Premiação ocorreu durante I Congresso Tocantinense de Compliance

Por Samara Martins

O projeto ‘Política de Gestão de Riscos do Sistema de Controle Interno’, realizado pela Controladoria Geral da Prefeitura de Palmas (CGM) conquistou o 1º lugar na categoria Gestão Pública do Prêmio de Boas Práticas, Compliance, Governança e Integridade que aconteceu durante o I Congresso Tocantinense de Compliance, realizado nesta terça-feira, 28, no auditório da Fecomércio Tocantins.

A Prefeitura foi representada no evento pelo controlador-geral, Pablo Matos Lemos e equipe da Controladoria, que destacou o caráter contínuo do trabalho desenvolvido pela CGM e que a premiação evidencia o avanço da gestão municipal na adoção de práticas modernas de governança, com foco na prevenção de riscos, na integridade e no fortalecimento dos mecanismos de controle interno. “Esse prêmio reconhece um trabalho técnico que vem sendo estruturado com foco em governança, integridade e gestão de riscos. Não se trata de algo pontual, mas de uma prática cotidiana, um processo contínuo de amadurecimento da própria administração pública”, afirmou.

O controlador também ressaltou a importância da criação da Controladoria e do envolvimento da equipe técnica no fortalecimento das ações de controle interno. “É importante destacar a visão estratégica do prefeito Eduardo Siqueira Campos ao estruturar a Controladoria como órgão de controle, além do empenho dos técnicos que abraçaram a missão de levar a gestão de riscos para toda a administração pública.

Objetivos

O projeto ‘Política de Gestão de Riscos do Sistema de Controle Interno’ tem como objetivo aprimorar processos, garantir maior eficiência administrativa e assegurar a correta aplicação dos recursos públicos. “O Prêmio de Boas Práticas em Compliance e Integridade reconhece iniciativas que saem do discurso e geram impacto concreto na gestão pública e privada. Premiar boas práticas é incentivar a replicabilidade, valorizar instituições comprometidas e, sobretudo, mostrar que a integridade pode e deve produzir resultados mensuráveis e sustentáveis para a sociedade", concluiu, a presidente do Instituto Tocantinense de Compliance e Integridade, Danila Duarte.

O I Congresso Tocantinense de Compliance reuniu instituições públicas e privadas para debater boas práticas em governança, integridade e controle, promovendo o intercâmbio de experiências e o fortalecimento institucional no estado.

Medida foi formalizada nesta quarta-feira, 29, após reunião com categorias do Detran/TO, Naturatins, Ruraltins, Procon Tocantins, Unitins e Pronto

Por Leydiane Lima

O Governo do Tocantins protocolou, na manhã desta quarta-feira, 29, na Assembleia Legislativa, medidas formais para viabilizar solução jurídica que garanta o pagamento das indenizações a servidores estaduais com segurança jurídica. As ações incluem recurso ao plenário e proposta de substitutivo às Medidas Provisórias (MP) em tramitação.

A formalização ocorre após audiência realizada nessa terça-feira, 28, no Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos, em Palmas, quando o governador Wanderlei Barbosa reuniu-se com representantes de seis categorias do serviço público estadual para tratar da manutenção dos benefícios pagos a servidores que atuam em atividades finalísticas, como fiscalização, atendimento ao público e assistência técnica.

Segurança jurídica e proposta do Executivo

A proposta original encaminhada pelo Executivo por meio da Medida Provisória nº 17/2026, posteriormente reeditada pela MP nº 21/2026, previa o pagamento das indenizações dentro dos limites legais. Durante a tramitação legislativa, no entanto, o texto foi alterado com ampliação de valores, o que, segundo o Governo, configura vício de iniciativa, ao implicar criação de despesa pelo Poder Legislativo, sem a devida previsão orçamentária, situação que motivou o veto do governador.

Durante a audiência, o governador enfatizou que a prioridade da gestão é evitar prejuízos aos trabalhadores e destacou que a proposta apresentada busca assegurar o pagamento das indenizações com respaldo legal.

