O deputado estadual Valdemar Júnior (MDB) apresentou na tarde desta terça-feira, dia 15, Dia do Professor, o Projeto de Lei que cria o programa "Amigos da Escola", a qual pretende estimular pessoas físicas ou jurídicas a estarem contribuindo para a melhoria das estruturas das escolas da rede pública de ensino do Estado.

Da Assessoria

O programa Amigos da Escola, tem por finalidade autorizar as empresas privadas ou pessoas físicas interessadas em colaborar com a educação estadual a investirem, por meio de doações, serviços ou mão de obra, em construções, reformas, fornecimento de bens, equipamentos, mobiliário e produtos necessários ao funcionamento, manutenção e melhoria do estabelecimento de ensino no âmbito do Estado do Tocantins.

Valdemar Júnior explica que a intenção do projeto é fazer com que pessoas físicas e jurídicas se tornem parceiras da escola. “Nós queremos através desse programa que é modelo em outros Estados, trazer parcerias para a cooperação na melhoria das estruturas das nossas escola da rede pública estadual. Lembrando que em momento algum queremos tirar do Estado a responsabilidade com quanto aos investimentos na educação. Queremos sim, trazer parceiros para fomentar e fortalecer a qualidade do ensino no Tocantins”, destacou.

“Tem muitas escolas principalmente no interior do Estado e na zona rural que estão necessitando de investimentos em sua infraestrutura. Assim como tem gente disposta a colaborar com a melhoria da educação”, ressaltou o parlamentar.

De acordo com propositura, os interessados em participar do programa assinarão um termo de cooperação com a Secretaria de Estado de Educação, que será publicado no diário oficial para fins de publicidade e fiscalização dos órgãos de controle interno e externo e da população.

A Secretaria da Educação, emitirá Selo identificando a pessoa física ou jurídica que aderirem ao projeto Amiga da Escola. Empresas poderão explorar publicidade, desde que previamente aprovados pela Secretaria de Estado de Educação que padronizará o tipo de publicidade permitida na instituição de ensino, com delimitações no tamanho e na quantidade de propagandas permitidas aos doadores. Serão proibidas propagandas de cunho político; revistas ou publicações contendo material impróprio ou inadequado para crianças e adolescentes.

Caberá também à Secretaria de Educação a organização do cadastro das escolas, estabelecendo prioridade da necessidade e urgência das demandas para que as pessoas físicas ou jurídicas interessadas em tornar amiga da escola possam efetivar a execução da colaboração.

Projeto prevê a triagem, reciclagem e industrialização de lixo nos municípios do Estado

Por Jarbas Coutinho

O governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, recebeu na tarde desta segunda-feira, 14, o empresário da Bielorrussia, Sergey Zacharov, o gerente nacional da Cetab Amazon - Centro de Engenharia e Tecnologia, Jorge Sales, a o gerente de desenvolvimento da Cetab, Natalia Sagaydo. Os empresários vieram ao Palácio Araguaia apresentar ao Governador o projeto da empresa que prevê a triagem, reciclagem e industrialização de lixo nos municípios do Estado.

Jorge Sales explicou que se trata de um projeto inovador no Brasil, mas já conhecido na Europa, com financiamento de bancos internacionais, que será implantado inicialmente, segundo disse, nos estados do Tocantins, Amazonas e, posteriormente, em toda a Amazônia, voltado para a industrialização do lixo. O projeto apresentado estabelece a recepção e preparação dos resíduos, transporte, triagem de produtos secundários (polímeros, PET, resíduos de papel, têxteis, sucatas e vidro) para reciclagem e processamento dos reciclados.

Segundo ele, esse projeto não tem custos para o poder público e vai gerar cerca de dois mil empregos nos municípios onde será coletada a matéria prima. “Não tem custo, tem investimento pela empresa, que é em torno de 50 milhões de dólares, e vai gerar mais de dois mil empregos espalhados pelos municípios beneficiados”. Jorge Sales explicou ainda que nesse sistema o Estado é apenas o fiscal das obras. “É o Estado que vai receber os recursos dos bancos e repassá-los à medida que for aprovada pela fiscalização a execução de cada etapa do cronograma”. O próximo passo será a elaboração de uma Carta de Intenções, que será assinada pelo Governo do Estado e a Cetab, que vai construir e operar a instalação do projeto.

