O governador Marcelo Miranda (PMDB), por meio de Medida Provisória que se refere ao trato da organização da máquina pública, reduz secretarias e salários dos cargos de Chefia, Direção e Assessoramento Superior variam de R$ 6,5 mil (DAS 4) a R$ 10 mil (DAS 2). Em relação à estrutura atual do governo do Estado, a MP 01/2015 reduziu para 22 as secretarias e 15 órgãos da administração indireta.

Pela MP editada, que tem força de lei e validade de 30 dias, a administração estadual está dividida em Governança, que engloba 15 pastas; Infraestrutura; Economia Sustentável; e Sociocultural.

Entre as secretarias extintas na nova estrutura estão a Agência Tocantinense de Notícias (ATN), Secretaria de Missões Especiais, Secretaria de Políticas Públicas e para Coordenação de Políticas Públicas.

Outras pastas fundiram-se, como a Secretaria da Infraestrutura e a Secretaria das Cidades, e a Fundação Unitins, que agregou a Fundação de Amparo à Pesquisa (Fapt).

A Educação voltou a ser única, desvinculando-se da nova Secretaria da Cultura. Para tanto, a Fundação Cultural foi extinta. Esporte e Juventude também formaram uma só pasta, a Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude.

 

Cargos

A nova estrutura retorna os cargos de subsecretários (DAS 2) e cria os cargos de Gerência, DAI 1, e Diretoria (DAS 4). Os salários dos cargos de Chefia, Direção e Assessoramento Superior variam de R$ 6,5 mil (DAS 4) a R$ 10 mil (DAS 2).

Os de Assessoramento Intermediário vão de R$ 1,5 mil a R$ 4 mil. Os cargos de Assessor Especial vão de R$ 1 mil na categoria um e vão até R$ 4,2 mil na categoria XII. São 1096 funções comissionadas de administração que variam de R$ 262 a R$ 1.050.

Na Secretaria da Comunicação a MP prevê dezenas de cargos de gerentes e 20 de assessores de comunicação.

Não são todas as pastas que terão cargos de Superintendente que são DAS 3. A de Planejamento, que tem uma estrutura maior, tem três cargos. Na Secad são ao todo 1975 cargos de Assessor Especial que tem doze categorias.

A pasta da Cultura consta na MP porém não teve ainda nenhum nome anunciado. Na secretaria da Educação prevê a criação de 10 cargos de diretores regionais de Ensino.

Os secretários começaram a selecionar a equipe e a demanda de contratos para as pastas.

Com informações da Assessória Gov.TO,  T1 Notícias, Conexão Tocantins

Posted On Segunda, 05 Janeiro 2015 17:45 Escrito por

Tomou posse na tarde desta sexta-feira, 02, no auditório do Palácio Araguaia a nova secretária do Trabalho e da Assistência Social, Patrícia Rodrigues do Amaral. No ato, o governador do Estado Marcelo Miranda deu posse a 41 gestores de secretarias de estado e autarquias. Após a posse, o governador e sua equipe se reuniram para definirem as primeiras diretrizes de trabalho. Em seu pronunciamento o governador Marcelo Miranda pontuou a necessidade de enxugar a máquina pública neste primeiro momento do governo e prometeu uma gestão de austeridade, planejamento, transparência, criatividade, inovação e resultados. Os primeiros reflexos da medida podem ser percebidos na redução de 32 para 17 secretarias e no anúncio de uma comissão para avaliar os impactos da folha de pagamento. Sobre sua nova missão a secretária Patrícia Rodrigues do Amaral prometeu trabalhar para resgatar a política de assistência social do Estado e explica: “Ao andar pelo estado e ouvir as pessoas percebemos um clamor por mais ações nessa área. O desejo do governador e da primeira dama Dulce Miranda é que esse governo seja voltado para a valorização do ser humano e esse será o meu compromisso”. Declarou a nova gestora. Perfil da secretária Patrícia Rodrigues do Amaral é Tenente Coronel da Polícia Militar do Tocantins, nasceu em Goiânia-GO, é casada e tem duas filhas. Além de oficial de polícia é bacharel em Direito pela Faculdade Objetivo, pós-graduada em Gestão de Segurança Pública pela Policia Militar de Santa Catarina. Foi chefe da PM-3 (Seção de Planejamento da Policia Militar), subdiretora de saúde da PM e chefe da Assessoria de Tecnologia e Informática da PM. Foi também ajudante de ordem da ex-primeira-dama Dulce Miranda e candidata a deputada estadual.

