Durante a agenda, de quinta a domingo, serão assinadas as Ordens de Serviço para obras em Alvorada, Miranorte, Colméia e Guaraí, além de entrega de obra em Presidente Kennedy
Por Hérica Rocha
O Governo do Tocantins, por meio da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (Ageto), autoriza o início da recuperação de trechos da rodovia estadual, na Região Sul, divisa com Estado de Goiás e na Mesorregião Ocidental do Estado. As Ordens de Serviço serão assinadas em Alvorada e Miranorte, nesta quinta-feira, 23; e em Colméia e Guaraí, nesta sexta-feira, 24; além de entrega de obra em Presidente Kennedy, neste domingo, 26.
Trechos
A agenda em Alvorada será nesta quinta-feira, 23, às 10 horas, com assinatura da Ordem de Serviço referente a TO-373 que liga a cidade à Araguaçu e a divisa do Tocantins com o Goiás, com um total de 113,2 km. Na parte da tarde, a partir das 14 horas, será a assinatura da Ordem de Serviço em Miranorte, para início das obras de conservação e manutenção da TO-342, que liga a cidadã à Miracema do Tocantins, com um total de 18,4 km.
Na sexta-feira, 24, também às 10 horas, será realizada a assinatura da Ordem de Serviço para início das obras de conservação e manutenção da TO-164, que liga Colméia a Itaporã do Tocantins, com um total de 23,4 km. E a partir das 14 horas, será a vez de Guaraí, onde será realizado o lançamento do Distrito Industrial e a assinatura da Ordem de Serviço para Início das Obras de Conservação e Manutenção da TO-336, que liga Guaraí a Couto Magalhães, com um total de 100,20 km.
Final de semana
No próximo domingo, 26, às 9 horas, o Governo do Tocantins estará em Presidente Kennedy para entrega da obra de restauração asfáltica da TO-239 (Presidente Kennedy / Entroncamento BR-153), com um total de 2,2 km.
As assinaturas fazem parte do Plano de Pavimentação, Recuperação e Conservação da Malha Rodoviária, onde serão realizados serviços de recuperação das rodovias no valor aproximado de R$ 700 milhões. Ao todo, o Governo do Tocantins pretende recuperar 30 trechos rodoviários.
Agenda
23/06 | quinta-feira:
10h – Assinatura da Ordem de Serviço para início das obras de conservação e manutenção da TO-373 (Alvorada / Araguaçu / Divisa TO-GO).
Local: Alvorada/TO
14h – Assinatura da Ordem de Serviço para início das obras de conservação e manutenção da TO-342, que liga Miracema do Tocantins a Miranorte.
Local: Miranorte/TO
24/06 | sexta-feira:
10h – Assinatura da Ordem de Serviço para início das obras de conservação e manutenção da to-164, que liga Colméia a Itaporã do Tocantins.
Local: Colméia/TO
14h – Programação em Guaraí:
- Lançamento do Distrito Industrial;
- Assinatura da Ordem de Serviço para Início das Obras de Conservação e Manutenção da TO-336, que liga Guaraí a Couto Magalhães.
Local: Guaraí/TO
26/06 | Domingo:
9h – Entrega da obra de restauração asfáltica da TO-239 (Presidente Kennedy / Entroncamento BR-153).
Aulão gratuito foi promovido pela plataforma Estudo Play, em parceria com a Seduc
Por Willian Alves
A Maratona Enem pelo Brasil reuniu mais de 450 alunos no auditório da Escola Estadual Professora Elizângela Glória Cardoso, na tarde desta quarta-feira, 22, em Palmas. O aulão gratuito é promovido pela plataforma Estudo Play, em parceria com a Secretaria de Estado da Educação (Seduc). O evento foi realizado com o intuito de preparar os estudantes para as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2022.
Foram ofertadas quatro disciplinas na área de Humanas e Linguagens: história, geografia, filosofia e literatura. As aulas também foram transmitidas pela internet, por meio do site e do canal no YouTube da Estudo Play. Os alunos também tiveram acesso ao material de apoio das aulas, além de participarem de sorteio de brindes.
O secretário da Educação, Fábio Vaz, prestigiou a Maratona e explicou que essa é uma ocasião única para os estudantes da rede estadual de ensino. “São excelentes professores que estão dando oportunidades para nossos alunos de poderem aprofundar seus estudos e tirarem dúvidas. A Seduc sempre procura a melhor forma de beneficiar seus estudantes”, explicou.
