Medida foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira, 9

Por Nayara Borges

O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, assinou, nesta terça-feira, 9, em seu Gabinete no Palácio Araguaia José Wilson Siqueira Campos, o Decreto Nº 6.724, declarando situação de emergência devido à estiagem prolongada no Estado. Embasado na Constituição Estadual e em leis federais, a medida visa reduzir os impactos causados pela seca e atender prontamente os produtores rurais prejudicados pelas condições climáticas adversas ocorridas em 2023.

Durante o ato, o Governador ressaltou a importância dessa ação para minimizar os efeitos das situações de anormalidade e promover a reabilitação do cenário do setor produtivo tocantinense. “Todo o setor produtivo do Tocantins e do Brasil sofreu muito com a estiagem provocada pelo o El Niño, principalmente nos meses de novembro e dezembro de 2023, dando um prejuízo de aproximadamente 30% da produção. Então, nós estamos efetivando esse Decreto para amparar e para dar suporte aos impactados no Estado", destacou.

Assinatura ocorreu no gabinete do Palácio Araguaia José Wilson Siqueira Campos e contou com o secretário da Agricultura, Jaime Café, e representantes do setor agropecuário;

O documento pontua que o baixo índice pluviométrico registrado durante o último trimestre do ano de 2023 teve um impacto significativo na produção agropecuária do Estado. A falta de chuvas comprometeu a rebrota das pastagens, afetando diretamente a atividade pecuária e a disponibilidade de forragem para o gado. Além disso, o período de estiagem comprometeu a semeadura de grãos, inviabilizando o cumprimento da janela de plantio no Tocantins, conforme estabelecido pela Portaria SDA/MAPA n° 840, de 7 de julho de 2023.

O secretário de Estado da Agricultura e Pecuária, Jaime Café, afirmou que as medidas decretadas servem tanto para o planejamento de fornecimento de água no Estado como também possibilita criar melhores condições de negociação com bancos, sem o impacto de endividamento dos agricultores. “O Governador, sensível à situação, decreta medidas para melhorar a condição do Estado. Isso permitirá à Agência Tocantinense de Saneamento planejar melhor o fornecimento de água. Além disso, possibilitará aos municípios e bancos criar condições favoráveis para que os produtores renegociem sem impactar seu endividamento. O objetivo é garantir que a próxima safra não seja prejudicada, considerando uma estimativa de queda de produtividade de 30% a 40%. O suporte do nosso governador Wanderlei Barbosa é crucial nesse momento especial”, destacou.

Para José Luiz Boteon, pecuarista da região sul do estado, o decreto será importante para negociar com bancos e adiar vencimentos de dívidas;

A presidente da Aprosoja Tocantins, Caroline Barcellos, salientou a relevância da parceria do Governo do Tocantins para minimizar as consequências causadas pelas condições climáticas do último ano. “O termo emergencial é crucial para os produtores de soja afetados pela estiagem durante a implantação da lavoura. O decreto de emergência estadual é relevante para garantir que os produtores possam obter financiamentos e negociar com seus parceiros no setor agrícola. Deixo meu muito obrigada ao governador Wanderlei Barbosa por essa ação que vai ajudar muito o setor agropecuário do Tocantins”, disse.

Quem também corroborou com a fala da presidente da Aprosoja Tocantins foi o pecuarista da região sul do Estado, José Luiz Boteon, que também esteve presente no ato de assinatura do decreto. “Essa ação do nosso governador Wanderlei Barbosa atende às necessidades dos pecuaristas e agricultores do Estado, conforme solicitado por vários municípios. É crucial porque permite negociar com os bancos para adiar os vencimentos das dívidas que expiram este ano. Isso ajudará a enfrentar as dificuldades causadas pela situação climática atual e melhorar a produtividade no próximo ano, para que assim possamos continuar contribuindo para o crescimento do Tocantins”, concluiu.

Decreto

O Decreto Nº 6.724 foi publicado na edição de hoje, 9, do Diário Oficial do Estado (DOE) e entra em vigor na data de sua publicação, com vigência inicial de 180 dias, podendo ser prorrogado conforme necessário. O documento autoriza a mobilização da Defesa Civil do Tocantins para prestar apoio aos municípios afetados, visando a reabilitação dos cenários prejudicados. A coordenação será realizada pelo Comando de Ações de Defesa Civil.

O Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar (CBMTO), Coronel Peterson de Queiroz Ornelas, explicou que a Defesa Civil já assessora alguns municípios na declaração de situações de emergência por meio das Defesas Civis Municipais. “Nossa equipe está dando apoio à Seagro para que os agricultores possam buscar melhores condições e negociar sobre os impactos da estiagem. A Defesa Civil, por meio da Portaria de Número 260, realizou um levantamento completo em colaboração com a pasta da Agricultura, proporcionando apoio às regiões prejudicadas em nosso Estado”, ressaltou.

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou recurso interposto pelo Estado do Tocantins e declarou a inconstitucionalidade da Lei Estadual n. 3.804/2021, que flexibilizou a emissão de licenças ambientais no Estado. Com a decisão, o STF acolheu integralmente os argumentos sustentados pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) proposta no ano de 2022

Da Assessoria do MP

Um dos pontos centrais sustentados pelo MPTO e acolhidos pelo STF é de que a referida lei criou novos tipos de licenciamento, que contrariam norma federal e, em consequência, extrapolam os limites de competência legislativa atribuídos aos estados brasileiros, no que se refere à edição de matérias da área ambiental.

Na prática, a lei estadual contrariou a Resolução n. 137/1997 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), que limita a capacidade dos estados em estabelecer procedimentos simplificados de licenciamento ambiental, determinando que estes métodos mais simples só podem ser estabelecidos em benefício dos empreendimentos com pequeno potencial de impacto ambiental.

Outro ponto sustentado pelo Ministério Público e reconhecido pelo Supremo Tribunal Federal é de que a Lei Estadual n. 3.804/2021 retirou uma série de competências normativas que cabiam ao Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema), concentrando estas atribuições no Poder Executivo e reduzindo a participação social na construção das políticas ambientais.

A decisão do STF também acolheu o argumento de que a lei estadual promoveu retrocesso na proteção do meio ambiente, o que contraria a Constituição Federal e a Constituição do Estado do Tocantins.

O recurso extraordinário, interposto pelo Estado do Tocantins, teve como relator no Supremo Tribunal Federal o ministro Dias Toffoli. A decisão do STF que nega o provimento do recurso e declara a inconstitucionalidade da lei (com efeitos retroativos) é de dezembro de 2023.

A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) n. 0002692-27.2022.8.27.2700 teve como autor o procurador-geral de Justiça, Luciano Casaroti.

A BR- 153 é uma rodovia federal que corta o Tocantins. Surgiu na década de 60 e hoje é considerada a principal via de integração nacional do país. Como a estrada, que foi um marco histórico e representou um grande avanço para a época, nesta terça-feira (9/1), o Poder Judiciário do Tocantins (PJTO) começa a escrever mais um importante capítulo dos seus 35 anos de criação, celebrados em 2024.

Por Elisangela Farias

Nesta manhã, o governador Wanderlei Barbosa sancionou a lei complementar, que, assim como a Belém-Brasília, carrega o nº 153 e é um marco para a Justiça do estado. A lei altera a nº10, de 11 de janeiro de 1996, que institui a lei Orgânica do Poder Judiciário do Tocantins. Na mesma solenidade, foi sancionada também a lei nº 4.348, que altera a lei nº 2.409 de novembro de 2010, que trata sobre o Plano de Cargos e Carreiras e Remuneração dos servidores do PJTO.

A assinatura foi no Palácio Araguaia e contou com a presença da presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, da vice-presidente, desembargadora Ângela Prudente, da corregedora-geral da Justiça, desembargadora Maysa Vendramini Rosal, e dos desembargadores Angela Haonat, Eurípedes Lamounier e da juíza auxiliar da presidência, Rosa Maria Gazire Rossi.

Atender cada vez melhor o cidadão

A lei nº 153 cria mais oito cargos de desembargador (a) e, em consequência, cargos comissionados para os novos gabinetes; 15 vagas de juízes substitutos; seis cargos de juiz de direito da Capital; reduz o número de juízes auxiliares da Capital de seis para dois; e aumenta aumento no número de assessores jurídicos de 1º Grau de jurisdição, sendo possível a partir da transformação de alguns cargos comissionados, entre outras alterações.

