Os serviços de manutenção corretiva e preventiva têm como objetivo garantir a trafegabilidade das vias e a segurança do usuário
Por Erica Lima
Mesmo com a intensificação do período chuvoso, o Governo do Tocantins, por meio da Agência Tocantinense de Transportes de Obras (Ageto), continua realizando a manutenção da malha viária do Estado.
Na manhã desta quinta-feira, 09, as equipes da Residência Rodoviária da Ageto de Porto Nacional iniciaram os serviços de tapa-buraco nas ruas de acesso à balsa, no setor Alto da Colina. “Os trabalhos são corretivos e fazem parte de um plano de ação planejado para melhorar a trafegabilidade no estado”, explicou o coordenador da unidade descentralizada, Geraldo Majella.
A rodovia TO-255, entre Lagoa da Confusão e Barreira da Cruz, também está recebendo intervenções. Os trabalhos estão sendo realizados pela Residência Rodoviária de Paraíso e sua execução conta com a parceria de produtores locais. “Essa estrada tem um grande fluxo de caminhões que escoam a produção da região e nossa intenção é garantir a qualidade da via”, frisou Lucas Maciel de Souza, coordenador da Residência.
Sudeste
Na região Sudeste do Tocantins, quatro rodovias começaram a receber intervenções esta semana. A TO-040, entre Dianópolis e Almas está recebendo os serviços de roçagem. Duas equipes também estão realizando melhorias com patrolamento e revestimento primário na TO-497, entre Almas e Taguatinga, e na TO- 477, entre Almas e a BR-010.
Segundo o coordenador da Residência de Dianópolis, Leandro Araújo, as equipes também estão corrigindo uma galeria que apresentou problemas na TO-387, entre Dianópolis e Taipas. “Todos os trechos estão com trafegabilidade garantida e os motoristas devem dirigir com prudência, pois esses locais estão em obras”, ressaltou.
Norte
No norte do Tocantins, na região de Araguaína, as equipes estão realizando os serviços de tapa-buracos e limpeza do sistema de drenagem na TO-420, entre a BR-153 e o município de Piraquê, e na TO-130, entre Barra do Ouro e Morro Grande. “As chuvas atrasam o andamento dos trabalhos, mas nossos técnicos só sairão dessas rodovias após a conclusão dos serviços”, disse o coordenador da Residência Rodoviária local, Maurício Pedro.
Já no Bico do Papagaio, as equipes estão atuando de forma corretiva e preventiva na TO-210, entre Tocantinópolis e a BR-230. “Os trabalhos começaram no perímetro urbano e segue até o entroncamento”, ressaltou Tulio Labre, responsável pela Residência Rodoviária da região.
A secretária da Infraestrutura, Cidades e Habitação e presidente da Ageto, Juliana Passarin, explicou que foi elaborado um plano com objetivo de realizar ações coordenadas que garantam a qualidade das rodovias, mesmo em período de chuva. “As equipes das sete residências estarão atuando para garantir a trafegabilidade das vias e evitar que o período chuvoso deteriore o pavimento”, finalizou a gestora.
Governador antecipa volta das férias para tomar decisões importantes para o Tocantins
Por Edson Rodrigues
O governador Mauro Carlesse antecipou o fim de suas férias para voltar ao batente com força total. Durante reunião com seus principais assessores, Carlesse determinou a pavimentação até a cidade de Mateiros, a abertura de licitação para a construção do aeroporto da cidade, com capacidade para receber aeronaves com até 26 passageiros, com terminal de embarque e desembarque.
A intenção é dar melhores condições para o turismo na região do Jalapão, onde são constantes as dificuldades para a construção de hotéis e pousadas para receber os turistas, pois Mateiros está sediada em uma propriedade particular. A intenção do governo é adquirir essa área em dez prestações, inclusive já com um plano para um loteamento registrado com condições de lavras as escrituras de propriedade;
O principal apoiador dessa movimentação do governo, tocada pela Casa Civil, é o assessor do governador, Divino Alan, freqüentador assíduo das regiões do Jalapão e da Ilha do Bananal, inclusive com livros escritos sobre as peculiaridades e potencialidades turísticas dos dois locais.
PINDORAMA
A reunião também foi palco para que a reivindicação do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Toinho Andrade, da pavimentação de 25 quilômetros da rodovia que liga Silvanópolis a Pindorama. Carlesse já havia recebido, em audiência, o presidente da AL acompanhado do ex-prefeito de Pindorama, Eraldo Arruda e da ex-primeira-dama, Tatiane Arruda, que explicaram que a empreiteira responsável pela obra não concluiu os trabalhos por falta de recursos.
Carlesse determinou à secretaria de Obras a abrir a ordem de serviços, aproveitando para garantir que o dinheiro já está em caixa.
