A indicação de André Mendonça ao STF foi publicada no Diário Oficial da União no dia 13 de julho pelo presidente Jair Bolsonaro

Por Letícia Casado

Não é apenas o ex-advogado-geral da União André Mendonça que está incomodado com a longa demora do Senado em apreciar seu nome para a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). O desconforto com a postura do senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), responsável por conduzir o processo de Mendonça na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Casa, também chegou ao STF. Ministros ouvidos reservadamente por VEJA avaliam que o impasse é um desrespeito à própria Corte, que está desfalcada com uma cadeira vaga desde a aposentadoria de Marco Aurélio Mello, em julho. A indefinição não apenas pode levar a empates em julgamentos sensíveis em andamento, como faz aumentar o volume de processos distribuídos diariamente nos gabinetes do STF.

Para um ministro com bom trânsito no Congresso, a postura de Alcolumbre é um “desrespeito à própria Corte”. A resistência do senador amapaense já fez dois integrantes do STF entrarem em contato com o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), para tentar resolver a situação. “Ele (Alcolumbre) está fazendo crescer o André, ao invés de diminuí-lo. Os senadores estão se chateando com ele”, afirmou um outro magistrado, que pediu para não ser identificado.

Uma data-chave que pode estravar o processo é o próximo Sete de Setembro, quando milhares de militantes bolsonaristas são aguardados nas ruas, insuflados pelos discursos beligerantes do chefe do Executivo. Se os protestos não forem explosivos, o ambiente pode ser (temporariamente) distensionado, abrindo caminho para a apreciação do nome de Mendonça.

Na avaliação de um aliado de Mendonça, a escolha impacta os três poderes como um todo: o Palácio do Planalto, por se tratar de um indicado do presidente Jair Bolsonaro; o Senado, por impedir que os 81 integrantes da Casa apreciem o nome escolhido pelo chefe do Executivo; e, por fim, o STF, que trabalha desfalcado há mais de um mês.

Senadores avaliam que a resistência de Alcolumbre a Mendonça é resultado do crescente desgaste da relação entre o parlamentar e Bolsonaro. Nos dois anos em que presidiu o Senado, até fevereiro, Alcolumbre manteve boa interlocução com o chefe do Executivo. Ao deixar o cargo, Alcolumbre perdeu influência sobre a distribuição de emendas parlamentares, que agora ficam concentradas no Executivo, com os ministros Ciro Nogueira (PP-PI) e Flávia Arruda (PL-DF), e tampouco conseguiu emplacar aliados a cargos que precisam do apoio do Executivo. “Vamos derrotar o governo”, disse Alcolumbre a um senador, ao tratar recentemente de derrubar a indicação de Mendonça.

Colegas de Alcolumbre também relatam sua insatisfação com Bolsonaro em dois momentos cruciais no fim do ano passado e que afetaram sua base eleitoral no Amapá. O Estado sofreu uma crise energética por quase um mês. A demora do poder público para resolver o problema local, às vésperas da eleição municipal, afetou a campanha do irmão do senador, Josiel (DEM), para a prefeitura de Macapá, e ele perdeu o pleito.

Dono da cadeira que deve ir para Mendonça, o ministro aposentado Marco Aurélio Mello critica a postura de Alcolumbre: “Tempos estranhos. Pouco zelo pela coisa pública que não pertence a este ou àquele cidadão. Sofrida República em que princípios institucionais não são respeitados. O André Mendonça não pode ser utilizado como instrumento de retaliação. Isso não é cristão.”

Numa forte defesa do presidente da República, Jair Bolsonaro, o ministro da Economia, Paulo Guedes, enfatizou que é preciso respeitar a atuação dos Três Poderes e evitar exacerbações

Com  Estadão Conteúdo

"Se poderes ficarem em guerra contra poderes, é um acerto de conta antes da hora marcada", disse ele, durante participação em audiência na Comissão Temporária da Covid-19 do Senado. "A hora marcada são as eleições, que estão chegando em alguns meses", continuou. "Não precisamos derrubar o País antes da eleição."

