Por Edson Rodrigues
O Observatório Político de O Paralelo 13 vem acompanhando os trabalhos de “tecelagem” das colchas de retalhos para as eleições estaduais de outubro e, como já havíamos falado antes, o clã dos Abreu vem desenvolvendo um trabalho em duas frentes em busca da reeleição da senadora Kátia Abreu, mas que, com o desenrolar dos fatos, acabou incluindo, também, seu filho, senador Irajá Abreu. Ou seja, a colcha dos Abreu será uma das maiores já vistas na história política do Tocantins. Resta saber sobre a resistência e a capacidade de “cobertura” dessa colcha.
Quem entende de costura sabe o que é uma “trama”. A trama é um dos componentes básicos usados na tecelagem, usado para transformar linha ou fio em tecido. Pode referir-se também ao espaçamento entre os fios que constituem o tecido: uma trama menor significa fios menos espaçados entre si; uma trama maior significa fios mais espaçados entre si. Ou seja, a trama é a principal responsável pela força do tecido e do que é feito com ele.
Logo, podemos chamara a confecção da colcha de retalhos do clã dos Abreu de “trama”, com o mesmo sentido de “plano”, “planejamento”. A metáfora, aliás, é perfeita!
A trama do clã dos Abreu envolve duas possibilidades: a formação de uma colcha de retalhos para apoiar o governador em exercício, Wanderlei Barbosa, à reeleição, tendo Kátia Abreu como candidata à reeleição ao Senado, ou a formação de uma chapa com o senador Irajá Abreu candidato ao governo, tendo Kátia como candidata à deputada federal.
Até uma reunião de 15 deputados estaduais já foi realizada para discutir o convite do clã dos Abreu para fazer parte da colcha de retalhos, mas defenderam que a conversa teria que ser com todos juntos, não individualmente, como tem feito Irajá, apesar dessas reuniões ocorrerem sempre de forma cordial, buscando uma aproximação com os deputados estaduais, sem citar composições ou imposições de apoio.
POSSIBILIDADE REAL, CASAMENTO DESFEITO
E desses deputados, os que já conversaram com Irajá confirmaram que ele cogita, sim, se candidatar ao governo, apesar de afirmar que “não está na política para ser plano B”.
Mas, o fato é que a possibilidade do “plano B”, com Irajá para o governo e Kátia para deputada federal está na mesa de discussões e é considerado “plausível”. Afinal, Irajá é um político sério, membro da mesa-diretora do Senado, como primeiro-secretário, discreto, porém astuto.
Em meados de setembro de 2021, por exemplo, Irajá fez um giro pelo Estado, conversando com vereadores de todos os segmentos partidários e com prefeitos de sua base política, sem que nenhuma publicidade tenha sido dada a esses fatos.
Mais para o fim de 2021, o giro de Irajá foi na região do Bico do Papagaio, desta vez, acompanhado pelo pré-candidato ao governo, Ronaldo Dimas, ex-prefeito de Araguaína, que apoiou sua eleição ao Senado, deixando de lado o amigo de longa data, César Halum (ato conhecido na política como “trairagem”, pois Halum passou seu mandato de deputado federal enchendo os cofres de Araguaína com verbas federais, frutos de emendas impositivas de sua autoria, para, no fim, ser “trocado” por Irajá). O apoio de Dimas foi determinante para a eleição de Irajá ao Senado, por isso, Irajá levou para esses encontros o empresário Edson Tabocão que, em algum momento de 2021 foi convencido pelo clã dos Abreu a entrar na vida política e é, hoje, cotado para ser o candidato a vice-governador seja no “plano A”, seja no “plano B”.
A questão é que “pau que dá em Chico, dá em Francisco”. Tudo caminhava bem na trama da aliança entre o clã dos Abreu e Ronaldo Dimas, quando eis que acontece o afastamento do governador Mauro Carlesse pelo STJ.
De imediato, Wanderlei Barbosa assume o governo e o Palácio Araguaia passa a agir como um ímã para os Abreus. Tudo o que já estava “costurado” até Araguaína, foi desfeito e reaproveitado para costurar um “tapete vermelho” até a sede do governo estadual, em Palmas.