PORTO NACIONAL
Em uma noite simbólica, o governador Mauro Carlesse acabou com a “história da cegonha e do Papai Noel”, que assombraram por muitos anos a população de Porto Nacional e das cidades circunvizinhas, sobre a nova ponte sobre o Rio Tocantins. Por conta das lorotas sobre o início da obra, muita gente deixou de acreditar nas duas lendas.
O povo portuense não acredita mais em assinaturas no Diário Oficial. O que o povo quer é mão na massa, canteiro de obras a todo vapor e as pilastras sendo erguidas.
Sabedor dessa situação – e de que o povo de Porto Nacional já o incluía entre os personagens da lendas – Mauro Carlesse mostrou ser um homem de palavra e determinou o pagamento imediato das obras de fundação da nova ponte, o pagamento das pendências que travavam o início da construção e comunicou que o governo dispõe dos recursos para pagar os trinta por cento da contrapartida do Estado e que solicitou que fosse solicitado á empresa vencedora da licitação andamento acelerado.
De quebra, Carlesse anunciou, também, o recapeamento da rodovia Palmas/Paraíso, mais uma vez garantindo que os recursos estão disponíveis para início imediato.
NOS TRILHOS
Um auxiliar do primeiro escalão do governo Mauro Carlesse foi taxativo ao informar que o governador está recolocando o Tocantins nos trilhos do desenvolvimento, sem se preocupar com sua candidatura ao Senado em 2022 e, sim com o povo e com os resultados da sua administração. Segundo essa fonte, o desafio de Carlesse é mostrar que o Estado está com suas finanças saudáveis e que, diferentemente do passado, hoje comerciantes, empresários e prestadores de serviço procuram participar das licitações e se oferecem para ser parceiros.
Isso mostra que Carlesse acertou em tomar medidas drásticas, como as demissões de servidores concursados e comissionados, para conseguir reequilibrar as finanças
CANDIDATO EM PALMAS
A mesma fonte nos revelou que Mauro Carlesse tem, sim, um candidato ao governo de Palmas, que é seu vice, Wanderlei Barbosa, e que todos os esforços para angariar apoios à essa candidatura serão feitos. Carlesse já avisou que conta com seus assessores, companheiros e correligionários no apoio à candidatura de Barbosa, e que que, na hora certa, irá se pronunciar sobre a sucessão de Palmas.
Antes disso, Mauro Carlesse deve anunciar outras frentes de trabalho que vêm beneficiar o povo tocantinense e confirmou, como já havíamos publicado anteriormente, que só haverá duas “arquibancadas” na sucessão municipal nos 139 municípios: a dos que estão com o candidato do governo do Estado e a dos que estão com a oposição, liderada pro prefeitos e por membros do Congresso Nacional.
ARAGUAÍNA
Já em Araguaína a situação é um pouco diferente para o Palácio Araguaia, que mantém o “alerta amarelo” por conta das pesquisas de intenção de voto realizadas para consumo interno de diversos partidos, que mostram um gigantesco crescimento da popularidade do prefeito, Ronaldo Dimas, que, após dois mandatos, já tem o seu “ungido” para a sucessão.
Atrás de um das melhores administrações dentre os 139 municípios, considerado por alguns como o melhor prefeito da história da cidade, Dimas tem totais condições de transferir seus votos para o seu candidato e pode ser uma pedra no sapato das pretensões do Palácio Araguaia, que, até então, apóia o ex-deputado federal Cesar Halum que, apesar da extensa folha de serviços prestados ao Tocantins, não parece ter forças para uma disputa com o candidato de Ronaldo Dimas.
O “plano B” do palácio Araguaia seria o deputado estadual pode ser o deputado estadual Jorge Frederico, um líder nato, com popularidade em alta, com uma atuação de destaque na Assembleia Legislativa, que pode ser o único a disputar de igual para igual com o candidato de Dimas a prefeitura de Araguaína.
Frederico é um dos destaques nas pesquisas de intenção de voto para consumo próprio às quais O Paralelo 13 teve acesso, e é respeitado por sua oposição inteligente e atuante contra a administração de Ronaldo Dimas.
Após os elogios e a boa avaliação feita por Mauro Carlesse a Jorge Frederico, pode ser que Halum abdique de sua candidatura para tentar voltar ao Congresso Nacional em 2022.
MUDANÇAS NA EQUIPE
Finalizando, para dar continuidade às ações positivas da forma com que foram planejadas, o governador Mauro Carlesse deve promover modificações em sua equipe de assessores. Nossa fonte não nos revelou detalhes sobre quem sai e quem entra, mas destacou o fraco desempenho da Pasta da Ação Social, que vem destoando do desempenho das demais secretarias: “não se sabe se por incapacidade administrativa do titular da pasta ou se por falta de investimentos, mas o fato é que é uma pasta apagadíssima”, finalizou a fonte.
