Durante o evento, foram homenageados estudantes que se destacaram no ano de 2019

Por Sara Cardoso

O Governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, participou na manhã desta segunda-feira, 3, da abertura do ano letivo de 2020, que teve início com a cerimônia Volta às Aulas – Construindo minha história, na Escola Estadual de Tempo Integral Professora Elizângela Glória Cardoso, em Palmas.

Na ocasião, o Governador alegrou estudantes e professores ao informar que, neste ano, todo empenho será voltado para melhorar as condições estruturais das escolas estaduais. “Nós vamos fazer um trabalho muito grande este ano. Vamos pintar, recuperar espaços, reformar e colocar aparelhos de ar-condicionado em todas as escolas que necessitam. Nosso objetivo é proporcionar melhores condições para que nossas crianças possam estudar em um ambiente adequado e confortável”, destacou.

A secretária de Estado da Educação, Juventude e Esportes, Adriana Aguiar, também reforçou o forte trabalho de Gestão que vem sendo realizado pelo Estado. “Queremos que nossos estudantes iniciem este ano letivo com o pé direito, com foco, estabelecendo metas e que possam reconhecer o empenho do Governo do Estado em melhorar as condições de ensino e oferecer uma Educação com mais qualidade”, afirmou.

Homenagens

Durante o evento, foram homenageados estudantes que se destacaram no ano de 2019 e conquistaram bons resultados em olimpíadas de conhecimento, competições esportivas, projetos extracurriculares e em programas externos. Um destes estudantes foi Mikael Ferreira de Sousa, de 17 anos, aluno do Centro de Ensino Médio Darcy Marinho, de Colinas do Tocantins. Mikael teve duas de suas poesias publicadas no Anuário de Poetas e Escritores do Tocantins-2019.

“Foi uma experiência muito especial que me deixou emocionado e feliz, pois concorri com muitos escritores de todo o Tocantins e isto só foi possível graças ao apoio que recebi da escola e dos meus professores, que são nota mil”, afirmou Mikael, demonstrando muita satisfação.

Outra participante que fez questão de externar sua gratidão e reconhecimento à qualidade do ensino público oferecido no Estado foi Eva Silvestre, que é aluna egressa do Centro de Ensino Médio Presidente Castelo Branco, de Colinas do Tocantins.

“Eu terminei o ensino médio ano passado e já fui aprovada no Instituto Federal do Pará, em segundo lugar, para Engenharia Ambiental e Sanitária e esta aprovação é resultado da escola pública estadual. Aos nossos governantes, o meu muito obrigada pelos investimentos feitos na Educação, principalmente na modalidade Jovem em Ação, que vem formando jovens autônomos, solidários e competentes”, reforçou.

Somente na Gestão do governador Mauro Carlesse, passou de 10 para 29 o número de escolas na modalidade Jovem em Ação, que integra o programa de Fomento à Implantação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral.

Após as falas dos estudantes, o governador Mauro Carlesse externou seu sentimento de alegria ao ouvir depoimentos que confirmam que a Educação do Tocantins está no caminho certo. “É um orgulho muito grande ouvir alunos tão jovens que já conquistaram vitórias e isto com a contribuição do ensino público. Estamos conseguindo investir mais na Educação e vamos melhorar cada vez mais”, destacou.

Recontratação

Durante o evento, professores aproveitaram a oportunidade para agradecer pela renovação de seus contratos para o ano letivo de 2020. A renovação se deu por determinação do governador Carlesse e levou em consideração a valorização e o reconhecimento aos profissionais que atuam na rede, bem como o fortalecimento da qualidade da Educação no Tocantins.

“Há 15 anos, sou professora neste Estado e, hoje, eu quero agradecer a este Governo, que não mede esforços para garantir nosso ganho. Agradeço muito ao governador por entender o quanto é angustiante a gente imaginar a possibilidade de perder o emprego. Estou no Tocantins há 20 anos e, pela história que conheço, este foi o primeiro governador que comprovou a valorização dos nossos educadores”, ressaltou a professora de Palmas, Eliomária Clemente da Silva.

