Projeto TO Mais Jovem é parte do programa de governo Tocando em Frente

Por Brener Nunes

O governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, sancionou nessa segunda-feira, 18, a Lei n° 3.830, que institui o TO Mais Jovem. O projeto vai inserir mais de 5 mil jovens, de 16 a 21 anos, no mercado de trabalho onde vão desempenhar atividades laborais nos órgãos que compõem a Administração Direta e Indireta da Gestão Estadual.

O projeto é direcionado aos jovens que estejam cursando ou tenham cursado todo o ensino fundamental, médio ou de nível técnico na rede pública de ensino, municipal ou estadual, ou como bolsistas da rede privada.

O contrato de trabalho será de até 14 meses, oportunizando o primeiro emprego formal remunerado, além de qualificação profissional e atendimento psicossocial e psicopedagógico aos jovens trabalhadores atendidos. O limite de idade não se aplica ao jovem com deficiência.

O governador Mauro Carlesse ressalta que os jovens tocantinenses precisam de incentivos para ingressarem no mercado de trabalho. “Daremos mais esse impulso e oportunidade aos nossos jovens e adolescentes. Além do nosso foco em uma educação de qualidade, também queremos que esses estudantes já saiam preparados para o mercado de trabalho, que está cada vez mais competitivo”, afirma.

Conforme a Lei, a carga horária de trabalho do aprendiz será de 4 horas diárias, sendo remunerado com um salário mínimo-hora proporcional às horas trabalhadas e demais benefícios, conforme Lei Federal n° 10.097/2000, além de auxílio-transporte na quantia necessária de acordo com o deslocamento da residência e o local de trabalho.

A sanção da Lei foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), edição dessa segunda-feira, 18.

Tocando em Frente

O projeto é mais uma ação do programa Tocando Em Frente e será gerido pela Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), com apoio e orientação pedagógica da Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc). O programa será financiado com recursos do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Fecoep), na ordem de R$ 107 milhões, nos anos de 2021 e 2022.

Com Assessoria

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, deputado Antonio Andrade (PSL), será um dos palestrantes do I Simpósio de Vereadores do Vale do Araguaia e Região nessa quarta-feira, 20 de outubro. O tema a ser abordado é “A relevância do Legislativo para a sociedade”. O evento segue até 21 de outubro, no Centro de Convenções de Divinópolis.

Ainda no primeiro dia do simpósio, o presidente da União dos Vereadores do Brasil, Gilson Conzatti, abordará o tema “Legislar para desenvolver” e o advogado Renan Albernaz falará sobre “O poder legislativo da Constituição Federal”.

No dia 21 será a vez do reitor da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins), Augusto Rezende, falar sobre “Gestão pública moderna” e o conselheiro corregedor do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (Severiano Costandrade) esclarecerá sobre “Transparência e plano de integridade: instrumentos de apoio para a atuação do vereador”.

Programação

Dia 20/10

9h - Abertura

10:30 - Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, deputado Antônio Andrade.

12h - Almoço

14h – Presidente da União dos Vereadores do Brasil, Gilson Conzatti.

15:30 - Intervalo

15:45 – Advogado Renan Albernaz

Dia 21/10

9h – Reitor da Universidade Estadual do Tocantins, Augusto Rezende.

10:30 - Intervalo

10:45h – Conselheiro Corregedor do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, Severiano Costandrade

12h – Encerramento.

Trabalhos devem ser enviados à Fundação Cultural de Palmas até sexta-feira, 22

Com Assessoria

Esta é a última semana para artistas e fazedores de cultura se inscreverem no edital Nº 010/FCP/2021 para reconhecimento e fomento à arte e à cultura em Palmas - Lei Aldir Blanc/2021, que vai selecionar 51 iniciativas culturais que receberão prêmio de R$ 10 mil, cada, totalizando R$ 510 mil, oriundos da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc. O prazo para inscrição termina na sexta-feira, 22.

O edital, de caráter excepcional, visa o fomento e estímulo aos projetos culturais e artísticos, com conteúdos diversos, a serem executados no Município de Palmas e que possam ser transmitidos pela internet ou disponibilizados por meio de redes sociais e outras plataformas digitais.

Conforme o regulamento, poderão ser patrocinadas iniciativas inéditas, de pessoas físicas ou jurídicas, em atividades como: oficinas, formação, exposições, montagem e ou circulação de espetáculo, pesquisa, mídias digitais, roteiro para audiovisual, curtas-metragens, dentre outras.

“Editais de fomento à arte e a cultura, além de promover o projeto artístico selecionado, movimentam toda uma cadeia produtiva na área da economia criativa, gerando trabalho e renda aos artistas, produtores, técnicos, entre outros profissionais do mercado cultural, sendo um impulso na retomada econômica pós-pandemia”, ressalta o presidente da FCP, Giovanni Assis.

