Programação está dividida em serviços de retirada de entulho; remoção de terra, roçagem; poda de grama e rastelamento; manutenção de praças; e tapa-buracos

Por Fernanda Mendonça

Com cinco frentes de trabalho distribuídas em diversos pontos da cidade, a Prefeitura de Palmas, por meio da Secretaria Municipal de Zeladoria Urbana, divulgou a programação de serviços da semana. As ações, que começaram na segunda, 27, seguem até quinta-feira, 30, com serviços de retirada de entulho, remoção de terra, roçagem, poda de grama e rastelamento, além de manutenção de praças e operações de tapa-buracos.

As equipes de tapa-buracos estão concentradas na Arno 12 (105 Norte), Arno 31 (303 Norte), Arno 33 (307 Norte), Arse 23 (208 Sul), Arse 111 (1.104 Sul), Arso 33 (307 Sul), Jardins Aurenys I e IV, Bertaville, Jardim Laila, Santa Fé, Distrito Taquaruçu e nas avenidas LO-04 e NS-07.

O serviço de retirada de entulho e remoção de terra contemplará o Jardim Aureny I, setor Lago Norte, avenidas LO-13, LO-15, LO-19, LO-21, LO-23, LO-25, LO-27, LO-29 e LO-31. Já o serviço de roçagem atende às quadras Arse 132 (1.306 Sul), Arse 141 (1.404 Sul), Arse 142 (1.406 Sul), Arso 34 (309 Sul), aos setores Jardim Aureny I, Jardim Laila, Orla da Graciosa, Bertaville, e às avenidas LO-03, LO-05, NS-04, NS-06, NS-08 e Siqueira Campos.

Outros serviços

A poda de grama e o rastelamento estão sendo feitos no Jardim Aureny I, nas avenidas LO-03, LO-05, NS-06, NS-08 e Siqueira Campos, além da Avenida Raimundo Galvão, no Santa Fé, e Avenida I do Jardim Aureny III.

Já a manutenção de praças segue em execução nos Jardins Aurenys I, III e IV, Belo Vale, Maria Rosa, Santa Bárbara, Avenida Raimundo Galvão, no Santa Fé e Vale do Sol.

Declaração é obrigatória para todos os microempreendedores individuais, inclusive para aqueles que não tiveram faturamento em 2025

Por  Tainara Saraiva

A Prefeitura de Palmas, por meio da Casa do Empreendedor, vinculada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo (Sedeem), reforça o alerta aos microempreendedores individuais (MEIs) sobre o prazo para envio da Declaração Anual do Simples Nacional (DASN-SIMEI), que deve ser entregue até 31 de maio.

O secretário municipal de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo, Henrique Nesello, destacou a importância da regularização. “Nosso foco é garantir que o empreendedor esteja regularizado e consiga operar com segurança. A Casa do Empreendedor está preparada para orientar e apoiar gratuitamente, evitando multas e impedimentos que possam prejudicar o negócio.”

O atendimento pode ser realizado presencialmente na Casa do Empreendedor, na Quadra 104 Norte, Rua NE 6, nº 292, ou pelo WhatsApp (63) 99247-9649. A declaração também pode ser enviada diretamente pelo site do Simples Nacional.

Obrigatoriedade

A declaração é obrigatória para todos os MEIs, inclusive para aqueles que não tiveram faturamento no ano de 2025, e tem como objetivo informar à Receita Federal o faturamento bruto anual da empresa.

O envio fora do prazo gera multa de 2% ao mês sobre o valor dos tributos declarados, limitada a 20%. Em caso de entrega espontânea, o valor pode ser reduzido em 50%, com multa mínima de R$ 50. A não entrega da declaração pode resultar na inaptidão do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), impedindo a emissão de notas fiscais, acesso a crédito e outras atividades empresariais.

Limite de faturamento

O limite de faturamento anual do MEI é de R$ 81 mil. Caso o empreendedor ultrapasse esse valor em até 20% (R$ 97,2 mil), ainda poderá permanecer no regime até 31 de dezembro, desde que realize o pagamento do imposto complementar. Acima desse limite, será necessário realizar o desenquadramento, com apoio de um profissional de contabilidade.

Capital é a terceira que mais cresce no país e recebe pacote de R$ 80 milhões para reforçar e antecipar o fornecimento de energia

Da Assessoria

Palmas está prestes a dar um novo passo para sustentar seu ritmo de crescimento. A construção da Subestação Palmas V, aliada à ampliação da Subestação Palmas IV e à interligação entre as duas estruturas, amplia a capacidade e a segurança do fornecimento de energia na Capital, especialmente nas regiões sul e leste, áreas que concentram expansão urbana e novos empreendimentos.