Na oportunidade, o governador Mauro Carlesse informou que vai avaliar, com os órgãos competentes, a possibilidade de aumentar o prazo de vigência dos contratos. “A continuidade destes contratos foi uma vontade do Governo, pensada e estudada pela equipe. Vamos checar se a lei permite e, se for possível, trabalhar para que os contratos tenham vigência de pelo menos dois anos. Isto vai dar mais segurança aos nossos professores”, explicou.

Também presente no evento, o vice-governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, destacou que o Estado trabalha para oferecer benefícios aos servidores de todas as áreas. “Ouvimos a fala de uma professora que ainda não teve a oportunidade de ser concursada, mas eu tenho certeza que a maneira com que o este Governo vem preparando o Estado, respeitando a Lei de Responsabilidade Fiscal, está abrindo as portas para um futuro breve no qual será possível recuperar o bom andamento da carreira dos professores e todas as carreiras”, disse.

Por Edson Rodrigues

O Estado do Tocantins participa mais uma vez do Prêmio Nacional Dólmã conhecido como o “Oscar da Gastronomia” reafirmando, o reconhecimento e a valorização do trabalho e da dedicação dos profissionais que se destacam na área gastronômica que acontecerá  nos dias 26 e 28 de março de 2020, em Teresina, no Piauí , estado anfitrião do Enchefs Brasil. A ideia do prêmio é promover o encontro de chefs para a socialização e a troca de experiências.

O Prêmio Nacional Dólmã foi idealizado pelo Gerente de Projetos e presidente do Grupo Conforto Gastronômico, Geraldo Guerra Jr., em junho de 2013. A ideia surgiu após um estudo de mercado que identificou a existência de uma demanda reprimida a respeito de um modelo de premiação que, em um único momento, envolvesse profissionais de cozinha de todos os estados brasileiros. A Gastronomia que vem se destacando como uma das áreas que mais crescem, juntamente com o turismo, é um assunto presente em todas as manifestações sociais, culturais e artísticas.

O Prêmio Nacional Dólmã é a reafirmação, o reconhecimento e a valorização do trabalho e da dedicação dos profissionais que se destacam na área gastronômica e que contribuem para o aquecimento da economia brasileira.

Um dos 03 chefs indicados representando o Estado do Tocantins foi o chef de cozinha Alexandre José de Oliveira Silva, nascido  no sertão nordestino na cidade de Afogados da Ingazeira localizado na microrregião do Vale do Pajeú, Estado de Pernambuco, e tocantinense de coração, trabalha em cozinhas a 22 anos.

Foi forjado mestre da cozinha trabalhando e aprendendo nas cozinhas europeias por 16 anos. No decorrer deste período, foi chef de cozinha por oito anos na Embaixada do Brasil em Lisboa, Portugal, e como chef formador de cozinheiros de uma grande rede italiana de restaurantes e hotéis portugueses, trabalhando, também, em  restaurantes em Londres, Barcelona, Roma.

Alexandre Silva ao Brasil em 2016 e, desde então, dedicou sua atuação ao Tocantins, como consultor gastronômico participando de vários eventos de gastronomia pelo Estado, tanto como jurado técnico no Concurso Prato Típico de Porto Nacional/Sertões 2019 e da 1ª Edição do Gastromira ou como atração em eventos de divulgação da alta culinária, dentre eles o 3º Festival Gastronômico de Taquaruçu (FGT), a 3ª edição do Festival Gastronômico de Arraias, sempre apresentando os sabores regionais do Tocantins.

Atualmente Alexandre Silva é chef de cozinha no restaurante Choupana do Lago, referência em pratos à base de peixes e em culinária regional, localizado na Orla da Praia da Graciosa em Palmas.