Ronaldo Dimas foi “deixado no altar”, e o “noivo” da vez passou a ser Wanderlei Barbosa, afinal, teimar em uma pré-candidatura que, com dois anos de caminhada não decolou, seria muita cegueira política para dois senadores.
Ex-prefeito de Araguaina Ronaldo Dimas
E eis que surgem, juntos e cheios de “amabilidades”, Kátia, Irajá e Edson Tabocão, em pleno gabinete do governador Wanderlei Barbosa, declarando todo seu “amor” e apoio político ao novo chefe do Executivo estadual que, por acaso, está sem partido para concorrer às eleições de outubro.
Obviamente, a primeira questão a ser resolvida era o fato de Wanderlei Barbosa contar com o apoio da maioria dos deputados estaduais, enquanto que, nos últimos quatro anos, aos Abreus se mantiveram distantes dos parlamentares da Assembleia Legislativa sendo, em sua campanha, Irajá tentou emplacar uma “chapinha” composta só por candidatos sem mandato, ignorando muitos dos atuais deputados estaduais.
A “chapinha” de Irajá não elegeu ninguém, logo, não causou nenhuma baixa nos atuais parlamentares, o que abriu a possibilidade de diálogo entre as partes, como vem acontecendo com cuidado cirúrgico para não melindrar ninguém, pois os bastidores indicam que todos os deputados estaduais estão com o pé atrás com os Abreus, pela desconfiança de que eles já teriam prontas suas chapas de federal e estadual, sobrando pouco espaço para os “novos amigos”.
Ou seja, independente da trama, do tamanho e da cor, resta saber se a colcha de retalho dos Abreus terá a forma de “Titanic” ou de “Arca de Noé”, e será suficientemente forte para dar abrigo a todos os que estão sendo “chamados para o time”.
O FATOR “SE” NO FUTURO POLÍTICO DE KÁTIA ABREU
Paulo Mourão e Katia Abreu
O folclore brasileiro diz que “o ‘se’ não existe”, para avaliar expressões como “ah, se ela gostasse de mim” ou “se eu não tivesse feito aquilo”, ou seja, não adianta “chorar o leite derramado”.
Mas os “ses” que vão se interpor no caminha da senadora Kátia Abreu são muitos e, ao contrário da sabedoria popular, podem, sim, existir, e influenciar muito em seu futuro político, pois se referem a situações que ainda vão acontecer.
E serão muitos, por exemplo, como serão as tratativas dos deputados estaduais com o governador em exercício, Wanderlei Barbosa. SE eles optarem por manter o distanciamento político com o clã dos Abreu, é bem provável que o governador opte por manter os laços com sua base política.
Como será a forma e o modelo com que Kátia Abreu irá conduzir, no Tocantins, a composição do palanque presidencial de Lula, SE o PT viver um imbróglio político com a candidatura natimorta de Paulo Mourão ao governo do Estado, que nunca decolou e que não agrada aos demais membros do diretório estadual. Tudo depende SE Célio Moura vai seguir as orientações da cúpula nacional ou da estadual, SE Paulo Mourão vai renunciar à sua candidatura, aceitando ser candidato, apenas, a deputado federal e SE o diretório estadual aceitará essa hipótese.
Em outra hipótese, o posicionamento de Kátia Abreu dependerá, também, SE o PSD de Irajá Abreu irá compor Federação Partidária com o PT. SE os diretórios estaduais do PSD aceitarão essa composição. SE o PSD decidir ter uma candidatura própria à Presidência da República e, finalmente, o “se” mais importante, pois depende exclusivamente da própria senadora, SE Kátia Abreu aceitaria, nesse “plano B”, com Irajá candidato ao governo, se candidatar apenas à deputada federal.
Certamente, será preciso uma trama muito forte nessa colcha de retalhos em formação pelo clã dos Abreu, pois, no fim, apesar de toda essa composição, todo esse planejamento e toda essa movimentação política que ele pode provocar, essa colcha terá uma única finalidade: manter Kátia Abreu na vida Pública.