As obras fazem parte de um pacote de investimentos de aproximadamente R$ 80 milhões destinados exclusivamente a Palmas dentro do plano maior da Energisa para 2026, que prevê R$ 729 milhões em todo o Tocantins para modernização e fortalecimento do sistema elétrico.

O avanço da infraestrutura não apenas acompanha, mas se antecipa ao ritmo de crescimento da Capital. Dados do IBGE mostram que Palmas chegou a 328 mil habitantes em 2025, com alta de 1,51% em relação ao ano anterior, o terceiro maior crescimento entre as capitais brasileiras. Em um Estado onde a maioria dos municípios tem pequeno porte, a Capital se consolida como principal polo urbano, ampliando a demanda por energia e serviços essenciais.

Com a nova subestação, a expectativa é antecipar a expansão da demanda energética e viabilizar o crescimento da cidade de forma estruturada, criando condições mais favoráveis para a instalação de novos empreendimentos e projetos habitacionais. O reforço na infraestrutura elétrica contribui diretamente para impulsionar a geração de empregos, renda e a melhoria da qualidade de vida da população.

“O sistema elétrico precisa crescer à frente da cidade. A Subestação Palmas V é um investimento estratégico porque antecipa a demanda e cria uma base sólida para a instalação de novos empreendimentos, além de dar mais segurança para quem já vive e investe em Palmas”, afirma o diretor técnico comercial da Energisa Tocantins, Alberto Cunha.

Além de ampliar a capacidade de atendimento, a interligação entre as subestações traz ganhos operacionais importantes. Na prática, isso significa mais agilidade em situações de manutenção ou ocorrências na rede, reduzindo o impacto de eventuais interrupções para a população.

“Com a interligação, conseguimos fazer manobras mais rápidas e inteligentes no sistema, o que reduz o tempo de restabelecimento em casos de interrupção. Isso representa um avanço significativo na qualidade do serviço, porque diminui os impactos para o cliente”, explica o gerente do departamento de manutenção da Energisa Tocantins, Raphael Santos Silva.

A iniciativa posiciona a infraestrutura elétrica como habilitadora do desenvolvimento de Palmas, preparando a cidade para os próximos anos com uma rede mais robusta, flexível e alinhada aos padrões mais modernos de distribuição de energia no país.

Da Assessoira

O vice-presidente do Senado e presidente do PL Tocantins, Eduardo Gomes, completa 60 anos nesta terça-feira, 28, consolidando uma trajetória marcada por articulação política, protagonismo no Congresso Nacional e forte presença no Tocantins. A data mobilizou lideranças políticas, autoridades e veículos de comunicação, que destacaram o papel estratégico do senador no cenário nacional e sua atuação em defesa do estado.

Entre as manifestações, o pré-candidato à Presidência da República pelo PL, Flávio Bolsonaro, ressaltou a relevância do senador. “Parabenizo o senador Eduardo Gomes por mais um ano de vida. Um líder respeitado, que exerce com excelência sua função no Senado Federal, contribuindo de forma decisiva para o avanço de pautas importantes para o Brasil e para o Tocantins”, afirmou.

O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, também destacou o perfil conciliador do parlamentar.

“Quero cumprimentar o senador Eduardo Gomes pelo seu aniversário, desejando muita saúde, sabedoria e sucesso. Sua atuação firme, responsável e sempre pautada pelo diálogo tem sido fundamental para o Senado Federal e para o avanço de importantes matérias de interesse do Brasil”, declarou.

No Tocantins, lideranças reforçaram o reconhecimento ao trabalho do senador. A senadora Professora Dorinha Seabra enfatizou a atuação em defesa do estado. “Quero desejar um feliz aniversário ao senador Eduardo Gomes, um colega de trabalho comprometido e dedicado, que tem desempenhado um papel fundamental na defesa dos interesses do Tocantins. Sua atuação responsável e diálogo constante fazem a diferença para o nosso Estado”, afirmou.

O governador Wanderlei Barbosa também destacou a dedicação do parlamentar. “Quero parabenizar o senador Eduardo Gomes por mais um ano de vida. Um homem público dedicado, que tem trabalhado incansavelmente pelo nosso Estado, sempre buscando melhorias para nossa gente. Que Deus continue abençoando sua vida com saúde, sabedoria e ainda mais conquistas”, afirmou.

