Marcelo Miranda entregou, nesta sexta, 9, novos equipamentos para fortalecer o auxílio e a qualificação dos serviços de assistência técnica e extensão rural

Jesuino Santana Jr

A região sul, uma das mais importantes do Tocantins, recebeu do governador Marcelo Miranda nesta sexta-feira, 9, novos equipamentos para fortalecer o auxílio e a qualificação dos serviços de assistência técnica e extensão rural. Durante solenidade que ocorreu na sede do escritório do Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (Ruraltins), em Gurupi, o chefe do Executivo entregou 15 veículos, modelo Gol, e 15 ultrabooks, somando investimentos de mais de R$ 700 mil.

Os equipamentos foram adquiridos pelo Governo do Estado, por meio do Ruraltins, via convênios firmados com a Secretaria Especial da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead), do Governo Federal, e vão beneficiar na região sul os municípios de Aliança, Alvorada, Araguaçu, Cariri do Tocantins, Dueré, Figueirópolis, Formoso do Araguaia, Jaú, Peixe, Palmeirópolis, Sandolândia e São Salvador.

“Esses investimentos reforçam o nosso compromisso com o homem do campo, da agricultura familiar e também com uma melhor estruturação de serviço ao nosso servidor público. Por meio desses investimentos vamos conseguir fortalecer esse trabalho e aprimorar e expandir cada vez mais os trabalhos na área do desenvolvimento rural e sustentável”, ressaltou Marcelo Miranda.

O presidente do Ruraltins, Pedro Dias, falou sobre a política de estruturação dos escritórios do órgão em todo o Estado e explicou como os novos carros e equipamentos vão beneficiar o cidadão que está na área rural. “O veiculo é uma ferramenta indispensável para o extensionista, que precisa trafegar com segurança até a propriedade do agricultor e ali realizar suas atividades. Desde o início da gestão do governador Marcelo Miranda, já conseguimos renovar 80% da frota de veículos do Ruraltins. Além disso, estamos agilizando os serviços internos com a entrega de equipamentos de informática, a exemplo dos ultrabooks, que serão disponibilizados junto com os carros aos nossos escritórios. Ao longo dos últimos três anos, a luta tem sido incessante para dar condições de trabalho aos servidores do órgão, beneficiando assim os pequenos e médios agricultores do nosso Estado”, disse.

Além da regional de Gurupi, também estão recebendo equipamentos de informática e veículos, os municípios Araguatins, Araguaína, Paraiso, Porto Nacional, Miracema e Taguatinga. Os investimentos somam R$ 2,3 milhões.

Agricultores comemoram

O agricultor familiar do município de Crixás, Francisco de Assis esteve presente ao evento para prestigiar a entrega dos veículos e equipamentos pelo governador Marcelo Miranda. “O Ruraltins tem sido o nosso braço direito aqui na região sul. A assistência técnica vem nos ajudando bastante no desenvolvimento do nosso trabalho”, disse.

Já o agricultor do município de Dueré, Lourival Pereira Soares, comentou sobre os investimentos realizados pelo Governo na área da assistência técnica e extensão rural. “Acho que o Governo vem fazendo um ótimo trabalho com o agricultor familiar e as famílias que moram no campo. O Ruraltins tem nos ajudado bastante no nosso dia a dia”, afirmou.

Para Valdemir Neves Miranda, dono de uma chácara no município de Aliança do Tocantins, a agricultura familiar é uma das atividades que mais ajudam a impulsionar a economia do Estado, por isso os investimentos são sempre bem-vindos e importantes. “Hoje, a agricultura familiar responde por cerca de 70% da produção do Brasil inteiro. Então, é importante que essas ações aconteçam, já que o Ruraltins atende o pequeno agricultor por meio de cursos, projetos e das visitas realizadas a todos nós”, contou.

A servidora do Ruraltins de Gurupi, Valéria Maria de Melo Lima comemorou a entrega dos equipamentos e afirmou que eles vão agilizar o seu serviço, beneficiando assim os pequenos e médios produtores que precisam do trabalho do órgão. “O veículo é uma das principais ferramentas do extensionista rural, então vai melhorar e muito nossas ações, pois é por meio dele que a gente consegue, na maior parte das vezes, chegar até o produtor", concluiu.

Café da manhã

Durante o evento de entrega dos equipamentos e veículos ao Ruraltins de Gurupi, foi servido aos presentes um café da manhã com alimentos produzidos pelos próprios produtores rurais da região, dentre eles: milho, abacaxi, banana, maracujá, manga, leite e queijo.

