Contrato foi assinado no início do mês, com previsão de as obras em Guarulhos começarem em janeiro

Por Amanda Pupo

O ministro Vital do Rêgo, do Tribunal de Contas da União (TCU), afirmou que houve "falta de transparência" no termo aditivo que viabilizaria uma conexão ferroviária entre o Aeroporto de Guarulhos (SP) e a estação Linha 13-Jade, da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). Ao suspender o contrato assinado entre o governo de Jair Bolsonaro e concessionária que administra o aeroporto, o ministro disse que houve "pressa" à revelia de qualquer consideração por parte do TCU e que, apesar de o projeto ser relevante e prioritário, nada justificaria o "atropelo".

O aditivo foi assinado no início de setembro entre a concessionária do aeroporto e o Ministério da Infraestrutura, com previsão de as obras começarem em janeiro. Pelo acordo, a responsabilidade pela construção e operação do chamado 'Automated People Mover (APM)' seria do GRU Airport, que opera o terminal aéreo.

Vital do Rêgo reclamou do fato de o tribunal não ter tido a oportunidade de se manifestar previamente sobre o aditivo, antes de o governo e a concessionária seguirem com a assinatura. Segundo ele, quando o TCU foi informado pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) sobre a aprovação do termo, foi enfatizado à Corte que a assinatura entre o governo e a empresa só prosseguiria após manifestação do tribunal.

"Em nenhum momento recebemos qualquer convite para uma reunião ou pedido de urgência na análise de uma documentação que, a todo instante, se informava que seria complementada", disse o ministro, segundo quem não havia necessidade de tal impasse ser criado uma vez que seu gabinete esteve "aberto para o diálogo".

"Na certeza de que tudo isso possa ser explicado, prefiro acreditar que há por certo uma desinformação do rito das análises deste TCU por parte de quem tomou inadvertidamente essa decisão. Caso contrário, tratar-se-ia mesmo de um caso de evidente má-fé", continuou Vital do Rêgo.

A decisão do ministro vale até que o TCU se manifeste sobre o mérito do processo. Para Vital do Rêgo, que se baseou em manifestação da área técnica da Corte, não ficou demonstrado o efetivo alcance do interesse público para justificar a escolha do sistema APM no projeto.

"Ainda persistem desencontros de informações, ausência de posicionamento conclusivo e muitos pontos não respondidos pelos atores envolvidos", disse. Compreendo que os gestores apresentarão de forma direta a este TCU a análise da viabilidade global do APM, em comparação a alternativas, sem jogar a responsabilidade de um para o outro a todo instante, como assim procede a Anac e a SAC", cobrou o ministro.

Em outra oportunidade, Vital do Rêgo já havia afirmado que a implantação do projeto carecia de estudos comparativos que trouxessem a "melhor solução para o gasto federal", o que poderia ser feito mediante estudo prévio de viabilidade ou avaliação formal.

O ministro também quer mais esclarecimentos sobre a definição da empresa que será contratada pela concessionária do aeroporto para executar o projeto. Ele deu 15 dias também para que o Ministério da Infraestrutura e a Anac se manifestem sobre a ausência de estudos comparativos no projeto.

"Informações dissonantes, acusações recíprocas e o eterno jogo de atribuir a responsabilidade de uma ação para o outro ente só alimentam o descontrole e as incertezas sobre se o que foi efetivamente entregue nestes autos é a posição final de quem decide", afirmou o ministro na decisão.

Em nota, o Ministério da Infraestrutura afirmou que atua em "total colaboração com os órgãos de controle e prestará todos os esclarecimentos e informações" requeridos pelo TCU. "O ministério entende que o maior aeroporto da América do Sul merece o projeto do people mover, que trará maior comodidade e segurança aos passageiros", afirmou.

Um grupo de 15 médicos que diz ter trabalhado na Prevent Senior encaminhou para a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid no Senado um dossiê no qual informa que integrantes do chamado “gabinete paralelo” do governo de Jair Bolsonaro usaram a operadora de saúde como uma espécie de laboratório para comprovar a tese de que o chamado kit covid (hidroxicloroquina e azitromicina) era eficiente contra a doença e revelaram que pacientes não foram informados do tratamento experimental, o que é ilegal. O documento, assinado pelos profissionais, foi revelado pela GloboNews. O Estadão também teve acesso.