“Não podemos correr o risco de pagar e depois haver questionamentos que levem à devolução desses valores, desta forma, a solução está sendo construída dentro da legalidade. Quando apresentamos a proposta de R$ 1.200 houve aceitação das categorias, o que representa um avanço em relação ao valor anterior e garante segurança jurídica para que o servidor receba sem risco de questionamentos futuros”, pontuou.

Construção técnica

Como alternativa, o Governo propôs o envio de Medida Provisória substitutiva, com valor ajustado para R$ 1.200, elaborada com base em análise técnica da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e da Casa Civil.

O secretário de Estado da Administração, Paulo César Benfica, e o secretário de Planejamento e Orçamento, Maurício Parizotto Lourenço, destacaram que a proposta busca conciliar valorização do servidor e responsabilidade fiscal.

O procurador da PGE, Jax James Garcia Pontes, ressaltou que a medida precisa estar juridicamente sustentada para garantir segurança e continuidade dos pagamentos.

Representando os servidores, o diretor administrativo do Sindicato dos Servidores Públicos no Estado do Tocantins (Sisepe/TO), Natal Cesar Alves de Castro, destacou a importância de assegurar respaldo legal às indenizações.

Servidores defendem solução dentro do prazo

O presidente da Associação dos Servidores da Extensão Rural do Tocantins (Asser/TO), Andrey Costa, afirmou que a falta de deliberação dentro do prazo pode gerar prejuízos aos servidores. “Há risco de perda ou redução das indenizações, o que impacta diretamente a renda. Por isso, é fundamental uma solução com segurança jurídica, que garanta o pagamento sem risco de devolução e evite prejuízos ainda este ano”, enfatizou.

Formalização das medidas

As medidas protocoladas no dia 29 de abril de 2026 incluem recurso ao plenário da Assembleia Legislativa para garantir a continuidade da tramitação das medidas provisórias, além do encaminhamento de proposta de substitutivo à MP nº 21/2026, fixando o valor das indenizações em R$ 1.200, com base em critérios técnicos e jurídicos.

A efetivação da proposta depende da tramitação e aprovação pela Assembleia Legislativa. O Governo acompanha os prazos de vigência das Medidas Provisórias, que possuem tramitação limitada, e ressalta que a deliberação dentro do período legal é fundamental para garantir a continuidade dos pagamentos ainda em 2026.

Fundamentação jurídica

O Governo do Tocantins também sustenta a legalidade dos encaminhamentos com base em fundamentos técnicos e regimentais. De acordo com análise jurídica apresentada ao Parlamento, o recurso ao plenário encontra respaldo no Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que permite ao autor contestar decisão de não recebimento de proposições.

A análise destaca ainda que a apreciação da matéria deve ocorrer no âmbito da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e do plenário, conforme previsto no rito legislativo.

Além disso, o entendimento é reforçado por jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), que reconhece a possibilidade de correção de vícios formais por meio de veto e readequação normativa.

Segundo o documento, a eventual não tramitação das medidas ou a derrubada dos vetos pode resultar na perda da base normativa que sustenta as indenizações, gerando risco concreto à segurança jurídica e ao pagamento dos benefícios aos servidores.

Por Edson Rodrigues e Edivaldo Rodrigues

A sucessão estadual de 2026 no Tocantins se desenha como uma das mais acirradas da história recente. A pré-candidata Professora Dorinha Seabra, apoiada pelo governador Wanderlei Barbosa e pelo senador Eduardo Gomes, um grupo político fortíssimo, mas enfrenta adversários que crescem rapidamente, especialmente o jovem deputado Vicentinho Júnior e o vice-governador Laurez Moreira. Ambos têm raízes fortes em regiões estratégicas do estado e vêm consolidando alianças que podem desequilibrar o jogo eleitoral.

Sem contar a possibilidade de ter a ex-senadora Kátia Abreu também como adversária ao governo pelo PT. Kátia movimentou os bastidores políticos ao participar de um jantar no Palácio da Alvorada, ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, da ex-presidente Dilma Rousseff e de lideranças da cúpula do Partido dos Trabalhadores. Durante o encontro, Lula e Dilma reiteraram seu apreço à Kátia Abreu, gesto que reforça a aproximação da ex-senadora com o núcleo nacional da legenda e amplia seu espaço dentro do partido.