Ruraltins

O Ruraltins conta com uma força de trabalho de 700 servidores e está presente nos 139 municípios tocantinenses, prestando atendimento para aproximadamente 25 mil famílias de produtores, incentivando boas práticas de produção e difundindo novas tecnologias, gerando renda e a melhoria da qualidade de vida no campo, por meio de programas, convênios e ações. São 96 unidades locais de execução de serviços, distribuídas em sete regionais, além de sete postos avançados de atendimento. 

A Instituição atua em diversas áreas, onde os técnicos oferecem assistência e orientação quanto ao plantio e condução de lavouras para produção de grãos, cereais, frutas e hortaliças; criação de bovinos de corte/leite e de pequenos animais (ovinos e caprinos); apicultura; piscicultura; projetos de irrigação; projetos de créditos rurais das atividades agropecuária financiados pelos bancos, principalmente Banco da Amazônia e Banco do Brasil.

Agenda

Ainda durante agenda em Gurupi, nesta sexta-feira, o governador Marcelo Miranda entregou o Complexo de Delegacias da Polícia Civil onde funcionarão 11 unidades policiais, dentre delegacias especializadas, circunscricionais e central de atendimento 24 horas.

Marcelo Miranda também entregou um ônibus escolar para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de Aliança do Tocantins. O ônibus servirá ao transporte dos alunos da Escola Especial Amor Fraterno.
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Termo de Transferência de Recursos foi assinado nesta sexta-feira, 9, entre o Governo do Estado e a Prefeitura de Gurupi   Por Gisele França e Cláudio Paixão

O governador Marcelo Miranda autorizou a liberação de recursos para a duplicação de um trecho da Avenida Goiás, em Gurupi. O Termo de Transferência de Recursos foi assinado nesta sexta-feira, 9, entre o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia, Turismo e Cultura (Seden), e a Prefeitura de Gurupi. As obras serão do setor Vila Nova ao Parque Agroindustrial.

De acordo com o governador Marcelo Miranda, a medida faz parte da política de desenvolvimento industrial e econômico do Governo. "Temos feito a nossa parte para darmos a resposta esperada pela população, investindo em setores estratégicos da administração. A obra de duplicação da Avenida Goiás era muito esperada, e por meio da parceria com o município vamos concretizar essa obra", disse o governador que também autorizou a liberação de R$ 200 mil para construção do portal do Parque Agroindustrial.

As obras prevêem um investimento de R$ 2.010.019,71, sendo R$ 1 milhão do Fundo de Desenvolvimento Econômico (FDE), R$ 10 mil de contrapartida do município e o restante proveniente de emenda parlamentar da deputada federal Josi Nunes, no valor também de R$ 1 milhão. Conforme o secretário da Seden, Alexandro de Castro, são recursos aferidos por empresas beneficiadas pelos incentivos fiscais. “Nada mais justo que aquele valor arrecadado pelas indústrias seja revertido a esse segmento e ao incentivo do comércio. A gente sabe que as vias de acesso precisam ser melhoradas para que tanto o trânsito de pessoas, quanto o tráfego de cargas se dê com maior fluidez e segurança”, ressaltou.

Com a parceria, caberá ao município a execução da obra. “A Prefeitura vai executar a obra com o maquinário, equipamento e servidores que nós temos, para que a gente diminua bem os custos e atenda aos anseios da população”, explicou o prefeito de Gurupi, Laurez Moreira.

Segundo o prefeito, além de ligar o Distrito Industrial de Gurupi, a obra está ligando uma região importante do município, que é o trevo da Praia, uma rodovia estadual de muito movimento. “Então vai atender dois aspectos da cidade. É muito importante para nós essa duplicação. Um trecho antigo que estava ha muito tempo precisando de duplicação”, finalizou.

A deputada federal Josi Nunes, ressaltou a importância da obra para a cidade. "Queremos fomentar ainda mais o Parque Agroindustrial, para gerarmos mais emprego e renda para população dessa região. Para isso estamos investindo em melhorias das condições de acesso", afirmou.

Subsecretário Felizardo Ramos reforça a importância da continuidade do Conselho Por Lauane dos Santos

“Os Conselhos têm hoje em dia uma atuação decisiva no processo de democratização do poder local e da ampliação do controle social sobre a gestão pública”, afirmou o subsecretário da Cidadania e Justiça (Seciju), Felizardo Ramos, ao empossar os 24 novos conselheiros do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência (COEDE-TO). A solenidade aconteceu na manhã desta sexta-feira, 09, no auditório do Procon-TO, em Palmas.

