O novo modelo de financiamento de custeio da APS é um modelo misto de pagamento composto pelos seguintes componentes: capitação ponderada, pagamento por desempenho e incentivo para ações estratégias

Com Assessoria

Profissionais da Saúde, membros do Conselho Estadual de Saúde e parlamentares se reuniram na manhã desta terça-feira, 10, em audiência pública promovida pela Comissão de Saúde e Assistência Social, presidida pela deputada Valderez Castelo Branco  para debater as mudanças no novo modelo de financiamento do Sistema Único de Saúde para custeio da Atenção Primária. O objetivo discutir formas de ajudar os municípios a se enquadrarem às normas para não perder recursos federais com base na Medida Provisória 890/2019, assim como a portaria 2.979/2019 do Ministério da Saúde.

As principais mudanças no repasse dos recursos com a nova proposta do Ministério da Saúde aprovada em 2019, mas que passa valer este ano foram apresentadas pelo representante do Conselho Nacional da Saúde, Bruno Gomes. O repasse de recursos para os municípios vai considerar o número de usuários cadastrados nas equipes de saúde e o desempenho das unidades, a partir dos indicadores como qualidade de pré-natal, controle de diabetes e hipertensão e programas de prevenção de doenças.

“A ideia é induzir os gestores a ampliar as equipes do programa Estratégia Saúde da Família (ESF), e estimular o aumento da cobertura real para incluir pessoas com situação de vulnerabilidade que estavam sem assistência”, destacou Bruno.

A maior preocupação dos gestores e parlamentares  é com o corte de recursos que poderá ocorrer com as adequações da nova modalidade de financiamento prejudicando 30% dos municípios que não se enquadrarem as exigências do Ministério da Saúde que estabelece normas nos atendimentos e serviços básicos de Saúde. Segundo dados apresentados 42 municípios tocantinenses perderiam recursos federais.

O secretário estadual da Saúde, Edgar Tolini, enfatizou a sua preocupação, com uma possível lotação nos hospitais de maior complexidade,  caso os municípios não ofereçam o atendimento preventivo e de baixa complexidade nas unidades de saúde.

Para Valderez é  importante que todas as esferas municipal, estadual e federal assumam a sua responsabilidade na assistência à saúde, principalmente na primária onde o problema inicia para que o sistema funcione. A intenção é discutir com o Conselho de Saúde uma forma de orientar os gestores municipais sobre essas mudanças nos repasses para fortalecer o programa (ESF) para que os munícipios não tenham prejuízo e formar uma comissão para dialogar com o Governo Federal para evitar esses cortes.

O aproveitamento de médicos cubanos e de profissionais brasileiros que tenham formação em outros países, nas equipes de Saúde, foi mencionada pelo deputado Júnior Geo, ele defendeu a valorização desses profissionais, que apesar de estrangeiros se empenham para fazer um trabalho de qualidade.

Ao final da audiência foram feitos os encaminhamentos para levar mais informação e orientação aos municípios. Ficou estabelecido que o Conselho Estadual de Saúde realizará novas audiências em 8 regiões do Estado para debater o tema, além de oficinas nas três macrorregionais afim de debater a nova proposta do Ministério da Saúde. (Maisa Medeiros)

Um aliado do alto clero do MDB, com trânsito livre na cúpula estadual da legenda, nos informou que, ao saber que nesta terça-feira o prefeito de Porto Nacional, Joaquim Maia, receberia a Comissão Provisória do PP estadual, presidido pela senadora Kátia Abreu, o MDB, imediatamente, advertiu Maia sobre o “veto” da cúpula do partido á senadora

Por Edson Rodrigues

Após o aviso, Maia suspendeu as tratativas sobre a Comissão provisória do PP na cidade.

Outro fato estranho para os seguidores e partidários de Joaquim Maia foi o anúncio do vice-prefeito Ronivon Maciel que, após o rompimento político com Maia, visando a disputa da eleição para a prefeitura como candidato oposicionista ao atual prefeito, comunicou em entrevista a um veículo de comunicação que será candidato pelo PSD, partido presidido no Estado pelo filho da senadora Kátia Abreu, o também senador, Irajá Abreu.