Na avaliação de Guedes, o Brasil vem surpreendendo o mundo com a sua democracia. Principalmente, de acordo com ele, depois de narrativas no Exterior de que o presidente Bolsonaro não manteria um governo democrático em sua gestão. Mais uma vez, ele disse que a democracia brasileira "faz muito barulho", principalmente com a chegada da centro-direta no executivo e no congresso depois de anos com administração de partidos de centro-esquerda.

O ministro enfatizou que é preciso cada um dos representantes dos Três Poderes para que as instituições continuem sendo confiáveis. "É importante que haja imparcialidade, uma respeito à lei, se não se acaba descredenciando sua instituição", disse. Sem citar exemplos, enfatizou que "todo mundo que estiver exagerando, está desrespeitando" sua instituição. "Qualquer um que sair das quatro linhas faz algo nocivo, pois as outras (instituições) têm que reagir para manter o equilíbrio entre os poderes", avaliou.

O que tem de ser descartado, conforme Guedes, são ações feitas pelos Poderes que tentam enfraquecer os demais. "De vez em quando tem desrespeito à presidência, às vezes, ao Supremo (Tribunal Federal - STF), às vezes ao Congresso", mencionou. "É importante que todos fiquem no seu quadrado, nas quatro linhas", recomendou.

CPI da Covid

O ministro da Economia rebateu o conteúdo do Relatório Oxford, que apontou falhas na coordenação da crise da pandemia no Brasil, e disse que cabe à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) investigar o destino dos recursos enviados a Estados e municípios pelo governo federal.

Ponderou, no entanto, que isso seja feito em outro momento, e não durante o combate aos efeitos do surto, que ainda existem. "Cabe à CPI questionar para onde foi o dinheiro (distribuído pelo Executivo). O Congresso é soberano, mas é preciso que a guerra acabe para que não se desvie atenção", recomendou, durante a participação em audiência na Comissão Temporária da Covid-19 do Senado.

Guedes garantiu que o Brasil gastou quase o dobro do que os países emergentes no combate à pandemia e um pouco acima da meta dos países avançados, ficando abaixo da dos Estados Unidos. "Preferimos cuidar das saúde dos brasileiros, transferimos recursos, tivemos desempenho econômico bom e acima de outros países", comparou. "E se na saúde (o resultado) não foi tão bom, é questão da CPI perguntar para onde foi esse dinheiro", continuou acrescentando que, por ser um democrata, pensa que o Congresso é soberano.

O ministro reafirmou que não sobe "em cadáveres" para fazer política e sugeriu que, apenas quando a guerra acabar, referindo-se ao combate à pandemia, se distribuam medalhas e punições. "Mas é preciso que a guerra acabe para que não se desvio o foco da atenção. Acho que isso é mais para frente, acho que ainda estamos no combate da pandemia", enfatizou.

Atraso nas reformas

Guedes disse em participação na Comissão Temporária da Covid-19 do Senado, que é "natural que com esforços da CPI" na Casa haja algum atraso na votação de reformas.

A declaração foi dada em resposta ao senador Izalci Lucas (PSDB-DF), que disse que não eram justas as críticas do ministro de que o Senado não tem atuado com celeridade. "Concordo inteiramente com a sua observação de que o Senado nos ajudou muito."

Guedes ainda disse que faltou ao governo Fernando Henrique Cardoso (FHC) controlar os gastos. "Aumentou bastante os impostos, não conseguiu crescer muito por isso, mas foi um legítimo governo social democrata."

Fonte: Estadão Conteúdo

Economistas enxergam risco de retrocesso diante da fragilidade de Bolsonaro e da influência precoce das eleições de 2022 nas decisões em Brasília.

Por BBC 

Pior do que está dá para ficar. Essa é a avaliação de economistas que viam como positiva a agenda de reformas proposta pela equipe econômica e que, agora, enxergam risco de retrocesso diante da fragilidade de Bolsonaro e da influência das eleições de 2022 nas decisões do governo.

Pelo menos dois elementos hoje tornam o ambiente em Brasília desfavorável à aprovação de reformas, pontua o economista sênior da MCM Consultores Mauro Schneider.

Primeiro, um governo enfraquecido — como é o caso de Bolsonaro, com índice de aprovação na casa dos 24% — é menos propenso a desagradar determinados setores e, por isso, é mais permeável a pressões.

