Indicadores que tornam o Tocantins economicamente competitivo foram apresentados pelos secretários ao embaixador

Por Laiane Vilanova

Com o objetivo de reforçar as relações comerciais internacionais com a China e prospectar parceiros para os empresários tocantinenses, o governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, participou nesta terça-feira, 23, de uma audiência on-line com o embaixador chinês no Brasil, Yang Wanming.

O governador Mauro Carlesse afirmou que o momento é de levar o Tocantins para o mundo. “A China já está um pouco dentro do Tocantins, com indústrias e alguns negócios no agro, mas nós queremos ampliar essa parceria e levar o Tocantins para o mundo”, afirmou.

Destacando o momento difícil que o Estado enfrenta por conta da pandemia do novo Coronavírus, o governador Mauro Carlesse manifestou o interesse na aquisição das vacinas chinesas, a fim de complementar o Plano Nacional de Imunização. “O Estado do Tocantins não pode parar, precisamos desenvolver as indústrias, o agronegócio, mas precisamos também o mais rápido possível da vacina”, destacou.

Os indicadores que tornam o Tocantins economicamente competitivo foram apresentados pelos secretários de Estado da Indústria, Comércio e Serviços, Tom Lyra; da Agricultura, Pecuária e Aquicultura, Jaime Café; da Fazenda, Sandro Henrique Armando; e do secretário Executivo do Conselho de Parcerias e Investimentos do Tocantins, Robson Ferreira. Os secretários mostraram que o Tocantins tem crescido no cenário nacional e internacional, no que tange ao agronegócio, e tem capacidade para ser produtor de alimentos para a China e outras nações.

O secretário de Estado da Indústria, Comércio e Serviços, Tom Lyra, reforçou que os empresários chineses já possuem capital investido no Tocantins, por meio de quatro grandes empresas do ramo de ótica. “O Estado possui, hoje, boa infraestrutura com rodovias, hidrovias, ferrovias, produção de energia e tudo que os empresários chineses precisam para investir com confiança”, afirmou.

O titular da Secretaria de Estado da Indústria, Comércio e Serviços (Sics) esboçou a ideia da Gestão em expandir a malha viária do Estado, por meio da construção da Transbananal (TO-500), ligando o Tocantins aos estados da Bahia e do Mato Grosso, tornando o Estado um polo para escoamento de produtos e frete, descentralizando assim o desenvolvimento industrial.

Incentivos e oportunidades

O secretário Executivo do Conselho de Parcerias e Investimentos, Robson Ferreira, destacou que o Tocantins já conta com 25 projetos em andamento, por meio dos quais, os empresários podem investir no Estado, como o programa de concessão de rodovias. “Já estamos em fase de modelagem, esse projeto visa à concessão de oito rodovias. Esse é um projeto que tem muita sinergia com o trabalho que os chineses sabem fazer muito bem, que é investir em infraestrutura”, assegurou.

Além dos planos para ampliação da malha viária em todo o Estado, foi apresentado, pelo titular da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), Sandro Henrique Armando, os incentivos fiscais que o Tocantins dispõe atualmente. “A título de exemplo, nós temos a Lei n° 1.385, chamada de Pró Indústria, que oferece benefícios como a isenção do ICMS para aquisição de matérias-primas e insumos. Assim, nós barateamos a produção para o empresário e ele pode utilizar esse valor para aumentar a sua produção”, afirmou.

O secretário Sandro Henrique Armando reforçou ainda que outras leis beneficiam de maneira específica segmentos como atacadista, turismo e automotivo.

Potencial agrícola

Com 27 milhões de hectares de área total e 11 milhões destinados à pecuária, o Tocantins é considerado atualmente a última fronteira agrícola em expansão do mundo. O secretário Jaime Café reforçou que o Tocantins é um dos maiores exportadores de soja e carne e que boa parte dessas exportações são para a China. “Nos últimos anos, a produção e a exportação da China cresceram muito, chegando a 800 milhões de dólares entre soja e carne. Esses indicadores reforçam a segurança jurídica do Estado que hoje é muito forte, e quem resolver investir no Estado pode ter a garantia que não haverá problema ambiental ou fundiário”, frisou.

Ao final das apresentações, o embaixador chinês parabenizou pelos avanços do Estado, considerando o desenvolvimento social e econômico, e reforçou o desejo pela parceria. "As apresentações me passaram a impressão de que as intenções do estado do Tocantins para a China são sérias. Há muitas propostas boas e, com certeza, vou transmitir aos nossos empresários, para que possam explorar as oportunidades da parceria com o Estado e assim ampliar a parceria entre Tocantins e China”, concluiu.