Centro Tecnológico

Além do projeto de industrialização do lixo, os empresários manifestaram ao Governador o interesse na implantação do Parque Tecnológico do Tocantins. O governador Mauro Carlesse disse que o Tocantins é um Estado que precisa imediatamente desse modelo de desenvolvimento, baseado em tecnologia avançada e que os empresários com bons projetos sempre são bem vindos. “O Tocantins está no Centro do Brasil e contamos com uma ótima logística. Temos interesse em tudo que venha nos ajudar a resolver os nossos problemas, e esse projeto vem ao encontro do que queremos, que é reduzir custos e promover boas práticas para proteger o meio ambiente”.

Também participaram da reunião o procurador geral do Estado, Nivair Vieira Borges; o secretário de Indústria, Comércio e Serviços do Tocantins (SICS), Ridoval Darci Chiareloto; o presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Tocantins, Márcio da Silveira; e o presidente da Associação Tocantinense dos Municípios(ATM), Jairo Mariano.

O senador Eduardo Gomes esteve, neste domingo (13), na cidade de Ipueiras, visitando amigos de décadas, como o empresário Isreal Siqueira, o prefeito da cidade, Caio Augusto, companheiros de MDB e a população.

Por Edson Rodrigues

Gomes participou da Convenção do MDB municipal, que elegeu Kátia Gomes como presidente e, em seu pronunciamento, fez questão de destacar os trabalhos desenvolvidos em benefício da cidade pelo ex-senador Vicentinho Alves e do saudoso João Ribeiro.  Segundo Eduardo Gomes, os dois foram homens públicos que se destacaram na atenção ás demandas da população de todo o Estado do Tocantins, verdadeiros municipalistas, que muito ofereceram ao Tocantins e nada exigiram em troca.

 KATIA TEXEIRA RESIDENTE ELEITA DO MDB DE IPUEIRAS

O senador fez questão de ressaltar a amizade que divide com Israel Siqueira, com o prefeito, Caio Augusto e com o ex-governador Siqueira Campos “coisa de família”, como enfatizou, lembrando que foi Siqueira Campos quem abriu mão de sua candidatura para que ele, Eduardo, fosse, hoje, Senador da República.

FILIADOS DO MDB

Eduardo Gomes agradeceu a forma carinho com que foi recebido na cidade por toda a população, em especial pelos seus companheiros de MDB e destacou o papel importante que o partido vem desenvolvendo pelo País, desde a redemocratização, que possibilitou que momentos de exercício democrático, como o que foi participar em Ipueiras, só foram possíveis pela história de lutas pela liberdade, como a desenvolvida pelo MDB e por Siqueira Campos, em momentos distintos.

Senador Eduardo Gomes falando para os presentes

O prefeito Caio Augusto ofereceu um lauto almoço ao senador, com a presença dos seus familiares, vereadores e empresários.

Veja reportagem completa sobre a presença de Eduardo Gomes em Ipueiras, a eleição de Kátia Gomes para a presidência do MDB municipal e como ficou a composição do Diretório Municipal, na próxima edição impressa de O Paralelo 13.

Parceria trará uma economia de mais de R$ 3 milhões ao ano para os cofres públicos e possibilitará agilidade nos processos judiciais dos presos das unidades prisionais do Estado do Tocantins

Por Melânia Kássia

Na manhã desta segunda-feira, 14, o governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, e o presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, assinaram termo de Convênio para videoconferência das Audiências do Sistema Penitenciário.  O termo tem por objetivo permitir a realização de audiências criminais telepresenciais, sem que haja a necessidade de remoção do envolvido do seu local de origem.

Segundo o presidente do Tribunal de Justiça, Helvécio de Brito, o sucesso dessa iniciativa se deve a um trabalho harmonioso entre os Poderes Executivo e Judiciário, baseado em diálogos constantes em busca de melhorias e desenvolvimento do Tocantins. “É um momento histórico para o Tocantins, que caminha para o desenvolvimento graças a um Governo de Estado que pensa na população e sempre está aberto para o diálogo em torno do bem comum e sempre de forma transparente”, destaca o Presidente.

Para o governador Mauro Carlesse, o Estado precisa acompanhar a evolução da tecnologia, ainda mais quando esta ação proporciona agilidade dos processos e diminui os custos para os cofres públicos, e consequentemente para a comunidade. “Temos que fazer com que as pessoas menos favorecidas tenham o nosso respeito, assim temos que mostrar que somos um Estado sério e organizado, sem divergências entre os Poderes. A videoconferência é um marco dessa parceria que deu certo para os Poderes e para a população, onde os réus poderão ser julgados em tempo mais hábil, cumprindo sua pena para que possam ter uma segunda chance”, enfatiza o Governador.

O Governo do Estado destinará para a execução das atividades previstas, o valor de R$ 4 milhões, e em contrapartida o Tribunal de Justiça entra com R$ 3 milhões sem prejuízo de novos aportes.