Embora Kátia não tenha anunciado publicamente planos eleitorais majoritários, sua entrada oficial no PT já repercute intensamente. A leitura interna é de que ela demonstrou alinhamento e trânsito direto com a cúpula petista, o que pode reposicioná-la no cenário estadual. Esse gesto abre margem para especulações sobre uma eventual pré-candidatura ao governo do Tocantins, fortalecida pelo respaldo nacional que passa a ter.

AMPLIAR AS BASES

O desafio central da candidatura governista está na necessidade de ampliar sua base para além de Palmas (17,88% do eleitorado) e Araguaína (10,16%). A oposição já se movimenta com inteligência, unindo forças no Bico do Papagaio e em Gurupi, regiões que juntas representam um peso significativo no tabuleiro eleitoral. Nesse contexto, a escolha do candidato a vice-governador torna-se decisiva: não se trata apenas de compor chapa, mas de agregar musculatura política e votos em áreas onde Dorinha ainda não tem hegemonia.

Município/Região Eleitorado % do Estado

Palmas 210.000 17,88%

Araguaína 120.000 10,16%

Total 330.000 28,04%
O Bico do Papagaio, com seus 25 municípios, soma 13,68% do eleitorado tocantinense. É uma região historicamente marcada por lideranças fortes, como o deputado Amélio Cayres e o deputado Jair Farias. Jair Farias, aliás, é o nome capaz de oferecer o equilíbrio necessário, como antagonista doa força de Amélio Cayres. O presidente da Assembleia Legislativa, candidato a vice-governador na chapa de Vicentinho, acumula uma trajetória política expressiva. Além de presidir o Poder Legislativo, já exerceu dois mandatos como prefeito de Esperantina, um como vice-prefeito, quatro como deputado estadual e dois como presidente da Assembleia Legislativa. Como candidato a vice-governador, é reconhecido como a principal e mais influente liderança política do norte tocantinense.

 Deputado Amélio Cayres, presidente da Assembleia Legislativa

Deputado estadual, Jair Farias 

Com trajetória de dois mandatos como prefeito de Sítio Novo e três como deputado estadual, Jair Farias construiu reputação de político popular, humilde, cumpridor de compromissos e com forte inserção comunitária. Sua pré-candidatura a deputado federal é capaz de atrair votos suficientes para equilibrar a influência da oposição no Norte e garantir que Dorinha não perca terreno em uma área decisiva, mas precisa ser valorizado, ouvido e reconhecido pelo grupo palaciano, pois sua pré-candidatura tem mostrado potencial de fazê-lo um dos deputados federais mais bem votados em outubro..

Município % do Eleitorado

São Miguel 0,84%

Sítio Novo 0,67%

Itaguatins 0,40%

Maurilândia 0,31%

Augustinópolis 1,14%

Sampaio 0,35%

Praia Norte 0,50%

Carrasco Bonito 0,30%

Buriti 0,57%

São Sebastião 0,29%

Esperantina 0,57%

Araguatins 1,87%

São Bento 0,46%

Cachoeirinha 0,18%

Luzinópolis 0,22%

Angico 0,24%

Ananás 0,65%

Divinópolis 0,50%

Aguiarnópolis 0,34%

Xambioá 0,73%

Nazaré 0,35%

Tocantinópolis 1,36%

Riachinho 0,29%

Palmeiras 0,37%

Santa Terezinha 0,18%

Total Bico 13,68%

OPOSIÇÃO SEGUE CRESCENDO

Enquanto isso, a oposição articula alianças robustas: Vicentinho Júnior une forças com Alexandre Guimarães, presidente estadual do MDB e pré-candidato ao Senado, além de contar com o apoio de Amélio Cayres. Em Gurupi, Laurez Moreira se fortalece com Mauro Carlesse, ex-governador e candidato ao Senado. Esses movimentos mostram que a oposição não apenas cresce, mas se organiza com pragmatismo e foco em regiões estratégicas.

