Para o autor do PL, senador Fabio Garcia (ao centro), é uma justiça que se faz ao consumidor que pagou tributos a mais indevidamente. Proposta tem a concordância do relator, Eduardo Braga (à esq.)

Com Agência Senado

O Senado aprovou nesta quarta-feira (1°) o PL 1.280/2022, do senador Fabio Garcia (União-MT), que disciplina a devolução de tributos recolhidos a mais pelas prestadoras de serviço público de distribuição de eletricidade. O texto prevê que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) implementará a destinação dos créditos de PIS/Cofins que as empresas cobraram a mais de seus usuários, na forma de redução de tarifas, de acordo com critérios equitativos.

O autor do projeto explicou que, em 2017, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o ICMS cobrado das distribuidoras de eletricidade não deve compor a base de cálculo do PIS/Cofins incidente sobre as tarifas, o que habilitou as distribuidoras a receber uma restituição bilionária da União. Esses valores, no entanto, não pertenciam às empresas, mas aos consumidores, pois os tributos são incorporados às tarifas e repassados aos usuários. No seu entendimento, a apropriação dos recursos pelas empresas representaria um ganho indevido.

— Estamos, aqui, fazendo justiça ao consumidor de energia do país, ao cidadão que pagou indevidamente, por mais de 15..., 20 anos, uma bitributação. Estamos devolvendo com justiça esses valores pagos a mais a esse trabalhador, de forma regrada, organizada e rápida — disse o senador ao defender a aprovação.

O relator, senador Eduardo Braga (MDB-AM), concorda. Para ele, não há dúvidas quanto ao fato de que os consumidores devem ser os beneficiários finais desses créditos, já que foram eles que pagaram a contribuição para o PIS/Pasep e para a Cofins em valor maior do que aquele que deveria ter sido cobrado. O valor estimado no relatório é de quase R$ 50 bilhões.

Senador Fabio Garcia (União-MT), autor do projeto

— Ora, se o consumidor pagou um valor maior, não há que se falar em não receber integralmente os créditos tributários decorrentes da citada decisão do STF. A votação de hoje fará justiça para com o consumidor de energia no Brasil, fazendo com que haja uma mitigação, portanto, um ajuste para menor das tarifas de energia elétrica — disse Braga.

O senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), autor de um projeto que trata do mesmo tema (PL 1.143/2021), disse considerar que a proposição faz o que já deveria ter sido feito pela Aneel. Ele disse esperar celeridade por parte da Câmara dos deputados na votação, para que os valores possam chegar rapidamente aos consumidores.

Mudanças

O texto foi aprovado com mudanças na redação e na forma do projeto, que, segundo o relator, foram feitas apenas para deixar alguns pontos mais claros e alinhar o texto com a terminologia empregada pela legislação tributária.

Uma dessas mudanças é na parte do texto que trata do pagamento de juros pelos valores indevidos. O texto original dizia que a correção seria feita pela Selic, taxa básica de juros. Eduardo Braga alterou o texto para prever que a compensação se dará como previsto para as restituições na lei que trata do Imposto de Renda (lei 9.250, de 1995). De acordo com a lei, a compensação ou restituição é acrescida de juros com base na Taxa Selic relativa aos meses anteriores à compensação e mais 1% relativo ao mês em que estiver sendo paga.

O presidente Jair Bolsonaro (PL) usou as redes sociais na noite desta quarta-feira (1º) para zombar da atriz Amber Heard, 36, condenada a pagar US$ 8,35 milhões (R$ 40,1 mi) ao ex-marido Johnny Depp, 58, por difamação. O ator também foi condenado a pagar US$ 2 milhões (R$ 9,6 mi) para ela, sob a mesma acusação.

Por Folha de S.Paulo

Bolsonaro resgatou uma postagem feita no Twitter pela americana em 2018, quando ele ainda era candidato. A estrela de "Aquaman" divulgou um texto do jornal New York Times, em que Bolsonaro era citado como alguém que "flertava com os dias obscuros" da Ditadura Militar (1964-1985), usando a hashtag #EleNão.

Após o resultado do julgamento desta quarta-feira (1º), o presidente respondeu à publicação de quase quatro anos atrás com uma imagem em que ele próprio aparece olhando para um celular e aparentemente se surpreendendo com uma notícia. Trata-se de um meme muito usado nas redes sociais.

A publicação dividiu opiniões, com apoiadores do presidente se divertindo com a resposta. "A vingança é um prato que se come frio", comentou Monica Machado, que se define na rede social como "católica, pró-vida e bolsonarista".

Por outro lado, houve quem achasse que Bolsonaro deveria gastar o próprio tempo com assuntos mais relevantes. "Lendo os seus tuítes a gente até pensa que o país está sendo bem conduzido, né?", escreveu Josias Jorge. "Tá sobrando tempo. Vá trabalhar, meu senhor!"

