O Projeto TO Maias Jovem é uma iniciativa do Governo do Tocantins, lançada em 2021, por meio da secretaria do Trabalho e Ação Social, com apoio e orientação pedagógica da Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc), e financiado com recursos do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Fecoep), na ordem de R$ 107 milhões, nos anos de 2021 e 2022.

Da Redação

O TO Mais Jovem está inserindo mais de 6 mil pessoas com idade entre 16 e 21 anos no mercado de trabalho tocantinense. Os selecionados trabalharão nos órgãos que compõem a administração direta e indireta do Governo Estadual do Tocantins.

O contrato de trabalho dos jovens selecionados será de até 13 meses, oportunizando o primeiro emprego formal remunerado, além de qualificação profissional e atendimento psicossocial e psicopedagógico aos jovens trabalhadores atendidos. O limite de idade não se aplica ao jovem com deficiência. Os contemplados serão remunerados com R$ 568,32 mais o auxilio transporte no valor de R$ 169,40.

A empresa que está executando o TO Mais Jovem é a Fundação Luiz Eduardo Magalhães (Flem) que tem por finalidade social realizar pesquisas, planejar, fomentar, apoiar e executar projetos e atividades nas áreas de desenvolvimento e capacitação de pessoas, de modernização da gestão e dos serviços públicos.

CUIDADOS COM O PROGRAMA

Esse importante programa de capacitação e inserção dos jovens no mercado de trabalho, não pode, em hipótese alguma, passar a ter interferências de qualquer espécie, principalmente políticas, na continuidade da sua implantação.  O governador em exercício, Wanderlei Barbosa, já havia anunciado que daria o devido prosseguimento à essa ação, contando com a batuta do secretário do Trabalho e Desenvolvimento Social, José Messias, juntamente com os técnicos e profissionais que idealizaram suas ações, e os jovens já inscritos e com intenções de se inscrever não podem correr os riscos de uma “contaminação cruzada” em uma ação de tamanha envergadura e importância.

Secretário da SETAS José Messias e o governador Wanderlei Barbosa 

As qualidades do projeto já foram ressaltadas não só no Tocantins, mas em todo o Brasil, elogiadas pelo Ministério Público e esperamos que seus membros fiquem alertas para que tudo o que foi planejado e vem sendo executado com maestria não se perca na mesquinhez política.  Que esses nobres agentes públicos sejam os olhos da população tocantinense nos cuidados com esse que é um Projeto Tocantinense com chances de ser replicado em todos os estados brasileiros, nos enchendo de orgulho.

“O SOBREVOO DOS URUBUS”

O Observatório Político de o Paralelo 13 detectou políticos inescrupulosos agindo como verdadeiros “urubus sobre a carniça”, produzindo vídeos e fotos que expõem as famílias que recebem cestas básicas por parte do governo do Estado, e que fazem parte do TO Mais Jovem, como se fossem ações politiqueiras e sem contexto, por puro desconhecimento e ignorância à respeito do Projeto.

Esse tipo de político, que em suas andanças estão fazendo perguntas aos chefes dessas famílias, solicitando nomes e argüindo se os filhos estão inscritos no Projeto, fazem isso com a maior das más intenções, tentando alguma brecha para “melar” o programa em seu início.

Sabemos da seriedade do governador em exercício, Wanderlei Barbosa, do secretário do Trabalho e Ação Social, José Messias e de todos os agentes públicos envolvidos na criação e implantação do TO Mais Jovem, que tem um imenso alcance social, impactando, diretamente, mais de seis mil famílias de baixa renda, trazendo não só benefícios pontuais, mas preparando e inserindo seus jovens no mercado de trabalho.

NOSSO APELO

Deixamos aqui nosso apelo aos políticos inescrupulosos, esses mesmos que estão agindo feito “urubus” em volta do Projeto, para que pensem nos cidadãos mais necessitados e poupem as famílias tocantinenses de um constrangimento desnecessário.

Não sejam canalhas e se utilizem da falta de ética e amor ao próximo para tentar se beneficiar politicamente.  Não será falando mal dos outros, muito menos criticando quem está fazendo alguma coisa que vocês conseguirão suas eleições.  O máximo que podem conseguir é atrapalhar um Projeto que vem dando certo e ter seus nomes associados aos mal-feitos quando a imprensa passar a divulgar o que voes vêm tentando fazer.