Dorinha Seabra, Eduardo Gomes e Carlos Gaguim

Dorinha, por sua vez, dispõe de um grupo governista numeroso: 15 deputados estaduais, dezenas de prefeitos, além da máquina administrativa e da popularidade do governador Wanderlei Barbosa. Contudo, como bem apontam os observadores políticos, falta coordenação e comando claro na “aeronave governista”. Muitos líderes atuam de forma dispersa, e a pré-candidata já não tem fôlego sozinha para segurar o grupo. O vice precisa ser mais que um nome simbólico: deve ser um articulador capaz de abrir portas no Norte e consolidar apoios no sul do Estado, e ter seu berço eleitoral ou em Palmas ou em Araguaína para poder acrescentar votos à chapa governista.

Somando-se ao peso de Palmas (17,88%) e Araguaína (10,16%), cujos prefeitos apoiam a candidata palaciana, percebe-se que o Norte e os grandes colégios eleitorais definem o rumo da eleição. Se Dorinha conseguir garantir apoio sólido no Bico do Papagaio, terá condições de equilibrar a disputa contra adversários que já avançam no Sul e em Gurupi.

TSUNAMI POLÍTICO

A análise é clara: o vice de Dorinha Seabra precisa sair de Palmas, Araguaína ou do Bico do Papagaio. Essas regiões concentram o maior potencial de votos e são capazes de contrapor a força que a oposição já contabiliza.

A escolha do vice é a chave da eleição e só o governador Wanderlei Barbosa é capaz de colocar ordem no grupo governista, sentar à mesa com as principais lideranças e definir um nome de consenso. Se Dorinha, junto com a ação de Wanderlei e contando com maior dedicação dos soldados do grupo palaciano, conseguir unir o Palácio Araguaia às bases populares desses grandes colégios eleitorais, terá condições de equilibrar o tabuleiro e chegar ainda mais competitiva ao segundo turno. Caso contrário, a oposição continuará crescendo e poderá transformar a sucessão em um verdadeiro tsunami político.
Por enquanto é só. Sigo de Goiânia, com os olhos voltados e atentos no Tocantins!

Durante a programação, moradores, agricultores familiares, estudantes e gestores públicos participaram de palestras, orientações e atendimentos voltados à preservação ambiental e ao desenvolvimento sustentável

Por Fábia Lázaro

O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), realizou nesta terça-feira, 28, a Caravana do Meio Ambiente no município de Palmeirante, na região norte do estado.

A iniciativa tem como objetivo promover a educação ambiental, ampliar o acesso da população a serviços ambientais e incentivar práticas sustentáveis junto à comunidade. As atividades contam com o apoio do caminhão da Energisa, empresa que é parceira da Semarh nas ações de educação ambiental.

Lançado no ano passado, o projeto Caravana do Meio Ambiente já passou por Dianópolis e Formoso do Araguaia, disponibilizando à população palestras educativas, capacitações sobre gestão ambiental na administração pública e atendimento do Programa Floresta+ Amazônia, contribuindo para o fortalecimento da gestão e da governança ambiental nos municípios tocantinenses.

Representando o secretário da Semarh, Marcello Lelis, a secretária-executiva da pasta, Cristiane Peres, avaliou positivamente a terceira edição da Caravana que chega ao Norte do estado.

“Nesta terceira edição da Caravana do Meio Ambiente, no município de Palmeirante, queremos agradecer a parceria do município, do secretário do Meio Ambiente Enzon e do prefeito Raimundo Brandão, que possibilitaram a realização deste trabalho junto à população. Foi um grande sucesso. Tivemos a participação de vários agricultores familiares e pequenos produtores, que vieram buscar informações e aderir ao projeto Floresta+”, destacou.

O prefeito de Palmeirante, Raimundo Brandão, ressaltou a relevância da ação para o município. “Hoje tratamos de diversos assuntos importantes. Tivemos palestras para nossas crianças, estudantes e moradores dos assentamentos. É dessa forma, com conhecimento e parceria, que acreditamos na construção de uma sustentabilidade cada vez maior para o nosso município, para o estado e para o Brasil”, afirmou.

Floresta+ Amazônia

Um dos principais serviços ofertados durante a Caravana foi o atendimento do programa Floresta+ Amazônia, ação do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), com recursos do Fundo Verde para o Clima (GCF). O atendimento do Floresta Mais segue no município até quinta-feira,30.