AMBER VERSUS DEPP

Após seis semanas de julgamento com evidências e testemunhas, o júri decidiu a favor de Johnny Depp, 58, na ação de difamação que ele movia contra a ex-mulher Amber Heard, 36, que o acusava de violência doméstica. A leitura do veredito aconteceu na tarde desta quarta-feira (1º), terceiro dia de deliberação.

A leitura foi feita diante de Heard, que acompanhou ao lado de seus advogados e manteve os olhos baixos e feições de choro o tempo todo. Depp não compareceu devido a compromissos que já tinha estabelecido no Reino Unido. Ele chegou a se apresentar duas vezes com o guitarrista Jeff Beck os últimos dias.

Pela decisão, Depp deveria receber US$ 10 milhões (R$ 48,1 mi) em danos compensatórios e US$ 5 milhões (R$ 24 mi) em danos punitivos. Mas a atriz ganhou parte do processo e, por isso, receberia US$ 2 milhões (R$ 9,6 mi), pelo advogado de Depp tê-la acusado de inventar uma história para os policiais sob a direção de seu advogado e publicitário.

Segundo o site TMZ, além disso, a juíza do caso reduziu a indenização punitiva de US$ 5 milhões para Johnny, já que a lei da Virgínia limita os danos punitivos nesses casos. Como resultado, a indenização que o ator deverá receber da atriz ficou em US$ 8,35 milhões (R$ 40,1 mi).

Se essa gente fosse séria, seria fácil e lógico saber que a terceira via seria o pedetista, muito mais preparado para enfrentar especialmente Lula e também Bolsonaro

Por Álvaro Alves de Faria

Se o projeto da terceira via fosse sério, envolvendo gente séria, o nome para encabeçar a chapa já estaria escolhido há muito tempo, pela lógica. Mas esses senhores e senhoras que lidam com o assunto estão pensando em seus próprios interesses. O país que se dane. Será muito difícil emplacar a terceira via diante das pesquisas que se multiplicam por aí. O presidente do PSD, Gilberto Kassab, já apagou a sua expectativa em relação ao assunto. A chamada terceira via não terá possibilidade de escolher um candidato competitivo. Kassab observa que diante do quadro atual, uma alternativa à polarização está cada vez mais longe. De qualquer maneira, o líder do PSD adianta que o cenário atual pode mudar. Ainda faltam 4 meses para a eleição de outubro. Mas é tudo muito difícil. Kassab diz ter certeza que a posição de Bolsonaro nas pesquisas eleitorais refletem a insatisfação da população diante dos problemas econômicos e também sua atuação durante a pandemia. Fora isso, há ainda o problema de 13 milhões de desempregados, 20 milhões de famílias passando fome, mais de 6 milhões de trabalhadores que desistiram de procurar emprego, inflação, preço dos combustíveis e outros questões que não serão resolvidas facilmente.

Gilberto Kassab tem razão, até porque a questão da terceira via se transformou numa fogueira de vaidades. Terceira via para quê, para quem? E a figura da senadora Simone Tebet, do MDB, começa a se desconstruir, tal sua sede de ser candidata. A conversa da senadora com seus 2% nas pesquisas já cansou também. Como se explica essa ansiedade de ser ela candidata à Presidência da República? A senadora fala, fala, fala, fala, fala e, no final, não diz nada. A esta altura, o que significa a terceira via? Se os partidos e os candidatos fora da polarização se unissem de fato contra Luiz Inácio da Silva e Jair Bolsonaro, em favor do Brasil, a história poderia ser outra. Mas não se unem. Nesse caso, se essa gente fosse séria – incluindo aí a senadora Simone Tebet – seria fácil e lógico saber que a terceira via seria Ciro Gomes, do PDT, muito mais preparado para enfrentar especialmente Lula e também Bolsonaro. Mas o problema é que também Ciro Gomes não é flor que se cheire. Quer dizer: não tem saída.

Quem chegar ao segundo turno, seja quem for, vence Lula, menos Bolsonaro. Ciro Gomes vence. E vence facilmente. A população quer ficar distante de Bolsonaro e de Lula, por tudo que fizeram de mal a esta terra. Já Ciro Gomes, o único viável, tem problema até dentro do seu próprio partido, o PDT. E os partidinhos que discutem a terceira via fazem questão de ignorar Ciro Gomes, porque se guiam pela idiotice. O Brasil não pode contar com essa gente que se entrega a uma vaidade estúpida, ignorando o único candidato capaz de mudar esse quadro assombroso que teremos de enfrentar em outubro. Ciro Gomes afirma que Lula não está bem e que Bolsonaro é um incompetente. Diz estar impressionado com as bobagens que Lula fala em seus discursos para plateias amigas. Parou no tempo. Não evoluiu nada. Mas é esperto e não tem escrúpulo. Além disso, é o maior corruptor da história moderna brasileira. Quanto a Bolsonaro, Ciro observa que além de “picareta”, o atual presidente é o maior “canalha” que esta República já produziu. E diz que Bolsonaro vai ter que pagar essa conta. A linguagem é essa mesma. Não pode ser outra.