Por Julia Affonso

Em entrevista à emissora de TV, médicos acrescentaram que a operadora de saúde omitiu mortes pela doença num estudo na qual pretendia comprovar a eficácia do kit covid. Segundo os profissionais, nove pacientes vieram a óbito, mas o estudo relata que foram apenas dois casos. Esse estudo foi citado pelo presidente Jair Bolsonaro como prova da sua falsa tese de que as pessoas não precisavam fazer quarentena ou usar máscara porque a combinação de cloroquina e azitromicina cura a doença, o que contraria a Organização Mundial de Saúde (OMS).

O documento sob análise da CPI não é apócrifo. Dele constam os nomes dos 15 médicos e uma série de mensagens de WhatsApp apresentadas como prova. Uma delas é do diretor da Prevent, Fernando Oikawa. “Iremos iniciar o protocolo de HIDROXICLOROQUINA + AZITROMICINA. Por favor, NÃO INFORMAR O PACIENTE ou FAMILIAR, (sic) sobre a medicação e nem sobre o programa”, orientou o executivo no grupo de médicos, segundo revelou a GloboNews.

O dossiê apresentado aos senadores alerta que o estudo foi feito com mais de 700 pacientes – e não os 200 declarados no projeto inicial. Informa ainda que a média de idade das pessoas que foram submetidas à pesquisa é superior a 60 anos, o que sugere a inclusão de grande número de pessoas idosas “e, portanto, grupo considerado de maior risco da covid-19”.

A denúncia levada pelos médicos à CPI afirma ainda que, no ano passado, após críticas do ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta a subnotificações de mortes de pacientes e ao atendimento da Prevent Senior a idosos, a diretoria da operadora “fez um pacto com o gabinete paralelo para livrar a empresa das críticas”. Segundo o dossiê, Nise Yamaguchi, que é oncologista, “frequentava a Prevent Senior para alinhar os tratamentos precoces”. Os médicos afirmam que ela “assessorava pacientes internados na Prevent Senior que eram considerados ‘especiais’ pelo governo”.

O “gabinete paralelo” é um grupo extraoficial que aconselhou Bolsonaro sobre ações a serem tomadas pelo governo no combate à covid-19. A existência de uma equipe fora da estrutura do Ministério da Saúde que era ouvida para definir políticas públicas foi revelada por Mandetta, que demitido do cargo após se negar a assinar protocolos que recomendavam o uso de medicamentos com ineficácia comprovada, como cloroquina, hidroxicloroquina e ivermectina, contra a doença.

A Prevent Senior anunciou, em março do ano passado, que faria o estudo para testar a eficácia da hidroxicloroquina associada ao antibiótico azitromicina contra a covid-19. A pesquisa foi suspensa logo em seguida, em 20 de abril, pela Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep). O órgão descobriu que os testes com pacientes haviam começado antes de a operadora receber o aval para a realização da pesquisa, o que é proibido no País.

Em 5 de abril do ano passado, Bolsonaro divulgou em seu Twitter uma ‘live’ sobre hidroxicloroquina em que participaram Pedro Batista Junior, diretor executivo da Prevent Senior, e o médico virologista Paolo Zanotto, suspeito de fazer parte do gabinete paralelo. “Esclarecedores dados e pró-atividade contra o covid-19”, escreveu o presidente.

Na transmissão ao vivo, Zanotto e Batista Jr. são questionados sobre o motivo de o governo Bolsonaro não ter adotado, até então, um protocolo para medicar hospitalizados com hidroxicloroquina.

Zanotto diz que, naquele momento, Yamaguchi e o médico Luciano Dias Azevedo – também apontado como integrante do gabinete paralelo – estavam com o “high brass” (alto escalão) do governo, em Brasília, discutindo a questão “muito mais perto do que vocês imaginam”.

"De quem a gente ouviu resposta, foi das pessoas de outro nível da administração pública. E essas pessoas imediatamente começaram a trabalhar com o nosso grupo e estão trocando informação e estão aprimorando todos esses dados que foram passados pelo Pedro. Existe um entendimento muito interessante entre a Prevent Senior e o governo federal brasileiro", disse Zanotto.

O grupo de médicos que apresentou a denúncia contra a operadora relatou à CPI que, no ano passado, a Prevent Senior comprou mais de 3 milhões de comprimidos de medicamentos do tratamento precoce, como cloroquina e ivermectina. “Quantidade suficiente para medicar cerca de 500 mil clientes da operadora”, dizem no documento.

Em 18 de abril, Bolsonaro publicou em uma rede social que a Prevent Senior havia lhe informado sobre alguns resultados do estudo. Segundo o presidente, 412 pacientes haviam optado por tomar hidroxicloroquina, 8 foram internados e nenhum intubado. “O número de óbitos foi zero. O estudo completo será compartilhado em breve”, registrou Bolsonaro.

