São mais de 10 mil kits de alimentos entregues em 44 municípios

Por Cláudio Duarte

O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), prossegue com a entrega de cestas básicas às famílias tocantinenses impactadas com a pandemia da covid-19. Até sábado, 21, serão entregues mais de 10 mil kits de alimentos em 44 municípios de todas as regiões do Estado.

O secretário da Setas, José Messias Araújo, destacou que as ações de entregas de cestas básicas são contínuas e o objetivo é atender todas as famílias impactadas pela covid-19. “O governador Mauro Carlesse determinou prioridade neste atendimento às famílias impactadas pela pandemia. Nossas equipes trabalham continuamente para cumprir essa determinação e entregar os kits de alimentos em tempo hábil às famílias vulneráveis”, enfatizou o gestor.

Municípios atendidos

São 44 municípios atendidos esta semana por meio da Setas, em parceria com outros órgãos estaduais, Centros de Referência de Assistência Social (Cras) dos municípios, instituições religiosas, associações e entidades de classes: Ananás, Angico, Araguaína, Araguanã, Aurora, Babaçulândia, Bom Jesus do TO, Carmolândia, Centenário, Colinas, Combinado, Cristalândia, Dianópolis, Figueirópolis, Filadélfia, Formoso, Guaraí, Itacajá, Lajeado, Lavandeira, Luzinópolis, Miranorte, Muricilândia, Natividade, Palmas, Palmeirópolis, Pau D’arco, Pedro Afonso, Ponte Alta do TO, Porto Alegre, Porto Nacional, Pindorama, Recursolândia, Riachinho, Rio da Conceição, Rios dos Bois, Santa Maria do TO, Santa Rita, Silvanópolis, Tabocão, Tupiratins, Tupirama, Wanderlândia e Xambioá.

São mais de 10 mil kits de alimentos entregues esta semana.

Em Tupiratins, a ação de entregas de kits de alimentação ocorre em parceria com o Cras. A secretária municipal de Assistência Social, Loianny Pereira Benvindo, agradeceu pelas cestas recebidas. “Em momento de pandemia, tudo fica mais difícil, mas estamos conseguindo atender a todos que se encontram em situações de vulnerabilidade”, ressaltou.

Da segunda-feira, 16, até a sexta-feira, 20, a Setas, em parceria com a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), atende, por meio do projeto Foco no Fogo, 400 famílias em Ananás, Angico, Riachinho e Luzinópolis. O Projeto visa promover educação ambiental de prevenção às queimadas e atende as famílias impactadas pela pandemia na zona rural.

Da terça-feira, 17, até o sábado, 21, a Setas, em parceria com a Agência do Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa (Adetuc), atende 1.601 famílias ligadas à classe artística, impactadas pela covid-19. Serão atendidos com essa ação os municípios de Araguaína, Araguanã, Babaçulândia, Carmolândia, Colinas, Filadélfia, Muricilândia, Pau D’Arco, Wanderlândia e Xambioá.

Ações futuras

De 23 a 27 de agosto, a Setas, em parceria com a Agência do Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa (Adetuc), com o objetivo de minimizar os impactos da classe artística e cultural, atende mais de 700 famílias em nove municípios tocantinenses.

Ação emergencial

A ação de entrega de cestas básicas, executada pelo Governo do Tocantins, teve início com o Decreto n° 6.070, de 18 de março de 2020, quando o governador Mauro Carlesse determinou situação de emergência no Tocantins, em virtude dos impactos da pandemia provocada pelo novo Coronavírus.

Desde o início da ação, em março de 2020, já foram distribuídas 1,3 milhão de cestas básicas nos 139 municípios do Estado, por meio da Setas e de outros órgãos estaduais como o Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins (Ruraltins), a Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esporte (Seduc), a Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju) e a Adetuc.

Transparência e controle

Os processos referentes às aquisições e aos contratos realizados no contexto da covid-19 estão disponíveis no Portal da Transparência pelo endereço www.transparencia.to.gov.br. Para consultar, acesse na página principal a aba azul - Consulta Contratos Emergenciais -, e a aba verde - Gráficos dos Empenhos e Pagamentos -, e informe-se sobre todos os trâmites.

É importante ressaltar que compras diretas, ou seja, sem licitação, estão autorizadas pela Lei Federal n° 13.979/2020 – de enfrentamento à covid-19, somente para atender a situação emergencial provocada pela pandemia.