Ciro Gomes seria o candidato da terceira via, se os partidos que aí estão aproveitando as migalhas do poder, pensassem de fato no país. Que tivessem o país em primeiro lugar. Que não olhassem somente seus interesses próprios. Se fosse assim, haveria uma chapa encabeçada pelo nome melhor colocado nas pesquisas eleitorais. E esse nome é o de Ciro Gomes. Mas não é assim que funciona. No final, a mediocridade é geral. Basta dizer que até o presidente do União Brasil, Luciano Bivar, que era um defensor da terceira via, se declarou pré-candidato. A terceira via deixou de lhe interessar. É outro que vai salvar o Brasil com seu 1% nas pesquisas de intenção de voto. Acreditar em quê? Não dá para acreditar em nada.

País vive mais uma alta de casos da doenças após dois meses de queda, mas números oficiais podem ser abaixo do que o real

Por Juliana Steil

O Brasil está vendo mais uma alta no número de novos casos de Covid-19, desta vez após cerca de dois meses em queda. O cenário acende o alerta para a retomada das medidas de prevenção, de modo a evitarmos mais internações e mortes que podem vir a ser causadas pela doença nas próximas semanas.

Mas há um problema: especialistas apontam que os números reais podem ser até dez vezes maiores do que os registrados oficialmente. O cálculo é feito com base na taxa de positividade do vírus, ou seja, o percentual de casos positivo dentre o total de pessoas testadas. Em fevereiro e março, a taxa estava em cerca de 2%. Hoje, chega a 40%.

Para o infectologista José David Urbaez Brito, membro da Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI), o número oficial de pessoas infectadas no país já foi mais próximo da realidade, como reflexo da porcentagem de pessoas sintomáticas ou que desenvolveram a forma mais grave da doença e precisavam de hospitalização, antes das vacinas, e eram testadas nas unidades de saúde.

"Com a chegada da vacinação e da variante ômicron, se multiplicaram os casos mais leves, comparados ao que acontecia na fase da variante delta, por exemplo", explica o especialista. Com isso, a Covid-19 pode acabar sendo confundida com um simples resfriado ou passar completamente despercebida.

Conforme o vice-presidente da SBI, Alexandre Naime Barbosa, a subnotificação enfrentada neste momento se deve a três fatores: relaxamento das medidas preventivas, falta de campanhas que incentivem a testagem e adoção de autotestes.

O relaxamento pode ser explicado pelo avanço massivo das campanhas de vacinação e pela diminuição brusca de internações e óbitos.

"A percepção de risco caiu muito. Hoje, a gente vê uma negligência não só por parte da população, mas muitos colegas médicos não estão mais pedindo a testagem em quadros gripais", avalia o infectologista.

O vice-presidente da SBI também aponta que os governos federal, estaduais e municipais deveriam manter o investimento em testagem gratuita para a população, como no início da pandemia. Com isso, seria possível continuar acompanhando o avanço da doença com números mais próximos da realidade.

Autotestes poderiam ajudar

Autorizados no Brasil desde o início de 2022 para desafogar os sistemas de saúde, os autotestes de Covid-19 poderiam ajudar a acompanhar o avanço da pandemia. No entanto, ainda não há como notificar o poder público diante do resultado positivo do exame. Para entrar nas estatísticas oficiais, é preciso que o cidadão procure uma unidade de saúde.

Mesmo que sejam mais ágeis, os autotestes são instrumentos de triagem, não de diagnóstico, de acordo com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Assim, não é obrigatória a notificação ao governo, pela empresa ou pelo cidadão, houver resultado positivo.

Por causa disso, o infectologista Alexandre Naime Barbosa, vice-presidente da SBI, critica a falta de orientação sobre os autotestes neste sentido de notificação, antes e depois da testagem. O ideal seria que os cidadãos fossem frequentemente informados sobe o que fazer: quando o resultado for positivo, ir a uma unidade de saúde para que o diagnóstico seja feito e, diante da confirmação, notificado às autoridades sanitárias.

Barbosa aponta, ainda, que o ideal seria fazer o autoteste duas vezes, seja qual for o resultado. Assim, falsos positivos ou negativos seriam descartados antes que o paciente se dirigisse a uma unidade de saúde.