Repercussão nas redes

Nas redes sociais, manifestações partiram de autoridades do PL e de outras siglas, ampliando o alcance das homenagens. Perfis de apoio celebraram a data com uma publicação especial, um compilado de 60 obras conquistadas com recursos do senador no Tocantins, uma homenagem simbólica que associa cada ano de vida a uma entrega concreta para a população.

Família e afeto – dona Gilda, a UMA e Arlinda Carla

Um dos momentos mais especiais veio da Universidade da Maturidade (UMA), projeto que o senador sempre apoiou. Em vídeo especial gravado por alunos da instituição, a mãe do senador, dona Gilda Gomes, brincou que o filho será seu “parceiro” na UMA, arrancando sorrisos. No material, idosos manifestam reconhecimento pelo apoio contínuo do parlamentar à iniciativa.

A esposa do senador, Arlinda Carla Gomes, também se manifestou com uma publicação emocionante. Nas fotos postadas, ela relembrou a filha do casal, Sarah Gomes, e prestou homenagem ao ex-governador Siqueira Campos, figura histórica na trajetória política do Estado e de Eduardo Gomes.

Em agradecimento, Eduardo Gomes destacou o significado das homenagens. “Recebo cada mensagem com gratidão e senso de responsabilidade. Ao longo da minha trajetória, sempre procurei trabalhar com diálogo, respeito e compromisso com as pessoas. Completar 60 anos com o reconhecimento de tantas lideranças e da população do Tocantins reforça meu compromisso de continuar trabalhando por resultados concretos para o nosso Estado e para o Brasil”, afirmou.

Nova normativa integra pacote de ações da Semed voltadas à valorização da carreira docente e à qualificação contínua da educação pública municipal

Texto Vania Machado

A Prefeitura de Palmas, por meio da Secretaria Municipal da Educação (Semed), regulamentou a redução de até 20% da carga horária em sala de aula para professores da rede municipal de ensino com mais de 20 anos de atuação em regência de classe. A medida já prevista no Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos Profissionais da Educação Básica do Município de Palmas (Lei 2.998/23, Art. 24, §3º), foi regulamentada por meio da Instrução Normativa nº 006/2026, publicada no Diário Oficial do Município, desta segunda-feira, 27.

Pela normativa, o benefício poderá ser solicitado a partir do 21º ano de efetivo exercício em sala de aula, sem prejuízo da remuneração. A carga horária reduzida será complementada com atividades pedagógicas, como formação continuada, apoio a projetos educacionais e reforço escolar, contribuindo para o fortalecimento do trabalho pedagógico nas unidades de ensino.

Para ter direito, o servidor deve atender a critérios como efetivo exercício da função de professor; ter completado os 20 anos de efetivo exercício em regência de classe; ter nota igual ou maior que 7,0 nas Avaliações Permanentes de Desempenho; não ter sofrido Punição Disciplinar, Processo Administrativo ou Abandono de Cargo; não ter mais de cinco faltas injustificadas, nos últimos cinco anos, que antecedem o requerimento. A concessão terá vigência inicial de 24 meses, com possibilidade de prorrogação, conforme previsto na instrução normativa.

Como solicitar

Para solicitar a redução da carga horária, o servidor deverá formalizar o pedido junto ao Centro de Atendimento ao Servidor (CAS), apresentando requerimento preenchido e assinado, cópias de RG e CPF, comprovante de endereço atualizado e o Formulário Mapa da Vida Funcional. Após a autuação e conferência da documentação, o processo é encaminhado à Diretoria de Gestão de Pessoas da Semed, responsável pela análise dos requisitos, emissão da declaração de tempo de efetivo exercício pela unidade escolar, elaboração de parecer técnico e encaminhamento à Comissão de Gestão do PCCR.

O trâmite inclui ainda a verificação da disponibilidade de profissional para suprir a demanda, publicação do resultado final no Diário Oficial do Município de Palmas e assinatura do Termo de Ciência pelo servidor. Em caso de indeferimento, é assegurado o prazo de 30 dias para interposição de recurso.

Experiência e valorização

Além de valorizar a experiência docente, a medida também fortalece a qualidade do ensino, ao permitir que profissionais experientes contribuam de forma ainda mais ampla no ambiente escolar. A atuação em atividades de apoio pedagógico e desenvolvimento de projetos educacionais amplia o impacto desses educadores no processo de aprendizagem.

A secretária municipal da Educação, Anice de Souza Moura, destaca que a medida reforça o compromisso da gestão com a valorização dos profissionais. “É uma forma de reconhecer a dedicação de quem construiu sua história na sala de aula e, ao mesmo tempo, potencializar essa experiência em outras frentes pedagógicas e de forma qualificada”, afirmou.