Apelamos, também, ao nosso Ministério Público Estadual para que crie mecanismos que impeçam esse tipo de ataque/achaque a um programa social de extrema importância e jamais visto no Tocantins por seus objetivos e alcance, com potencial para revolucionar a forma de assistência social aplicada aos jovens de todo o Brasil.

É preciso blindar o governador em exercício, Wanderlei Barbosa e o secretário do Trabalho e Ação Social, José Messias das tentativas de desacreditar os objetivos do Projeto, fazendo disso mote de campanha eleitoral inescrupulosa, vazia e sem interesse pelo bem comum.

É preciso que todos os bem-intencionados fiquem alertas e cuidem do TO Mais Jovem, primeiro para que ele alcance seus objetivos, depois, para que não seja deturpado e alvo de conchavos e conspirações políticas.

Estamos de olho!

O Termo de cooperação foi assinado entre Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO), Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (Cosems/TO) e o Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase (MORHAN/Palmas)

Por Laiany Alves 

O Tocantins, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO) e Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (Cosems/TO), aderiu nesta quinta-feira, 20, a Campanha global “Não esqueça a hanseníase”. Uma iniciativa liderada pelo embaixador da Boa Vontade da Organização Mundial da Saúde (OMS), Yohei Sasakawa, que no Brasil é conduzida pelo Movimento pela Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase (Morhan). A campanha tem o objetivo de chamar a atenção de governos, organizações e da população para a importância de manter as ações de controle da Hanseníase durante a pandemia de Covid-19.

No mundo, o Brasil ocupa o segundo lugar em prevalência da hanseníase, atrás apenas da Índia, com mais de 30 mil novos casos identificados a cada ano. Já o Tocantins é considerado um estado hiperendêmico, ou seja, quando a transmissão é intensa e persistente, atingindo todas as faixas etárias. Em 2020, o Tocantins diagnosticou 868 novos casos de hanseníase, já em 2021 foram 759 casos. Na população menor de 15 anos, o Tocantins diagnosticou 35 novos casos de hanseníase em 2020 e 34 em 2021.

“A Hanseníase é uma doença silenciosa, negligenciada, causada por uma bactéria. A hanseníase é caracterizada, principalmente, por lesões na pele e nervos periféricos, com perda de sensibilidade ao calor, ao toque e à dor. Uma doença que, apesar dos avanços da medicina, ainda atinge milhares de pessoas em todo o mundo não pode ser esquecida, esta campanha veio fortalecer o nosso trabalho”, reforça a coordenadora Estadual de Controle da Hanseníase, Regina Maria Figueiredo Garcia Teixeira.

“A hanseníase tem cura e, uma vez iniciado o tratamento, deixa de ser transmissível. Por isto é fundamental o diagnóstico precoce, inclusive com busca ativa. No Estado incentivamos todos os municípios a realizar ações para controle desta doença. Aderir a esta campanha global é mais um incentivo para o desenvolvimento das ações nos nossos municípios”, disse o Secretário de Estado da Saúde, Afonso Piva Santana.

Já o presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde, Rondinelly da Silva e Souza, reforça que “as equipes municipais de Saúde, sobretudo as que atuam na Estratégia de Saúde da Família (ESF), estão atentas a possíveis casos, a campanha vem salientar a necessidade de todos prestarem atenção nos sinais e sintomas da doença, principalmente no nosso Estado, com alto índice de contaminações”.

Continuam garantidos os 200 dias letivos e a previsão de aulas presenciais na rede estadual de ensino

Com Assessoria

O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc), reformulou o calendário letivo de 2022 para garantir acesso seguro dos estudantes às salas de aulas. A medida atende a solicitação dos gestores municipais, formalizada pela Associação Tocantinense de Municípios (ATM), levando em consideração a situação das estradas vicinais, afetadas pelas enchentes, por onde passa o Transporte Escolar Rural; bem como a preocupação com o avanço na transmissão da Covid-19 e da Influenza (H3N2) no Tocantins.