O Ministério da Saúde, por meio de nota, recomenda que os indivíduos sigam as recomendações da fabricante para realização do autoteste.

"A partir do resultado obtido na autotestagem, procure uma unidade de atendimento de saúde para que um profissional realize a confirmação do diagnóstico, a notificação e oriente quanto à prevenção da transmissão do vírus e forneça a assistência necessária", diz a pasta.

O governo não respondeu sobre a subnotificação dos dados atualizados da Covid-19. O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS), que reúne as secretarias estaduais de saúde de todo o Brasil, informou que não conseguiria responder ainda nesta terça-feira, 31, data de publicação da reportagem.

Quando fazer o autoteste?

Conforme as orientações da Anvisa, os autotestes devem ser utilizados, preferencialmente, em duas situações:

Triagem de casos suspeitos e seus contatos de forma oportuna, possibilitando o isolamento e quebra de cadeias de transmissão;

Rastreio de assintomáticos: pessoa sem sintomas que, preventivamente, irá ter contato com pessoas de maior vulnerabilidade como, por exemplo, idosos e imunocomprometidos.

As orientações para a coleta em casos sintomáticos são entre o primeiro e o sétimo dia após o início dos sintomas. Já para assintomáticos que tiveram contato com casos positivos, deve ser feito a partir do 5º dia após o encontro. Ainda, para pessoas sem sintomas que queiram fazer o teste antes de ter contato com pessoas do grupo de risco, o autoteste deve ser realizado o mais próximo possível ao momento do contato.

O desemprego no Brasil recuou de 11,2% no trimestre terminado em março para 10,5% no encerrado em abril, de acordo com os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) divulgados nesta terça-feira, 31, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Com Estadão

O resultado ficou abaixo das expectativas dos analistas ouvidos pelo Estadão/Broadcast, que estimavam uma taxa de desemprego entre 10,7% e 11,2%, com mediana de 11%. Trata-se da menor taxa desde fevereiro de 2016, quando ficou em 10,3%.

Em igual período de 2021, a taxa de desemprego medida pela Pnad Contínua estava em 14,8%. No trimestre encerrado em março de 2022, a taxa de desocupação estava em 11,1%.

Para Sérgio Vale, economista-chefe da MB Associados, o recuo registrado em abril aumenta a chance do retorno a uma taxa de um dígito ainda neste ano. Segundo ele, a intensidade da redução da desocupação, de 11,2% para 10,5%, é atípica para esta época do ano.

“É um começo de ano forte que estamos vendo, de retomada mais efetiva depois da pandemia, com serviços em recuperação mais intensa e aumento significativo na contratação em quase todos os setores”, afirma.

“É um sinal positivo, mas fica a dúvida se é sustentável. Tem o efeito da inflação e dos juros lá fora e aqui dentro no segundo semestre.”

Para Carlos Pedroso, economista chefe do banco Mufg Brasil, os números refletem o forte desempenho da atividade econômica no primeiro trimestre, mas não indicam uma tendência para o ano. "Esperamos uma economia mais fraca no segundo semestre, em função do aperto monetário que o Banco Central vem realizando. Neste sentido, mantemos a expectativa de um desemprego em torno de 11% no fim de 2022", afirma.

O economista reforça que os resultados da Pnad Contínua de abril ainda mostram um quadro desafiador para o mercado de trabalho, com número ainda grande de desalentados e taxa de informalidade elevada.

Renda média em queda

Os economistas também chamam a atenção para a queda de 7,9% no rendimento, na comparação com o mesmo período de 2021. A renda média real do trabalhador foi de R$ 2.569 no trimestre encerrado em abril.

A massa de renda real habitual paga aos ocupados somou R$242,948 bilhões no trimestre até abril, alta de 1,9% ante igual período do ano anterior.

População ocupada é recorde

Os dados do IBGE mostram que o País registrou uma abertura de 1,083 milhão de vagas no mercado de trabalho em apenas um trimestre. A população ocupada alcançou um recorde de 96,512 milhões de pessoas no trimestre encerrado em abril de 2022. Em um ano, mais 9,036 milhões de pessoas encontraram uma ocupação.

Já a população desocupada diminuiu em 699 mil pessoas em um trimestre, totalizando 11,349 milhões de desempregados no trimestre até abril. Em um ano, 3,840 milhões deixaram o desemprego.

A população inativa somou 64,946 milhões de pessoas no trimestre encerrado em abril, 8 mil a mais que no trimestre anterior. Em um ano, esse contingente encolheu em 3,606 milhões de pessoas.

O nível da ocupação - porcentual de pessoas ocupadas na população em idade de trabalhar - passou de 55,3% no trimestre encerrado em janeiro para 55,8% no trimestre até abril. No trimestre terminado em abril de 2021, o nível da ocupação era de 51,1%.