Ao todo, foram empossados 24 conselheiros, sendo 12 titulares e 12 suplentes, representando seis entidades da sociedade e civil e seis órgãos governamentais, incluindo a Seciju. Para o conselheiro, Pedro Alves, “o papel dos conselhos é de implementar, fiscalizar e fortalecer as questões voltadas para as pessoas com deficiência. O conselho que é formado de maneira paritária e plural, tem essas obrigações, mas a sociedade como um todo também, para que  o conselho enquanto organização de deliberação legal pode discutir e levar além, para que de fato as políticas cheguem as pessoas que realmente precisam”, explicou.

A presidente da Federação das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes) e  conselheira, Marciane Machado. “Temos o dever de fazer cumprir pelo Estado a Lei da Pessoa com Deficiencia e o nosso Estatuto”, frisou.

A Diretora de Direitos Humanos, Suamí Freitas, também esteve ao lado do subsecretário e deu posse aos conselheiros. Para ela, que já foi secretária executiva do COEDE-TO há alguns anos, essa é uma conquista muito grande. “É muito bom ver que o Coede continua tão ativo, com conselheiros que tem toda a capacidade de gerir essa entidade e nos ajudar nas políticas governamentais, e saber que nós ajudamos nessa articulação e contiuaremos trabalhando juntos”, disse.

O evento também contou com uma apresentação musical do artista Raimundo matias, conhecido como Castelinho da Gaita, que superou a dificuldade da deficiência visual e descobriu uma maneira de continuar a tocar. Os alunos da Apae de Palmas também deixaram a solenidade ainda mais bonita com uma apresentação de dança para os presentes.

Homenagem ocorreu no final da tarde desta quinta-feira, 8, Dia Internacional da Mulher, no Palácio Araguaia

Por Suzana Barros

Dezenas de servidoras públicas foram surpreendidas nesta quinta-feira, 8 de março, Dia Internacional da Mulher, pelo governador Marcelo Miranda, que esteve acompanhado da vice-governadora Claudia Lelis. A homenagem foi no final da tarde, quando o chefe do Executivo as recebeu em uma confraternização simples, concretizada com a entrega de uma lembrança.

“Diante da importância de todas vocês, mulheres, tanto no meio do trabalho, na sociedade, e especialmente em um lar, é que não podemos deixar de parabenizá-las, de homenageá-las, de dizer a vocês o quanto são importantes em todos os setores. A todas vocês, meus sinceros agradecimentos, pelo apoio, pela atenção e pelos gestos de carinho e dedicação com o serviço público”, agradeceu o governador Marcelo Miranda.

Para a vice-governadora Claudia Lelis, o dia 8 de março é mais um instrumento para se comemorar a posição e a atuação de mulheres “mais firmes e mais conscientes do seu papel em sociedade”. Ela agradeceu ao governo Marcelo Miranda pelo espaço e apoio que tem dado às mulheres. “Um governo que vem trabalhando, apesar de todas as dificuldades, também com políticas públicas de valorização da mulher”, afirmou.

A solenidade transcorreu com cultos ecumênicos, com temática direcionada ao sexo feminino. “É sempre muito bom sermos lembradas, especialmente quando essa lembrança é feita por um chefe do Executivo a exemplo do governador Marcelo Miranda, uma pessoa que muito admiramos”, disse a servidora Aline Farias.

“É o reconhecimento da força da mulher em todas as suas atitudes, colaboração e empenho em tudo o que faz. Ver as qualidades e reconhecer o papel da mulher nos tempos atuais é valorizar a atuação delas em sociedade, na família, no trabalho e em tudo o que elas desempenham”, declarou a servidora Marcia Rythowem.

Para a servidora Maria Souza, a homenagem desta quinta, 8, é a simbologia de um reconhecimento que deve ser diário: seja em casa, no trabalho, ou em sociedade. “É muito bom que essa simbologia seja expressa pelo governador do Estado. Para mim, é mais que um reconhecimento. É uma oportunidade de colocarmos em pauta e de lembrarmos, principalmente, do papel da mulher em sociedade”.

A solenidade contou músicas e com a apresentação de vídeos com depoimentos de mulheres tocantinenses.