Legislações federal e estadual, referentes a este contexto, estão disponíveis para consulta no site da Controladoria-Geral do Estado (CGE-TO) pelo link https://www.cge.to.gov.br/legislacao/legislacao-aplicada-a-covid-19/.

O evento foi realizado pela Associação Tocantinense dos Municípios (ATM), nos dias 17 e 18 de agosto, em Palmas, e teve a participação do Governo do Estado, por meio da Setas

Por Eliane Tenório

As ações realizadas pelo Governo do Tocantins, por meio da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), foram amplamente divulgadas e elogiadas, durante o “Primeiro Encontro de Mulheres Municipalistas”. O evento foi realizado pela Associação Tocantinense dos Municípios (ATM), na terça-feira, 17 e quarta-feira, 18, em Palmas, e contou com a participação de cerca de 150 pessoas, entre elas, primeiras damas municipais e secretárias de Assistência Social.

Na participação da Setas, o secretário José Messias de Araújo apresentou políticas públicas desenvolvidas pela Setas, em benefício das populações em situação de vulnerabilidade e a contribuição e apoio para melhoria dos serviços prestados pelos municípios, além de ações futuras previstas. “O Governo do Tocantins tem se empenhado em oferecer apoio e suporte aos municípios para atendê-los em todas as necessidades de suas populações”.

A assistente social de Colinas do Tocantins, Elma Moisés Davi, opinou sobre o trabalho desenvolvido pelo Governo do Tocantins, por meio da Setas, e agradeceu o apoio recebido. “O secretário José Messias de Araújo tem nos recebido de forma muito especial, dando suporte para a realização de um bom trabalho em nosso município”.

Diretora da Setas, Hallana Magalhães participação no Primeiro Encontro de Mulheres Municipalistas

Sobre a participação da mulher na política, Elma Moisés informou que Colinas do Tocantins tem três importantes pastas (saúde, educação e assistência social), ocupadas por mulheres, mas que no cenário político, como um todo, a mulher ainda ocupa um espaço muito pequeno. “Ainda há muito horizonte a ser conquistado”, opinou. Sobre o evento afirmou que ficou muito impressionada com a qualidade das palestras e que as informações dadas vão contribuir muito para o aprimoramento do trabalho nos municípios.

“As palestras foram de grande impacto, aprendi muito e agora tenho outra visão. Saio do evento renovada e com plena consciência da responsabilidade assumida com nosso município”, afirmou a primeira dama e secretária de Assistência Social do município de Bandeirantes, Blenda Ludymila Lopes.

Sobre as dificuldades enfrentadas pela mulher para vencer as barreiras profissionais, abordadas nas palestras, Blenda contou que tem muita gratidão pela diretora de Assistência Social da Setas, Hallana Magalhães, que acompanha seu trabalho desde o início, em 2017, orientando-a com sua experiência. “Em 2017, primeiro mandato de seu marido como prefeito de Bandeirantes do Tocantins, eu era muito jovem, com apenas 27 anos de idade, e por muitas vezes fui desacreditada e julgada”, contou. “O Setas tem sido um apoio muito forte, muito do que consegui desenvolver no meu município foi graças ao conhecimento e apoio da diretora da Setas. Eu a vejo como parceira, companheira e amiga”, agradeceu.

“ O Governo do Estado foi a mão estendida para o município de Bandeirantes também na pandemia, graças ao Governo do Tocantins, por meio da Setas, e às emendas parlamentares, desde maço de 2020, não teve um mês, sequer, que não conseguíssemos entregar cestas básicas às famílias em vulnerabilidade, foi a mão que nos sustentou nos momentos difíceis”, afirmou a primeira dama.

Para a secretária de Assistência Social de São Miguel do Tocantins, Raimunda Nonata de Moraes Souza, “O evento traz incentivo para a mulher enfrentar as dificuldades para vencer”. Com relação ao apoio do Governo do Tocantins, quem trabalha com assistência social sabe das carências do município, não são somente dos benefícios eventuais, cestas básicas, entre outros, mas principalmente as pessoas que precisam de oportunidades para desenvolver suas potencialidades e o Governo do Tocantins, por meio da Setas, é referência quando se trata de oferecer oportunidades”, afirmou.