A criação dos novos cargos tem o objetivo de atender às exigências constitucionais de rápida solução dos litígios, celeridade e eficácia da prestação jurisdicional e aperfeiçoamento da legislação na parte de organização judiciária.

Esse projeto não é um projeto da minha gestão, é um projeto do Tribunal Pleno. Todos os desembargadores trabalharam muito para a concretização desse sonho”, ressaltou a presidente do TJTO, acrescentando que é um marco importante para o Judiciário tocantinense que completou 35 anos em 6 de janeiro. “Com o aumento da composição do Tribunal, estamos nos preparando para mais 35 anos. Talvez, muito de nós não vamos ver isso frutificar, mas esse passo que está sendo dado vai ficar registrado na história.

A desembargadora fez questão de frisar que a ampliação dos cargos vai proporcionar um serviço judiciário com mais qualidade, presteza e celeridade para o cidadão, cidadã, lembrando que as demandas são crescentes, principalmente depois do sistema eletrônico.

Um estado em crescimento

O governador do estado, Wanderlei Barbosa, enfatizou o crescimento do estado e disse que, como em várias áreas que precisam de reforço de profissionais, o Judiciário não é diferente. Ele lembrou ainda que o TJTO é um dos menores do país em relação ao quantitativo de desembargadores.

Nós sabemos que para o novo quantitativo de desembargadores, nós temos uma nova estrutura, nós estamos aqui para sancionar as leis, mas também para compreender a importância dessa estrutura para o Judiciário e para a cidadania do povo tocantinense. A população do estado cresceu, as demandas cresceram e os conflitos também crescem.

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, deputado Amélio Cayres, também ressaltou a importância da ampliação das vagas de desembargadores levando em consideração o crescimento do estado e das demandas judiciais. “Essa lei 153 é simbólica, vai fortalecer o judiciário de forma geral e a BR- 153 atravessa o Tocantins de ponta a ponta, de Talismã a Esperantina, os 139 municípios desse estado serão beneficiados.”

Sistema de Justiça

Representando a Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Tocantins (OAB-TO), o presidente Gedeon Pitaluga, disse que a mudança no organograma do PJTO é uma grande conquista social. “A Ordem dos Advogados do Brasil reconhece o trabalho contínuo que os magistrados tocantinenses têm feito, mas o número de demanda é muito grande, têm crescido exponencialmente e eu vejo isso com bons olhos. É uma demonstração de que o Tribunal de Justiça e o sistema judicial têm garantido a acessibilidade e a promoção da cidadania no nosso estado, a ampliação era necessária e esse momento é muito histórico por isso.”

O procurador-geral da Justiça, Luciano Casaroti, também ressaltou o momento histórico e falou da qualidade do projeto que possibilita um trabalho do Judiciário com mais qualidade e presteza. “A criação dessas oito vagas para desembargadores, dos cargos para capital e mudança de entrância podem ser considerados um grande avanço. Um avanço para o Poder Judiciário, para todo o Sistema de Justiça, mas principalmente para a nossa sociedade que é o destinatário final do nosso trabalho.”

A defensora pública-geral do Estado do Tocantins, Estellamaris Postal falou que quanto mais célere a Justiça, melhor para a população do Tocantins, principalmente para os mais carentes. “Nós precisamos de celeridade porque essa população clama, busca e precisa dessa justiça. Sabemos que na população carente um dia a mais de demora numa demanda judicial traz sofrimento, pois, as demandas deles são urgentes e necessárias.”