Núcleo de Prevenção e Regulação Fundiária busca reduzir insegurança jurídica em terras do Tocantins

Com Assessoria do TJ

Promover a prevenção de conflitos fundiários não judicializados e garantir segurança jurídica aos proprietários de terras urbanas e rurais no Tocantins. Com essa intenção, a Corregedoria-Geral da Justiça apresentou, nesta quinta-feira (8/3), os objetivos do recém-criado Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária (Nupref). A reunião contou com a participação do presidente do TJTO, desembargador Eurípedes Lamounier, e do governador Marcelo Miranda.

Instituído pelo Provimento nº 5, da Corregedoria Geral da Justiça, o Nupref foi criado em consonância com a Lei 13.465/2017, que dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana no âmbito da Amazônia Legal, e com o estabelecido na Meta 18 da Corregedoria Nacional de Justiça, que determina o cancelamento dos registros e matrículas de imóveis rurais nos termos da Lei nº 6.739/1979.

O Tocantins é o segundo estado a ter uma estrutura consultiva para buscar alternativas para a questão fundiária. "Nós sabemos que a irregularidade na titularização de imóveis causa insegurança jurídica, diminui a receita e atrasa o desenvolvimento econômico do estado. Por isso, o Poder Judiciário criou o núcleo e fará o que puder para contribuir com essas questões e agilizar o processo de regularização fundiária no estado", afirmou o corregedor geral da Justiça, desembargador Helvécio de Brito Maia Neto.

"Vejo com preocupação a Meta 18, porque a Constituição Federal em seu inciso 55, artigo 5º admite ao litigante a ampla defesa e o contraditório, e a meta cerceia esse dispositivo. Por isso prezamos não pelo cancelamento dos registros e matrículas, mas pela regularização destas terras que são extremamente produtivas", destacou também o presidente do TJTO, desembargador Eurípedes Lamounier.

"Vivemos um momento que as instituições devem se unir para resolver essa questão, uma vez que a insegurança jurídica em relação às propriedades rurais é uma grande preocupação. Sem segurança, não há investimento e podemos ter grandes consequências para a população", complementou o governador Marcelo Miranda durante a reunião.

União de esforços

O Nupref será composto por um juiz coordenador e representantes da Procuradoria Geral do Estado do Tocantins, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Instituto de Terras do Tocantins (Itertins), Companhia Imobiliária do Estado do Tocantins (TerraPalmas), Associação Tocantinense dos Municípios (ATM) e Associação de Notários e Registradores do Tocantins (Anoreg). A união de esforços visa, principalmente, elaborar soluções para a questão fundiária no estado. "De acordo com a Meta 18, qualquer irregularidade pode gerar cancelamento da matrícula e o núcleo vem com a proposta de discutir soluções alternativas em parceria com os órgãos para esta questão que é emergencial", alertou o juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da justiça, Océlio Nobre.

Para o consultor da ONU para Agricultura e Alimentação, Richard Martins, o Tocantins sai na vanguarda ao debater um assunto tão sério na América Latina, evitando consequências catastróficas no futuro. "Investidores se concentram em áreas onde existe segurança jurídica e temos no Tocantins ambiente favorável para que, com a união de todos, o núcleo resolva o problema pacificamente, sem a necessidade de anulação das matrículas", avaliou.

Também presente na reunião, o subsecretário nacional de Regularização Fundiária, Cláudio Mendonça, frisou que problemas causados pela falta de titularização de terras podem ser alarmantes. "Estamos também falando em segurança alimentar, afinal essas pessoas são responsáveis pela produção que o Brasil consome. É uma questão de segurança jurídica, alimentar e de desenvolvimento econômico, já que ninguém investe no que pode perder", afirmou. "Com a implementação do Nupref, teremos a justiça simultânea que precisamos, porque hoje vivemos em um mundo de urgência", complementou. Presenças

Participaram da reunião o diretor geral do TJTO, Francisco Alves Cardoso Filho; os juízes auxiliares da Presidência do TJTO, Esmar Custódio Vêncio Filho e Adriano Gomes; o procurador-geral do Estado, Sérgio do Vale; o presidente da Companhia Imobiliária do Tocantins (TerraPalmas), Aleandro Lacerda; o presidente do Instituto de Terras do Tocantins (Itertins), Júlio Cesar Machado; o Superintendente regional do Incra, Carlos Alberto da Costa; o presidente do Instituto de Desenvolvimento Rural (Ruraltins), Pedro Dias Correa da Silva; e o presidente da Associação dos Notários e Registradores do Tocantins (Anoreg/TO), Valdiram Cassimiro da Rocha Silva.