A secretária ministrou uma palestra durante o evento realizado pela Associação Tocantinense de Municípios

Por Guilherme Gandara

Durante o I Encontro de Mulheres Municipalistas do Tocantins, organizado pela Associação Tocantinense de Municípios (ATM), a secretária de Estado da Educação, Juventude e Esportes, professora Adriana Aguiar, fez parte da equipe de palestrantes do evento realizado em Palmas. Na tarde desta quarta-feira, 18, segundo dia de programação, a gestora ministrou uma palestra com a temática ‘Liderança Feminina e Inteligência Emocional na Gestão Pública’.

O evento é destinado a prefeitas, vice-prefeitas, primeiras-damas e secretárias municipais de Assistência Social e tem o objetivo de engajar mulheres para que sejam agentes efetivas na defesa dos Municípios e suas populações.

Em seu depoimento, a professora fez um relato de sua trajetória educacional do primeiro emprego à gestão, abordou as superações ao longo dos anos e reforçou a importância do empoderamento.

"Somos gestoras, secretárias, prefeitas e primeiras-damas, mulheres em funções importantes, que têm algo em comum: o poder de promover mudanças sociais. Poder que devemos usar para transformar a vida das pessoas nas nossas comunidades. Estou envolvida com a gestão pública desde sempre, desde quando, na escola, decidi que seria esse meu papel. Dediquei-me à gestão escolar, fui diretora, por 10 anos, de uma unidade escolar que ninguém queria assumir e enfrentei diversos desafios, que me fizeram crescer pessoalmente e profissionalmente. Mas ser mulher à frente da gestão não é tarefa fácil, e é por isso que precisamos compreender que os desafios se tornam superação, e que a inteligência emocional é essencial", pontuou.

Participaram do evento prefeitas, vice-prefeitas, primeiras-damas e secretárias municipais de Assistência Social

Dando continuidade à programação, o secretário da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), José Messias, também ministrou palestra abordando ‘Planos, Programas e Ações da Setas’.

No encerramento da série de palestras, a jornalista e empresária, Hérika Leobas, e a designer de moda, Patricia Fregonesi, explanaram sobre ‘Protocolos Municipais e a Consultoria de Imagem e Etiqueta Corporativa’.

Programação

Na abertura do evento, na noite dessa terça-feira, 17, a fundadora e presidente do Movimento Mulheres Municipalistas (MMM), Tânia Ziulkoski, ministrou palestra com o tema ‘Movimento Mulheres Municipalista e atuação das mulheres no municipalismo brasileiro’.

Na manhã desta quarta-feira, 18, a cientista política, pesquisadora e co-fundadora da ONG Elas no Poder, Letícia Medeiros, abordou a participação e a comunicação da mulher na política. Na sequência, a jornalista Wanja Nobrega, especialista em Gestão Pública, Agronegócios, Ciências Políticas e Estratégia Brasileira, discutiu estratégias para uma comunicação eficiente na gestão.

Devido às recomendações sanitárias de prevenção à transmissão do novo coronavírus, a primeira edição do encontro foi realizada de forma híbrida, e as vagas para a participação presencial foram limitadas.

Pela estrada, passam diariamente, cerca de 250 caminhões, transportando calcário, melancia, arroz, feijão e soja

Por Laiane Vilanova

Melhoramento do escoamento da produção agrícola e facilidade no acesso à Ferrovia Norte-Sul são alguns dos benefícios que a pavimentação da TO-255, entre Lagoa da Confusão e a localidade de Barreira da Cruz, região sudoeste do Estado, trará para a população local. O assunto foi tema do encontro ocorrido na manhã desta quarta-feira, 18, entre o governador do Tocantins, Mauro Carlesse; e o prefeito de Lagoa da Confusão, Thiago Carlos.

O prefeito destacou que, com a pavimentação da rodovia, o trânsito dos moradores da região também será melhorado, fortalecendo assim a economia local, que concentra um número expressivo de pequenos produtores. “Essa é uma demanda muito antiga da nossa região, que concentra produtores de grãos e de melancia, mas o encontro com o governador foi positivo e estamos muito confiantes de que, em breve, estaremos assinando a Ordem de Serviço para tirar esse sonho do papel”, destacou.

Pela estrada, passam diariamente cerca de 250 caminhões, transportando calcário, melancia, arroz, feijão e soja.

