Em meio à alta de casos de Covid-19, vários países da Europa vão paralisando aos poucos suas atividades, por meio de toques de recolher e decretação de estado de emergência

Por Rafael Balago

Ainda faltam várias etapas até a adoção de fechamentos completos, como no começo do ano, mas as proibições estão sendo retomadas em vários países, como França, Espanha e Portugal, que anunciaram medidas nesta quarta (14).

As decisões são motivadas pelos números: a Europa tem registrado uma média de 100 mil novos casos por dia, enquanto os Estados Unidos, país mais atingido pela doença, está na média de 50 mil diagnósticos diários. A população total da Europa soma um pouco mais do que o dobro da dos EUA.

O presidente Emmanuel Macron, ao anunciar toque de recolher em cidades da França - Ludovic Marin/AFP

Reino Unido e França estão registrando cerca de 20 mil novos casos diários cada um, acima do registrado em abril. Na Espanha, esse número anda perto dos 10 mil.

Já o número de mortes é muito menor do que no auge da crise sanitária, e está em torno de 100 a 200 por dia em cada país. Isso ocorre porque os médicos aprenderam a tratar melhor a doença, embora a alta no volume de internações gere preocupação.

Nesta quarta (14), o presidente Emmanuel Macron foi à TV anunciar um toque de recolher em Paris, Marselha, Toulouse e mais seis grandes cidades francesas, a partir de sábado (17).

A medida atingirá cerca de um terço dos 67 milhões de habitantes da França e valerá de 21h às 6h do dia seguinte. Nesse horário, as pessoas só poderão sair de casa em situações de emergência. Quem descumprir o toque de recolher terá de pagar multa de 135 euros (R$ 887). Já as viagens entre as regiões do país seguem permitidas.

A França também decretou estado de emergência sanitária, válido a partir de sábado (17), o que autoriza o governo a tomar medidas radicais para combater a pandemia, como determinar lockdowns, estabelecer multas e forçar governos locais a adotar restrições.

"Estamos em uma segunda onda. Temos de reagir", disse Macron. O país teve 22.591 diagnósticos no balanço de quarta, e mais 104 mortes.

Na Espanha, o governo da Catalunha determinou o fechamento dos salões de todos os bares e restaurantes, que poderão trabalhar apenas com entregas ou retiradas, durante ao menos 15 dias.

A região, que inclui Barcelona, também limitou a presença em academias (50% da capacidade), lojas e shoppings (30% do público). Eventos culturais terão de terminar até 23h, e ocupar 50% da plateia.

Na semana passada, Madri, adotou um confinamento parcial, revogado pela Justiça e reimposto pelo governo nacional por meio de uma declaração de estado de emergência. Com as regras, moradores da capital e de cidades do entorno não podem deixar os limites de seu munícipio sem justificativa, como trabalhar ou buscar atendimento médico.

A governadora da região de Madri, Isabel Ayuso, é contra ampliar as restriçoes e segue atacando a decisão do governo nacional. "É mais um problema político do que de saúde, porque Madri estava fazendo as coisas certas", disse Ayuso, em entrevista ao Financial Times, na terça (13). "Querem aniquilar nossa economia e frear nosso desenvolvimento econômico e social".

O governo espanhol, comandado pelo socialista Pedro Sánchez, diz ter tomado as medidas porque os números na cidade estavam muito elevados, e que o comando de Madri não respondia de maneira adequada ao problema.

Em Portugal, o governo retomou o estado de calamidade nesta quarta, uma etapa abaixo do estado de emergência. Com isso, ficam proibidas reuniões com mais de cinco pessoas.

A fiscalização a empresas e restaurantes portugueses foi reforçada, e as multas podem chegar a 10 mil euros (cerca de R$ 65 mil). O país tem registrado mais de mil novos casos diários, número recorde desde o início da crise.

Nesta quarta, Portugal bateu seu recorde de novas infecções diárias desde o início da pandemia: 2.072 pessoas detectadas com a Covid-19.

Com os novos casos majoritariamente entre jovens, que têm menor propensão a complicações decorrentes da doença, o número de morte permanece relativamente baixo. Até agora, o país registrou 91.193 contaminações e 2.117 mortes, de acordo com o governo português.

Na Itália, novas restrições entraram em vigor nesta quarta (14). Festas, inclusive ao ar livre, estão proibidas. Restaurantes e bares devem fechar à meia-noite e, a partir das 21h, estão proibidos de servir pessoas em pé, dentro ou fora das instalações.

A soma diária de casos no país é similar ao do auge da pandemia, perto de 6 mil por dia.

No Reino Unido, o governo central resiste a retomar medidas mais duras. A Irlanda do Norte, parte do país, fechou as escolas por duas semanas e os restaurantes, por um mês.

Outros países europeus adotaram medidas de proteção. Na Alemanha, Berlim decretou toque de recolher no sábado (10). A medida seguirá até 31 de outubro. Os estabelecimentos comerciais, com exceção de farmácias e postos de gasolina, devem fechar entre 22h e 6h.

Na República Checa, que tem alto número de casos per capita, aulas presenciais foram suspensas e hospitais estão adiando procedimentos não-urgentes para liberar camas.

Para conter essa nova onda, os governos apostam também em usar aplicativos para rastrear contaminações e reforçar a exigência do uso de máscaras.