No Tocantins, o projeto é executado em parceria com a Semarh e o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins). O objetivo é reconhecer e remunerar agricultores familiares, proprietários ou possuidores de imóveis rurais de até quatro módulos fiscais, que conservam a vegetação nativa em suas propriedades.

O agricultor familiar Miguel Batista da Silva aproveitou a oportunidade para tirar dúvidas sobre o programa e elogiou a iniciativa. “É um projeto sério, que traz segurança para nós produtores. Que venha beneficiar não só a nossa família, mas muitas outras daqui para frente”, afirmou.

Podem participar do Floresta+ Amazônia agricultores e agricultoras familiares com imóveis de até quatro módulos fiscais, o equivalente a até 320 hectares no Tocantins.

Participantes

Também participaram da programação a vice-prefeita de Palmeirante, Ana Cláudia Brito; o secretário municipal de Meio Ambiente de município, Donizeth; de Assuntos Fundiários, Edelmar Perboni; o secretário de Agricultura de Nova Olinda, Emival Fernandes; o secretário de Meio Ambiente de Araguaína, Enzo Plínio; o secretário de Meio Ambiente de Xambioá, Sávio Ferreira; o secretário de Meio Ambiente de Barra do Ouro, Carlos Jesus; e o secretário de Meio Ambiente de Colinas, Abinal Rodrigues.

Formulários devem ser preenchidos e enviados até o dia 8 de maio

Por Gabriela Rossi

Estão abertas as inscrições para a 3ª edição da Olimpíada Nacional de Filosofia (Onfil), voltada para estudantes de escolas públicas e privadas de qualquer Unidade da Federação que não tenham concluído o Ensino Médio antes do segundo semestre de 2026 e que tenham até 19 anos de idade no dia 31 de dezembro de 2026.

As inscrições são gratuitas, podendo ser realizadas até o dia 8 de maio. Para participar basta que o profissional escolar preencha o formulário correspondente disponível aqui.

Cada participante terá que escrever, em no máximo quatro horas, um ensaio filosófico em língua portuguesa sobre um de quatro tópicos que serão apresentados apenas no dia da prova na forma de trechos de textos filosóficos. O texto será feito por meio de computadores disponibilizados pelos locais de prova.

No Tocantins, as provas da etapa regional, serão aplicadas na Universidade Federal do Tocantins (UFT).

Confira o edital completo.

Premiação

Cada um dos cinco júris da Etapa Regional da III Onfil atribuirá medalhas de Ouro, Prata e Bronze, além de Menções Honrosas, aos autores e às autoras daqueles que forem considerados os melhores ensaios por eles avaliados.

Até dez estudantes de cada uma das cinco regiões do país serão considerados classificados para a etapa nacional. Na etapa regional, os autores e autoras que produzirem os melhores ensaios recebem medalhas de ouro, prata e bronze, além de menções honrosas. Na etapa final, além das medalhas, os melhores escritores terão seus ensaios publicados no site de Onfil.

Além da premiação, os vinte melhores colocados de cada região do país serão também classificados para participarem da Seletiva Nacional para a 35ª Olimpíada Internacional de Filosofia, no ano de 2027.

Medalhistas da Rede Estadual do Tocantins

Desde a primeira edição, em 2024, o Tocantins vem conquistando resultados expressivos e uma crescente participação de estudantes na competição. Na 1ª edição, a Rede Estadual conquistou três medalhas na etapa regional, com a estudante Fernanda Barbosa Carneiro, da Escola Estadual Professora Elizângela Glória Cardoso, de Palmas, avançando para a etapa nacional, realizada no Rio Grande do Sul.

Já na 2ª edição, o estudante Gabriel Ferreira Aquino Prevital, do Colégio Estadual Santa Rita de Cássia, de Palmas, conseguiu uma medalha na etapa regional.

Onfil

A Onfil é promovida pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) e conta com o apoio de diversas instituições de ensino superior de todo o país. A iniciativa vem consolidando o protagonismo estudantil e o fortalecimento do pensamento crítico entre jovens do Ensino Médio em todo o país.

Cronograma

Inscrições – até 8 de maio

Etapa escolar facultativa – 15 a 22 de maio

Etapa Regional – 19 de junho

Etapa Final – data ainda a confirmar