Parcela foi depositada em 26 de agosto

Por Andreia Verdélio

Trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos em julho podem sacar, a partir de hoje (13), a quinta parcela do auxílio emergencial 2021. O dinheiro foi depositado nas contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal em 26 de agosto.

O calendário é organizado em ciclos de crédito em conta e de saque em espécie, de acordo com o mês de nascimento. O saque pode ser feito nas agências da Caixa, lotéricas ou nos correspondentes Caixa Aqui. Para realizar o saque em dinheiro, é preciso fazer o login no aplicativo Caixa Tem, selecionar a opção “saque sem cartão” e “gerar código de saque”. Depois, o trabalhador deve inserir a senha para visualizar o código de saque na tela do celular, com validade de uma hora.

Agora, os recursos também podem ser transferidos para uma conta corrente, sem o pagamento de tarifas, e ainda podem ser movimentados por meio do aplicativo Caixa Tem. Com ele é possível pagar boletos e contas, como água e telefone, fazer compras pela internet e pelas maquininhas em diversos estabelecimentos comerciais, com o cartão de débito virtual e QR Code.

Em caso de dúvidas, a central telefônica 111 da Caixa funciona de segunda a domingo, das 7h às 22h. Além disso, o beneficiário pode consultar o site auxilio.caixa.gov.br.

Regras
O auxílio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender pessoas vulneráveis afetadas pela pandemia de covid-19. Ele foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para mães chefes de família monoparental e, depois, estendido até 31 de dezembro de 2020 em até quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 cada.

Neste ano, a nova rodada de pagamentos, durante sete meses, tem parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo do perfil: as famílias, em geral, recebem R$ 250; a família monoparental, chefiada por uma mulher, recebe R$ 375; e pessoas que moram sozinhas recebem R$ 150.

Pelas regras estabelecidas, o auxílio é pago às famílias com renda mensal total de até três salários mínimos, desde que a renda por pessoa seja inferior a meio salário mínimo. É necessário que o beneficiário já tenha sido considerado elegível até o mês de dezembro de 2020, pois não houve nova fase de inscrições. Para quem recebe o Bolsa Família, continua valendo a regra do valor mais vantajoso, seja a parcela paga no programa social, seja a do auxílio emergencial.

O programa se encerraria com a quarta parcela, depositada em julho e sacada em agosto, mas foi prorrogado até outubro, com os mesmos valores para o benefício. A Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas.

Presidente explicou a medita provisória editada para regular a remoção de conteúdo pelas redes sociais

Por Rayssa Motta e Daniel Weterman

Após requisição da ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), o governo federal enviou esclarecimentos sobre a medida provisória editada pelo presidente Jair Bolsonaro para regular a remoção de conteúdo pelas redes sociais. A MP foi publicada na véspera do feriado de 7 de Setembro, aniversário da Independência do Brasil, quando a base bolsonarista se mobilizou dentro e fora da internet.

Os documentos foram elaborados pela Advocacia Geral da União (AGU), que defende judicialmente os interesses do Planalto, e pela Secretaria-Geral da Presidência da República.

A ministra havia dado dois dias para que o governo se manifestasse em ações apresentadas por cinco partidos (PSB, Solidariedade, PSDB, PT e Novo) e pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE). As siglas e o parlamentar afirmam que o dispositivo é inconstitucional na medida em que favorece a circulação de notícias falsas e de discurso de ódio, avança sobre a prerrogativa do Congresso Nacional para legislar sobre o tema e subverte o Marco Civil da Internet ao retirar autonomia das plataformas para fazer a moderação de conteúdo.

O governo rebate os pontos levantados pelos partidos e defende a permanência da MP. De acordo com o Planalto, a medida foi pensada para proteger a liberdade e o direito dos usuários, assim como para trazer segurança jurídica às relações entre internautas e provedores, 'preservando a internet como instrumento de participação democrática'.