As leis

As propostas apresentadas pelo TJTO, aprovadas pela Assembleia Legislativa e sancionada pelo executivo, considerou estudo técnico feito pelas diretorias de Gestão de Pessoas, Financeira, além de resoluções, pesquisas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Fortalecidos após assumir ministérios no governo de Luiz Inácio Lula da Silva, partidos do Centrão se movimentam para ganhar ainda mais musculatura em 2024 e avançam nas tratativas para montar uma superfederação. As negociações envolvem PP, Republicanos e União Brasil, siglas que juntas somam 151 deputados e 17 senadores. Assim, caso o acordo saia do papel, o grupo terá as maiores bancadas tanto na Câmara quanto no Senado, o que pode mudar a correlação de forças no Legislativo

Por Edson Rodrigues

Embora o bloco de parlamentares do Centrão seja quem, há anos, dá as cartas no Congresso, individualmente os partidos que compõem o grupo informal não representam as maiores bancadas. Atualmente o União é o terceiro com mais representantes na Câmara, com 59 deputados, o PP, o quarto, com 50, enquanto o Republicanos, com 42, apenas o sétimo. As duas legendas que hoje polarizam as discussões políticas, PL e PT, estão à frente, com 95 e 68, respectivamente.

Ter a maior bancada é importante, por exemplo, para ter preferência na hora de dividir o comando de comissões. Pelas regras internas das duas casas legislativas, o maior partido — ou maior federação — pode escolher primeiro com qual quer ficar. Além disso, o bloco de legendas, uma vez unido, teria mais chances de eleger os sucessores de Arthur Lira (PP-AL), na presidência da Câmara, e de Rodrigo Pacheco (PSD-MG), na do Senado.

As negociações para a formação da superfederação, contudo, só devem avançar a partir de março, quando haverá uma troca de comando no União Brasil. Atual vice da legenda, Antonio Rueda é o nome de acordo para suceder o deputado Luciano Bivar (PE) na presidência nacional do partido.

DISPUTAS SÃO ENTRAVES

Deputados Estaduais do Republicanos e seus respectivos votos : Leo Barbosa (Republicanos): 32.885; Jorge Frederico (Republicanos): 24.929 - Reeleito: Amélio Cayres (Republicanos): 22.921; Nilton Franco (Republicanos): 21.502; Cleiton Cardoso (Republicanos): 21.421; Olyntho Neto (Republicanos): 19.738; Valdemar Junior (Republicanos): 17.779

Pela vontade do próximo presidente do União Brasil, a federação seria colocada em prática já a tempo de ser aplicada nas eleições municipais de 2024. Apesar disso, outros integrantes da cúpula do partido, também interessados na federação, pregam cautela e dizem que é preciso analisar como estará o cenário político a partir do momento que o União Brasil trocará a direção.

Do lado do PP, Ciro Nogueira é quem encabeça as negociações. No fim de 2022, ele chegou a discutir uma fusão da sigla com o União Brasil, mas as tratativas esbarraram justamente em Bivar, que na época buscava apoio do PT para disputar a presidência da Câmara contra Lira, no início deste ano, o que acabou não ocorrendo. Nesse novo cenário, a ideia passou a ser formar a federação e incluir também o Republicanos, o que daria mais robustez ao grupo. Nogueira tratou do assunto há alguns meses com Marcos Pereira, que se mostrou aberto a negociar.

A disputa pela presidência da Câmara pode novamente representar empecilho para o acordo. Pereira e o líder do União, Elmar Nascimento (BA), se movimentam para conquistar a cadeira de Lira em 2025. Uma federação das duas siglas vai requerer que eles entrem em acordo para uma candidatura única.

Dentro do União Brasil há uma cobrança por uma ala da legenda de que o partido deixe claro suas diferenças com Lula. Apesar disso, a expectativa é que a mudança no comando do partido não represente uma guinada para a oposição. A cúpula da legenda tem interesse em que o Planalto não inviabilize Elmar como candidato a presidente da Câmara e também não prejudique a tentativa de Davi Alcolumbre (União-AP) de voltar ao comando do Senado. Depois de fevereiro de 2025, com a cúpula do Congresso renovada e com a proximidade da eleição presidencial, a tendência é que o partido se afaste de Lula e faça parte da construção de uma alternativa presidencial de direita em 2026.

TOCANTINS

Deputados Federais do Republicanos 

Como sempre, as cúpulas nacionais dos partidos enxergam apenas as suas vantagens no Congresso Nacional e acabam por empurrar “goela abaixo” aos estados e municípios as suas decisões. Assim foi feito com o fim das coligações proporcionais nas eleições de 2020. Decidias pelos deputados federais em Brasília, acabaram por bagunçar com as vidas dos candidatos a vereador nos municípios.