Por Lara Cavalcante

Posted On Segunda, 05 Janeiro 2015 17:23 Escrito por

A histórica cidade de Porto Nacional há 65 km de Palmas, localizada no centro do Estado, abriga hoje um dos pátios multimodais da Ferrovia Norte Sul. A obra que já tem alguns trechos concluídos, quando finalizada transportará produtos de Bacarena-PA ao Rio Grande do Sul-RS.

Porto Nacional é certamente, desde a sua fundação, ainda na segunda metade do século XVIII, um dos mais importantes centros fomentadores de riquezas de toda a Região Norte do Brasil. Hoje, adentrando século XXI, assume papel preponderante para o desenvolvimento do Estado, isso graças de ousadas políticas públicas implementadas pela administração Otoniel Andrade, que pela terceira vez comenda os destinos desta comunidade e no segundo ano desta gestão, imprime um revolucionário choque de gestão, espalhando ações progressistas e obras transformativas que estão beneficiando toda a coletividade.
São milhares de metros quadrados de asfalto, que vem devolvendo a dignidade a centenas de famílias, que tabém se beneficiam com uma ousada política habitacional, associada a uma grande reestruturação no setor de Saúde. Na educação vem se buscando a excelência, com valorização dos profissionais educadores, a construção de novas salas de aula e a implantação de um metodologia pedagógica moderna. Por toda a cidade estão sendo construídas novas praças, seguindo um belo projeto paisagístico que se harmoniza com ruas e avenidas bem cuidadas e sinalizadas eletronicamente. Além disso, a Cultura e o Turismo são prioridades, como é também as demandas da zona rural que teve mais de 400 quilômetros de estradas vicinais recuperadas e pontes e bueiros de concretos construídas, facilitando assim o trânsito de 8 patrulhas mecanizadas da municipalidade que estão ajudando o homem do campo e melhorar sua produção.
É esta base social e econômica, construída pela atual administração pública municipal e as políticas de incentivos implementadas pela secretaria municipal de Indústria, Comercio, e Negócios, competentemente comandada por Luso Albateno, que vem atraindo expressivos investimentos de grandes conglomerados industriais, do Brasil e de países europeus, que estão se instando em Porto Nacional. Dentre eles a BR Distribuidora, a VLI Logística, a Seagro Brasil, a Siderurgia Viene, a Raizen Distribuidora, e a ZEN – Zona Especial de Negócios, que construíram suas unidades ao lado do Pátio Multimodal da Ferrovia Norte-Sul, no Distrito de Luzimangues e, a Bung, a Fertilizantes Tocantins, e a Granol, que se instalaram na cidade. Juntas, somaram investimentos na casa de um bilhão de reais, o que já repercutiu em revistas especializadas de circulação nacional como a Exame e Você S/A, que citam em grandes reportagens o município portuense entre os 10 que mais geram empregos no Brasil
Pelos trilhos que cortarão mais de dez estados do País será possível levar produtos como grãos, combustível, minérios e cargas em geral em um tempo recorde, o que não é feito por meio hidroviário ou rodoviário.
A construção da Ferrovia minimizará os custos de transportes de longa distância e interligará as regiões brasileiras do Norte, por estar em posição geograficamente estratégica em relação aos portos da Europa e América do Norte.
No aspecto social, a possibilidade de articulação de diferentes ramos de negócios proporcionada pela implantação desse empreendimento ferroviário, contribui para aumento da renda interna, o aproveitamento e melhor distribuição da riqueza nacional, com a abertura de novas frentes de trabalho.
Além da ferrovia, a região do Pátio Multimodal será industrial, pois várias empresas de diversos segmentos já adquiram terreno aos arredores, e esta instalação deve ocorrer a um curto prazo.
E não é só isso! No intuito de organizar e fazer com que uma das cidades mais antigas do Tocantins cresça planejada, a prefeitura de Porto esta instalando no município um setor industrial, com espaço amplo, voltado para as diversas modalidades do comércio.
Atualmente Porto Nacional possui o 4º maior PIB - Produto Interno Bruto do Estado, uma vez que Palmas ocupa a primeira posição, Araguaína a segunda e Gurupi a terceira. O PIB do município corresponde em quase 50% em serviços, 39,37% para a indústria e 11,8% agropecuária.
Depois que as obras do Pátio, Pólo e Setor Industrial estiverem em funcionamento, a expectativa é que em um período de dois anos, estes quantitativos sejam alterados o que fará de Porto o segundo, senão o primeiro município em arrecadação do PIB no Estado.
O grande destaque no setor de seviços é a atividade de administração Pública com representatividade de 45,6% deste setor.No setor industrial, a atividade com maior participação neste ano foi a Construção Civil com representatividade de 52,2% deste setor.Na Agropecuária destaca-se a produção de soja, mandioca e cana-de-açúcar e a criação de bovinos, aves e suínos.