"Evitar que os provedores façam uma seleção dos conteúdos postados, afastando-se de qualquer possibilidade de censura e enaltecendo o Princípio da Liberdade de Expressão", diz a AGU. "A livre iniciativa não afasta a regulação do Estado, que pode continuar exercendo suas atividades fiscalizadoras", segue a pasta.

De acordo com o texto, as redes sociais só podem excluir postagens ou suspender contas nas hipóteses previstas no texto - perfis falsos, contas controladas por robôs, publicações que contenham nudez, incitem crimes e 'atos contra a segurança pública, defesa nacional ou segurança do Estado', promovam atos de ameaça ou violência, entre outros. O texto também proíbe o uso de critérios 'de ordem política, ideológica, científica, artística ou religiosa' para censurar materiais compartilhados nas redes.

Em seu parecer, a Secretaria-Geral da Presidência diz que as redes sociais devem garantir aos seus usuários o 'direito de liberdade para emitirem suas opiniões e crenças'. "As empresas que controlam as grandes redes sociais não podem ter o poder absoluto para definir livremente o que os cidadãos podem ou não dizer no ambiente virtual, sob pena de excluir do debate público diferentes formas de pensar. Ademais, as big techs não podem impor à sociedade as linhas de pensamento que mais lhe interessam", afirma a Secretaria.

Sobre a remoção de fake news, a pasta afirma que a MP não impede o combate de desinformação ou busca promover um 'salvo-conduto para postagens indevidas', mas exige uma análise 'criteriosa' e dentro das hipóteses previstas no texto.

"Por outro lado, não havendo justa causa, não se permite que a rede social, por imposição de padrões morais ou ideológicos próprios, decida de antemão e de modo unilateral o que deve ou não deve ser publicado. O combate às fake news deve se dar, principalmente, no campo da própria informação. Não se combate fake news com censura, seja ela prévia ou posterior, e sim com mais informação, sobretudo informação de qualidade", diz a pasta.

Relatora das ações, Rosa Weber pediu informações ao presidente, à AGU e à Procuradoria-Geral da República antes de tomar uma decisão sobre a MP.

Senado avalia MP para decisão até início desta semana

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), deve decidir nesta próxima semana de trabalhos do Congresso o futuro da medida provisória. As manifestações de 7 de Setembro com a participação do presidente aumentaram a pressão contra a MP.

"Vai ser uma avaliação técnica, criteriosa. Há alguns apontamentos relativamente a ela quanto a eventuais inconstitucionalidades e, como se trata de algo muito sério, é preciso ter um aprofundamento técnico de embasamento jurídico para uma decisão correta da presidência do Congresso Nacional", disse Pacheco.

Como presidente do Congresso, Pacheco pode devolver uma medida provisória se considerar que a norma é inconstitucional. Na prática, devolver a medida significa anular os efeitos da mudança assinada por Bolsonaro.

Ação foi movida pelo Ministério Público após declarações de presidente nacional do PTB contra o governador do Rio Grande do Sul. Quantia deve ser destinada ao Fundo de Reconstituição dos Bens Lesados. Ex-deputado federal pode recorrer da decisão.

Por G1 RS

O presidente nacional do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), Roberto Jefferson, foi condenado a pagar R$ 300 mil por conta de ofensas homofóbicas contra o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB). A decisão da 16ª Vara Cível do Foro Central de Porto Alegre foi emitida na sexta-feira (10). O réu pode recorrer da sentença.

O G1 tenta contato com a defesa de Roberto Jefferson. O político está preso preventivamente por suspeita de participação em uma milícia digital voltada a ataques à democracia. Desde o dia 5 de setembro, o ex-deputado federal está internado em um hospital do Rio de Janeiro.

O juiz Ramiro Oliveira Cardoso acatou a denúncia feita pelo Ministério Público (MP) do RS. A quantia deve ser destinada ao Fundo de Reconstituição dos Bens Lesados, mantido pelo MP.

A ação civil pública considerou duas manifestações feitas pelo ex-deputado em março deste ano. Numa delas, nas redes sociais, Jefferson "incitou, de forma chula, o preconceito contra homossexuais, a partir da criação de factoide", considerou o magistrado.

