Será a 9ª convocação, condicionada à conclusão das matrículas de estudantes para o ano letivo de 2026

Da Assessoria

O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), realizará, em fevereiro, a 9ª convocação do concurso público da Educação. O cronograma está condicionado à conclusão do processo de matrículas da rede estadual, etapa necessária para que o chamamento ocorra de forma alinhada à real demanda de profissionais nas unidades escolares.

O levantamento das vagas considera a redução de matrículas na rede estadual e a oferta do mesmo nível de ensino por redes municipais em diversas localidades. Esses fatores integram o planejamento de médio e longo prazos da pasta, com os objetivos de evitar a perda de carga horária de professores efetivos e assegurar a distribuição adequada dos profissionais.

A Seduc também observa a necessidade de contratos temporários, utilizados de forma excepcional para suprir demandas pontuais, especialmente em regiões onde não houve candidatos aprovados no concurso, além de substituições de servidores efetivos afastados ou em cargos de gestão.

Paralelamente, o Governo do Tocantins avança na reorganização e na redistribuição das vagas, com foco na adequação da força de trabalho às necessidades reais da rede. Já foram iniciadas tratativas com o Ministério Público do Tocantins para garantir que o processo ocorra com transparência, segurança jurídica e justiça, possibilitando o chamamento de um número expressivo de professores.

O secretário de Estado da Educação, Fábio Vaz, destaca que todo o processo segue critérios técnicos e responsabilidade administrativa. “A convocação dos aprovados integra um planejamento cuidadoso da rede estadual, considerando a demanda real das escolas e a organização pedagógica. Nosso objetivo é fortalecer o quadro efetivo, assegurar a continuidade do trabalho educacional e garantir melhores condições de ensino e aprendizagem aos estudantes”, afirma.

Reconhecimento nacional confirma Palmas entre os municípios mais transparentes, com índice de 97,84% no Radar Nacional da Transparência Pública

Por João Lino Cavalcante

O prefeito de Palmas, Eduardo Siqueira Campos, recebeu na manhã desta quinta-feira, 5, o troféu referente ao Selo Diamante em Transparência Pública, reconhecimento concedido aos entes públicos com os mais altos níveis de acesso à informação e controle social no Brasil. A entrega ocorreu na sede do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE-TO), durante a reunião técnica da 3ª e 4ª relatoria.

O troféu foi entregue pelos conselheiros Wagner Praxedes e Severiano Costandrade, com a participação do presidente do Tribunal de Contas do Estado, Alberto Sevilha. O Selo Diamante é a mais alta certificação concedida pelo Programa Nacional de Transparência Pública e reconhece os portais que atendem aos mais elevados critérios de divulgação de informações orçamentárias, financeiras, administrativas e contratuais, além da clareza e facilidade de acesso aos dados pelo cidadão.

Índice de Transparência

Conforme dados do Radar Nacional da Transparência Pública, plataforma oficial do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), liderado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o Município de Palmas alcançou 97,84% no Índice de Transparência, referente ao ano de 2025. O desempenho coloca a Capital novamente entre os municípios com melhor resultado do País e representa uma evolução de 2,14% em relação ao índice anterior.

Durante a solenidade, o prefeito Eduardo Siqueira Campos destacou que o reconhecimento é fruto de uma gestão comprometida com o controle e a responsabilidade pública. “O Selo Diamante da Transparência é resultado de uma decisão consciente de investir em controle, tecnologia e responsabilidade pública. A controladoria não é inimiga do gestor, ela protege o nome do prefeito, o CPF do gestor e, sobretudo, o interesse da população. Esse reconhecimento mostra que transparência exige proatividade, equipe qualificada e compromisso permanente com a correta aplicação dos recursos públicos”, afirmou.

O conselheiro Wagner Praxedes ressaltou que o resultado reflete o trabalho contínuo da gestão municipal na divulgação dos atos públicos. “O Selo Diamante é um indicativo de que Palmas vem realizando um trabalho consistente de transparência das contas públicas, com publicidade aos atos de gestão, o que é fundamental para o fortalecimento do controle social”, destacou.

Já o conselheiro Severiano Costandrade enfatizou que a transparência é essencial para assegurar a correta aplicação dos recursos públicos. “Esse reconhecimento demonstra que a gestão pública está preocupada com a transparência e com a regular aplicação dos recursos. Quando o gestor presta contas, a sociedade pode acompanhar a aplicação do dinheiro público e ter a segurança de que a gestão está sendo realizada de forma correta”, afirmou.

Reunião entre Sefaz e Adapec alinha integração da NF-e à GTA para reforçar o controle fiscal e prevenir fraudes no trânsito de gado

Por João Di Pietro

O secretário de Estado da Fazenda, Donizeth Silva; e o presidente da Agência de Defesa Agropecuária do Tocantins (Adapec), Rodrigo Guerra, reuniram-se na manhã desta quinta-feira, 5, na sede da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), acompanhados por técnicos de ambos os órgãos, para alinhar entendimentos sobre a emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) de forma integrada à Guia de Trânsito Animal (GTA).