O secretário de Cidadania e Justiça, Heber Fidelis, afirma que o projeto em torno de um ano e meio já conseguirá recuperar o valor investido por meio deste pontapé tecnológico. “Esse projeto além de favorecer a comunidade, também foi pensado na redução de custos que o Estado tinha com a remoção do preso para os locais de julgamento do processo. Estabelecemos um investimento fixo que carecerá apenas de aportes ao invés de custos mensais antes estabelecidos. Assim teremos uma economia de mais de R$ 3 milhões ao ano, além de aumentarmos a segurança do preso, dos profissionais e dos servidores envolvidos nas audiências”, pontuou o Secretário.

Após a assinatura do termo, o Estado, por meio da Secretaria de Cidadania e Justiça (Seciju), terá 15 dias para montar o plano de trabalho, cuja execução é de responsabilidade do Judiciário.  Em até seis meses algumas das maiores unidades prisionais do Estado já contarão com todo sistema facilitado de videoconferência.

Presenças

Ainda esteve presente o procurador geral de Justiça, José Omar de Almeida; o defensor público geral, Fábio Monteiro; o deputado estadual Ricardo Ayres; o presidente da Ordem dos Advogados Tocantins, Gedeon Pitaluga; os secretários da Casa Civil, Rolf Costa Vidal; da Segurança Pública, Cristiano Sampaio; da Agricultura, Pecuária e Aquicultura, César Halum;  o Comandante Geral da Polícia Militar, Jaizon Veras Barbosa, e demais autoridades.

Com o cofre abarrotado de recursos dos empréstimos, do Pré-Sal das emendas parlamentares e outros financiamentos em curso, o Palácio Araguaia será o grande “cabo eleitoral” em 2020

Por Edson Rodrigues

MUDANÇA DE RUMO?

Ruídos de autoria desconhecida, vindos do Palácio Araguaia, dão conta de que o Palácio Araguaia pode estar avaliando um novo posicionamento sobre ter ou não ter um “candidato chapa branca” na sucessão municipal da Capital, no caso, o vice-governador Wanderlei Barbosa. 

Vice governador Wanderlei Barbosa e a prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro campeões em rejeição

O problema é que pesquisas em poder  dos palacianos não são nada animadoras, apontando que tanto Wanderlei quanto a prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro, são os campeões em rejeição, com o agravante de, entre os eleitores que ainda não sabem em quem vão votar, os dois também lideram no quesito “não votaria de jeito nenhum”. Ou seja, são dois índices apontando a fragilidade das duas candidaturas.

Mas, por enquanto, a ordem é esperar até 2020 para tomar uma decisão final.

MDB EM PARAFUSO

A prisão do atual maior líder político do Tocantins e presidente estadual do MDB, Marcelo Miranda, sob sérias acusações de formação de quadrilha, corrupção, lavagem de dinheiro, tortura e assassinato, feitas por um delator, colocou em xeque toda a organização que o partido estava realizando visando as eleições de 2020.

Com dois pedidos de habeas corpus negados pelas Cortes Superiores, a ausência de Marcelo deixou o partido “manco”, sob o comando interino do vice-presidente estadual, deputado Nilton Franco (foto) o que, por sua vez, deixou o ex-presidente da legenda, Derval de Paiva, alijado do processo organizacional que o partido vinha desenvolvendo.

Vale lembrar que foi Derval de Paiva quem comandou o “renascimento” do partido, conseguindo a eleição de três deputados estaduais e um federal em um momento delicado, nas últimas eleições, além de conseguir trazer a “jóia da coroa”, o senador Eduardo Gomes, o mais votado do Estado, eleito pelo partido Solidariedade, e que se filiou ao MDB logo após sua eleição.

Segundo fontes, o Fundo Partidário do MDB no Tocantins será entre 12 e 17 milhões de reais e já estaria com seus percentuais pré-divididos entre as candidaturas municipais dos aliados do grupo dominante, com vistas às suas reeleições em 2022.  Com a troca forçada do comando, tudo pode mudar, deixando muita gente de mãos abanando.

GOVERNO MAURO CARLESSE

Com o Estado devidamente enquadrado na Lei de Responsabilidade Fiscal, liberado pelo Tribunal de Contas da União para contrair empréstimos junto à Caixa Econômica para investir nos 139 municípios, para a construção da nova ponte sobre o Rio Tocantins em Porto Nacional, mais os recursos do Pré-Sal – na casa dos 200 milhões de reais –, outros recursos oriundos de financiamentos internacionais e a arrecadação estadual batendo recordes todos os meses, o governador Mauro Carlesse conta com o apoio político da maioria dos membros das bancadas na Assembleia Legislativa e no Congresso Nacional, o governador Mauro Carlesse tem tudo para recuperar sua imagem, que sofreu alguns desgastes nos últimos meses.