"As reformas sempre implicam em perdas e ganhos. O objetivo, no fim, é gerar um resultado líquido favorável ao país, mas, na maior parte das vezes, alguém perde para uma maioria ganhar. Um governo enfraquecido é muito mais sensível a isso", ele pondera.
O segundo ponto é a aproximação do ciclo eleitoral, quando os governos, especialmente aqueles que não gozam de amplo apoio, têm a "tentação de considerar como prioritários os projetos que resultem em maiores ganhos eleitorais".

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É o que parece ter acontecido com a reforma do Imposto de Renda, ele exemplifica. Depois de um vai-vem com pressões feitas por diversos grupos, o texto aprovado nesta quarta-feira (1) na Câmara dos Deputados cria ainda mais distorções no sistema tributário, segundo especialistas.

Para além da piora da proposta inicial, a própria decisão de pautar a reforma do IR seria um indicativo de que o ciclo eleitoral é de fato a prioridade do governo, já que há outras propostas no Congresso consideradas mais importantes para o esforço de simplificação do sistema tributário, como a reforma dos impostos sobre consumo, como ICMS e PIS/Cofins.
"Aqueles que têm criticado dizem que o IR entrou na frente porque geraria o benefício de agradar a classe média", diz Schneider à BBC News Brasil

Em relatório enviado a clientes da consultoria no fim de agosto, o economista avalia que seria melhor paralisar a agenda de reformas "para se evitar o risco de aprovação de medidas que provoquem uma piora do ambiente econômico no país".

O ex-secretário do Tesouro Carlos Kawall, hoje diretor do ASA Investments, faz avaliação semelhante. Se o "normal", com a proximidade do calendário eleitoral, seria já não termos um momento favorável para a aprovação de reformas, diante da atual conjuntura ele acaba se tornando desfavorável.

"Temos riscos de aprovar reformas que não só não sejam um avanço na direção que a gente quer — do ponto de vista da consolidação da aceleração do crescimento econômico, geração de emprego —, mas que retrocedam em coisas que já foram conquistadas", pontua o economista.
"O que está se buscando agora é menos fortalecimento do arcabouço institucional e mais a aprovação de medidas de alívio fiscal com intuito eleitoral", acrescenta, mencionando a reforma do IR e a PEC dos precatórios, que propõe parcelar dívidas da União constituídas por decisões judiciais com trânsito em julgado para que o governo possa acomodar uma expansão do gasto com seu novo Bolsa Família.

Os sinais preocupantes, contudo, são anteriores e já apareciam desde a tramitação do Orçamento de 2021, diz Kawall. A peça foi aprovada em março, com três meses de atraso, uma série de despesas subestimadas e cerca de 22% do total de investimentos direcionados para o Ministério da Defesa.

O valor previsto para as emendas parlamentares, que os deputados e senadores utilizam para gastar em obras em seus redutos eleitorais, bateu recorde e atingiu R$ 48,8 bilhões. Após a sanção presidencial, o custo das emendas caiu para R$ 33,8 bilhões, que ainda assim é recorde: quase três vezes o total aprovado em 2019, no primeiro ano do governo Bolsonaro, R$ 13 bilhões.

"A gente está discutindo o 'meteoro' [termo usado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes] dos precatórios, mas a gente tem que lembrar que houve um 'meteoro' das emendas parlamentares também neste ano, né?", comenta Kawall.

"Se a gente tivesse resolvido aquele meteoro anterior de outra maneira — e ainda podemos pro ano que vem —, talvez o dos precatórios não fosse tão problemático."

O 'risco jabuti'

Schneider relembra o caso mais recente da capitalização da Eletrobras, outra evidência de que a fragilidade do governo pode se materializar em distorções importantes nas propostas que tramitam pelo Congresso.

"O caso foi muito simbólico porque a MP acabou levando junto na sua aprovação os famosos 'jabutis'", diz ele, referindo-se aos adendos feitos no texto que não têm relação com o tema da proposta.

Entidades do setor elétrico avaliam que os jabutis da MP que abre caminho para a privatização da estatal podem aumentar ainda mais o preço da energia consumida no país — contrariando o discurso do governo de que a proposta poderia baixar as contas de luz em 7,36%.