O grupo que denuncia a Prevent afirma que o médico Rodrigo Ésper, da operadora, sugeriu, em um áudio no WhatsApp, revisar os números do estudo citado por Bolsonaro. Ésper, em 19 de abril, enviou um áudio ao grupo de pesquisadores do estudo. A GloboNews revelou a mensagem, que foi obtido também pelo Estadão (ouça abaixo).

“A gente precisa revisar esses dados no máximo até amanhã de todos os pacientes”, afirma. “A gente está revisando todos os 636 pacientes do estudo. Já tem mais ou menos uns 140 revisados, mas a gente precisa acabar isso até amanhã.”

Ésper diz ainda que os dados precisam ser “assertivos e perfeitos porque o mundo está olhando para a gente”. “A gente precisa ser perfeito”, afirma. “Até o presidente da República citou a gente. Esse áudio tem que ficar aqui, não pode sair.”

O relator da CPI, senador Renan Calheiros (MDB-AL), divulgou um vídeo em que Bolsonaro diz que quem toma cloroquina no início dos sintomas tem "100% de chance de cura". "A Prevent Senior fugiu da CPI.A operadora de plano de saúde ocultou mortes em estudo sobre cloroquina, prescreveu “kit Covid”,assediou clientes pelo uso de remédios ineficazes. Isso com apoio de postagens e propaganda de um presidente da República irresponsável e aliado do vírus", escreveu o senador.

A Prevent Senior fugiu da CPI.A operadora de plano de saúde ocultou mortes em estudo sobre cloroquina, prescreveu “kit Covid”,assediou clientes pelo uso de remédios ineficazes. Isso com apoio de postagens e propaganda de um presidente da República irresponsável e aliado do vírus. pic.twitter.com/cl2IXDUMpY — Renan Calheiros (@renancalheiros) September 16, 2021

Prevent Senior diz que vai processar médicos por 'denunciação caluniosa'

Procurada, a Prevent Senior divulgou nota em que “nega e repudia denúncias sistemáticas, mentirosas e reiteradas que têm sido feitas por supostos médicos que, anonimamente, têm procurado desgastar a imagem da empresa”. “Em decorrência disso, está tomando as medidas judiciais cabíveis para investigar todos os responsáveis por denunciação caluniosa (e outros crimes) sejam investigados e punidos. Os médicos da empresa sempre tiveram a autonomia respeitada e atuam com afinco para salvar milhares de vidas.”, afirma a operadora.

“Importante lembrar que números à disposição da CPI demonstram que a taxa de mortalidade entre pacientes de covid-19 atendidos pelos nossos profissionais de saúde é 50% inferior às taxas registradas em São Paulo”, continua.

A Prevent Senior informou, na nota, que vai pedir investigações ao Ministério Público para apurar “as denúncias infundadas e anônimas levadas à CPI por um suposto grupo de médicos”. “Estranhamente, antes de as acusações serem levadas à comissão do Senado, uma advogada que representa esse grupo de médicos insinuou que as denúncias não seriam encaminhadas se um acordo não fosse celebrado. Devido à estranheza da abordagem, a Prevent Senior tomará todas as medidas judiciais cabíveis”, afirmou a operadora.

O diretor executivo da operadora, Pedro Benedito Batista Júnior, tinha depoimento marcado para esta quinta-feira, 16, na CPI, mas ele não compareceu. A Prevent Senior justificou a ausência pela falta de “tempo hábil”, já que “o prazo mínimo para atender a uma convocação desta natureza é de 48 horas”.

A CPI também aprovou um requerimento e vai pedir informações ao Conselho Regional de Medicina de São Paulo relacionadas ao processo de sindicância que apura a conduta de profissionais da Prevent Senior.

O médico Paulo Zanotto afirmou à reportagem que “ninguém disseminou o tratamento” precoce. “Foi perguntando para nós o que estava acontecendo em termos de tratamento precoce. Foi perguntado pelo Arthur Weintraub (irmão do ex-ministro da Educação Abraham Weintraub). Eles tinham perguntado o que estava acontecendo nessa área”, disse. “O tratamento precoce não foi implementado como política de Estado, não houve essa realização. O que aconteceu no Brasil foi a disponibilização de fármacos em alguns lugares do Brasil”, afirmou.

Procurada, Nise Yamaguchi disse ao Estadão desconhecer que a Prevent Senior fosse validar protocolos do governo. A médica afirmou ainda que não tem nenhum vínculo científico com a operadora e nem interferência nos protocolos de pesquisa que eles realizam.