O diretor da Estudo Play, Felipe Piancó, relata que o compromisso principal da iniciativa é com a educação. “Nós trouxemos toda a estrutura profissional e tecnológica para transmitir ao vivo para o Brasil inteiro. Além de tudo, trazemos a parceria com o governo do estado para que o aluno consiga escalar seus objetivos e futuramente se tornar um profissional na área desejada”.
O primeiro evento ocorreu em Roraima. Este é o segundo a ser realizado depois da pandemia e faz parte das 660 horas de aulas que a plataforma quer oferecer em todo o País.
O projeto beneficia estudantes como Erik Martins Bezerra, de 17 anos, aluno do Centro de Ensino Médio (CEM) Castro Alves. “Eu pude aprofundar nos conteúdos e adquirir muitos conhecimentos que vão ajudar na hora da prova”, afirmou.
Licitação da obra seguirá concorrência do tipo menor preço e está prevista para ser realizada no dia 25 de julho, com valor disponível estimado em R$ 6,2 milhões
Por Kaio Costa
O Governo do Tocantins anunciou a construção de uma unidade escolar no distrito de Buritirana, a cerca de 50 km de Palmas, na tarde desta quarta-feira, 22, em solenidade que reuniu lideranças políticas das esferas estadual e municipal. Pleiteada em 2007 e com terreno doado ao Estado desde 2010, a população de Buritirana aguardava o anúncio da construção dessa Escola há 15 anos e, hoje, o Governo do Estado faz história ao assegurar essa unidade educacional com Ensino Médio ao distrito.
"A população de Buritirana e região, que envolve mais quatro assentamentos, espera há décadas a construção dessa escola e nós vamos entregá-la prontinha com previsão de no máximo um ano, para que os nossos estudantes não precisem mais sair daqui para assistir aula em Taquaruçu ou em Santa Tereza", salientou o governador Wanderlei Barbosa.
Escola Estadual Padrão
A escola seguirá formato padrão do Estado, com seis salas de aula, bloco de refeitório, quadra poliesportiva coberta, unidades de combate a incêndio e pânico, além de auxiliar na urbanização de Buritirana. De acordo com a Secretaria de Educação (Seduc), a licitação desta obra seguirá concorrência do tipo menor preço e está prevista para ser realizada no dia 25 de julho, com valor disponível estimado em R$ 6.229.684,65.
A pasta adianta, ainda, que estão sendo concluídos todos os trâmites licitatórios legais para início da construção e o prazo para entrega da unidade escolar será de um ano. Os assentamentos da região que também serão atendidos com a construção desta escola são: Veredão, Entre Rios, PA Sítio e PA Três Penas.
O secretário da educação, Fábio Vaz, menciona que a obra de uma escola estadual em Buritirana estava prevista no passado, mas que não avançava; (Esequias Araújo/Governo do Tocantins)
Atualmente Buritirana conta apenas com uma unidade de ensino municipal no distrito. A Escola Municipal Luiz Nunes atende crianças do pré 1 ao 9° ano e quando os alunos passam para o Ensino Médio, a saída é descer a serra até Taquaruçu, ir para Santa Tereza ou Palmas. "As crianças precisam acordar muito cedo e isso prejudica o rendimento escolar delas. Essa escola vai trazer benefícios porque vai diminuir a distância desses estudantes à sala de aula, consequentemente o transporte e o cansaço, melhorando seu aprendizado", comentou Ademir Bandeira, diretor da Escola Municipal Luiz Nunes.
Luta antiga
A luta por essa unidade escolar é antiga. A liderança política Gilberto Gomes, conhecido como Betinho de Buritirana, destacou que a comunidade busca essa construção há 20 anos. "Só o Estado poderia promover a obra desse colégio e trazer essa demanda. Com ela, a gente ganha tempo, o custo fica menor para a comunidade e traz vários benefícios aos moradores de Buritirana", disse. Betinho relatou ainda que grande parte da juventude do distrito trabalha com a agricultura e é desmotivado ter de se deslocar para outro local a fim de estudar. "E é perigoso descer e subir a serra de Taquaruçu todos os dias, às vezes até de madrugada. Eles vivem correndo risco de tragédias. Essa escola vai minar isso também", projetou.