Enquanto isso, o governador Wanderlei Barbosa sempre evitou fazer comentários sobre suas decisões políticas com antecedência, agindo ao seu modo e ao seu tempo. Caso seja confirmada a formação da já chamada “superfederação” entre o PP, o Republicanos e o União Brasil, tendo como uma das articuladoras a própria senadora Dorinha Seabra, o nome do governador, cujo partido, o Republicanos, tem três deputados federais e sete deputados estaduais, acaba de ser confirmado como o segundo governador em aprovação popular do País e tem ótima convivência com os demais detentores de mandato, tanto do PP quanto do União Brasil, é o mais provável – e o mais cotado – para ser o presidente da superfederação em território tocantinense.

WANDERLEI BARBOSA

Resta saber qual será o caminho a ser tomado por Wanderlei Barbosa, cujo partido que preside, o Republicanos conta, hoje, com três deputados federais e sete deputados estaduais.

De uma coisa temos certeza: 2024 está apenas começando, assim como a movimentação política visando as eleições de 2026, tendo como ponto de partida as eleições municipais deste ano. Como pode ser notado, muitos “tsunamis” políticos ainda estão por vir, e passarão por cima de muitos projetos e sonhos pessoais, e candidaturas tidas como imbatíveis, podem nem mesmo chegar a existir.

O tempo dirá....

Os números mostram a eficácia das ações de combate, que devem ser repetidas e ampliadas

Por Laiany Alves

Habitualmente, com a chegada do período chuvoso, a Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO) e os municípios intensificam suas ações de vigilância e prevenção contra as doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti, que ainda são uma preocupação no Brasil e no Tocantins, e o período chuvoso aumenta o alerta para os riscos. Em relação a 2022, o Estado fechou 2023, com queda de 85% nos casos de Dengue, mas com aumento nos casos de Zika (22%) e Chikungunya (12%).

As chuvas criam condições favoráveis para a proliferação do mosquito Aedes, aumentando o risco de surtos de dengue, Zika e chikungunya e para evitar essas doenças, esforços são redobrados para a realização de ações preventivas, como mutirões de limpeza e campanhas de conscientização voltadas à população, o principal agente de prevenção.

“Recentemente, a Organização Mundial da Saúde e o Ministério da Saúde emitiram um alerta preocupante sobre o risco de aumento expressivo na transmissão de dengue e outras arboviroses. Tais mudanças são atribuídas às alterações climáticas, reintrodução de sorotipos e à suscetibilidade da população. Estima-se que ocorram, no Brasil, aproximadamente 4.225.885 casos suspeitos, sugerindo um potencial epidêmico em diversos estados”, disse a diretora de Vigilância das Doenças Vetoriais e Zoonoses/SES-TO Mary Ruth Batista Gloria Maia.

Para a gerente de Vigilância das Arboviroses da SES-TO, Christiane Bueno Hundertmarck, “a colaboração de todos e principalmente da comunidade é vital para eliminar focos do mosquito e reduzir os casos dessas doenças. Necessitamos de ações efetivas da população e dos municípios, por meio de mutirões de limpeza, palestras educativas, reuniões estratégicas e outras atividades preparatórias com o engajamento de todos. A conscientização sobre a eliminação de criadouros do mosquito Aedes aegypti e a adesão às práticas preventivas são fundamentais para o controle da doença”.

Dados

Em 2022 foram confirmados 20.114 casos de Dengue, este número caiu para 2.894, queda de 85% em 2023, com circulação dos sorotipos Denv 1 e Denv 2. O Tocantins teve dois óbitos no ano passado, nas cidades de Palmas e Dianópolis.

A Chikungunya teve 3.838 confirmações em 2022 e 4.293 no ano passado, aumento de 12%. Já a Zika teve 99 confirmações em 2022 e 121 em 2023, aumento de 22%. Sem óbitos, nas duas doenças.

DENV-3 e 4

Até o momento, o Estado do Tocantins não identificou amostras positivas para DENV-3 e DENV-4 sorotipos que já estão em circulação no país e que há mais de 15 anos não haviam registrado casos, deixando uma grande parcela da população suscetível a contrair a doença e causar uma epidemia.