Inscrições

Para as inscrições, deverá ser entregue a documentação exigida na Fundação Cultural de Palmas, localizada no Espaço Cultural José Gomes Sobrinho, na Área verde da quadra 302 Sul S/N. Serão consideradas válidas as propostas entregues até as 19 horas do dia 22 de outubro de 2021.

O regulamento completo pode ser conferido aqui

Prazos 

Revitalização do Distrito Industrial e o programa “Tocando em Frente” foram as pautas da reunião

Por Jarbas Coutinho

Discutir a revitalização do Distrito Industrial de Porto Nacional e apresentar o programa Tocando em Frente aos vereadores foram os principais objetivos da reunião entre o governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse; e os vereadores de Porto Nacional, na tarde desta segunda-feira, 18, no Gabinete do Governador. A reunião foi acompanhada pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Antonio Andrade.

“Sou um municipalista e quero que, a cada dia, os municípios melhorem. Os vereadores têm uma grande importância no contexto do programa Tocando em Frente, porque são eles que estão na ponta, que conhecem realmente as demandas de cada localidade, daí a importância desse encontro”, explicou o Governador, garantindo que o Governo vai realizar a ampliação e a revitalização do Parque Industrial de Porto Nacional.

Na oportunidade, Mauro Carlesse falou dos recursos do Pró-município e do programa Tocando em Frente. Adiantou que vai arcar com a reconstrução da rodovia TO-050, entre Porto Nacional e Silvanópolis.

Ele explicou que a rodovia foi federalizada, no entanto ainda não foram destinados recursos para manutenção; mas as condições de conservação exigem providências e o Governo do Tocantins vai realizar as obras para facilitar o escoamento da produção e preservar a integridade das pessoas que trafegam pelo trecho. “Vamos realizar as obras, ela [rodovia] foi federalizada, mas até que sejam destinados recursos, o Estado vai realizar a manutenção”, garantiu o Governador.

O presidente da Assembleia Legislativa, Antonio Andrade, afirmou que essa parceria entre o Governo do Tocantins e a Câmara Municipal é muito importante e os recursos anunciados pelo Governador Carlesse vão permitir a revitalização do Distrito Industrial. “O Parque Industrial só precisa desse impulso. Tendo essa oportunidade, eu acredito que vamos gerar muitos empregos para Porto Nacional. Um Governo municipalista é dessa forma e é assim que vamos diminuir o sofrimento das pessoas”, frisou.

A presidente da Câmara de Porto Nacional, vereadora Rosângela Mecenas, elogiou o desprendimento do governador Carlesse em convidar os vereadores para discutir as demandas do município. “Foi muito importante nos convidar e apresentar programas como o Pró-município, o Tocando em Frente, os recursos para ampliação do Distrito Industrial, ouvir as nossas demandas e também garantir a recuperação do trecho da rodovia que liga à cidade de Silvanópolis”, afirmou.

O vereador Soares Filho compartilhou da mesma opinião e acrescentou que os vereadores são a base da comunidade e o Governador, como sabedor dessa realidade, procurou ouvir todos. “Foi uma oportunidade para ouvirmos o Governador e eu, como representante do povo de Luzimangues, aproveitei para apresentar algumas demandas em diversas áreas, inclusive da Educação”, comentou.

As inscrições para o Vestibular 2022/1 da Universidade Federal do Tocantins estarão abertas a partir do dia 25 de outubro, com mais de 900 vagas distribuídas entre 50 cursos de graduação dos 7 câmpus da UFT. As inscrições seguem abertas até o dia 08 de novembro

Com Assessoria

As inscrições serão realizadas totalmente online. Os candidatos devem acessar o site da Copese, preencher o Formulário de Inscrição e o Questionário Socioeconômico com todos os dados solicitados para confirmar a inscrição. Os interessados devem, também, realizar o pagamento da taxa de inscrição no valor de R $140,00.

Este ano, o Vestibular será realizado de maneira presencial nas cidades de Araguaína, Arraias, Gurupi, Miracema, Palmas, Porto Nacional e Tocantinópolis - exceto para os candidatos ao curso de Medicina que, obrigatoriamente, farão as provas em Palmas ou Araguaína. Os locais das provas serão divulgados no dia 30 de novembro.

As provas serão realizadas no dia 12 de dezembro em uma única etapa - dividida em dois turnos distintos - para todos os cursos, na cidade escolhida pelo candidato no momento da inscrição.

O resultado final do Vestibular será divulgado no dia 01 de fevereiro. O início do semestre letivo de 2022 está previsto para março de 2022.

Faça já sua inscrição!

Mais detalhes sobre o Vestibular 2022/1, como prazos e datas, podem ser conferidos no Edital 59/2021, disponível no site da Copese.