O titular da Seduc, Fábio Vaz, destacou que o objetivo da Pasta é garantir que todos os alunos, sejam da rede estadual ou das redes municipais, tenham acesso à educação. “Em atenção à garantia do direito de acesso igualitário à sala de aula, consideramos prudente adequar o calendário, pois muitas localidades do Estado estão com o acesso limitado em razão das fortes chuvas. Por outro lado, precisamos manter a rigorosidade dos protocolos de biossegurança, pois a escola é um ambiente controlado”, ponderou o secretário.

De acordo com ofício encaminhado à Seduc pela ATM, a entidade realizou levantamento ouvindo 98 gestores municipais (70%), entre os dias 14 e 17 de janeiro de 2022. Dentre os prefeitos ouvidos, 82 (84%) decidiram pelo adiamento do início do ano letivo. “A proposta inicial era de que o retorno se desse em março, porém, chegamos a um meio termo e deliberamos por iniciar o ano letivo no dia 14 de fevereiro”, explicou o secretário.

Novo calendário

No novo calendário, as aulas que estavam previstas para terem início dia 1º de fevereiro iniciarão no dia 14, de forma presencial. Mesmo com a mudança, continuam garantidos os 200 dias letivos e preservado o período de férias no mês de julho, como já é uma tradição no Estado, assim como os feriados. “Os nove dias letivos que estavam previstos no calendário anterior foram redistribuídos ao longo do ano letivo, possibilitando o cumprimento da lei e não gerando prejuízos educacionais para os estudantes”, apontou a diretora de Educação Básica da Seduc, Celestina Maria Pereira de Souza.

Acesso

Ainda conforme o secretário Fábio Vaz, o Estado vai respeitar e olhar de forma individual para a realidade de cada município. “Estamos cientes de que a maioria dos municípios têm condições de retomar as atividades escolares no dia 14 de fevereiro, mas sabemos também que existem outros com o trânsito inviabilizado por causa das chuvas, além das situações das cidades alagadas, onde as escolas estão sendo utilizadas como abrigo. Tudo isso impede o acesso de parte dos alunos às escolas. Por isso, manteremos o diálogo com cada prefeito para encontrarmos soluções. Se houver casos em que o retorno seja inviável no dia 14, não haverá empecilho para ampliar a prorrogação do início das aulas nestas localidades”, explicou o secretário.

Além dos municípios, a decisão foi pauta de diálogo com outros órgãos e entidades, tais como o Ministério Público Estadual, a Defensoria Pública Estadual e o Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Estado do Tocantins (Sintet).

Atividades pedagógicas

O retorno das atividades pedagógicas em todas as unidades de ensino antecede o início das aulas. Do dia 24 a 28 de janeiro, a Seduc realizará os ciclos formativos via Youtube, como preparação para o início das aulas presenciais. A formação é direcionada aos docentes, equipes das unidades de ensino e das Diretorias Regionais de Educação, Juventude e Esportes (DREs).

Simultaneamente, de 24 a 28 de janeiro, será realizada, nas sedes das (DREs), a Agenda de Aprendizagem com os gestores escolares, secretários, coordenadores pedagógicos e orientadores educacionais, em parceria com a Undime para a participação das redes municipais.

Do dia 31 de janeiro a 4 de fevereiro, serão realizadas, nas escolas, formações para os professores e demais equipes que atuam nas unidades de ensino. O período de 7 a 10 de fevereiro será destinado para o planejamento interno e o alinhamento do Plano Político Pedagógico (PPP) das unidades de ensino.

A instituição fornece hospedagem, quatro refeições balanceadas diárias e apoio psicológico aos pacientes e acompanhantes

Por Cláudio Duarte

Somente em 2021 foram mais de 17 mil pessoas que receberam o afago da equipe da Casa de Apoio, no momento em que estavam vulneráveis e muitas vezes impossibilitados de lidar com outras questões. O Governo do Tocantins tem uma atenção especial para esta instituição que recebe os tocantinenses de todas as regiões em momentos de grande aflição e de cuidados com a saúde; e busca recebe-los e confortá-los, promovendo estadia, alimentação adequada, e esperança, para que possam cuidar exclusivamente de sua saúde”, disse o gestor da Secretaria Estadual do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), José Messias Araújo.