O Palácio do Planalto não se manifestou.

A 10ª Vara Cível de Brasília determinou o cumprimento da condenação de Joesley Batista. Segundo decisões judiciais, ele deve indenizar Temer

Por Isadora Teixeira

A 10ª Vara Cível de Brasília determinou que o empresário Joesley Batista pague R$ 300 mil ao ex-presidente Michel Temer (MDB). Joesley foi condenado a indenizar Temer após dizer, em entrevista à Revista Época, que o emedebista era chefe de uma organização criminosa.

Caso o pagamento não seja feito de forma voluntária, a juíza Monike de Araújo Cardoso Machado autorizou a penhora de ativos financeiros em nome de Joesley. Se a penhora não puder ser feita, também estão liberadas a pesquisa de veículos do empresário e a quebra do sigilo fiscal dele.

Em novembro de 2020, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação de Joesley nessa ação. Desde agosto de 2021, o processo de cumprimento provisório de sentença tramita no Tribunal de Justiça do DF e dos Territórios (TJDFT).

Em decisão publicada em 30 de agosto deste ano, a juíza da 10ª Vara Cível de Brasília mandou o empresário fazer o pagamento do débito de forma voluntária, em até 15 dias, sob pena de multa de 10% e honorários advocatícios de 10% sobre o valor da dívida. Somente em caso de não pagamento é que a penhora deve ser executada.

O advogado de Temer nesse processo, Renato Ramos, disse à coluna que a expectativa da defesa é que o pagamento seja feito no prazo fixado pela Justiça.

"Aqueles sem comorbidades, independentemente da vacina que tomaram, não tomem outra, por questão de cautela", frisou o ministro

Por Otávio Augusto

Após suspender a vacinação de adolescentes sem comorbidades contra a Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou, na tarde desta quinta-feira (16/9), que os jovens sem doenças crônicas que receberam a primeira dose não devem completar a imunização com a segunda aplicação.

Em entrevista coletiva na sede da pasta, em Brasília, além de alegar que há registro de cerca de 1,5 mil eventos adversos à vacina e atribui a suspensão da campanha ao que chamou de “desorganização” dos estados e municípios, ele afirmou que há casos em que vacinas como AstraZeneca, Coronavac e Janssen foram aplicadas nesse público.

Neste momento, a vacina da Pfizer é a única aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para a faixa entre 12 e 17 anos no Brasil. O laboratório Janssen recebeu autorização para condução de estudos com menores de 18 anos no Brasil e está realizando a pesquisa.

Segundo o ministro, a determinação é uma medida de segurança. “Aqueles sem comorbidades, independentemente da vacina que tomaram, não tomem outra, por uma questão de cautela. Os com comorbidades podem completar o esquema vacinal”, frisou.

Inicialmente, o governo federal pretendia vacinar 20 milhões de pessoas desse público. Segundo balanço apresentado por Queiroga, 3,5 milhões de adolescentes foram vacinados. Ao todo, 1,5 mil apresentaram efeitos adversos.

Suspensão

O ministério cancelou a vacinação para adolescentes sem comorbidades. Em nota técnica enviada às secretarias de Saúde, a pasta informou que “revisou” a recomendação. Como justificativa, o ministério mencionou que a maioria dos adolescentes sem comorbidades acometidos pela Covid-19 demonstra evolução “benigna” e permanece assintomática.

O texto foi publicado no sistema do Ministério da Saúde às 21h30 de quarta-feira (16/9), ou seja, menos de 24 horas após o início da campanha para esse público.

“Os benefícios da vacinação em adolescentes sem comorbidades ainda não estão claramente definidos”, sustenta no texto a secretária Extraordinária de Enfrentamento à Covid-19, Rosana Leite de Melo.

A população dos municípios desses três parques já pode participar via formulário eletrônico ou nas audiências públicas a partir do dia 13 de outubro

Concessão dos parques deverá atrair R$ 755 milhões em investimentos

Com Assessoria

O Governo do Estado do Rio Grande do Sul inicia nesta quarta-feira (15) consulta pública para a Concessão dos Parques Estaduais de Caracol, Tainhas e Turvo. O projeto com previsão de investimentos de quase R$ 800 milhões em gestão, infraestrutura e conservação para o conjunto de parques foi modelado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e pelo Consórcio Araucárias. A sociedade civil poderá participar das duas consultas abertas – uma para Caracol e Tainhas e outra para o Turvo - durante 30 dias, através de formulário eletrônico (em https://parcerias.rs.gov.br/parques-ambientais) ou via audiências públicas presenciais previstas para ocorrerem a partir do dia 13/10, nos municípios onde os parques ficam sediados.