A outra fala foi em uma entrevista a uma emissora de rádio de Porto Alegre. Na avaliação do juiz, o presidente do PTB "induziu e incitou discriminação e preconceito de orientação sexual ao associar à suposta condição de homossexual do governador do estado qualidades negativas".

O magistrado ainda comparou as ofensas ao crime de racismo.

"Enquadradas como homofóbicas as falas do demandado, equiparável ao crime de racismo, cumpre indenizar a coletividade atingida", sustentou o juiz.

O juiz ainda determinou o envio do processo para que o MP do Distrito Federal apure responsabilidade civil do Partido Trabalhista Brasileiro, por omissão, no caso.

"Considerando o requerido ocupar a presidência de partido nacional e histórico, tratar-se de ofensa repugnante, inadmissível e odiosa, dado, ainda, o caráter punitivo que deve guiar o dano moral nestas hipóteses", afirmou.

Eduardo Leite falou sobre sua homossexualidade, pela primeira vez em público, durante entrevista ao programa Conversa com Bial, da TV Globo, em julho deste ano.

Em encontro de quatro horas, Temer sugeriu que Bolsonaro emitisse 'manifesto de pacificação' e viabilizou telefonema para Moraes. Pouco depois, Planalto divulgou 'Declaração à Nação'.

Por Delis Ortiz, TV Globo

O presidente Jair Bolsonaro almoçou nesta quinta-feira (9) com o ex-presidente da República Michel Temer (MDB), em Brasília. O encontro foi motivado pela crise institucional entre os poderes, agravada pelos ataques de Bolsonaro nos discursos do 7 de Setembro.

Segundo apurou a TV Globo, Bolsonaro não apenas convidou Temer, como enviou um avião da frota presidencial para buscar o ex-presidente em São Paulo. O voo chegou à capital federal por volta das 11h30.

A reunião durou cerca de quatro horas, no Palácio do Planalto, e terminou por volta das 16h15. Temer e Bolsonaro conversaram sobre a crise institucional e os ataques do presidente ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.

Assessores que acompanharam a reunião afirmam que, na conversa, Temer aconselhou Bolsonaro a publicar um "manifesto de pacificação" para reaproximar os poderes.

Menos de uma hora após o fim do encontro, Bolsonaro divulgou no site do Palácio do Planalto uma "Declaração à Nação", em que diz não ter tido "intenção de agredir" os poderes.

Durante o encontro, Temer também teria viabilizado um telefonema entre Bolsonaro e Moraes. A conversa foi classificada por testemunhas como "institucional" e "amena".

Os dois presidentes também conversaram sobre os atos de caminhoneiros bolsonaristas que, nos últimos dias, vêm bloqueando rodovias federais em todo o país – a mobilização foi convocada pelo próprio presidente da República.

Em 2018, o então presidente Michel Temer enfrentou protestos similares, mas com pautas diferentes.

O advogado-geral da União, Bruno Bianco, também participou da reunião entre os presidentes. O encontro não foi informado nas agendas oficiais divulgadas pelo Palácio do Planalto e pela AGU.

Este não é o primeiro episódio de aproximação entre Bolsonaro e o ex-presidente da República. Em agosto de 2020, após uma explosão na capital do Líbano deixar mais de 150 mortos, Jair Bolsonaro anunciou que a missão de ajuda enviada a Beirute seria capitaneada por Temer – descendente de libaneses.

Crise entre poderes

A crise entre os três poderes se arrasta há meses, mas ganhou novo impulso após os discursos de Bolsonaro, em atos em Brasília e São Paulo, no feriado do 7 de Setembro.

Em sua fala, Bolsonaro voltou a atacar o sistema eleitoral brasileiro, outros integrantes do STF e governadores e prefeitos que tomaram medidas de combate à Covid. E afirmou que não vai mais cumprir as decisões do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

O discurso gerou reações contundentes dos presidentes do STF, Luiz Fux, e do Tribunal Superior Eleitoral, Luís Roberto Barroso.