Os aliados do prefeito Joaquim Maia o estão aconselhando a fechar 100% com o MDB, inclusive pelo fato de que vai se filiar ao próprio MDB na segunda quinzena do mês de março, entre os dias 23 e 26,  juntamente com várias outras lideranças.

Pelo visto, Maia já fez sua decisão, e não indicou os nomes que iriam compor a Comissão provisória do PP de Kátia Abreu.

Caso essa informação se confirme, a tendência é que o vice-prefeito, Ronivon Maciel, fique com o comando municipal dos dois partidos dirigidos pelo clã Abreu, PP e PSD.

Pelo andar da carruagem, Joaquim Maia já “lavou suas mãos” quanto a ter o PP sob seu comando em Porto Nacional.

ROMPIMENTO

O paralelo 13 irá publicar uma análise profunda sobre as perdas e ganhos de Joaquim Maia e Ronivon Maciel e os efeitos políticos do rompimento entre os dois, em sua próxima edição impressa, após o dia quatro de abril, o “Dia D” da política em todo o Brasil, principalmente no Tocantins, pois é o último prazo para filiações em agremiações políticas de todos os pré-candidatos a prefeito e a vereador que ou estão sem partido ou estão sem espaço ou descontentes nas suas atuais legendas.

Diante da situação apresentada em Porto Nacional, com o vice-prefeito indo para a disputa direta com o atual prefeito pelo cargo em outubro próximo, quaisquer previsões sobre as pré-candidaturas beiram, hoje, o puro palpite, o simples achismo, quando tratamos do assunto “filiações”.

Por isso, só após o dia quatro de abril para fazermos uma análise mais apurada do momento político do Tocantins.

Até lá, muitas novidades ainda estão por vir!

Governador destacou a infraestrutura como principal área que necessita de recursos

Por Brener Nunes

O governador do Tocantins, Mauro Carlesse, recebeu na tarde desta segunda-feira, 9, no Palácio Araguaia, o empresário Kenji Kawano. Segundo o executivo japonês, o objetivo é concretizar sua disposição em investir no Tocantins, trazendo recursos, principalmente, na área da infraestrutura.

Kenji Kawano também demonstrou interesse em trazer desenvolvimento na área da agricultura com o arroz japonês, bastante consumido junto ao sushi e outros pratos da culinária asiática. “Quero trazer semente de arroz japonês para cá. Aqui tem muitas casas de sushi. Vejo mais brasileiros comendo sushi do que japoneses”, afirmou.

Na área da infraestrutura, o governador Mauro Carlesse afirmou que o Estado necessita de grandes investimentos em patrulha mecanizada. “Precisamos de pelo menos 300 máquinas (tratores, caminhões e retroescavadeiras); recursos para a construção de pontes; e principalmente, estradas”, destacou.

Durante a conversa, o Governador ainda comentou sobre alguns projetos de sua Gestão como o Programa Pátria Amada Mirim, que tem como um de seus objetivos trazer a implementação e o incentivo à educação ambiental para crianças e adolescentes de famílias de baixa renda, buscando a conscientização e a adoção de práticas sustentáveis quanto à utilização dos recursos naturais.

O governador Mauro Carlesse também destacou como conseguiu a liberação para a criação da tilápia no Tocantins, e pontuou sobre o Proindústria, o programa de incentivos fiscais às industriais do Estado. “O Tocantins precisa se unir com pessoas que tenham vontade de trazer o desenvolvimento ao Estado”, concluiu.

Sobre o empresário

Kenji Kawano é diretor superintendente da Kenbridge Consultant, que foi fundada em Brasília, em agosto de 1994, como consultora em negócios bilaterais entre o Brasil e o Japão, e em 2012 implantou uma filial em Palmas. Desde então, vem atuando na área de investigação, análise, aconselhamento, procuração, licitação e representação para empreendimentos internacionais, tanto no setor público quanto privado.