O médico e filho de Porto Nacional, Dr. Thiago Tapajós, que preferiu usar seus conhecimentos em benefício do sofrido povo do interior ao invés de ir para os grandes centros, confirmou à nossa equipe de reportagem que resolveu aceitar o chamamento da população de Pindorama e colocar seu nome à disposição na disputa pela prefeitura da cidade

Por Edson Rodrigues

Dr. Thiago é filho do ex-senador Vicentinho Alves – presidente do PL, antigo PR – e irmão do deputado federal Vicentinho Jr. E, desde que se decidiu pela medicina, deixou claro que colocaria seus conhecimentos, após formado, à disposição da população mais carente.  E foi na cidade de Pindorama que encontrou a oportunidade que buscava, servindo de “porto seguro” para uma população carente de tudo, principalmente de cuidados médicos com atenção e empatia.

E foi, justamente, do povo agradecido por suas ações profissionais que surgiu a idéia de fazê-lo prefeito.  Da juventude ao empresariado, passando pelos produtores rurais, cada um, de sua maneira, foi dando uma palavrinha de convencimento e com carinho e amabilidade, acabaram convencendo o jovem médico a utilizar seu conhecimento e, principalmente seu cuidado e trato com o povo, na função de prefeito.

Falando ainda meio constrangido sobre unir uma área tão nobre quanto à medicina a uma combalida política, tão desacreditada pelo povo, aproveitou, justamente, essas diferenças entre as duas atividades para mostrar que sabe do que está falando: “o povo está carente de cuidado e atenção em todos os setores, seja na educação, na assistência social, na segurança pública, na saúde, principalmente, que acabou associando a atenção que dispenso a todos, de forma igualitária, independente de situação social, raça ou credo, com a figura do político que gostariam de ter como representante.  Foi um sentimento, um apelo muito forte, que tocou meu coração, e resolvi aceitar tentar ser essa figura almejada pelo povo”, afirmou.

Dr. Thiago já definiu que agira a seu modo, que não mudará seu jeito de ser em uma campanha contra adversários políticos: “o Brasil precisa da juventude, de novas idéias e de uma nova maneira de governar. O Tocantins, o Brasil e o mundo não vão evoluir se não “mudar a chave” da velha política arcaica para uma política participativa, onde todos têm voz e vez.  Por isso, estou visitando a comunidade de Pindorama ouvindo a todos e aceitando, de forma respeitosa e atenta, conselhos e sugestões de cada um, olho no olho, sem falsidade ou falta de interesse. Estamos seguindo todas as regras da Justiça Eleitoral.  Minhas visitas ocorrem durante minhas folgas como médico”, explicou.

“Eu quero a mesma Pindorama que o povo quer, com justiça social, saúde, educação e infraestrutura, com atenção especial aos jovens, que serão os construtores do futuro dessa cidade.  Dentro dos valores familiares que me foram repassados por meus pais, sou um homem de muita fé e muito respeito aos mais velos, aos meus familiares e amigos.  Caso eleito, farei de Pindorama a cidade que o povo quer, não a que eu quero, pois sei que os gestores passam e a cidade continua.  Quero dar minha contribuição concreta para que nossa juventude se capacite para o mercado de emprego, nossas instituições funcionem e nossa cidade seja vista como exemplo.  Como médico, não tenho adversários políticos.  Como pré-candidato, talvez os tenha e é a eles que faço meu maior apelo, por uma campanha limpa, sema agressões e voltada à discussão de planos de governo que coloquem sempre a população em primeiro lugar”, finalizou.

Medida vai fomentar ainda mais a produção do grão no estado

Por Brener Nunes

O governador do Tocantins, Mauro Carlesse, encaminhou à Assembleia Legislativa nesta quinta-feira, 30, o Projeto de Lei nº 1/2020, que reduz a base do cálculo do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) nas operações realizadas com milho, por produtores regularmente cadastrados.

Conforme o projeto, fica reduzida a base de cálculo do ICMS nas operações internas com milho, realizadas por produtores rurais regularmente cadastrados, de forma que a carga tributária resulte no percentual de 2% sobre as saídas.

O Estado foi autorizado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) a conceder a redução, por meio do convênio 63/2019 publicado no Diário Oficial da União (DOU). Na mensagem encaminhando o Projeto de Lei à AL, o governador Mauro Carlesse solicitou que o mesmo fosse tramitado em regime de urgência.