Os presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), divulgaram pronunciamentos gravados nesta quarta (8) em que pediram a pacificação, mas evitaram comentar o conteúdo das declarações de Bolsonaro.

"Ao todo, já foram debeladas 117 ocorrências de tentativas de bloqueio total ou parcial de rodovias" disse o Ministério da Infraestrutura

Por Marlla Sabino, Amanda Pupo e Isadora Duarte

O Ministério da Infraestrutura soltou novo boletim sobre a situação de bloqueios nas estradas e informou que, às 20h30 desta quarta-feira, 8, foram registrados pontos de concentração em rodovias federais em 14 Estados, sendo 12 com abordagem a veículos de cargas. Segundo a nota do ministério, outras pautas regionais, indígenas e de produtores locais também foram registradas.

Ainda de acordo com a Infraestrutura, nas últimas horas, foram registrados dois pontos com bloqueio total no Rio Grande do Sul, que estão sendo desmobilizados pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). "Agentes encontram-se nos locais identificados e iniciaram o procedimento de desobstrução com a orientação de liberar todos que quiserem seguir viagem."

Os protestos começaram ontem, durante as manifestações do 7 de Setembro, convocadas pelo presidente Jair Bolsonaro. No boletim das 17h30, o minisério informou que foram registrados pontos de concentração em rodovias federais com abordagem a veículos de cargas nos seguintes Estados: Bahia, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Santa Catarina, Paraná, Maranhão e Rio Grande do Sul. Além desses, houve também protestos no Rio de Janeiro, o que aumenta o número para nove Estados. No boletim das 20h30, não houve detalhamento dos Esados.

"Ao todo, já foram debeladas 117 ocorrências com concentração de populares e tentativas de bloqueio total ou parcial de rodovias durante as últimas horas", afirmou o ministério. "A disseminação de vídeos e fotos por meio de redes sociais não necessariamente reflete o estado atual da malha rodoviária", completou.

Dois protestos de caminhoneiros em favor do governo do presidente Jair Bolsonaro e contra os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ocorrem também em rodovias federais do Estado do Rio de Janeiro. Às 18h15, uma das rodovias estava totalmente interditada para caminhões, segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF).

A primeira manifestação começou por volta das 16h na BR-465, a antiga Estrada Rio-São Paulo, no sentido Rio de Janeiro, na altura do km 13, no município de Seropédica, na Região Metropolitana do Rio. Cerca de 40 caminhoneiros estacionaram seus veículos em via lateral, ao longo de um quilômetro e meio, inicialmente sem interditar a rodovia, mas ameaçando bloqueá-la, segundo a PFR, que enviou ao local um veículo com três policiais. Ainda conforme a PRF, a ideia dos caminhoneiros é convencer os demais motoristas de caminhão a aderir a uma paralisação que seguiria até o fim da quinta-feira, 9.

Por volta das 17h30, cerca de 30 manifestantes começaram a parar todos os caminhões que trafegavam pela rodovia BR-101, no km 75, no município de Campos dos Goytacazes (norte fluminense), e interditaram parcialmente a via. Às 18h15, carros, motos e ônibus eram autorizados a seguir viagem, mas todos os caminhões eram bloqueados, segundo a PRF.

O Ministério de Infraestrutura informou ainda que os atos não são organizados por qualquer entidade setorial do transporte rodoviário de cargas e que a composição das mobilizações é heterogênea, "não se limitando a demandas ligadas à categoria". A pasta disse ainda que não há previsão, no momento, de que os bloqueios nas rodovias afetem o abastecimento de produtos no País.

No entanto, essas concentrações já preocupam distribuidoras de combustíveis que temem o desabastecimento dos mercados. As empresas temem que faltem produtos como gasolina e óleo diesel nas próximas 12 horas desta quarta-feira. A situação mais crítica é em Santa Catarina e Mato Grosso, mas algumas cidades de outros Estados já estão com fornecimento comprometido.