A Kenbridge conta com funcionários especialistas em relacionamento Brasil-Japão, incluindo japoneses e cientistas políticos, economistas, administradores, experientes em planos estratégicos, estudos de viabilidade, elaboração e financiamento de projetos, e todo tipo de apoio em relação ao impulsionamento de projetos.

Obras são de restauração de 11 trechos, totalizando 285 km; dos 11 trechos, o Governo do Estado estará entregando oito que somam 211,1 km

Por Luzinete Bispo

O governador Mauro Carlesse inaugurará, nos dias 10 e 11, obras de reconstrução da pavimentação asfáltica no sudeste do Estado. São melhorias de reconstrução de pavimento asfáltico, reabilitação, reforço estrutural, drenagem e sinalização horizontal e vertical, em 285 km de rodovias. O investimento é de R$ 80 milhões. O evento integra as ações da Agenda Positiva 2020, na região sudeste, que será iniciada no município de Dianópolis.

As obras são de restauração de 11 trechos, totalizando 285 km. Dos 11 trechos, o Governo do Estado estará entregando oito que somam 211,1 km. São eles: Dianópolis/Novo Jardim (33,20 km); Novo Jardim/Divisa TO-BA (37,20 km); Entroncamento TO-040/Ponte Alta do Bom Jesus (38,00 km); Ponte Alta do Bom Jesus/Entroncamento da BR-242 (35,50 km); Taguatinga/Aurora (44,00 km); Aurora/Lavandeira (15,60 km); Lavandeira/Combinado (6,50 km); e Entroncamento da TO-110 até os Rio Azuis.

Dos 11 trechos, o Governo do Estado estará entregando oito que somam 211,1 km

O modal rodoviário, por ser o principal meio de transporte de cargas utilizado no País, é importante para o desenvolvimento socioeconômico de municípios, como os do sudeste do Estado. A reconstrução da pavimentação pode ajudar, por exemplo, a alavancar a agropecuária local. Na região, além da criação de bovinos e aves, são cultivados arroz, milho, mandioca e a soja, commodity com grande valor comercial.

As obras na região sudeste devem impactar de forma positiva quase 60 mil pessoas, número da população estimada dos municípios beneficiados – segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de 2019. As melhoria promovidas pelo Governo do Estado vão garantir a trafegabilidade e a segurança dos usuários das rodovias TOs – 040, 110 e 296.

Os trechos reconstruídos vão facilitar o acesso a importantes atrativos turísticos da região como o Rio Azuis, considerado o menor do mundo; e o polo turístico das Serras Gerais, que possui a maior cadeia de serras do Brasil e é muito procurada por visitantes para a prática de trakking, snorkel, rafting, trilha, canoagem, banhos de cachoeira e contemplação da natureza.

Outros trechos

Na ocasião, outros três trechos, com um total de 73,90 km da rodovia TO-110, que estão em obras serão visitados pelo Governador Mauro Carlesse e comitiva. São eles: TO-110 do Entroncamento da TO-040 (Dianópolis)/Divisa TO-BA (57,00 km); Combinado/Novo Alegre (10,30 km) e Novo Alegre/Divisa TO-GO (6,60 km).

As obras são resultados de convênio entre o Governo do Estado do Tocantins, por meio da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (Ageto), e o Banco Mundial, pelo Programa de Desenvolvimento Regional Integrado e Sustentável (PDRIS), segunda etapa, na modalidade Contratos de Reabilitação e Manutenção (CREMA).

A secretária de Estado da Infraestrutura e presidente da Ageto, Juliana Passarin, destacou que a região sudeste terá quase toda sua malha rodoviária restaurada. “Já estamos entregando oito trechos de rodovias recuperados e entregaremos mais três que estão com obras em andamento, tão logo estas obras estejam concluídas”, garante.

Programação da Solenidade de Inauguração

Dia 10
Horário: 9 horas;
Local: Trevo do Entroncamento TO -040.
Horário: 10h20;
Local: Novo Jardim - Trevo da TO - 040 / Divisa TO – BA – 010.
Horário: 11h15;
Local: Ponte Alta do Bom Jesus.
Horário: 14 horas;
Local: Taguatinga.