A Casa de Apoio Vera Lúcia Paganni é uma instituição gerida pelo Governo do Tocantins, por meio da Setas, e tem o objetivo de receber os pacientes de hospitais públicos de Palmas e também seus acompanhantes, que vem do interior do estado e de outros lugares do pais e que não tem onde se hospedar. A Casa fornece também quatro refeições balanceadas diárias e apoio psicológico.

A gerente da instituição, Elisângela Sardinha, falou sobre a importância da Casa de Apoio para os tocantinenses em tratamento que precisam de hospedagem. “Procuramos fazer daqui um ambiente de tranquilidade e conforto para receber as pessoas que passam por momentos de desequilíbrio em sua saúde. Muitos chegam acreditando que voltam logo para seus lares e, por conta dos tratamentos, precisam ficar meses e até anos hospedados na Casa. E para cada um desses hóspedes damos nossa atenção especial e compartilhamos de seus avanços em direção à cura”, ressaltou.

Atendimentos em 2021

De janeiro a dezembro de 2021 a instituição atendeu 17.774 pacientes e acompanhantes e serviu 25 mil refeições, entre almoço e jantar. A Casa fica localizada a 200 metros do Hospital Geral de Palmas (HGP) e tem a capacidade de atender até 126 hóspedes diariamente, e todos os serviços prestados são gratuitos e ofertados com excelência.

Os pacientes hospedados na instituição quando recebem a notícia de sucesso no tratamento tocam o sino da Casa de Apoio para anunciar o final daquele ciclo e o retorno para seu lar e sua família. A gerente Elisângela Sardinha explica que ouvir tocar o sino na Casa de Apoio traz alegria para todos; “para nós por saber que mais uma pessoa venceu suas dificuldades e para o paciente por conseguir se curar e poder retornar para sua residência e seus familiares”.

A paciente e hóspede Isabel Cristina Soares, 48 anos, moradora de Lagoa da Confusão, ficou hospedada na Casa de Apoio por aproximadamente dois meses. Em outubro ela tocou o sino da Casa de Apoio, e falou como se sentiu acolhida na instituição.  “Aqui tive tudo; amigos de quarto, compreensão, amor e carinho. A Casa de Apoio foi muito importante nesse momento, porque eu não teria condições de ficar indo e voltando para a minha cidade até terminar o tratamento”, afirmou.

Francisca da Chagas Silva esteve hospedada na Casa por dois meses, em julho e agosto de 2021; ela veio do Piauí para acompanhar o filho que fez cirurgia na cabeça. “Quando vim para cá não sabia onde ia ficar e fui encaminhada pelas assistentes sociais para a Casa de Apoio. O atendimento é muito bom e não falta nada para nós”, pontuou.

Lucineide Souza Jorge de Coelho, moradora de Pindorama, a 215 km da Capital, acompanhou seu filho, de três anos, que esteve hospitalizado no HGP e também se hospedou na Casa de Apoio. “Aqui é um lugar tranquilo para ficar e o hospital é bem pertinho, o que facilita, pois dá para ir e voltar a pé”, disse.

Estrutura física

As instalações são equipadas com mais de 120 leitos, beliches, ar-condicionado, ventiladores, cozinha, brinquedoteca, sala interdisciplinar, parquinho, área de convivência social e capela.

Voluntariado

Além do custeio contínuo do Governo do Tocantins, a Casa de Apoio também conta com doações e ações voluntárias de amparo emocional e espiritual para seus hóspedes. Algumas das necessidades constantes dos usuários são roupas, calçados fechados (exigência dos hospitais), itens de higiene pessoal e alimentação complementar.

Os interessados em conhecer a Casa e se tornar parceiros podem entrar em contato pelo telefone (63) 3218-2465.

Um verdadeiro esgoto. Ao que tudo indica ninguém terá controle  da quantidade de ingredientes podres que comporão a “lavagem”, o conteúdo deteriorado e pútrido que vai correr pelas redes sociais, aproveitando-se do “manto de invisibilidade” que os desonestos, desajustados, crápulas e covardes, sem condições de apresentar propostas ou idéias, vão se utilizar a partir de agora para tentar denegrir aqueles que não sejam seus candidatos a governador, senador, deputado federal ou estadual.

