Ênio Pasqualin havia sido retirado de sua casa por sequestradores na noite de sábado

Com Brasil de Fato

Ênio Pasqualin iniciou sua militância no movimento em 1996, já em Rio Bonito do Iguaçu, onde fez parte de uma das maiores ocupações dos sem terra - Reprodução
O corpo do líder do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) do Paraná, Ênio Pasqualin, foi encontrado na manhã deste domingo (25), nas proximidades do Assentamento Ireno Alves dos Santos, no município de Rio Bonito do Iguaçu, com sinais de execução. Pasqualin foi retirado de sua casa por sequestradores na noite do dia anterior, segundo o próprio MST.

Em nota, o movimento cobrou a investigação da execução e a prisão dos envolvidos, além de lamentar a morte de Pasqualin. “Tiraram a vida de um pai, de um marido, deixando suas duas filhas, o filho e a esposa com uma dor inexplicável.”

O Brasil de Fato entrou em contato com a Secretaria de Segurança Pública do Paraná para ter mais informações sobre o crime e as investigações, mas até a publicação desta notícia não houve resposta.

O coordenador nacional do MST, João Paulo Rodrigues, se posicionou nas redes sociais:

Também nas redes sociais, a ex-presidenta Dilma Rousseff afirma que Pasqualin foi assassinado “justamente por lutar pelo direito do povo à dignidade de arrancar da terra seu sustento e construir um país melhor”. A petista também cobrou respostas do governo paranaense: “As autoridades têm o dever de esclarecer a morte deste bravo guerreiro e de punir os assassinos. Minha solidariedade à família.”

A deputada federal e presidenta do PT, Gleisi Hoffmann, também se posicionou sobre o caso. Nas redes sociais, a parlamentar afirmou que há tempos “a violência no campo é realidade no Paraná".

"Com a eleição de Bolsonaro e Ratinho Jr as coisas só pioraram. As ameaças de despejo são frequentes na Justiça e contra a vida de militantes, por parte de fazendeiros. O governo do PR tem obrigação de manifestar sobre o crime, apurá-lo e garantir segurança aos militantes da Reforma Agrária”, defende Hoffman.

Nas redes sociais, o líder do PT na Câmara dos Deputados, Enio Verri, caracterizou o assassinato de Pasqualin como uma “marca dos latifundiários”. “O acintoso destemor do latifúndio é em razão da garantia, se não do estímulo, dos mandatários do Brasil e do Paraná.”

Ênio Pasqualin iniciou sua militância no movimento em 1996, já em Rio Bonito do Iguaçu, onde fez parte de uma das maiores ocupações dos sem terra: cerca de três mil famílias ocuparam o latifúndio da Giacomet Marodin, atual madeireira Araupel, no dia 17 de abril daquele ano.

Reforma Agrária

“Ênio Pasqualin sempre foi um camponês aguerrido na luta", ressalta a nota do MST. Em Rio Bonito do Iguaçu, Pasqualin fincou raízes junto com sua família e "continuou ajudando a construir a luta por Reforma Agrária", ressalta o movimento.

"Seja no âmbito da produção e na organização dos assentados quando foi Presidente da Central de Associações Comunitárias do Assentamento Ireno Alves dos Santos (Cacia) ou quando ajudou os filhos e filhas dos assentados e assentadas a se organizarem para continuar a luta pela terra na extensa área da Araupel”, afirma o MST.

" Se você quer que eu tabele, eu tabelo. Mas vai comprar lá na Venezuela", disse o presidente a homem que pediu redução do preço do alimento

Por Emilly Behnke e Gabriela Biló

Durante passeio de moto em Brasília neste domingo, 25, o presidente Jair Bolsonaro irritou-se com o pedido de um homem, não identificado, sobre o preço do arroz. O chefe do Executivo fez um passeio hoje por regiões do Distrito Federal acompanhado dos ministros Luiz Eduardo Ramos, da Secretaria de Governo, e Braga Netto, da Casa Civil.

Enquanto se preparava para sair da Feira Permanente do Cruzeiro, o mandatário ouviu uma cobrança relacionada à alta no preço do arroz, registrada desde o início de setembro. "Bolsonaro, baixa o preço do arroz, por favor. Não aguento mais", disse o homem.