“Esses três parques estão com os processos de modelagem prontos e agora queremos que a população conheça as melhorias que estamos propondo, tire suas dúvidas, questione e contribua para o aperfeiçoamento dos editais. Será um processo transparente que, quando concluído, trará diversos benefícios para os usuários e para o meio ambiente”, salientou o secretário do Meio Ambiente e Infraestrutura, Luiz Henrique Viana.

"Estamos propondo algo inovador para o Estado do RS: a concessão de serviços em parques estaduais. Essa iniciativa está alinhada a um movimento em âmbito nacional, apoiado pelo BNDES e pelo Instituto Semeia, buscando a melhoria na prestação dos serviços, atendimento aos visitantes e preservação do meio ambiente", reforçou o Secretário Extraordinário de Parcerias, Leonardo Busatto.

O projeto referencial do Parque do Caracol prevê novas opções de atividades de aventura como arvorismo e bungee jump, mas com a manutenção do viés familiar coerente à vocação da Serra Gaúcha. O Parque do Caracol será concedido em conjunto com o Parque Tainhas, que terá como vocação o ecoturismo, com opções de atividades aquáticas e de hospedagem em camping e glamping (espécie de versão glamorosa de camping, presente em diversos países).

Para a concessão do Parque do Turvo, a proposta é que se aproveite a Queda do Yucuman - maior queda d´água horizontal do mundo - para o desenvolvimento de uma nova referência de turismo nacional: hospedagem temática, novo deck para avistamento da queda, torres de observação de animais e passeios fluviais aos moldes de Iguaçu. O objetivo é ampliar o número de visitantes, que hoje já congrega turistas de diversas nacionalidades.

Um dos destaques dos projetos para os parques do Caracol, Tainhas e Turvo é a alocação de parte das receitas da concessão para preservação ambiental dos parques e para apoio a ações em turismo e desenvolvimento das economias locais. “Queremos que cada projeto de concessão sirva para criar uma nova realidade para as populações da região dos parques. O objetivo é que parte dos ganhos financeiros da concessão se reverta em benefícios diretos para a comunidade local, o que acaba retornando indiretamente para o próprio empreendimento, ao passo que há um desenvolvimento mais amplo e igualitário do entorno, dinamizando o destino turístico como um todo” explica o Superintendente da Área de Governo e Relacionamento Institucional do BNDES, Pedro Bruno Barros de Souza.

Para o secretário do Turismo do Rio Grande do Sul, Ronaldo Santini, o programa é de extrema importância para atrair investimentos privados voltados ao desenvolvimento do turismo. “As áreas serão exploradas com responsabilidade e com capacidade de investimento para que, cada vez mais, possamos ter atrativos turísticos dentro do nosso Estado. Nós estamos muito felizes que os avanços já estão sendo presenciados como, por exemplo, a concessão dos Parques de Cambará do Sul. É uma grande transformação que está acontecendo e que, certamente, vai ser replicada nas outras regiões”.

Programa de Concessão de Unidades de Conservação do BNDES –Realizado em parceria com o Instituto Semeia, tem como objetivo atrair investimentos para o aumento do potencial turístico dos parques nacionais do Brasil. As concessões melhoram a infraestrutura dos parques e desenvolvem a vocação turística nestas regiões, aspectos fundamentais para atração de visitantes e investidores. A carteira atual de concessão de unidades de conservação do BNDES conta com 34 projetos na esfera estadual, além do projeto de concessão do Parque Nacional de Foz do Iguaçu, junto ao ICMBio (Ministério do Meio Ambiente). “Em comum na estruturação de todos eles, está a preocupação com a preservação ambiental, o turismo sustentável e o desenvolvimento da localidade onde se situa os parques”, ressalta Barros de Souza, do BNDES.

Sobre o BNDES - Fundado em 1952 e atualmente vinculado ao Ministério da Economia, o BNDES é o principal instrumento principal instrumento do Governo Federal para promover investimentos de longo prazo na economia brasileira. Suas ações têm foco no impacto socioambiental e econômico no Brasil. O Banco oferece condições especiais para micro, pequenas e médias empresas, além de linhas de investimentos sociais, direcionadas para educação e saúde, agricultura familiar, saneamento básico e transporte urbano. Em situações de crise, o Banco atua de forma anticíclica e auxilia na formulação das soluções para a retomada do crescimento da economia.