Dia 11
Horário: 9 horas;
Local: Aurora do Tocantins, Lavandeira e Combinado.
Horário: 12 horas;
Local: Novo Alegre.

Paranã é um dos maiores municípios do Tocantins com uma área de 11.260 km², na região sudeste do Tocantins

Por Thuanny Vieira

O governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, passou o fim de semana, sábado e domingo, 7 e 8, percorrendo o município de Paranã até a divisa com Goiás. Esta foi a primeira vez que um Governador do Tocantins andou pela região. O objetivo da viagem foi conhecer in loco uma região com potencial turístico inexplorado, mas também levar serviços públicos para os tocantinenses que lá vivem.

“O governo está visitando todas as cidades mais afastadas para identificar as necessidades dessas regiões. O nosso objetivo é fazer o Tocantins se desenvolver por igual e aproveitando o potencial de cada localidade. Também precisamos nos fazer presentes como Estado, trazendo para cá os serviços do Governo, por isso, trouxe vários secretários para que também conheçam a realidade e já estou determinando que as providências sejam tomadas de imediato”, disse o Governador.

Paranã é um dos maiores municípios do Tocantins com uma área de 11.260 km², na região sudeste do Tocantins. Dentro do município, está localizada a Serra das Traíras, que é o ponto mais alto do Estado, com altitude de 1.340 metros. A região possui belíssimos atrativos turísticos ainda não explorados e sofre com um longo período de estiagem.

O governador Mauro Carlesse foi verificar a situação de Paranã e região, e ouviu da comunidade local as prioridades. A principal demanda foi a melhoria nas estradas ligando o distrito de Campo Alegre aos principais pontos turísticos até a sede do município e também até a cidade de Cavalcante, em Goiás.

Com um alto potencial turístico ecológico e sustentável na região, o Governador garantiu que nos próximos dias, a equipe Adetuc estará na região para mapear os atrativos e propor estratégias de desenvolvimento

O prefeito de Paranã, Fabricio Viana, externou a satisfação em receber o governador e demais autoridades de Estado. “O governador Mauro Carlesse fez questão de vir de carro para conhecer a realidade da nossa região, conhecer as nossas estradas que hoje estão ruins, e fez mais, veio até o distrito de Campo Alegre para ouvir todas as demandas da comunidade. Sabemos como é a agenda de um Governador e nos honra muito tê-lo aqui, se preocupando com o nosso povo e vendo de perto as nossas necessidades. É a primeira vez que um Governador do Estado vem a Campo Alegre”.

Um dos líderes da comunidade, Conrado Ferreira, ressalta a presença de um Governador de Estado pela primeira vez na região. “A vinda do governador Mauro Carlesse para cá significa tudo o que nós não tivemos, porque é a primeira vez que recebemos um Governador em Campo Alegre. Eu, como filho da comunidade, fiquei muito emocionado e ao mesmo tempo, muito feliz ao saber que o Governador está tendo esse carinho de nos visitar. Com certeza, essa visita vai ser fruto de grandes obras para o nosso município de Paranã, eu acredito que vai resultar no desenvolvimento da região”.

Com um alto potencial turístico ecológico e sustentável na região, o Governador garantiu que, nos próximos dias, a equipe da Agência do Turismo, Cultura e Economia Criativa (Adetuc) estará na região para mapear todos os atrativos e propor estratégias de desenvolvimento. O Governador ressaltou ainda os potenciais, agrícola e de mineração, e garante que Paranã se transformará em uma das cidades mais atrativas do Tocantins.

Presença

Acompanharam o governador Mauro Carlesse, a secretária de Estado da Infraestrutura, Cidades e Habitação, Juliana Passarin; o secretário-executivo da Governadoria, Divino Allan Siqueira; o secretário-executivo da Casa Militar, coronel Alon Amaral; o secretário-executivo da Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social, Tiago Costa; o secretário de Assuntos Parlamentares, José Humberto Pereira; e o presidente do Ruraltins, Thiago Dourado.