O presidente respondeu prontamente e em tom irritado: "Quer que eu baixe na canetada? Você quer que eu tabele? Se você quer que eu tabele, eu tabelo. Mas vai comprar lá na Venezuela". Em seguida, sem receber outro comentário do homem, que deixou o local, Bolsonaro disse: "Fala e vai embora". Pouco depois, o mandatário também saiu do local e retornou ao Palácio da Alvorada.

Desde a alta no preço do produto, que é um dos principais componentes da alimentação diária dos brasileiros, Bolsonaro tem negado a possibilidade de tabelamento de preço. O valor do grão chegou a dobrar depois do aumento da demanda interna e externa, influenciado pela pandemia da covid-19.

Em falas anteriores, Bolsonaro argumentou que o tabelamento de preços já foi feito no passado e não deu certo. "Não posso é começar a interferir no mercado. Se interferir, o material sobra na prateleira, isso que é pior", afirmou para apoiadores no dia 16 de setembro.

A disparada no preço do arroz fez o governo em setembro anunciar a redução total, até o fim do ano, da alíquota de importação para uma cota de 400 mil toneladas de arroz. Sobre o assunto, o chefe do Executivo afirmou em declarações anteriores que a expectativa é normalizar o preço do grão até o fim do ano.

Inflação

Na sexta-feira, 23, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou a prévia da inflação oficial. O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15) atingiu 0,94% em outubro, maior resultado para o mês desde 1995. No ano, o índice acumula alta de 2,31% e em 12 meses atingiu 3,52%.

Os preços dos alimentos e bebidas tiveram a maior alta entre os grupos pesquisados, chegando a 2,24%. Os alimentos para consumo no domicílio subiram 2,95% em outubro, depois do avanço de 1,96% em setembro. A alta foi puxada por itens como o óleo de soja (22,34%), o arroz (18,48%), o tomate (14,25%) e o leite longa vida (4,26%).

Bolsonaro já relacionou a alta no preço do arroz com uma "corrida aos supermercados" e também com a política de isolamento. No dia 14 de outubro, o mandatário destacou para apoiadores que o "homem do campo", que não parou de trabalhar durante a pandemia, garantiu o abastecimento de arroz, mesmo que com preço elevado.

"Acabaram com os empregos, aí sobe o preço do arroz, né? Fique em casa, pô. Já pensou se o homem do campo tivesse ficado em casa? Não teria nem a R$ 30, R$ 35 o pacote de cinco quilos. Não teria arroz", disse na ocasião.

A vítima era Leonardo Pinheiro, de 39 anos. Ele atuava em sua página local e estava entrevistando moradores quando foi assassinado. Prisões foram realizadas neste sábado (24).

Por Rafael Soares

O sargento PM Alan Marques de Oliveira, acusado de ser mandante do assassinato do jornalista e pré-candidato a vereador Leonardo Soriano Pereira Pinheiro, o Léo Pinheiro, tem o apoio do tráfico de drogas para eleger sua mulher vereadora, revela a investigação da Polícia Civil. Pinheiro foi executado a tiros em maio deste ano em Araruama, na Região dos Lagos. A cirurgiã-dentista Elisabete Faria Abreu, mulher de Oliveira, concorre pelo DEM a uma vaga na Câmara Municipal da cidade.

Segundo a polícia, Pinheiro foi morto porque sua pré-candidatura ameaçava a eleição da mulher do PM, já que ambos tinham os mesmos bairros como redutos. De acordo com o depoimento de uma testemunha à 118ª DP (Araruama), antes de ser morto, Pinheiro recebeu ameaças de traficantes da área que alegaram que "apenas um pré-candidato poderia atuar no bairro, e o candidato chegado deles seria o Alan Marques". A Justiça decretou a prisão do PM, e ele foi capturado neste sábado.

Jornalista Leo Pinheiro

Pinheiro, que era filiado no partido Patriota e mantinha a página "A Voz Araruamense" nas redes sociais, conquistou popularidade com o projeto social "Casa da Família", no bairro de Bananeiras, onde morava o PM. O imóvel era uma espécie de centro social, em que eram feitos eventos para a comunidade, como distribuição de alimentos. Testemunhas afirmaram à polícia que a casa havia sido cedida a Pinheiro por traficantes. Em fevereiro de 2020, os criminosos determinaram que o pré-candidato devolvesse as chaves do imóvel e deixasse o local, argumentando que o candidato que poderia atuar no bairro era aquele apoiado pelo sargento Marques. Outra testemunha testemunha relatou à polícia que a chave da "Casa da Família" foi entregue ao PM após ser devolvida por Pinheiro.