Um dos pontos incluídos traz a previsão de contratação obrigatória de termelétricas a gás natural em diferentes regiões do país, medida que exigiria investimento para aumentar a infraestrutura de gasodutos existente. Outro prevê uma reserva de mercado para energia produzida por pequenas centrais hidrelétricas (PCHs), o que, na prática, vai na contramão da livre concorrência.

"O caso da Eletrobras não foi um jabuti, foi um Projeto Tamar inteiro, né?", brinca o economista José Roberto Mendonça de Barros, ex-secretário de Política Econômica.

No fim de maio, em artigo publicado do jornal O Estado de São Paulo e intitulado Reformas à Moda do Centrão, ele dizia julgar prematuro e exagerado o otimismo que o mercado financeiro demonstrava naquele momento com a tramitação das reformas após a aliança entre governo e o Centrão — um amálgama de partidos que tradicionalmente se aproximam do Executivo na tentativa de colher vantagens, seja na forma de cargos na administração pública ou de recursos que possam injetar em seus respectivos redutos eleitorais para garantirem suas reeleições.

"O que eu queria dizer [no texto] era, ora, aprovar alguma coisa eles vão, mas a qualidade do que vai ser aprovado, se de fato vai valer a pena, é que é o problema."

A reforma do Imposto de Renda, diz ele, é uma das que mais urgentemente merecia ser descartada: "É tão inconsistente que é melhor não sair nada".

A aprovação do texto na Câmara nesta semana foi alvo de duras críticas por parte tanto de economistas liberais quanto dos chamados desenvolvimentistas, dois grupos que em geral estão em polos opostos das discussões.

Sócio-fundador da Macro Capital Gestão de Recursos e ex-economista-chefe do banco Credit Suisse, Nilson Teixeira lembra que ainda antes de começar a ser discutida pelos deputados a proposta já era frágil.

Depois de entregar o projeto, Paulo Guedes chegou a afirmar em entrevista que os cálculos da Receita Federal haviam sido muito conservadores, gerando erro na calibragem das alíquotas propostas — o que levou a uma alteração no texto.

"Eles estavam há dois anos para soltar uma proposta e soltaram aquilo. Qual a confiança que se tem quando eles mesmos não tinham convicção no projeto?", disse à BBC News Brasil.

A esse elemento ele acrescenta a "fraca participação" do Executivo, incluindo o presidente, na coordenação da tramitação no Congresso, para costurar a negociação entre as diferentes vozes (e interesses) envolvidas no processo.

Em um artigo publicado no jornal Valor Econômico na última semana, intitulado Como Não Fazer Uma Reforma, Teixeira descreve em 11 pontos porque a proposta de reforma do IR é um "roteiro quase perfeito de como não agir para implantar um sistema tributário eficaz e sem distorções".

O economista diz que valeria a pena discutir e aprovar novas reformas, mas de forma diferente do modus operandi nos últimos meses. Ele admite, contudo, que os "incentivos" vão no sentido contrário de uma mudança, com a antecipação do debate eleitoral e o nível alto de polarização política.
"Aprovar por aprovar não me parece bom, principalmente se for para aumentar ou perpetuar privilégios", diz ele, mencionando a reforma administrativa, que mexe nas carreiras do funcionalismo público e também tramita na Câmara.

Nesta sexta-feira, a Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA) informou que eventual participação de caminhoneiros nas manifestações do dia 7 de setembro

Com Agência Estado

A Frente Parlamentar Mista em Defesa do Caminhoneiro Autônomo e Celetista divulgou neste sábado nota afirmando que "repudia veementemente qualquer ação ou pretensão declarada que viole as garantias constitucionais do Estado Democrático de Direito e da coexistência de poderes institucionais independentes e harmônicos entre si".

Na nota, assinada pelo deputado federal Nereu Crispim (PSL/RS), a frente parlamentar versa sobre retrocesso social "inadmissível" os chamamentos articulados nas redes sociais para participação de caminhoneiros em atos antidemocráticos no dia 7 de setembro, que "não podem ser tolerados, seja pela ilegitimidade de quem convoca, seja pela ilegalidade de suas pretensões."

"Não há espaço para omissão dos representantes de direitos da categoria dos caminhoneiros autônomos e celetistas que devem expressamente manifestar-se contra ato atentatório dos pilares da democracia", acrescenta o documento.