Com Assessoria da AGU
Em cada 100 ações trabalhistas propostas contra o INSS em Tocantins no ano passado, 92 tiveram decisão favorável para a autarquia previdenciária. Com este resultado, a Advocacia-Geral da União (AGU), que atuou nos casos por meio da Procuradoria-Regional Federal da 1ª Região (PRF1), e em conjunto com o INSS em Palmas, evitou condenações no valor de R$ 3,3 milhões.
Ao todo, entre 1 de janeiro e 3 de dezembro — período com dados já compilados — foram 178 sentenças e acórdãos. Destes, 165 foram em favor do INSS. O procurador federal Vinícius Loureiro da Mota Silveira, responsável pela Equipe Regional de Matéria Trabalhista da procuradoria (ER-TRAB/PRF1), destaca que o resultado representa a maior taxa de êxito na 1ª região (que abarca o Distrito Federal e os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Piauí, Rondônia, Roraima e Tocantins) em todos os estados e entidades públicas pelas quais a equipe atua.
As ações buscavam, em geral, a condenação subsidiária do INSS a pagar dívidas trabalhistas sob o argumento de que o instituto não havia fiscalizado — ou havia fiscalizado de maneira inadequada — empresas contratadas para prestação de serviços terceirizados.
Por solicitação da ER-TRAB/PRF 1, o INSS em Palmas realizou um trabalho de reunir provas documentais que comprovavam as medidas adotadas para fiscalização de contratos com empresas terceirizadas. Assim, na grande maioria dos casos, ficou comprovada a atuação regular do INSS.
O procurador federal afirma, ainda, que a iniciativa de coleta de provas realizada deve servir de modelo para casos futuros. “Esse resultado se deve, em grande medida, ao trabalho dos servidores do INSS em Palmas na produção probatória, comprovando a adoção de medidas de fiscalização contratual. Em razão desta atuação destacada, foi sugerida pela coordenação da equipe a possibilidade da realização de eventos para que os servidores do INSS em Palmas possam replicar este trabalho de excelência”, diz Silveira.
Período foi marcado pela prospecção de novos investimentos, viabilização de projetos e ações voltados para fomentar pequenos negócios e cadeias produtivas
Por Fábia Lázaro
As ações realizadas em 2019 pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria da Indústria, Comércio e Serviços (Sics), refletiram em resultados positivos para a economia do Tocantins. O período foi marcado pela prospecção de novos investimentos, viabilização de projetos importantes para o Estado, como Polo de Confecções, Parque Tecnológico do Tocantins e a Cidade do Automóvel, além de ações voltadas para fomentar os pequenos negócios e cadeias produtivas.
Pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico do Tocantins (CDE-TO) foram aprovados 27 projetos com projeção de investimentos de R$ 112 milhões e geração de cerca de 1,8 mil empregos diretos. O Conselho aprovou ainda o aporte de R$ 10 milhões do Fundo de Desenvolvimento Econômico (FDE-TO) à Agência de Fomento do Tocantins para investimento em projetos de desenvolvimento econômico. Foram destinados ainda pelo CDE-TO aproximadamente R$ 2,5 milhões em apoio à classe empresarial para a realização de feiras e campanhas promocionais.
A pasta realizou 450 atendimentos entre empresários, instituições e lideranças políticas; 46 empresas apresentaram interesse em investir, atraídas pelos benefícios fiscais vantajosos e pelo potencial do Estado. As empresas estão sendo monitoradas pela Sics, com intenção de R$ 3,7 bilhões em investimentos e geração de 7,7 mil empregos diretos.
O trabalho também se concentrou em buscar novos investidores por meio da participação em eventos de nível nacional e internacional, a exemplo da Aquishow Brasil 2019, em Santa Fé do Sul (SP), e da Brasilian Investiment Forum,realizada na capital paulista, no mês de outubro.
O Tocantins teve ainda participação marcante na Tecnoshow (Rio Verde-GO), Agrodigital (Carambeí-PR), no Salão Internacional de Suinocultura e Avicultura (Siavs-SP) e no Simpósio de Agronegócios (Sorriso-MT). A participação nestas feiras e eventos resultou em 50 empresas prospectadas com potencial de investir no Tocantins.
Projetos estratégicos Graças ao empenho do governador do Estado, Mauro Carlesse, projetos estratégicos para alavancar a economia do Tocantins estão saindo do papel, a exemplo da Cidade do Automóvel, em que o processo está bastante adiantado. A pasta também deu andamento à implantação do Parque Tecnológico do Tocantins com a finalização dos projetos de urbanização e engenharia para sua construção.