O MILAGRE DA MULTIPLICAÇÃO DOS VOTOS
O grande desafio da senadora Kátia Abreu será, além dessa trama fortíssima para compor a sua colcha de retalhos, conseguir os 170 mil votos que foram colocados como necessários para sua eleição, para os deputados estaduais que estiveram reunidos com Irajá Abreu. Segundo as contas do clã, esse número seria suficiente para elegê-la deputada federal, o que seria suficiente para “levar mais um” do grupo que compuser com eles (note-se que de plano B, a candidatura de Irajá Abreu ao governo do Estado está sendo tratada 100% como plano A).
Em sua primeira candidatura ao Senado, o Ibope publicou pesquisa colocando a senadora com 25 pontos percentuais à frente de Eduardo Gomes, o que representava uma diferença aproximada de 250.000 votos. Com a abertura das urnas o resultado foi uma diferença de 5.932 votos, ou 0,87%: Kátia Abreu - 282.052 - 41,64%; Eduardo Gomes - 276.120 - 40,77%. Diferença: 5.932 - 0,87%.
Em 2018, na primeira eleição sem o apoio de Siqueira Campos ou de Marcelo Miranda, Kátia conheceu seu verdadeiro tamanho político, ficou em quarto lugar na disputa pelo governo do Estado. Carlesse - 174.275; Vicentinho - 127.758; Amastha - 123.103 e Kátia Abreu - 90.033 votos.
Resta saber onde Kátia pretende levantar esses 170 mil votos, após essa avaliação dos eleitores de todo o Estado quanto á sua pretensão de ser governadora. Ou ela vai ter que trabalhar muito para não sofrer uma grande decepção, ou promove, sabe-se lá como, um “milagre da multiplicação dos votos”, coisa que nunca se viu na política nacional, muito menos na tocantinense.
Ou ela tem um ás na manga, ou a informação dos 170 mil votos é a primeira fake news oficial desta sucessão estadual...
Compras conjuntas de insumos de saúde e soluções sustentáveis são alguns dos projetos
Por Laiane Vilanova
O governador em exercício do Estado do Tocantins, Wanderlei Barbosa, participou na manhã desta quinta-feira, 27, da Assembleia Geral dos Governadores do Consórcio Brasil Central, que teve como objetivos apresentar e definir os projetos a serem executados durante o ano de 2022 pelo grupo. O Consórcio é formado pelos estados de Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia, Tocantins, além do Distrito Federal.
Na oportunidade, o governador Wanderlei Barbosa reforçou a parceria com os estados que fazem parte do grupo e enfatizou o interesse do Tocantins em projetos sustentáveis. “Quero reforçar a parceria com o Consócio e gostaria de convidá-los a visitar o Tocantins, conhecer nossas potencialidades e discutir os investimentos importantes para o nosso Estado, como o projeto Brasil Verde”, informou.
O projeto Brasil Verde, desenvolvido pelo Consórcio, vai contribuir para o cumprimento das metas estabelecidas para o Brasil durante a Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, a COP 26. Para isso, o Consórcio mantém diálogo com o Banco Regional de Brasília, para incrementar a disponibilidade de linhas de créditos destinadas às produções com baixa emissão de carbono.
Outras pautas
Além dos projetos voltados à sustentabilidade, o Consórcio também apresentou proposta de expansão do projeto Compra Compartilhada para que sejam adquiridos, de maneira conjunta, medicamentos, incluindo medicamentos oncológicos e outros componentes de assistência farmacêutica necessária para o bom funcionamento da área da Saúde nos estados.
Ao final, o governador Wanderlei Barbosa destacou que a expectativa é que esse ano seja de muito trabalho e grandes avanços. “Todos os projetos apresentados hoje são importantes, não somente para o Tocantins, mas também para todos os entes do Consórcio. A possibilidade de aquisição conjunta de medicamentos oncológicos, por exemplo, nos deixa muito animados, porque assim conseguiremos atender um número maior de pessoas que precisam desses medicamentos. Então a expectativa de trabalho, para este ano, é a melhor possível”, finalizou.
Ainda na Assembleia, o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, foi reconduzido ao cargo de presidente do Consórcio Brasil Central.
Realizada de forma on-line, acompanharam a reunião os secretários de Estado da Casa Civil, Deocleciano Gomes; do Planejamento, Sergislei de Moura; e da Fazenda, Júlio Edstron Santos.