Mercado do Milho no Tocantins

Com a medida, a previsão é que a produção do milho deve crescer ainda mais no Tocantins. De acordo com o 3º levantamento da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), a expectativa de crescimento é 24,8% na área plantada do milho na primeira safra 2019/2020, em relação à safra 2018/2019 no Estado. O plantio, conhecido como safra de verão, acontece anualmente entre os meses de outubro a dezembro, com previsão de colheita nos meses de janeiro e fevereiro deste ano.

Na safra 2018/2019 foram cultivados 37,5 mil hectares de área plantada, saltando para 46,7 mil hectares plantados na safra 2019/2020, um incremento de 24,8% na primeira safra de milho. A expectativa de produção também foi positiva.

Na safra anterior, foram colhidas 200,98 mil toneladas e na safra 2019/2020 espera-se uma colheita de 225 mil toneladas, um aumento de 12% na produção. A produção desta primeira safra corresponde a uma participação de 4,4% na produção de grãos tocantinenses.

Duas leis sancionadas pelo governador do Tocantins, Mauro Carlesse, e publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE) dessa segunda-feira, 27, estabelecem normas que visam à proteção do consumidor

Por Jesuino Santana Jr.

A Lei n° 3.651, de 24 de janeiro de 2020, estabelece medidas de proteção ao consumidor na publicidade de combustíveis que diferencie preços para pagamento à vista dos preços para pagamento a prazo.

De acordo com a lei, na divulgação de preços de combustíveis ao consumidor, os estabelecimentos comerciais são obrigados, quando informarem o preço à vista para pagamento em dinheiro, a indicarem no mesmo anúncio ou placa o valor da venda a prazo ou do instrumento de pagamento utilizado, caso admitida no estabelecimento.

O descumprimento da legislação sujeitará o infrator nas normas previstas e regulamentadas nos artigos 56 a 60 da Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, devendo a multa ser revertida ao Fundo para as Relações de Consumo do Procon. A lei entrou em vigor na data da sua publicação.

Normas para Anúncios

Já a Lei nº 3.652, de 24 de janeiro de 2020, dispõe sobre a obrigatoriedade da informação do preço dos serviços, produtos, imóveis e veículos automotores nos anúncios realizados em jornais, revistas, periódicos ou outros meios de divulgação.

Segundo o texto da lei, os anúncios de serviços, produtos, imóveis e de veículos automotores, novos ou usados, seja para venda ou locação, publicados em jornais, revistas, periódicos ou outros meios de divulgação, deverão apresentar a informação do preço ou valor total individualizado correspondente ao bem colocado à venda ou locação, com o mesmo destaque dado à descrição do bem no anúncio.

A infração à lei acarretará à empresa que veiculou a publicação ou divulgou o anúncio irregular, seja o anúncio de caráter oneroso ou gratuito, as penalidades previstas nos artigos 56 a 59, da Lei n° 8.078/90. A lei entrou em vigor na data da sua publicação.

Venda de Sinalizadores de Emergência

O DOE dessa segunda-feira, 27, também trouxe a sanção da Lei n° 3.653, de 24 de janeiro de 2020, que dispõe sobre a venda de sinalizadores de emergência no âmbito do Tocantins.

A partir de agora, a comercialização de sinalizadores de emergência, utilizados em situação de emergência, deverá ser feita exclusivamente por estabelecimentos credenciados pelas autoridades competentes, a pessoa maior de 18 anos, devidamente identificada com Registro de Identificação Civil (carteira de Identidade) e CPF, vinculando o documento apresentado ao número de série do equipamento e ao número da Nota Fiscal.

A comercialização de sinalizadores naval será feita exclusivamente em postos e estabelecimentos credenciados pelas autoridades competentes à pessoa devidamente identificada. Os estabelecimentos comerciais ficam terminantemente obrigados a fazer constar na Nota Fiscal de venda a identificação do comprador, constando os números do Registro de Identificação da Carteira de Identidade, CPF e número de série do artefato.

As leis citadas neste texto são de autoria da deputada estadual Luana Ribeiro.