Desenvolvimento

O secretário de Indústria e Comércio, Luso Albateno explicou que esse será um trabalho desenvolvido a médio e longo prazo. “A gestão de Porto é consciente da importância que sua administração terá neste processo, diante disso desenvolve ações por meio de recursos municipais e também parcerias e convênios com o Estado, Governo Federal e Instituições Privadas”.
Para ele, não se pode ter em mente apenas a necessidade de instalação dessas indústrias, mas é preciso cautela para os impactos econômicos e sociais que serão causados por elas. “A sociedade tocantinense carece de qualificação de mão de obra. Hoje temos instalado em Porto além das Instituições de Ensino Superior empresas que oferecem cursos tecnólogos, como a Federação das Indústrias e o Senai”, exemplificou.
“Sobre este aspecto, ao longo dos últimos meses fizemos parcerias com instituições de ensino profissionalizantes, não há porque o desenvolvimento chegar até nós, e não termos condições para que os moradores sejam beneficiados com ele”. É preciso ainda lembrar que as ações vão além de emprego para a população, tanto estes quanto os que virão necessitam de quesitos básicos como saúde, segurança pública, educação e lazer de qualidade.

Pátio Multimodal

Localizado em Luzimangues, Distrito de Porto o parque multimodal da Ferrovia Norte-Sul, é o maior do País. Por um período de 30 anos, que se encerra em 2020 a empresa Valec tem a concessão para operar e fazer a manutenção da Ferrovia.
Conforme explicou o Diretor de Relações Institucionais e Empresarias do município, Célio Cesar Ramos, “dois fatores fazem com que Porto Nacional tenha uma visibilidade maior em relação aos demais, uma vez que estamos em uma localização estratégica, no centro do País. Esse pátio ao contrário dos outros não há uma especificação de carga. Com um conceito moderno, ele foi criado para receber diversos tipos de produtos”.
Ramos salientou que parte da sua capacidade de funcionamento já está em execução, transportando cargas de Anápolis-Go até Açailândia-MA. “enquanto o Brasil vive um período de desindustrialização, o Paraná e o Tocantins são considerados os Estados no qual ocorrem o inverso, isso se deve ao agronegócio, logística e produção”, complementou Luso.
A plataforma multimodal da Ferrovia está se firmando como um pólo de desenvolvimento forte no Tocantins, sobretudo no que diz respeito à armazenagem e comercialização de grãos, fertilizantes e combustíveis. Em breve, começa a instalação de lotes voltados para atividades de distribuição de grãos, que também deverá ser bastante significativa, bem como de fertilizantes, o que só mostra que a implantação da Ferrovia Norte-Sul e a logística privilegiada são importantes vetores para o desenvolvimento do Estado.
Quando em pleno funcionamento, o terminal de Porto Nacional terá capacidade para 60 mil toneladas e poderá descarregar até 30 caminhões por hora.

 

Posted On Quinta, 18 Dezembro 2014 08:13 Escrito por

A fé é certamente um dos pilares de sustentação e de consolidação do homem enquanto célula na formação da sociedade e principalmente da família.

