segunda-feira, 30, durante Convenção Estadual do Partido Republicano da Ordem Social (PROS), a candidatura do senador Ataídes Oliveira para governo do Estado e do deputado estadual Sargento Aragão (PROS) ao Senado. Durante evento, que reuniu mais de 1.200 pessoas na Feira do Aureny I, em Palmas, com caravanas de vários municípios do estado, ficou definida a coligação “Reage Tocantins”, formada pelos partidos PROS, PPL, PTN, PMN e PSDC.

Durante seu discurso, Ataídes Oliveira deu fim às especulações e apontou como “irreversível” a sua candidatura ao governo do Estado.  “Só se Deus quiser o contrário, mas acho muito difícil, pois estamos aqui em uma missão: já está determinado que sou candidato a governo do Estado”, afirmou.

O senador ratificou que a coligação é a verdadeira oposição às mazelas políticas espalhadas pelo Estado. “Aqui é o ponto de partida”, pontuou ao destacar o sentimento de mudança que tem para governar o Tocantins. Para isso, o senador contou que escolheu as pessoas certas para colocar em seu palanque. “Procurem saber se algumas dessas pessoas que estão no palanque do PROS têm ficha suja. Hoje posso afirmar, com convicção, que o sistema político do Tocantins está putrificado, mas aqui é um palanque ficha limpa”, afirmou.

Ataídes falou ainda que a sua intenção como candidato a governador é fazer uma ruptura com o velho sistema político instalado no Tocantins, e abrir espaço para uma nova forma de fazer política.

“Precisamos dar fim à era da corrupção, à roubalheira. Não tenham dúvidas de que ainda temos políticos sérios, honestos, íntegros, que não se vendem. Eles estão aqui, neste palanque”, disse ao acrescentar que, além de ser honesto, é preciso ter competência para assumir o desafio de fazer política. “Tem que ter o espírito de servir e não ser servido. Tem que ser honesto e tem que ser competente”, ponderou.

A definir

Ainda nesta segunda-feira, serão definidos os cargos de vice-governador e os dois suplentes ao Senado, além da proporcional com os deputados estaduais e federais.

Fogos Virtuais

Priorizando um evento ecologicamente correto, a organização cuidou de todos os detalhes. Destaque para os fogos virtuais, um método mais seguro e econômico, que proporcionou um belo efeito sonoro, sem nenhum risco aos presentes.

Perfil

Ataídes Oliveira nasceu em Dezembro de 1959, na cidade de Estrela do Norte, na região norte de Goiás. É formado em Contabilidade e Direito, tendo exercido ambas as profissões. Foi professor universitário, ministrando aulas nas duas áreas.

Empresário no Tocantins criou o Consórcio Araguaia e a Construtora Araguaia, pioneira no processo da verticalização da construção civil na capital. Ampliou os seguimentos de atuação, passando ao mercado de importação e exportação, participações societárias, aviação civil, entre outras atividades.

Empresário de sucesso, Ataídes pretende levar a mesma visão empreendedora para a administração pública, defendendo a moralidade, o combate à corrupção e o desenvolvimento econômico do Estado.

O juiz Marlon Reis cria personagem para contar como ocorre a corrupção eleitoral. Parlamentares querem processá-lo e até o presidente da Câmara já divulgou nota defendendo os seus pares

O deputado federal Cândido Peçanha tem o apoio de 14 prefeitos, comanda quatro fundações diretamente ligadas a seu gabinete parlamentar, sendo que três ficam no estado onde ele foi eleito. Outra, a milhares de quilômetros de distância. É com ajuda desses prefeitos e entidades que ele desvia recursos de emendas parlamentares. Ele também é "amigo" de algumas empresas que, em troca de favores futuros, como vantagem em licitações e convênios, financiam suas campanhas eleitorais. É com esse recurso, muitas vezes, que ele compra votos e cabos eleitorais. Se o dinheiro faltar, ele tem de recorrer a agiotas do meio político, onde os juros chegam a 20%. Cândido Peçanha não existe, é uma ficção, mas está despertando a ira do Congresso Nacional.

Ele é um personagem criado pelo juiz eleitoral Marlon Reis em seu livro O nobre deputado, relato chocante (e verdadeiro) de como nasce, cresce e se perpetua um corrupto na política brasileira, recém-lançado, que revela os bastidores de muitas campanhas eleitorais no Brasil. O livro e seu autor, o juiz eleitoral Marlon Reis, um dos articuladores da campanha pela aprovação da Lei da Ficha Limpa, que em 2011 foi indicado pela Associação Brasileira dos Magistrados, Procuradores e Promotores Eleitorais (Abramppe) para integrar o Supremo Tribunal Federal (STF), deixaram deputados indignados.

O presidente da Câmara dos Deputados, deputado federal Henrique Alves (PMDB-RN), ameaçou acionar o magistrado no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em nota , ele defendeu o Parlamento, criticou o que ele chamou de generalização. Disse ainda que a liberação de emendas, cuja execução os deputados querem tornar obrigatória por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição, é de responsabilidade do governo federal.

Além da ameaça de denúncia no CNJ, os deputados federais também sugeriram que a Câmara processe o autor do livro. Também foi levantada a possibilidade de um pronunciamento em cadeia nacional para defender a honra do Parlamento ou a criação de comissão geral e convidar o juiz para que ele revele os nomes dos parlamentares que utilizam os esquemas revelados por Cândido Peçanha.

No entanto, até agora, nenhuma dessas sugestões foi colocada em prática. Nem mesmo a representação foi feita, segundo informações da assessoria de comunicação do CNJ. Marlon alega que o que escreveu foi baseado em relatos de assessores parlamentares e de um ex-deputado federal, que este ano vai disputar novamente uma vaga na Câmara, e que apesar de o personagem que narra os fatos ser uma criação, os relatos são verdadeiros. O livro é dividido em duas partes. A primeira mostra de onde vem o dinheiro que financia as campanhas e a segunda relata como "converter dinheiro em votos".

Apoio Na contramão da Câmara, movimentos de combate à corrupção, entidades sindicais e organizações não governamentais engajadas na campanha pela reforma política, divulgaram nota de apoio ao parlamentar. Entre elas estão a Coalização Nacional contra a Corrupção (Amarribo Brasil), que representa a Transparência Internacional no país, e o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), que engloba 51 entidades da sociedade civil. Na nota, a Amarribo lembra que segundo informações do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, até maio, mais da metade do Congresso Nacional é alvo de ações e inquéritos no STF. De acordo com a Amarribo, o livro retrata a realidade do país, "que prejudica a eleição dos honestos e favorece quem conquista mandatos pelo poder econômico". O MCCE também saiu em defesa do juiz e afirmou que o Brasil convive com práticas eleitorais do século 19 e que o abuso do poder econômico e político se tornou regra, "sendo farta a pesquisa acadêmica que demonstra quem financia as eleições e que resultados isso provoca na definição dos eleitos".
Com informações do Estado de Minas