A iniciativa busca fortalecer os mecanismos de controle fiscal e prevenir irregularidades nas saídas de gado, tanto em operações internas quanto interestaduais, contribuindo para a proteção da arrecadação tributária, o equilíbrio da atividade econômica estadual e a promoção de um ambiente concorrencial mais justo entre os produtores que atuam em conformidade com a legislação vigente.

Durante a reunião, o secretário de Estado da Fazenda, Donizeth Silva, destacou que a medida integra uma estratégia de construção de soluções administrativas e legais voltadas ao enfrentamento da evasão fiscal e da sonegação de tributos, bem como à promoção da regularização de uma das cadeias produtivas mais relevantes do Tocantins.

Prefeitura de Palmas destaca avanços sociais e anuncia fortalecimento dos serviços públicos e de novas obras durante abertura do ano legislativo

Da Assessoria

O prefeito Eduardo Siqueira Campos encaminhou, nesta quinta-feira, 5, a mensagem de abertura do ano legislativo à Câmara Municipal de Palmas. O documento foi lido pelo secretário-chefe da Casa Civil, Rolf Costa Vidal, durante sessão solene conduzida pelo presidente da Casa, vereador Marilon Barbosa.

Na mensagem, o prefeito defendeu a ampliação das políticas sociais, o fortalecimento dos serviços públicos e a execução de um novo ciclo de obras estruturantes, ressaltando a harmonia entre os Poderes Executivo e Legislativo como base para o desenvolvimento da Capital.

Balanço de 2025

Entre os destaques do balanço de 2025 está a reabertura dos Restaurantes Comunitários Norte e Sul, que garantem até quatro mil refeições diárias a preços populares ou gratuitamente à população em situação de rua. A gestão também investiu R$ 6,6 milhões na Casa da Mulher Brasileira e realizou mais de 97 mil atendimentos por meio do Centro de Referências de Assistência Social (Cras) e do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas).

Para enfrentar a crise do transporte público, a Prefeitura renovou a frota com a aquisição de 130 ônibus zero-quilômetro, equipados com ar-condicionado, tomadas para celular, georreferenciamento e câmeras de segurança.

Educação

A educação foi destacada como pilar estratégico da gestão, com mudanças no modelo administrativo e a assunção direta da alimentação escolar de cerca de 45 mil alunos. A valorização dos profissionais incluiu o chamamento de 1.209 concursados e a criação da Superintendência de Educação Inclusiva. Também foram citadas as obras do Centro de Educação Inclusiva Sarah Gomes, da Escola de Tempo Integral (ETI) Jardim Taquari e do Centro Municipal de Ensino Infantil (Cmei) Capadócia.

Saúde

Na saúde, o município registrou ampliação dos serviços, com aumento de 32,84% nos atendimentos do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO). Palmas recebeu o Selo Prata de Boas Práticas Rumo à Eliminação da Transmissão Vertical do HIV e realizou cerca de 1.500 atendimentos por meio da Carreta da Saúde. Seguem em andamento obras como o Centro de Parto Normal, Centro de Atenção Psicossocial (Caps II e III), Policlínica da Região Sul e a Unidade de Saúde da Família (USF) do Jardim Aureny II.

PreviPalmas

A recuperação da Certidão de Regularidade Previdenciária (CRP), após oito anos, foi apontada como marco da gestão. Em 2025, o PreviPalmas superou a meta atuarial e alcançou rentabilidade acumulada de 14,67%.

Investimentos 2026

O prefeito destacou as ações emergenciais no Jardim Taquari, após eventos climáticos severos, e anunciou um novo ciclo de investimentos. Entre as obras previstas estão a pavimentação de bairros, a revisão do Plano Diretor de Macrodrenagem, a construção da ponte do setor Bertaville, conclusão da duplicação da Avenida Siqueira Campos e a revitalização da Avenida Tocantins.

Ao encerrar a mensagem, Eduardo Siqueira Campos reafirmou o compromisso de uma gestão próxima da população, baseada no diálogo e na construção coletiva do futuro de Palmas. "Fizemos uma escolha: andar a cidade inteira, sete dias por semana, trinta dias por mês, porque governar Palmas é estar perto das pessoas, ouvi-las, dialogar e construir, junto com elas, o futuro da nossa Capital”, pontuou.

CDL Palmas empossa nova diretoria para o triênio 2026–2028 e reforça compromisso com o fortalecimento do comércio

Da Assessoria

Posse Diretoria CDL Palmas Triênio 2026 - 2028 A Cerimônia de Posse da nova diretoria da Câmara de Dirigentes Lojistas de Palmas (CDL Palmas) foi marcada por prestígio, representatividade e espírito de renovação. O evento reuniu autoridades, empresários, lideranças políticas e representantes de diversas entidades de classe, consolidando a força institucional da CDL como uma das principais vozes do setor produtivo da Capital.