Sem ela não se constrói as esperanças, os sonhos, e principalmente o encontro indelével entre o criador e a criatura. É neste elo de ligação com o Pai Celestial que  Israel Siqueira de Abreu e sua Elieth se apegam, todos os dias, e dele retira o ritmo, a frequência dos passos a serem caminhados na construção de suas vidas e de seus familiares. Moldada com os tecidos da simplicidade e de igualdade com os demais humanos, Dona Eliethse alquebrou e foi acometida por uma enfermidade grave, a ponto de ser indicado um tratamento em um centro mais desenvolvido, mais precisamente um centro médico especializado em São Paulo. Ali, após os primeiros contatos e exames preliminares, se decidiu por uma intervenção cirúrgica, o mais rapidamente possível.
Na data marcada para este tão radical tratamento, e exames específicos foram realizados e os resultados surpreenderam todos os envolvidos, pois ficou constatado que a enfermidade que combalia dona Elieth havia desaparecido, por completo. Segundo os profissionais de saúde que acompanharam o caso, tanto do Estado do Tocantins, como de São Paulo, não existe explicação científica para este caso. A fé e a bondade
explicam tudo
Já para as pessoas simples, de Ipueiras e de outras comunidades tocantinenses, há sim uma explicação para a imediata recuperação de Dona Elieth. Ela, ao lado de seu esposo Israel, pratica o bem diuturnamente e principalmente tem os olhos e ações voltadas para Deus. Isso pode ser confirmada em todas as manifestações religiosas e populares que ocorrem em Ipueiras e região, o mais recente foi a Festa Santa Bendita das Almas, que aconteceu no último dia 2 de novembro, Dia de Finados. O Rei e a Rainha
Neste dia a comunidade de Ipueiras realiza um encontro do homem com seus mortos através de celebrações religiosas como missas e terços; manifestações culturais, como congadas, danças afros,rezas, ladainhas e rituais santos. Após isso segue se uma concorrida confraternização, regada a muito café, suco, leite, bolo, e um grande almoço, momento em que se ouve o Rei e a Rainha dos festejos e imediatamente são coroados os comandantes responsáveis pelo Reinado das Festividades do ano vindouro, que desta feita serão Israel e Dona Elieth.   
No ano que vem, novembro de 2015, Israel e Dona Elieth, o Rei a Rainha das festividades da Santa Bendita das Almas, estarão novamente renovando a fé no meio de sua gente, dentro dos corações do povo, novamente fazendo renascer as esperanças e principalmente saúde para o casal e para todos, concretizando assim uma união na solidariedade, nafraternidade e na família como principal sustentáculo da sociedade.

Posted On Terça, 16 Dezembro 2014 15:21 Escrito por

Com uma população de aproximadamente 2.000 mil pessoas, o município de Ipueiras possui atualmente nove vereadores. Na última semana, os legisladores reunira-se para eleger o novo presidente da Câmara.

Foram mais de duas horas de articulações políticas antes da abertura oficial da sessão, no qual elegeu, por seis votos, Pedro Júnior como presidente para o mandato de 2015.
O grupo político formado pelo prefeito do município Hélio do Portuense cogitou a possibilidade de formar uma chapa, mas pela terceira vez consecutiva a oposição vence. Atualmente três dos nove vereadores fazem parte da base aliada do Executivo, sendo eles: Nilson Gomes o popular “Pien”, Josimar Claudio da Silva e Gederson Pereira Alves.
Os três não conseguiram o apoio dos demais que estão ligados ao líder Israel Siqueira. O vereador Pedrinho encabeçou a chapa que teve como vice presidente Jocelise Pinto Siqueira, 1º secretário Melquides de Souza e 2º secretário Ladsmar Pinto.
Os candidatos foram eleitos por seis dos nove votos. Os demais vereadores que não apoiaram a chapa votaram em branco.
A sessão foi acelerada, os partidários do prefeito usaram da palavra para contestar o sistema que segundo eles não foi democrático. Já o outro grupo político que segue Israel pregou a união dos legisladores, ressaltando que independente de partido ou grupo naquela casa de leis jamais um projeto não foi aprovado por questões políticas.
Foi ressaltado ainda que todos ali buscam um bem comum, legislar para os ipueirenses.
 Assim como a sociedade em geral, o prefeito Helio e demais secretários do executivo acompanharam todo o processo eleitoral, considerado uma ação transparente e democrática com um alto nível de discussões e respeito mútuo.
Em protesto a votação os vereadores da base aliada do executivo, retiraram-se da Casa de Leis.O vereador Everly Póvoa fez as considerações finais, no qual trazia o legislador Pedrinho como o novo presidente da Câmara.
Durante seu discurso, Pedro Júnior agradeceu a Deus, aos compaheiros de bancada e a sociedade pela confiança e responsabilidade a ele confiada. “agradeço esta vitoria e os votos recebidos ao criador de todas as coisas, aos meus companheiros. Quero ainda ressaltar que não presidirei para um grupo, mas para todos. Ao prefeito Hélio gostaria de frisar ainda que em hipótese alguma tenho interesse em prejudicar sua adminstração, e que até hoje o Poder Legisltivo tem votado todos bons projetos enviados pelo Executivo “ Alianças
O vereador Nilson Piem que atualmente faz parte da base governista rompeu com  o grupo político do líder Israel Siqueira. Pedro júnior é o terceiro presidente eleito nessa legislatura pelo grupo de vereadores de oposição ao prefeito. O priemiro foi o vereador Melquides de Souza, que presidiu a casa em 2013 e o segundo e atual Everly Póvoa. Caso os vereadores continuem unidos, tudo indica que por meio de articulações políticas continuarão com a presidência em 2016.

Posted On Terça, 16 Dezembro 2014 13:50 Escrito por