Nesta sexta-feira, a Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA) informou que eventual participação de caminhoneiros nas manifestações do dia 7 de setembro "representará a vontade individual" do transportador, mas em nota a entidade não deixou claro se apoia ou não as manifestações ou se orienta a adesão de seus associados.

Tradicionalmente vazios nos feriados, hotéis de Brasília terão lotação máxima nos próximos dias. Dados da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do Distrito Federal (Abih-DF) apontam para uma ocupação de quase 100% na próxima segunda-feira, 6, e no dia 7, data em que ocorrerão manifestações a favor e contra o governo federal.

Por Lauriberto Pompeu 4 horas atrás

"Em nenhum feriado de 7 de Setembro houve uma mobilização em função de desfile, comemoração da independência, nada disso", afirmou o presidente da associação, Henrique Severien, ressaltando o caráter inédito deste ano. De acordo com Henrique, são poucas as vagas disponíveis em hotéis no Plano Piloto, região central de Brasília, para os dias 6 e 7, e todas correspondem a unidades de categoria superior, como suítes presidenciais. "A previsão é de 100% (de ocupação nos dias 6 e 7). Dia 8 é queda, uns 75%, 80%", afirmou.

"Tem mais alguma coisa ou outra em algum empreendimento (disponível). O resto está tudo vendido, principalmente no dia 6 e 7. Do dia 7 para o dia 8, tem uma quedinha, mas é possível que se venda no próprio dia porque o índice de ocupação vem aumentando", declarou o presidente da Abih-DF.

Ao reforçar o ineditismo do feriado deste ano, Henrique Severien lembrou que Brasília costuma ficar vazia durante o feriado de 7 de Setembro, quando normalmente os habitantes da cidade viajam para outros Estados. "A cidade fica vazia por conta da ausência de agenda política", disse.

O presidente Jair Bolsonaro tem incentivado apoiadores a participar das manifestações, que têm como mote críticas ao Supremo Tribunal Federal (STF) e a defesa do voto impresso, proposta já derrotada na Câmara dos Deputados. Bolsonaro radicalizou o discurso e acusa o Poder Judiciário de armar um "complô" contra ele para beneficiar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Por causa dos atos bolsonaristas, neste ano a cidade vai receber caravanas de apoiadores do presidente vindas de todo o País. Brasília é, ao lado de São Paulo, as cidades onde estão sendo convocados as principais manifestações a favor de Bolsonaro e contra o STF. O presidente da República vai participar de manhã do evento na capital federal, que vai acontecer na Esplanada dos Ministérios, e depois vai seguir para São Paulo, onde seus apoiadores vão se concentrar na Avenida Paulista.

Em contraste com cenário atual, o presidente da Abih-DF apontou como era a situação em outros anos para o feriado do Dia da Independência. "Os brasilienses todos viajam, não fica ninguém, a cidade fica bem tranquila. Historicamente sempre abaixo de 40% de ocupação (dos hotéis). Pela primeira vez nós temos um cenário de esgotamento da oferta", declarou.

O representante do setor hoteleiro também afirmou que o aumento repentino da demanda fez com que os hóteis tivessem que se adaptar de última hora e aumentar o número de funcionários. "Não temos efetivo para suportar uma demanda de 100% quando vínhamos trabalhando abaixo dos 30% o ano inteiro", afirmou.

Henrique ressaltou que a pandemia do coronavírus tem afetado negativamente o setor e que, por isso, o aumento da demanda foi ainda mais inesperado.

"Levando em consideração que nós vivemos uma das maiores crises da história na hotelaria, no Distrito Federal, no Brasil e no mundo, é natural que nós tenhamos que recorrer a contratação de mão de obra extra a toque de caixa", pontuou.

O governo do Distrito Federal anunciou nesta semana algumas ações para garantir a segurança e evitar confronto nos atos do 7 de setembro. Entre as medidas estão a revista para impedir que os manifestantes entrem com qualquer tipo de arma, a ação integrada entre as diversas forças de segurança e a separação dos atos contra e a favor de Bolsonaro. Enquanto as manifestações governistas vão acontecer na Esplanada, as da oposição estão programadas para serem realizadas na região da chamada "Torre de TV", distante 3 quilômetros dos atos bolsonaristas.