Esse medo também foi manifestado pela Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística (NTC&Logística). Em nota de repúdio aos bloqueios, a entidade que representa transportadoras afirmou que as paralisações poderão causar sérios transtornos à atividade de transporte realizada pelas empresas, com graves consequências para o abastecimento de estabelecimentos de produção e comércio. A entidade reforçou que tais bloqueios e suas eventuais consequências para o abastecimento poderão atingir diretamente o consumidor final e o comércio de produtos de todas as naturezas, incluindo alimentos, medicamentos e combustíveis.

A NTC&Logística, que diz congregar cerca de 4.000 empresas de transporte associadas direta e indiretamente e mais de 50 entidades patronais, ainda classificou a movimentação como política e dissociada das bandeiras e reivindicações da categoria de caminhoneiros autônomos.

Um dos líderes do movimento intitulado de caminhoneiros patriotas, Francisco Burgardt, conhecido como Chicão Caminhoneiro, diz que entregará hoje um documento ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, pedindo a destituição de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). "O povo brasileiro não aguenta mais esse momento que País está atravessando através da forma impositiva que STF vem se posicionando. O povo brasileiro está aqui (Esplanada dos Ministérios) buscando solução e só vamos sair daqui com solução na mão", disse Chicão, que preside União Brasileira dos Caminhoneiros (UBC), em vídeo que circula pelas redes sociais. Segundo ele, o documento também será entregue ao presidente Jair Bolsonaro. Em outro vídeo, Burgardt fala em um prazo de 24 horas para a resposta das autoridades ao pedido do movimento. Até o momento desta publicação, a reportagem não conseguiu contato com Burgardt.

A paralisação, contudo, não é uma decisão unânime da categoria. Entidades que representam caminhoneiros autônomos e que chamam mobilizações a favor de demandas específicas da categoria não aderiram aos atos. Na semana passada, representantes da categoria já consideravam que poderia haver a presença pontual de transportadores nos movimentos, mas de forma isolada, sem organização associativa.

A Associação Brasileira dos Condutores de Veículos Automotores (Abrava), o Conselho Nacional do Transporte Rodoviário de Cargas (CNTRC), a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes e Logística (CNTTL), a Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA), a Associação Nacional de Transporte do Brasil (ANTB), a Federação dos Caminhoneiros Autônomos de Carga em Geral do Estado de São Paulo (Fetrabens-SP), o Sindicato dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens do Estado de São Paulo (Sindicam-SP) e o Sindicato dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens da Baixada Santista e Vale do Ribeira (Sindicam) informaram que não apoiam a paralisação e não estão participando dos atos, assim como a NTC&Logística.

O presidente da Abrava, Wallace Landim, conhecido como Chorão, avalia que o movimento é de cunho político com participação de empresários de transporte e seus funcionários celetistas, e não de transportadores autônomos. "Os caminhoneiros estão sendo usados como massa de manobra. Existe um movimento com interesse de empresas e do agronegócio atrás do financiamento desses atos. Está claro que a pauta não é da categoria", disse Chorão. De acordo com ele, uma greve geral neste momento seria prejudicial às atividades dos autônomos. "Uma paralisação nesse momento tiraria vários transportadores do ramo e ainda em uma pauta política seria prejudicial à categoria. Muitos motoristas não conseguiriam parar 10 a 15 dias", afirmou Chorão, que foi um dos principais líderes da categoria na greve de 2018.

O diretor da CNTTL, Carlos Alberto Litti Dahmer, relatou ter visto alguns pontos de manifestações de caminhoneiros, "conforme era esperado" diante de manifestações do presidente Jair Bolsonaro. "Vimos veículos do agronegócio, como tratores e máquinas agrícolas, e a ala de patriotas apoiadores do presidente Bolsonaro. O transportador autônomo vai continuar tentando trabalhar", disse Litti à reportagem. A CNTTL enviou recentemente um ofício ao presidente do STF, ministro Luiz Fux, repudiando os atos "extremistas", as declarações do cantor Sérgio Reis e de "pseudo lideranças" de caminhoneiros, dizendo que não compactua com nenhuma manifestação antidemocrática. /COLABOROU FÁBIO GRELLET