Por Edson Rodrigues

O baixo nível do debate nas redes sociais já iniciou, com denuncismo e acusações descabidas que, juntando com as próximas operações da Polícia Federal, dos Ministérios Públicos Federal e Estadual e da Polícia Civil, ficar´difícil para o eleitor saber peneirar o que é fato do que é fake.

Já se sabe que as eleições serão atípicas, sem a possibilidade de aglomerações, de grandes reuniões, do cara a cara entre candidato e eleitor, logo, propostas e promessas de campanha dificilmente serão colocadas à mesa, eliminando a possibilidade de serem cobradas depois de eleitos.

Isso em um Estado como o Tocantins, em que 56% da população estão na linha de pobreza, com quase quatro mil vidas já ceifadas pela Covid-19, onde grande parte da classe política, principalmente detentores de mandatos, são alvos de investigações federais e estaduais por corrupção, com processos correndo contra si nas principais Cortes Judiciais, em casos que envolvem superfaturamento na compra de medicamentos destinados a salvar vidas, o pior tipo de corrupção que há, e em um cenário nacional de economia estagnada e com mais de 14 milhões de desempregados.

Será que o povo tocantinense – nem estamos falando apenas dos eleitores em si – merece uma campanha desse naipe, sem respeito, sem caráter, sem moral, sem humildade e sem preocupação com as famílias dos candidatos?

 IMPRENSA TRADICIONAL SERÁ A SALVAÇÃO

É em momentos assim que se percebe a importância de uma imprensa ética, independente, responsável e séria, pois só nos veículos de comunicação tradicionais, de credibilidade, é que a campanha eleitoral séria deste ano de 2022 vai se desenrolar.  Será nos portais de notícias, nos sites, nos blogs, nos jornais impressos, nas rádios e nas TVs onde o eleitor vai encontrar o que realmente importa em uma campanha eleitoral, que são as propostas, as promessas e o posicionamento de cada candidato a cada um dos 34 cargos que estarão em disputa em dois de outubro.

Basear seu voto em mensagens das redes sociais será um suicídio eleitoral.  Os inimigos não irão poupar munição entre si, e vão atirar sempre que possível, indicando seu concorrente como autor de crimes – políticos ou não – á primeira citação de seu nome em uma operação policial ou em uma investigação judicial, antes mesmo que se diga se ele é testemunha ou suspeito.  A demonização será imediata, sem dar tempo para que o receptor da mensagem averigúe em outro lugar, pois os dedos coçarão para replicar a mensagem e viralizá-la o quanto antes possível, configurando uma fake news em um fato comprovado par os incautos.

E, é sempre bom ressaltar, os crimes cibernéticos ainda não estão bem configurados no código penal, suas investigações são incertas, demoradas e podem custar um tempo que o “alvo” não terá para limpar seu nome.  E, mesmo que o consiga, a desconfiança ficará sempre viva na mente de quem leu a mensagem.

Por isso, nobres pré-candidatos a um cargo nas eleições de outubro próximo, busquem fazer parcerias com os veículos de comunicação tradicionais do Tocantins, impressos e on-line.  Eles serão suas tábuas de salvação e, talvez, o único espaço que terão para colocar suas propostas e posicionamentos na íntegra, pois os comícios, dificilmente serão autorizados ou, se autorizados, terão quórum suficiente para valer o que custam, financeiramente.

IMPRENSA SERÁ O ELO FORTE

Estamos em meio à quarta onda da Covid-19 e não sabemos qual será o número dado á taxa de transmissão durante a campanha, se a quinta, sexta ou sétima onda, pois o Covid-19 veio para ficar, e só a vacinação e o distanciamento social serão capazes de diminuir as contaminações.

Os eleitores ainda têm as preocupações com a dengue e com a gripe para ocupar suas mentes, além dos que ainda estarão enlutados pelas vidas perdidas durante o ano.

A preocupação com políticos e com a política terá um espaço muito pequeno e momentâneo na mente dos eleitores, portanto, manter seu nome em evidência por causas positivas, um trabalho que beneficie o povo e, principalmente, ficar distante das operações policiais que acontecerão no meio político, é o melhor caminho para chegar bem no dia dois de outubro, sem necessidade de atacar ou de sofrer ataques na podridão das redes sociais.