As crianças precisam acordar muito cedo e isso prejudica o rendimento escolar delas. Essa escola vai trazer benefícios porque vai diminuir a distância desses estudantes à sala de aula, consequentemente o transporte e o cansaço, melhorando seu aprendizado", comentou Ademir Bandeira, diretor da Escola Municipal Luiz Nunes. (Esequias Araújo/Governo do Tocantins)
A certeza de que os alunos estudarão perto de casa é uma satisfação que entusiasma a professora Marizan Barros, que também é mãe de uma estudante do 3° ano do Ensino Médio que acorda diariamente às 4 da manhã para assistir aula em Taquaruçu. "Essa escola representa o sonho das mães que ficam aflitas todo dia, quando seus filhos pegam o ônibus para descer a serra de Taquaruçu. O sonho de vê-los estudando aqui, de tê-los por perto", comemorou.
O secretário da educação, Fábio Vaz, contou que esta obra estava prevista no passado, mas que não avançava. "A Gestão Estadual determinou que viéssemos fazer esse reconhecimento e entrega à população de Buritirana. Nós temos parceria inclusive com a Unitins e um prédio desse nível pode ofertar qualificação profissional e tecnológico", mencionou Fábio.
Estiveram presentes no evento de lançamento do edital o governador do estado do Tocantins, Wanderlei Barbosa, os deputados estaduais Léo Barbosa, Cleyton Cardoso e Vanda Monteiro, o prefeito de Santa Tereza, Antônio Campos, o vereador de Palmas, Marilon Barbosa, o secretário da educação, Fábio Vaz, os comandantes da Polícia Militar, Coronel Barbosa, e do Corpo de Bombeiros, Coronel Farias, além de lideranças políticas e empresariais da região.
Amostras são analisadas pela APAE de Araguaína, já com a nova ampliação estabelecida pelo Ministério da Saúde
Por Laiany Alves
O Governo do Tocantins deu fim à espera dos pacientes que necessitam dos exames de teste do pezinho. A Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO) renovou o contrato com a Associação de Pais Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Araguaína (APAE), responsável pelas análises das amostras recolhidas dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).
A APAE de Araguaína é o único laboratório do Tocantins, habilitado junto ao Ministério da Saúde (MS) para realização do serviço para a rede pública e já iniciou o recebimento das amostras retidas pelos municípios desde fevereiro deste ano. A instituição realizará análises dos exames laboratoriais especializados para rastreamento das doenças metabólicas, genéticas, endócrinas e hematológicas tratáveis, identificadas pelo teste do pezinho e exames confirmatórios monitorados pelo Programa Estadual de Triagem Neonatal.
Segundo a técnica da diretoria de Atenção Especializada/Programa Estadual de Triagem Neonatal, da SES-TO, Rafaela Sousa, todos os municípios já receberam orientação quanto aos procedimentos de guarda e envio das amostras dos exames para APAE. “Foram enviadas aos municípios duas notas técnicas informando o fluxo de atendimento dos passivos de 2021, que no caso são as crianças que não tiveram suas amostras analisadas. Essas crianças serão acompanhadas na Atenção Primária/ Unidades Básicas de Saúde (UBS), onde o médico irá solicitar exames de rastreio tardio, e após apresentar alterações elas serão encaminhadas, via sistema de regulação, para o Ambulatório Infantil de Triagem Neonatal instalado no Hospital Geral de Palmas (HGP)”, explicou.
A técnica relatou que aliado ao contrato com a APAE, a SES-TO encontra-se em processo de credenciamento de laboratórios especializados para realizar os exames contemplados no Programa Nacional de Triagem Neonatal, para ampliação da oferta no Estado.
Análises
“Todas as amostras que foram armazenadas pelos municípios, este ano, deverão ser imediatamente enviadas para o laboratório especializado APAE de Araguaína. Caberá à equipe multiprofissional do laboratório, apreciar a qualidade destas amostras para verificação das que estão aptas ou não para análise. As amostras que não estiverem aptas para análise o município deverá dar seguimento no acompanhamento da criança, seguindo notas orientativas e se necessário encaminhar a criança para o Ambulatório Infantil do HGP”, explicou a gerente da área técnica da Pessoa com Deficiência da SES-TO, Déborah Cirqueira.
Teste do Pezinho ampliado
Exame que precisa ser feito entre o 3° e o 5° dia de vida do bebê, o teste do pezinho é um conjunto de exames que detectam precocemente alterações metabólicas, genéticas, endócrinas e hematológicas tratáveis que podem trazer sequelas graves para a criança durante a vida.
Em junho deste ano, o SUS passou a ofertar a versão ampliada do teste do pezinho, que aumenta o número de doenças detectadas. A medida atende a Lei nº 14.154, que busca aprimorar o Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN).