Na decisão que determinou a prisão de Marques, o juiz Rodrigo Leal Manhães de Sá, da Vara Criminal de Araruama, afirmou que há "indícios de envolvimento dos denunciados com o tráfico e com a milícia".

A investigação do crime, entretanto, só foi concluída com o depoimento de uma testemunha-chave prestado na delegacia da cidade no último dia 14. No relato, o homem conta que presenciou o momento em que o PM Marques, lotado no 35º BPM (Itaboraí), chama Cleisener Vinicio Brito Guimarães, o Kekei — também preso neste sábado —para "matar alguém". Na ocasião, a testemunha diz ter visto que os dois estavam "em uma Fiat Palio Modelo Pit Bull, 4 portas, cor preta, sendo que ambos saíram com roupas camufladas, toucas ninja e fitas adesivas para alterar a placa do veículo". A descrição bate com o veículo usado no crime e os trajes do atirador, descritos por testemunhas oculares. O homem ainda narrou que, ao retornarem da execução, o PM e seu cúmplice deram detalhes sobre a dinâmica do crime: "mandaram a vítima se ajoelhar e efetuaram três tiros na cabeça dela".

No dia do crime, Léo Pinheiro fazia uma entrevista no bairro Parati para a página que mantinha na internet quando Marques e Guimarães chegaram ao local. Kekei saltou do veículo, obrigou que o repórter ajoelhasse e o executou. Em seguida a dupla fugiu. Neste sábado, os agentes apreenderam duas armas, dois carros e um jetski, que foram encontrados nas casas dos presos.

Elisabete Abreu, mulher do sargento, será intimada a depor na 118ª DP (Araruama), já que o assassinato tinha como objetivo beneficiar sua campanha. O nome dela na urna é Beth Alan Marques. O casal também faz campanha e aparece em fotografias com a atual prefeita de Araruama Livia Soares Bello da Silva, a Livia de Chiquinho (PP).

O sargento Alan Marques é um personagem conhecido na política de Araruama. Em 2016, ele tentou se eleger vereador pelo PSD, mas conseguiu apenas 787 votos. Dois anos depois, o PM se candidatou a deputado estadual. Desta vez pelo Avante, Alan obteve apenas 2.399 votos e também não se elegeu.

Presidente do TJSC, Ricardo Roesler, decidiu arquivar processo de impeachment contra a vive Daniela

Por Clarissa Battistella

Carlos Moisés e Daniela Reinehr começaram o mandato próximos, mas se distanciaram(Foto: Diórgenes Pandini/Arquivo DC)
O afastamento temporário do governador de Santa Catarina, Carlos Moisés da Silva (PSL), foi aprovado na noite desta sexta-feira (22). O tribunal de julgamento, formado por cinco deputados e cinco desembargadores do Tribunal de Justiça (TJ-SC), decidiu por seis votos a quatro dar continuidade ao julgamento do impeachment que pode determinar a deposição do chefe Executivo de SC.

Já a vice-governadora, Daniela Reinehr (sem partido), ficou isenta de responsabilidade no voto do deputado Sargento Lima (PSL). Coube ao presidente do TJ-SC, Ricardo Roesler, o desempate que arquivou o processo contra a vice. A partir da próxima terça-feira (26), Daniela deve assumir o comando do governo estadual, segundo Roesler.

Vice-governadora de SC comemora na Alesc arquivamento de impeachment (Foto: Diórgenes Pandini/DC)

- Sempre clamei pela justiça. Fiquei maravilhada com o altíssimo nível de nossos desembargadores. Agora é momento de muito trabalho, de união de esforços. Não vai ser uma tarefa fácil. Nosso Estado é privilegiado, com povo empreendedor e trabalhador, e muito potencial para ser desenvoldido - disse Daniela à CBN Diário, enquanto comemorava a decisão de Roesler.

Moisés deixa cargo temporariamente

Moisés, que não apareceu na Alesc durante a votação, será comunicado oficialmente sobre a decisão do tribunal misto no primeiro dia útil subsequente à votação, o que ocorre na próxima segunda-feira (26), conforme previsto em regulamento. O governador será afastado de suas funções temporariamente, enquanto se prepara para enfrentar o julgamento que pode tirá-lo definitivamente do cargo. Ao mesmo tempo, encara mais uma votação de tribunal misto, sobre o segundo pedido de impeachment.