Medida visa conter avanço dos casos de Covid-19 no Tocantins

Por Vania Machado

O governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, assinou nesta segunda-feira, 22, o Decreto nº 6.234 determinando que os servidores públicos estaduais cumpram seu expediente de forma remota a partir desta terça-feira, 23, até o dia 31 de março. O Decreto, publicado na edição de hoje (22) do Diário Oficial do Estado (DOE), é uma medida que visa conter o avanço dos casos de Covid-19 no Tocantins.

O governador Mauro Carlesse destacou que o atual cenário vivenciado pelo Estado nos últimos dias, com aumento de casos em todos os municípios e a crescente necessidade de internação, exige dos gestores medidas que evitem a propagação do vírus.

“Ao longo desta pandemia, assumimos o papel de orientar a população a dobrar os cuidados com a higiene das mãos, a usar máscaras e a manter o distanciamento social, além de investir na abertura de leitos para o tratamento adequado. Houve nos últimos meses, um grande aumento do número de casos, com mais pessoas infectadas pelo coronavírus e mais mortes. Precisamos parar o avanço dessa doença no nosso Estado. Com o trabalho remoto vamos evitar que milhares de servidores saiam de suas casas e se contaminem”, ressalta o Governador, lembrando que com o feriado da Semana Santa (2 de abril), o serviço presencial deverá retornar somente no dia 5 de abril.

Conforme o Decreto, a medida não se aplica aos casos em que os serviços prestados se mostrem extremamente necessários na modalidade presencial. Nesse caso, deve haver a manifestação do dirigente máximo do órgão público, convocando o servidor ao trabalho presencial, com subsequente envio de relatório de convocações à Secretaria de Estado da Administração (Secad).

Recomendação às Prefeituras

O Decreto recomenda que as prefeituras também adotem a jornada de 6 horas diárias de trabalho em suas unidades administrativas, incluindo o trabalho remoto ou jornada híbrida (parte presencial e outra remota), evitando aglomeração nas repartições públicas.

Dados

De acordo com o Boletim Epidemiológico divulgado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), nesta segunda-feira, o Tocantins soma 133.050 casos confirmados de Covid-19, dos quais 17.779 ainda estão ativos, 113.450 estão recuperados e 1.821 vieram a óbito. Dos casos ativos, 545 encontram-se hospitalizados, sendo 311 em leitos clínicos e 234 em leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

As vacinas contra o HPV poderão ser aplicadas em pessoas com idade até 26 anos para ambos os sexos

Por Laiany Alves 

A vacina papilomavírus humano, conhecida como HPV, está no Calendário Básico de Vacinação como estratégia de Saúde Pública, e atua no reforço às ações de prevenção ao câncer do colo do útero, o mais habitual no Tocantins e o terceiro mais comum no Brasil. Mesmo durante a pandemia decorrente do novo Coronavírus, a população deve manter sua regular imunização, o quê não está ocorrendo. Para evitar o desperdício de imunizantes, o Ministério da Saúde (MS) ampliou o público alvo desta vacina.

A orientação do Programa Nacional de Imunização (PNI) é para que haja a imediata ampliação da indicação da idade dessa vacinação: até 26 anos para ambos os sexos.

A gerente de Imunização da SES, Diandra Rocha explica que essa ampliação só será permitida nos locais que tiverem vacina com estoque a vencer em até seis meses. “Portanto, é urgente e necessário ampliar o seu uso no país e no Estado, e que seja analisado com a maior brevidade possível, o vencimento dos estoques municipais, para que não haja desperdício de nenhuma forma dessa vacina, o que pode implicar num desperdício de dinheiro público. Além disso, reforçamos a aplicação das demais vacinas do Calendário Básico, a população não está procurando as unidades para se imunizar”, ressalta.

As vacinas contra o HPV poderão ser aplicadas em pessoas com idade até 26 anos para ambos os sexos

O Ministério da Saúde já disponibiliza a vacina quadrivalente contra HPV para meninas de 9 a 14 anos e para meninos de 11 a 14 anos com esquema de duas doses, num intervalo de seis meses. Outros públicos que tem direito a vacinação são pessoas imunossuprimidas do sexo masculino (pacientes acometidos por HIV/AIDS, transplantados de órgãos sólidos ou medula óssea e, também, pacientes oncológicos) de nove a 26 anos de idade e, para o sexo feminino, na faixa etária de até 45 anos, 11 meses e 29 dias.