O Governo também busca viabilizar a logística de importação e exportação aérea e para isso está promovendo ações para subsidiar o alfandegamento do Terminal de Logística de Cargas (Teca) do Aeroporto Brigadeiro Lysias Rodrigues, em Palmas, com a realização de Estudo de Viabilidade, em parceria com a Federação das Indústrias do Estado do Tocantins (Fieto) e a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), para submeter à Receita Federal.
Com foco ainda no logística do Estado, o Governo trabalha para viabilizar as operações do Porto Praia Norte, prestes a entrar em operação, e para facilitar a vida do empresário, está se buscando resolver a situação fundiária das áreas dos distritos industriais do Estado.
“O governador Mauro Carlesse está trabalhando para dotar o Estado de infraestrutura adequada, somado a benefícios fiscais vantajosos para atrair e possibilitar a operação de novos negócios e fortalecer as empresas em operação para impulsionar e dinamizar a nossa economia, gerando emprego e renda para a população do Tocantins”, reitera o secretário da Indústria, Comércio e Serviços, Tom Lyra.
Microempresas Para atender as microempresas e empresas de pequeno porte, a pasta desenvolveu o projeto PRA Micro (Projeto de Assistência às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte) e o Tocantins Mais Empresas que promoverá a capacitação de empreendedores. A Sics também trabalha para o lançamento do Tocantins Mais Competitivo, projeto que irá desenvolver a Gestão da Qualidade nas empresas; além da reativação do Fórum Estadual de Micro e Pequena Empresa do Tocantins (Femep) que não era realizado desde 2018.
Somado a estas ações voltadas aos pequenos negócios, produtos típicos e industrializados no Tocantins como pequi, rapadura, temperos, doces, pamonha e farinhas ganharam mercado internacional com o apoio do Estado.
Cadeia Produtiva Outro destaque foi a realização, em abril, da Rota do Peixe no Estado, uma ação integrada com o Governo Federal, que tem como objetivo alavancar a cadeia produtiva do setor. Além de visitas técnicas aos parques aquícolas de Brejinho de Nazaré e Sucupira, o evento contou com a realização da 1ª Oficina de Planejamento da Rota do Peixe.
A Sics teve ainda efetiva participação na 19ª Feira de Tecnologia Agropecuária do Tocantins (Agrotins/2019), com a organização do Espaço Empresarial onde foram expostos produtos oriundos da indústria tocantinense, e na Feira de Negócios de Palmas (Fenepalmas 2019). “ Em 2020 queremos ampliar ainda mais nossas ações para que os resultados possam refletir no desenvolvimento econômico e social do Estado”, acrescenta Tom Lyra.
Por enquanto acesso é para consumidores da Região Norte
Com Agência Brasil Brasília
Entrou em funcionamento, hoje (6), o Portal de Consulta de Linhas Pré-Pagas, ferramenta pela qual os consumidores poderão verificar a existência de linhas pré-pagas ativas cadastradas nos seus CPFs. A consulta pode ser feita no endereço, ( https://cadastropre.com.br/#/ ) onde será possível identificar cadastros indevidos, de modo a evitar a ocorrência de fraudes com linhas a eles associadas indevidamente.
De acordo com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), o serviço será implantado de maneira gradual. Nesse primeiro momento, o acesso estará disponível apenas para os consumidores da Região Norte. A partir do dia 15 de janeiro, o acesso estará disponível para os clientes das regiões Centro-Oeste e Nordeste. Já os clientes das regiões Sul e Sudeste, terão acesso à base do portal a partir do dia 22 de janeiro.
Atualmente, o serviço pré-pago contabiliza 122,3 milhões de linhas, cadastradas pelas operadoras Algar, Claro, Oi, Sercomtel, Tim e Vivo. Segundo a Anatel, a iniciativa do portal visa "garantir uma base cadastral do serviço correta e atualizada, a fim de evitar a ocorrência de fraudes de subscrição (linhas associadas indevidamente a CPFs) e, dessa forma, proporcionar mais segurança aos consumidores".
Segundo a Anatel, o serviço não traz informações para quem possui linhas de celular pós-pagas. E a página disponibiliza orientações para quem identificar a existência de linhas cadastradas indevidamente em seu nome. Nesse caso, o cliente deverá entrar em contato com a operadora para correção das informações.
"É válido destacar que o pedido de cancelamento/desvinculação do consumidor deverá ser atendido em até 24 horas caso a solicitação seja executada por meio de atendente e até 48 horas úteis se solicitada no call center ou portal da prestadora sem a intervenção de atendente. Por questão de segurança dos consumidores, para realizar este cancelamento, será necessário confirmar dados demonstrando que é o titular do CPF", informou a Anatel.