Na oportunidade, o Chefe do executivo Estadual e o prefeito debateram também sobre o programa Tocando em Frente, lançado pelo governador Mauro Carlesse, em julho, e que vai destinar pelo menos R$ 3 milhões para cada município do Estado. “O governador Carlesse foi assertivo em lançar um programa que beneficia todos os municípios de maneira igualitária, pois todos os prefeitos querem fazer uma boa gestão e o apoio do Governo do Tocantins é indispensável para que isso aconteça”, finalizou o prefeito de Lagoa da Confusão.

O governador Mauro Carlesse ressaltou que todas as obras que venham para melhorar a vida da população tocantinense têm o apoio da atual Gestão. “Nós queremos, enquanto Gestão, estar mais perto das pessoas e a maneira de fazer isso é colaborando com o trabalho dos prefeitos. Essa é uma obra que já está prevista no programa Tocando em Frente, que com certeza beneficiará em muito a vida das pessoas de Lagoa da Confusão. Mas além disso, vamos avaliar outras demandas do município e destinar recursos para que a prefeitura realize também suas obras”, ressaltou o Governador.

Participou da reunião o presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, Antonio Andrade, e o deputado Estadual, Olyntho Neto.

Foram apresentados detalhes do estudo, como as bases de cálculos que são usadas para definir o valor da tarifa

Com Assessoria

A Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos (ATR), realizou na manhã desta quarta-feira, 18, Audiência Pública on-line para colher contribuições e informações que subsidiarão a tomada de decisão da Agência em relação a revisão tarifária dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, prestados pela Companhia de Saneamento do Tocantins (Saneatins/BRK Ambiental).

O evento foi conduzido pelo Presidente da ATR, Edson Cabral e o professor doutor do Departamento de Economia da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto (Fundace/USP), Bruno Ledo e contou com a participação de representantes da concessionária, de entidades públicas, dos municípios operados pela BRK e da população em geral.

Foram apresentados detalhes do estudo que vem sendo realizado pela Fundace sobre o tema, como as bases de cálculos que são usadas para definir o valor da tarifa de água e esgoto, levantamento de investimentos necessários para a universalização do saneamento, entre outros. “A revisão tarifária contribui também para a regionalização da prestação dos serviços e ajuda a dirimir dúvidas como o custo do tratamento de esgoto que é mais caro que o fornecimento de água”, afirmou Bruno Ledo, professor e consultor da Fundace.

Para o presidente da ATR, as expectativas com a Audiência foram alcançadas com resultados qualitativos. “Quando falamos em água, falamos em uma ação que vai impactar todos os setores da sociedade e a contratação da Fundace foi imprescindível para a realização desta revisão. Trouxe imparcialidade e autonomia que um processo tão importante como este necessita”, destacou.

Bruno Ledo ainda reforçou que o papel da ATR é garantir que a tarifa a ser definida assegure tanto o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos, quanto à modicidade tarifária, ou seja, garanta a eficiência e eficácia dos serviços permitindo o compartilhamento dos ganhos de produtividade com os usuários.

“Para isso é preciso estabelecer padrões e normas para a adequada prestação e a expansão da qualidade dos serviços e para a satisfação dos usuários, com observação das normas de referência editadas pela Agência Nacional Águas (ANA)”, apontou.

Por causa da Pandemia da Covid-19, o evento teve que ser realizado on-line e contou com a participação de dezenas de pessoas, como ouvintes ou expositores. Representantes da Agência de Regulação de Palmas (ARP) apontaram a importância de Palmas para o sistema e se disponibilizaram a contribuir com o processo em Nota técnica que deve ser enviada à ATR, por meio da Consulta Pública aberta no último mês.

Consulta Pública

A Consulta Pública continua aberta até o dia 03 de setembro. As contribuições devem ser enviadas por escrito via formulário disponível no link: https://forms.gle/zaX57paM5gJose1V7 ou encaminhadas à ATR. O procedimento e os documentos referentes ao ato estão dispostos no link: https://www.to.gov.br/atr/consulta-publica-012021/2z8dbewodnut.

Trata-se de um método democrático para construção conjunta de políticas públicas entre governo e sociedade, na qual permite a colaboração direta dos cidadãos, municípios, prestadores de serviços, órgãos de controle e movimentos e organizações da sociedade civil.