Até agora a triagem dos recém-nascidos detectava hipotireoidismo congênito, fenilcetonúria, doença falciforme, fibrose cística, deficiência de biotinidase e hiperplasia adrenal congênita. Com a ampliação será incluída a toxoplasmose congênita e no planejamento do Ministério da Saúde novas doenças serão incluídas gradativamente.
Mudanças de operacionalização são na regra de emancipação e no desligamento voluntário
Por Eliane Tenório
Com objetivo de informar e orientar gestores municipais e beneficiários das políticas públicas sociais, o Governo do Tocantins, por meio da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), em parceria com o Ministério da Cidadania, divulga as inovações na regra de emancipação e no desligamento voluntário do Programa Auxílio Brasil (PAB).
O Auxílio Brasil é o novo programa social de transferência direta e indireta de renda, destinado às famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza em todo o país.
O Programa é uma política social do Governo Federal, que integra várias políticas públicas de assistência social, saúde, educação, emprego e renda. Nesse contexto, o papel do Governo do Tocantins, em parceria com o Governo Federal por meio do Ministério da Cidadania, é de informar e orientar os gestores dos 139 municípios sobre os programas sociais desenvolvidos no Estado.
Para a secretária executiva da Setas, Simone Brito, "as orientações são fundamentais para que o Programa chegue de forma efetiva à população, uma vez que houve mudanças na forma de operacionalização".
No Tocantins, em maio de 2022, a iniciativa atendeu 146.033 mil famílias, em um investimento de R$ 59.396,363 milhões. As famílias tocantinenses atendidas receberam o valor médio de R$ 410,76.
O que muda na Regra de Emancipação
"A Regra de Emancipação garante que a família siga recebendo o valor a que tem direito no Auxílio Brasil, desde que ao atualizar o Cadastro Único a renda per capita da família fique entre a linha da pobreza que é 210,00 e duas vezes e meia esse valor, ou seja 525,00. Esse aumento de renda da família poderá ser de trabalho formal e informal. Ao atualizar o Cadastro e a família ficar com essa variação de renda per capita, ela entrará na chamada regra de emancipação e poderá ficar recebendo o benefício por um período de até dois anos. No entanto se essa variação de renda da família, ao atualizar o Cadastro, for oriunda de pensão, aposentadoria, benefícios previdenciário ou Prestação de Benefício Continuada (PBC), a permanência no programa será apenas pelo período de um ano, podendo, a qualquer momento, ser desligada automaticamente do programa", informa a assistente social da Setas, Nágila Praigide.
Desligamento Voluntário
"É de suma importância destacar que, caso a família seja desligada automaticamente do programa, pela regra de emancipação ou por vontade própria no chamado desligamento voluntário, nos períodos supracitados a família terá um prazo de 36 meses, ou seja, 3 anos para retornar ao PAB, sem a necessidade de enfrentar fila, caso precise e atenda todos os pré requisitos que estão nas normativas", orienta Nágila Praigide.
Ver Lei 14.284 Art 20. https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/lei-n-14.284-de-29-de-dezembro-de-2021-370918498
Jornada Auxílio Brasil
Também com objetivo de divulgar o Programa Auxílio Brasil e permitir o diálogo entre técnicos do Ministério e gestores locais para aprimoramento das políticas de Assistência Social, o Governo do Tocantins, por meio da Setas, e em parceria com o Ministério da Cidadania, realiza, na sexta-feira, 24, o evento técnico "Jornada Auxílio Brasil". O encontro acontece no auditório do Palácio Araguaia, das 14h às 17h.
Auxílio Brasil
O Programa é uma política social do Governo Federal, que integra várias políticas públicas de assistência social, saúde, educação, emprego e renda.
O novo programa social de transferência direta e indireta de renda é destinado às famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza em todo o país.
Além de garantir uma renda básica a essas famílias, o programa busca simplificar a cesta de benefícios e estimular a emancipação dessas famílias para que alcancem autonomia e superem situações de vulnerabilidade social.
O Auxílio Brasil é coordenado pelo Ministério da Cidadania, responsável por gerenciar os benefícios do programa e o envio de recursos para pagamento.
No Brasil, são mais de 18 milhões de famílias beneficiárias do Programa Auxílio Brasil, num investimento mensal do Governo Federal que supera os R$ 7 bilhões, segundo dados do Ministério da Cidadania.