O Ministério Público do Tocantins, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), obteve a condenação de 12 réus por lavagem de dinheiro.
Com Assessoria do MPE
A decisão da 3ª Vara Criminal de Palmas atinge o ex-prefeito da capital Raul de Jesus Lustosa Filho, além de pessoas próximas a ele: servidores públicos, parentes e amigos. Todos os condenados incorreram no crime previsto no art. 1° da Lei n° 9.613/98, que trata da prática utilizada para ocultar a origem de dinheiro obtido de forma ilícita.
Conforme a denúncia do MPTO, entre os anos de 2006 e 2010, os condenados participavam de um esquema montado para desviar recursos públicos. A Delta Construções S.A., uma das empreiteiras investigadas na Operação Lava Jato, usava a empresa – Plácido Correia da Silva ME – para obter dinheiro de forma ilícita através da contratação fraudulenta para serviços de limpeza pública e coleta de lixo. A estimativa é de que a empresa teria recebido mais de R$ 13 milhões durante o período mencionado.
“Os acusados se associaram, de forma organizada e estruturada, dividindo tarefas, com o fim de cometer crimes de fraudes à licitação, corrupção passiva, lavagem de dinheiro e outros, cujas condutas foram realizadas no período correspondente aos dois mandatos do então Prefeito Raul de Jesus Lustosa Filho à frente da Prefeitura Municipal de Palmas”, cita a decisão.
Embora a empresa, caracterizada como microempresa, fosse registrada em nome de Plácido Correia da Silva, as investigações apontam que seu real proprietário era Herberth de Sousa Nogueira Júnior, que à época do registro da empresa era servidor da Secretaria Municipal de Infraestrutura, ocupando o cargo de gerente de Administração Financeira. Herberth de Sousa é cunhado de Plácido Correia.
“Herbert abriu a empresa em conluio com Raul de Jesus Lustosa Filho objetivando o recebimento de propina da empresa Delta em razão de contratos fraudulentos obtidos com a Prefeitura de Palmas”, cita o Ministério Público.
Durante a instrução processual, a Justiça requisitou notas fiscais dos supostos serviços executados ou de produtos fornecidos pela Plácido à Delta. Também solicitou os livros originais com registros de contabilidade no período, mas a justificativa é de que “as documentações já não existem mais por serem muito antigas”. Na sentença, o magistrado considerou que a resposta “é uma clara demonstração de sonegação de informações”.
Origem das investigações
A apuração foi iniciada, em 2015, pelo Gaeco, a partir da análise do Relatório da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito, que ficou conhecida como “CPMI do Cachoeira”, criada na Câmara dos Deputados para investigar práticas criminosas de Carlos Augusto de Almeida Ramos, conhecido como Carlinhos Cachoeira, e de agentes públicos e privados.
Uma operação da Polícia Federal revelou que além da exploração ilegal de jogos, Carlinhos Cachoeira chefiava uma organização criminosa voltada a fraudar licitações com o objetivo de obter dinheiro de forma ilícita. Ele figurava como sócio oculto da empresa Delta Construções S.A., que mantinha contratos com várias prefeituras e estados, com ramificações em todo o Brasil.
Os condenados
Foram condenados, além do ex-prefeito, Amaurismar Mota Sousa (que foi secretário municipal de Juventude e Esportes, assessor de gabinete e diretor de articulação, entre 2005 e 2009), Clemente Barros Neto (secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural de 2006 a 2009), Herberth de Souza Nogueira Junior, Ivory de Lira Aguiar Cunha (ex-vereador que foi casado com uma cunhada do ex-prefeito Raul), Maria Lívia Lustosa Lima (irmã do ex-prefeito) e Moizeniel de Lira Aguiar Cunha (irmão de Ivory).
Também receberam condenação Leonardo de Sousa Bringel (trabalhador, na época, da Delta), Márcio Magalhães (servidor da Prefeitura de Palmas de 2004 a 2008, quando também foi membro da Comissão Permanente de Licitação de Compras, Serviços, Obras e Serviços de Engenharia do Município), Mucio Celio de Araújo (trabalhou na Prefeitura de Palmas na Agência de Serviços Públicos – atual Secretaria de Infraestrutura, Serviços Públicos, Trânsito e Transporte - de abril de 2009 a dezembro de 2011), Rubens Malaquias Amaral (ex-assessor de Raul Filho, na época em que ele ocupava o cargo de deputado estadual, e ex-secretário de Desenvolvimento Econômico da Prefeitura de Palmas) e Sávio Cesar Nogueira (ex-engenheiro da Prefeitura de Palmas).