Com essa situação, Carlesse passa a ser o principal “cabo eleitoral” nas eleições municipais de outubro de 2020, com poder de ser decisivo nas principais cidades do Tocantins.

NOVOS PARTIDOS

A procura por novos partidos para assegurar uma boa posição no “grid de largada” é a “bola da vez” para pré-candidatos, principalmente para o vice-governador, Wanderlei Barbosa, para a atual prefeita, Cinthia Ribeiro e para o empresário Gil Barison. (Foto)

Os três vêm mantendo agendas frenéticas de  conversações, encontros e articulações, juntando argumentos e informações para, na hora certa, fazer a opção que parecer a mais correta.  Tudo indica que isso aconteça apenas em 2020, depois do Carnaval, a não ser que alguma decisão já tenha sito tomada.

KÁTIA, CARLESSE E DIMAS

A senadora Kátia Abreu, o governador, Mauro Carlesse e o prefeito de Araguaína, Ronaldo Dimas, são três das maiores lideranças políticas tocantinenses que podem, também, optar por novas legendas já no início do ano de 2020.

PALMAS

De todas as sucessões municipais da história do Tocantins, a que se avizinha no próximo ano pode ser a mais disputada e a mais surpreendente de todas.  Isso porque são tantas reuniões, articulações, propostas, puxadas de tapete, promessas e previsões, que nem os mais articulados dos analistas políticos conseguem prever quais serão os candidatos, muito menos o resultado que sairá das urnas.

Ainda serão levadas em consideração pelos eleitores os milhares de demissões feitas pelo governo Estadual para se enquadrar na Lei de Responsabilidade Fiscal, que deixou muitas famílias em má situação.  O enxugamento feito na Prefeitura para desaninhar os aliados de Carlos Amastha e as demissões na Câmara Municipal.  Essas ações, juntgas, deixaram milhares de cidadãos inadimplentes no comércio da Capital, o que provoca um “efeito cascata de rejeição” e deixando a Capital sem perspectivas de melhoras em curto prazo.

Todos esses “cidadãos eleitores” estão ávidos por se encontrar com esses políticos que os relegaram a uma vida de dificuldade econômica que atingiu o bem maior de cada um deles, que são suas famílias.  E esse encontro está marcado para o início de outubro de 2020, na cabine eleitoral, lembrando o ditado que diz que “quem bate, esquece. Quem apanha, não”.

TABU

Caso o governador Mauro Carlesse decida por ter um “candidato chapa branca” nas eleições de 2020 em Palmas, terá que quebrar um tabu histórico, pois nenhum dos seus antecessores conseguiu eleger o prefeito de Palmas.

E esse tabu pode ser decisivo, uma vez que a Capital é o único pólo eleitoral do Estado com capacidade de influenciar positiva ou negativamente, politicamente falando, os demais municípios do Estado, pois os principais veículos de comunicação, formadores de opinião, estão sediados em Palmas, além das empresas de publicidade que trabalham com redes sociais.

O certo é que obras não ganham eleição.  Se ganhassem, Nilmar Ruiz e Raul Filho seriam eternos prefeitos de Palmas...

COMIDA REQUENTADA

Para muitos juristas renomados, a prisão do ex-governador Marcelo Miranda cheira à “comida requentada”.  Muitos até a consideram “uma aberração” e “abuso de poder” por parte da Justiça, uma vez que o embasamento da ordem de prisão refere-se a um processo já encerrado, e a denúncia, feita pela Justiça do Pará, isenta tanto Marcelo Miranda quanto seu pai, Dr. Brito Miranda e seu irmão, Brito Jr.

Para os juristas, o fato de instâncias superiores terem negado os dois pedidos de habeas corpus está mais ligado ás acusações de tortura e assassinato, feitas por um delator que não emana nenhuma credibilidade, pois não apresentou provas concretas do que disse.

Outros juristas apostam que Marcelo pode impetrar uma ação contra a Justiça federal, por perdas e danos morais e ainda ressaltam que as acusações do delator sobre tortura e assassinato, referem-se a fatos ocorridos há cinco anos, tendo o inquérito, acompanhado pelo Ministério Público do Estado do Pará, sido concluído pela Justiça paraense.

“comida requentada”, como se diz no jargão jurídico.

Como sempre dizemos, só o tempo para dar razão a um dos lados do caso.