O processo que será julgado acusa governador de crime de responsabilidade por uma decisão que equiparou os salários de procuradores do Estado ao dos procuradores da Alesc. O prazo para julgamento é de até 180 dias. Neste tempo ocorre a tramitação normal de um julgamento: apresentação de testemunhas e provas ou até de medidas judiciais, pela defesa, se entenderem que estão aptas.

- É um período que pode ser abreviado ou estendido, conforme entendimento do tribunal - explica o professor de direito constitucional e eleitoral e conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SC) Rogério Duarte da Silva.

Após o julgamento, caso o tribunal julgador decida pela aprovação do impeachment de Moisés, o afastamento do governador eleito se torna definitivo.

Não há previsão legal para que o governador deixe a casa oficial do Estado durante o período que estará afastado para o julgamento do impeachment, como esclarece o especialista Rogério Duarte da Silva. Segundo o especialista, Moisés fica proibido de despachar no centro administrativo, mas pode permanecer na Casa D’Agronômica.

- No no caso da Dilma (quando afastada para o julgamento do impeachment) não foi obrigada a desocupar a residência oficial. Acredito que seja um parâmetro para Santa Catarina - avalia o professor de direito constitucional.

O que motivou o pedido de impeachment

O pedido de impeachment foi apresentado pelo defensor público Ralf Zimmer Junior após uma equiparação salarial entre procuradores do Estado – advogados que defendem e representam o governo estadual em ações – ao dos procuradores da Alesc. Conforme defende Zimmer, essa equiparação salarial seria ilegal e representaria crime de responsabilidade, porque precisaria ser feita por meio de projeto de lei e não através de processo administrativo.

Na prática, os salários dos procuradores do Estado passaram em média de R$ 30 mil para R$ 35 mil. Isso representaria um impacto de aproximadamente R$ 700 mil ao mês, segundo o pedido de impedimento do governador aceito pela Alesc nesta quarta.

Pela Constituição Federal e pela Lei 1.079/50, são considerados crimes de responsabilidade atos contra o livre exercício do Legislativo, Judiciário, Ministério Público e poderes dos Estados, direitos políticos individuais e sociais, segurança interna do país, probidade na administração, lei orçamentária e cumprimento de leis e decisões judiciais.

Impeachment dos respiradores

Carlos Moisés ainda precisa se defender de um segundo pedido de impeachment, aprovado na última terça-feira (20) pelo plenário da Assembleia Legislativa (Alesc) por 36 votos a 2, além de uma abstenção e uma ausência.

O processo pede o impedimento do governador por conta da compra dos 200 respiradores por R$ 33 milhões no início da pandemia do novo coronavírus, além de outras ações tomadas pelo governo durante a crise de saúde, como a tentativa de construção de um hospital de campanha, que acabou não se concretizando. A vice-governadora Daniela Reinehr foi poupada neste processo.

Denúncia foi feita por grupo de parlamentares que suspeita de compra feita sem licitação de R$ 540 mil e do custo unitário por avental por R$ 270

Por Agência O Globo

O Ministério Público de São Paulo abriu inquérito civil para apurar irregularidades na dispensa de licitação pelo Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual (IAMSPE) do governo estadual paulista na compra de aventais cirúrgicos usados por profissionais da saúde no enfrentamento à pandemia.

A denúncia foi feita pelo Grupo Parlamentares em Defesa do Orçamento, que faz oposição ao governo de João Doria, do PSDB, e que lançou suspeitas sobre a contratação por R$ 540 mil para a compra de 2 mil peças ao custo de R$ 270 o avental.

Em maio, o Ministério Público de São Paulo já havia aberto inquérito para apurar suspeitas de irregularidades em compras feitas na saúde pelo governo Doria durante a pandemia.

Uma das compras que chamou atenção dos promotores foi aquisição de 3 mil respiradores pelo governo paulista por cerca de R$ 550 milhões. Os equipamentos foram importados da China.

O Tribunal de Contas do Estado também abriu investigação para apurar o caso.

O governo sempre alegou que a compra foi feita para salvar vidas em razão da necessidade de reforçar o número de equipamentos e de São Paulo ter se tornado o epicentro dos casos de Covid-19 no país - já foram registradas mais de 38 mil mortes no estado.