Mantenha um bom relacionamento com a boa imprensa e  contrate bons profissionais de marketing.  Eles custam menos que a fama de produzir e disseminar fake news e ser visto como um político vazio, sem conteúdo e sem condições de realizar um mandato sério.

Os veículos tradicionais de imprensa serão o caminho mais curto entre as propostas políticas e os eleitores tocantinenses.

Isso é fato!

DIRETO DA FONTE

BOLSONARO ADMITE PROBLEMAS PARA REELEIÇÃO

Em meio a uma divisão na base que o apoiou em 2018 e queda na popularidade, o presidente Jair Bolsonaro admitiu impasses para seu projeto de reeleição em outubro e voltou a atacar o PT, partido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, provável rival na disputa presidencial. "A missão está posta, obviamente a gente vai ter problemas numa possível reeleição, mas temos que brigar para que nós não venhamos voltar atrás em função de tudo que já aconteceu no Brasil", disse Bolsonaro, que atacou a gestão do PT em função dos rombos na Petrobras.

Em entrevista à rádio Viva FM, do Espírito Santo, o presidente afirmou que tem "muitos apoiadores" no Estado e fez um apelo pela união dos aliados. Com um apoio majoritário da população à vacinação contra a covid, conforme pesquisas divulgadas recentemente, Bolsonaro afirmou que é preciso convencer o "outro lado", mas, respeitar a posição de cada um.

KASSAB DIZ QUE PELO PSD ALCKMIN NÃO SERÁ VICE DE LULA

Gilberto Kassab, presidente nacional do PSD e ex-prefeito de São Paulo, afirmou não ver "a menor chance" da sua sigla apoiar o ex-governador Geraldo Alkcmin (sem partido) como vice na chapa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

"Nós não vamos deixar uma pessoa do gabarito de Geraldo Alckmin se filiar sonhando com algo que possa não acontecer. Ele é muito qualificado, mas não vejo a menor chance dele ser vice do Lula pelo PSD", disse Kassab em entrevista ao Correio Braziliense. Desde que se desfiliou do PSDB, após 33 anos no partido, Alckmin negocia sua filiação com foco nas eleições de 2022.

FUNDO PARTIDÁRIO PAGA AVIÃO E REFORMA DE DIRIGENTE

De cada R$ 10 recebidos pelos partidos de dinheiro público em 2015, R$ 1 foi gasto de forma questionável. Esse foi o entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ao julgar as prestações de contas das siglas. Entre as despesas que a Justiça Eleitoral reconheceu como irregulares estão compras de itens de luxo, festas, reforma em imóveis de dirigentes, viagens injustificadas, pagamentos em duplicidade e honorários para advogados de réus da Lava Jato, além de indícios de falsidade ideológica.

Embora as despesas sejam de quase sete anos atrás, esse é o período mais recente analisado pela Justiça Eleitoral. Toda a movimentação do Fundo Partidário desde então ainda está passível de apreciação pelo TSE. O tribunal prioriza a avaliação de gastos eleitorais, principalmente dos vencedores, mas as despesas dos derrotados e dos partidos não seguem o mesmo ritmo, até porque os prazos são menos exíguos.

SENADO VAI AGIR CONTRA AUMENTOS NOS COMBUSTÍVEIS

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou nesta segunda-feira (17) que pretende pautar para votação em plenário o projeto de Lei (PL) 1472/21, que pretende criar uma estabilidade e previsibilidade no preço dos combustíveis para, assim, frear o modelo atual de remarcação frequentes aumentos nos postos de gasolina.

Em nota da sua assessoria, ele disse que submeterá a decisão ao Colégio de Líderes, em fevereiro, para decidir sobre a apreciação ou não do projeto. Pacheco já tem um nome certo para a relatoria do projeto, o senador Jean Paul Prates (PT-RN).

O projeto prevê a formação dos preços dos combustíveis derivados do petróleo tendo como referência as cotações médias do mercado internacional, os custos internos de produção e os custos de importação. A ideia do projeto, de autoria do senador Rogério Carvalho (PT-SE), é “proteger os interesses do consumidor, reduzir a vulnerabilidade externa e as mudanças constantes dos preços internos”.