Os réus foram condenados a penas que variam de 3 anos a 5 anos de prisão, perda ou impedimento de ocupar cargos públicos, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multas e prestação de serviço à comunidade.
Floresta Viva apoiará projetos ao longo de sete anos
Investimento da companhia será de R$ 5 milhões e priorizará o Pantanal e Amazônia
Com Assessoria
A Energisa, maior grupo privado do setor elétrico com capital nacional, ampliará os investimentos em projetos voltados à restauração de espécies nativas em biomas brasileiros. A companhia adere ao fundo Floresta Viva, lançado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que ao longo de sete anos investirá R$ 500 milhões em programas de reflorestamento, com até 50% de recursos do BNDES. A Energisa incentivará ações nas regiões do Pantanal e Amazônia, onda atua com soluções limpas para geração e distribuição de energia elétrica.
A cerimônia foi realizada nesta quarta-feira (26), em Brasília, com a presença do vice-presidente Financeiro e de Relações com Investidores da Energisa, Maurício Botelho, e do presidente do BNDES, Gustavo Montezano. O fundo tem operação por meio de um modelo de financiamento que reúne recursos não reembolsáveis do BNDES com os de instituições apoiadoras. A estrutura é de um “matchfunding”, ou seja, para cada R$ 1 do setor privado, o banco coloca outro R$ 1. Dessa forma, o aporte de R$ 5 milhões da Energisa totalizará um investimento de R$ 10 milhões para programas de reflorestamento com seleção pública.
O fundo Floresta Viva ajudará a impulsionar o setor de restauração ecológica e as empresas na transição justa para uma economia de baixo carbono. Para Botelho, com essa parceria o Grupo acaba de dar importante passo na consolidação dos compromissos de ESG (siga em inglês para meio ambiente, social e governança) que entre outros objetivos vão ajudar na redução de emissões e de impactos do negócio da empresa.
“A Energisa tem um papel importante no desenvolvimento sustentável no país, principalmente em biomas como a Amazônia e o Pantanal, onde desenvolve projetos para levar energia de fonte solar a comunidades em áreas remotas. Por isso, estamos alinhados com a proposta do fundo para contribuir com a manutenção da riqueza da biodiversidade dessas áreas ambientais”, afirma Maurício Botelho.
Gustavo Montezano explica que o Floresta Viva tem o objetivo de ampliar o investimento socioambiental das empresas brasileiras em soluções climáticas com foco em restauração florestal. “Essa é a oitava parceria do Floresta Viva. Quanto mais heterogêneo e de alto nível for a composição do sindicato de empresas, melhor ficará o produto. Com esses recursos vamos fazer reflorestamento nos diversos biomas do Brasil. É um tipo de doação cujo ativo do reflorestamento vai gerar crédito de carbono, um potencial lucro ou uma redução no valor aportado pela empresa", explica o presidente.
"Essa nossa parceria casa muito bem com as ações da Energisa, que tem um trabalho inspirador na Amazônia com a descarbonização em suas ações em comunidades remotas da região. Também já estamos vendo também outras possibilidades de explorar um trabalho conjunto na temática da educação”, completa o diretor de Crédito Produtivo e Socioambiental do BNDES, Bruno Aranha.
Seleção de projetos
Por intermédio de chamada pública, um gestor será responsável pelo edital de seleção e acompanhamento dos projetos. Os editais começarão a ser lançados no primeiro semestre e vão prever requisitos ambientais e sociais que deverão estar alinhados a padrões de certificação internacional. Os recursos poderão ser empregados de diversas maneiras, como na aquisição de sementes, mudas, insumos e equipamentos; na implantação de viveiros de mudas; na capacitação profissional; e no pagamento de mão de obra, pesquisas, estudos e serviços técnicos necessários à execução do projeto. Entre os itens passíveis de apoio, também estão as atividades para elaboração, aprovação, validação e verificação e emissão de créditos de carbono, quando associadas à realização dos objetivos do projeto.