O QUE É O HPV

Os HPVs são vírus capazes de infectar a pele ou as mucosas. Existem mais de 150 tipos diferentes de HPV, dos quais 40 podem infectar a região genital e provocar cânceres, como de colo do útero, vulva, vagina, pênis, ânus e orofaringe, e outros podem causar verrugas genitais.

Os principais vírus são combatidos com duas doses da vacina de HPV que está disponível gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde.

COMO OCORRE O CONTÁGIO DO HPV?

A transmissão ocorre por contato direto com a pele ou mucosa infectada, não necessariamente apenas por relações sexuais. Também pode ser transmitido de mãe para filho durante o parto.

Resgate é proveniente das temerárias aplicações realizadas no período de 2011 a 2014

Por Morgana Taíse

O Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins (Igeprev-TO) resgatou mais de R$ 22 milhões provenientes das temerárias aplicações realizadas no período de 2011 a 2014. Foram resgatados R$ 6.822.922,98 do Fundo de Investimento Top FI Renda Fixa e R$ 15.274.802,31 do Fundo de Investimento Vitória Régia FI Renda Fixa.

Os dois fundos compõem a lista de fundos considerados “estressados” por apresentarem alto risco de liquidez e de crédito e por estarem em desacordo com os limites de aplicações permitidos para os Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS’s), estabelecidos pela Resolução nº 3.922/2010, do Banco Central do Brasil.

As aplicações ocorreram no ano de 2012, sendo R$ 11.870 milhões no Fundo Top FI RF e R$ 30 milhões no Fundo Vitória Régia FI RF, período em que os recursos foram aplicados pelos respectivos fundos em títulos públicos federais, cotas de fundos de investimentos e títulos privados emitidos por bancos e por empresas, tendo estes últimos se tornado sem liquidez logo após os aportes.

O resgate só foi possível após a aprovação, pelos cotistas, do Plano de Liquidação dos Fundos. Como o Igeprev tem maior participação nos dois fundos, e, consequentemente, maior poder de decisão, sendo 22% no primeiro e 59% no segundo fundo, o voto do Instituto foi determinante para aprovação do Plano de Liquidação e pelo resgate e distribuição dos valores aplicados em títulos públicos federais, deixando uma quantia suficiente para cobrir as despesas de liquidação, durante o período de cinco anos, previsto para cumprimento do Plano.

“É importante destacar, que a decisão foi tomada com base na análise da capacidade de recuperação dos ativos ilíquidos dos fundos, pois trata-se de ações de recuperação judicial, em que os fundos figuram, ora como credor subordinado e ora como quirografário, ou seja, sem garantia real de recebimento, de ações de execução extrajudicial ajuizadas em face dos devedores, e de execução de imóveis alienados fiduciariamente, o que torna mais difícil o retorno de algum recurso para o Instituto”, ressalta o presidente do Igeprev, Sharlles Fernando Bezerra Lima.

“O resgate é bem menor do que o montante proveniente aplicado inicialmente, mas esse é o resultado de uma gestão séria e de um Governo comprometido com a previdência do servidor público tocantinense,” pontua Sharlles Fernando.

Obra está sendo executada em duas etapas e deve melhorar o acesso da população

Por Erica Lima

O Governo do Tocantins, por meio da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (Ageto), iniciou na última sexta-feira, 19, a aplicação de Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) na primeira fase da pavimentação da TO-365, entre a BR-153 e o Trevo da Praia.

De acordo com o superintendente de Obras Públicas, Adelmo Vendramini, o material é de alta qualidade. “Estamos usando o que há de melhor no mercado, um material de alta resistência. A TO-365, terá uma camada asfáltica de 5 centímetros, é asfalto que se usa em primeiro mundo”, explica.

A secretaria Juliana Passarin destaca que a pavimentação da rodovia está sendo executada em duas etapas. A primeira, está em fase final de execução, e a segunda, em licitação. “Em breve iremos entregar esse trecho totalmente pavimentado, com asfalto de alta qualidade que vai beneficiar o escoamento da produção da região”, enfatiza.

O trecho tem 50,25 km de extensão. O custo da obra é de aproximadamente R$ 70 milhões. “Já finalizados os estudos e a elaboração dos projetos básico e executivo e a licitação já está com processo adiantado”, reforça Juliana Passarin.

A pavimentação do trecho é uma demanda antiga da região. Além de melhorar o acesso da comunidade local, a nova via também contribuirá com o fomento ao turismo e com a melhoria do sistema logístico do Tocantins.