Entre as autoridades presentes, destacaram-se o secretário de Indústria, Comércio e Serviços do Tocantins, Milton Neris, representando o governador Wanderlei Barbosa, e o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo, Henrique Nesello, representando o prefeito de Palmas, Eduardo Siqueira Campos, reforçando a parceria entre o poder público e a entidade lojista em prol do crescimento econômico da cidade.

Um dos momentos especiais da noite foi a mensagem do presidente da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), José César da Costa, que parabenizou a CDL Palmas pelo trabalho desenvolvido e reforçou a integração do sistema lojista em nível nacional.

Homenagem à história da entidade

A CDL Palmas também prestou homenagem aos ex-presidentes que ajudaram a construir a trajetória da instituição desde 1993. Cada nome foi lembrado como parte fundamental do crescimento da entidade, reconhecendo o legado de dedicação e voluntariado que consolidou a CDL como uma das principais forças do comércio palmense.

“Se o presente é forte, é porque o passado foi edificado por grandes líderes”, destacou a organização durante o tributo.

A solenidade proporcionou um momento de reconhecimento da trajetória construída ao longo de mais de três décadas de atuação da CDL Palmas, relembrando conquistas, avanços e a contribuição decisiva da entidade para o fortalecimento do comércio local, geração de empregos e desenvolvimento empresarial. Ao mesmo tempo, abriu espaço para projetar o futuro, com novas metas, inovação e ampliação de serviços aos associados.

Diretoria empossada e novas parcerias

Durante o evento, foi oficialmente empossada a diretoria que conduzirá a entidade no triênio 2026–2028, sob a presidência de Francisco Arinaldo Nunes de Brito, que assume o cargo com o compromisso de dar continuidade ao trabalho realizado pela gestão anterior e imprimir ainda mais dinamismo às ações da instituição.

Em seu pronunciamento, o presidente destacou o sentimento de responsabilidade e desafio, mas também de coragem e união:

“Recebemos a CDL com uma história sólida e um legado importante construído por grandes líderes. Nosso compromisso é fortalecer ainda mais esse trabalho, ampliar resultados e atuar lado a lado com o empresariado para que o comércio de Palmas cresça no mesmo ritmo que a cidade. Estamos prontos para enfrentar os desafios e construir novas conquistas.”

Outro momento relevante da noite foi a assinatura do contrato de parceria com o Conselho Regional de Farmácia do Tocantins, que passa a contar com os serviços da CDL para recuperação de inadimplentes e higienização de dados, ampliando a atuação da entidade também junto a conselhos profissionais e fortalecendo soluções de inteligência de crédito.

A nova gestão é formada por empresários e lideranças com ampla experiência, reunindo diferentes áreas estratégicas para potencializar resultados. Compõem a diretoria: Diretoria CDL Palmas – Triênio 2026–2028

Presidente
Francisco Arinaldo Nunes de Brito

1ª Vice-Presidente
Maria de Fátima de Jesus

2º Vice-Presidente
Fabiano Roberto Matos do Vale Filho

1ª Diretora Administrativa e Financeira
Aleni Coelho Velozo

2º Diretor Administrativo e Financeiro
Juliano Leonardo Meurer

1ª Secretária
Maria Moura Guimarães

2ª Secretária
Joelma Calixto de Barros

1º Diretor de SPC Brasil
Ivan Ricardo Naves Inacio

2º Diretor de SPC Brasil
Antônio Rodrigues de Faria

1ª Diretora de Relações Institucionais e Governança
Marcia Germana Alves de Araújo Lobo

2º Diretor de Relações Institucionais e Governança
Juarez Pereira Rodrigues Junior

1º Diretor de Parcerias
Welton Mendes da Costa

2º Diretor de Parcerias
Valdemar do Carmo Pereira

Diretor de Patrimônio
Henrique Lázaro Lopes Cardoso

Conselho Fiscal
Claudio Oliveira Rocha

Conselho Fiscal
Adailton Noleto Pereira

Conselho Fiscal
Gilberto Vieira Fernandes

Conselho Fiscal Suplente
Antônio Davi Goveia Junior

Diretoria CDL Jovem
Mariene da Silva Martins Portilho

Conselho Consultivo
Valter Borges

Conselho Consultivo
José Maria Rodrigues

Conselho Consultivo
Amilson Álvares

Conselho Consultivo
Volnei Luiz Lauxen

Conselho Consultivo
Idan Miguel da Cunha

Conselho Consultivo
Ernani Soares de Siqueira

Conselho Consultivo
Silvio Portilho da Cunha

Conselho Consultivo
Cleide Brandão Alvarenga

Conselho Consultivo
Antônio Davi Goveia

Conselho Consultivo
Silvan Marcos Portilho

Compromisso renovado

A noite foi concluída em clima de confraternização, celebrando não apenas a posse de uma nova gestão, mas a continuidade de um trabalho coletivo em prol do desenvolvimento econômico de Palmas.

Com mais de três décadas de atuação, a CDL Palmas reafirma seu papel como protagonista na defesa do comércio, apoiando empresários, gerando oportunidades e contribuindo para o crescimento sustentável da cidade.