Mais empresas
Além da Energisa, já aderiram ao fundo Floresta Viva, a Petrobras, a Coopercitrus, o Grupo Heineken, a Itaipu Binacional, o governo de Mato Grosso do Sul, a Philip Morris Brasil e a Vale, por meio do Fundo Vale.
Sobre a Energisa
Com 116 anos de história, o Grupo Energisa é o maior privado do setor elétrico com capital nacional e o também o maior na Amazônia Legal. Uma das primeiras empresas a abrir capital no Brasil, a companhia controla 11 distribuidoras em Minas Gerais, Paraíba, Rio de Janeiro, Sergipe, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Tocantins, São Paulo, Paraná, Rondônia e Acre. Com receita líquida anual de R$ 18 bilhões (2020), o Grupo atende a 8 milhões de clientes (o que representa uma população atendida de mais de 20 milhões de pessoas) em 862 municípios de todas as regiões do Brasil, além de gerar cerca de 20 mil empregos diretos e indiretos.
Com a missão de transformar energia em conforto, desenvolvimento e oportunidades de forma sustentável, responsável e ética, a Energisa atua com um portfólio diversificado que engloba distribuição, transmissão, serviços para o setor elétrico (Energisa Soluções), serviços especializados de call center (Multi Energisa), comercialização de energia (Energisa Comercializadora), soluções em energias renováveis (Alsol) e agora a fintech Voltz, que entra no mercado de contas digitais.
Sobre o BNDES
Fundado em 1952 e atualmente vinculado ao Ministério da Economia, o BNDES é o principal instrumento do Governo Federal para promover investimentos de longo prazo na economia brasileira. Suas ações têm foco no impacto socioambiental e econômico no Brasil. O Banco oferece condições especiais para micro, pequenas e médias empresas, além de linhas de investimentos sociais, direcionadas para educação e saúde, agricultura familiar, saneamento básico e transporte urbano. Em situações de crise, o Banco atua de forma anticíclica e auxilia na formulação das soluções para a retomada do crescimento da economia.
Com cerca de R$ 11,4 bi, o Executivo tocantinense começa a execução orçamentária e financeira do exercício de 2022
Por Arlete Carvalho
O Governo do Tocantins começa nesta terça-feira, 25, a execução orçamentária e financeira do exercício de 2022, com a abertura do Sistema Integrado de Administração Financeira do Estado do Tocantins (Siafe-TO), dentro das exigências da Secretaria do Tesouro Nacional (SNT) e do Tribunal de Contas do Estado (TCE), quanto à classificação das fontes ou às destinações de recursos a serem utilizadas por estados, Distrito Federal e municípios.
“A implantação dessa nova classificação de fontes vai facilitar o controle e o acompanhamento da execução orçamentária pelos órgãos de controles, e, consequentemente, possibilitará maior transparência na aplicação dos recursos públicos”, explica o secretário de Estado da Fazenda, Júlio Edstron Secundino Santos. Ele acrescenta que essa implantação deixa o Tocantins em uma situação confortável, já que a obrigatoriedade de sua implantação, de acordo com a Portaria 710/21 da Secretaria do Tesouro Nacional, seria apenas em 2023.
A Lei n° 3.843/2021, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Tocantins para o exercício de 2022, traz o valor de R$ 11.453.132.911,00 para o Governo do Estado investir em políticas públicas e na destinação de recursos à Assembleia Legislativa, ao Tribunal de Justiça, ao Ministério Público Estadual e à Defensoria Pública.
A divisão do orçamento ficou da seguinte forma:
Poder Legislativo do Estado do Tocantins: R$ 417.827.440,00;
Poder Judiciário do Estado do Tocantins: R$ 694.855.187,00;
Ministério Público do Estado do Tocantins: R$ 222.487.115,00;
Defensoria Pública Do Estado Do Tocantins: R$ 159.343.731,00;
Poder Executivo - Administração Direta: R$ 4.459.400.575,00;
Poder Executivo - Administração Indireta: R$ 5.499.218.863,00.