Em Portugal, o governo prometeu enviar ao Parlamento um projeto para obrigar o uso dessa proteção nas ruas. Na Itália, um decreto recente recomenda o acessório até mesmo dentro de casa, na presença de não familiares.

Conforme o inverno se aproxima no hemisfério norte, há temores de que o frio possa piorar as coisas, pois as baixas temperaturas agravam os problemas respiratórios e estimula a concentração de pessoas em ambientes fechados.

"Não virão semanas nem meses fáceis. Na Europa, os casos continuam aumentando e na Espanha a situação é instável, frágil. Não podemos baixar a guarda", disse Salvador Illa, ministro da Saúde espanhol.

Extensão já havia sido anunciada por Paulo Guedes; acordos podem vigorar até 31 de dezembro. Programa foi criado em abril em razão da pandemia do coronavírus.

Por Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro editou decreto que prorroga o período em que as empresas poderão suspender contratos de trabalho e reduzir salário e jornadas para fazer frente ao impacto econômico gerado pela pandemia de covid-19, informou o governo nesta terça-feira.

"Diante do cenário atual de crise social e econômica, e com a permanência de medidas restritivas de isolamento social, faz-se necessária a prorrogação, mais uma vez, do prazo máximo de validade dos acordos. Essa ação irá permitir que empresas que estão em situação de vulnerabilidade possam continuar sobrevivendo a este período e, desta forma, preservar postos de trabalho e projetar uma melhor recuperação econômica", disse a Secretaria-Geral da Presidência da República em nota.

O decreto prorroga em mais 60 dias o período em que as empresas poderão reduzir o salário e a jornada de trabalho de seus funcionários, elevando para até 240 dias o prazo original previsto para celebração de acordos.

O decreto também prorrogou o prazo para o recebimento do benefício emergencial, que o governo renovou até o final do ano.

Regras começam a valer em 180 dias

Por Pedro Rafael Vilela

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (13), durante uma live transmitida nas redes sociais, o Projeto de Lei 3267/19, que altera o Código de Trânsito Brasileiro. O texto foi uma iniciativa do próprio governo federal, apresentada no ano passado, e foi aprovado pelo Congresso Nacional no último dia 22 de setembro.

A principal mudança é o aumento na validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para dez anos para condutores com menos de 50 anos de idade. A nova lei também torna todas as multas leves e médias puníveis apenas com advertência, caso o condutor não seja reincidente na mesma infração nos últimos 12 meses. O projeto cria o Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC), uma espécie de listagem de bons condutores.

"Não era aquilo que nós queríamos, mas houve algum avanço. Com toda a certeza, no ano que vem a gente pode apresentar novo projeto buscando corrigir mais alguma coisa. A intenção nossa é facilitar a vida do motorista", afirmou o presidente, durante a live, ao lado do ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas.

As novas regras começam a valer depois de 180 dias a partir da publicação da lei. Outra mudança importante da nova lei é o dispositivo que estabelece uma gradação de 20, 30 ou 40 pontos em 12 meses conforme haja infrações gravíssimas ou não. Atualmente, a suspensão ocorre com 20 pontos, independentemente do tipo de infração.

Dessa forma, o condutor será suspenso com 20 pontos se tiver cometido duas ou mais infrações gravíssimas; com 30 pontos se tiver uma infração gravíssima; e com 40 pontos se não tiver cometido infração gravíssima no período de 12 meses.

Os condutores que exercem atividades remuneradas terão seu documento suspenso com 40 pontos, independentemente da natureza das infrações. Essa regra atinge motoristas de ônibus ou caminhões, taxistas, motoristas de aplicativo ou moto-taxistas. Se esses condutores participarem de curso preventivo de reciclagem ao atingir 30 pontos, em 12 meses, toda a pontuação será zerada.

A Secretaria Geral da Presidência informou que o presidente vetou alguns pontos da nova lei, mas, até o fechamento da matéria, esses vetos ainda não haviam sido detalhados.

Governo prevê aquisição de 140 milhões de doses no primeiro semestre

Por Jonas Valente

O Brasil mantém tratativas com nove laboratórios ou centros de pesquisa atuando em estudos e no desenvolvimento de vacinas contra a covid-19. Com os responsáveis pelas vacinas Oxford e Astrazeneca e do consórcio da OMS Covax Facility, já foram celebrados acordos para a aquisição de 140 milhões de doses no primeiro semestre de 2021, que serão disponibilizadas pelo Programa Nacional de Imunização.

O balanço foi apresentado hoje (8), em entrevista coletiva do Ministério da Saúde. As nove iniciativas de pesquisa são: Oxford/Astrazeneca (Reino Unido), Sinovac/Butantan (China), Pfizer (Estados Unidos e Alemanha), Sinopharm (China), Sputinik5 (Rússia), Covaxx e Novavax (Estados Unidos), Janssen (Bélgica) e Merck (Estados Unidos, França e Áustria).

No caso da vacina de Oxford, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), responsável por sua fabricação no Brasil a partir da transferência de tecnologia do laboratório Astrazeneca, deu entrada no processo de submissão contínua na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Este é o momento em que os proponentes de uma vacina começam a fornecer informações e abrem o processo de análise pela Anvisa.

De acordo com a presidente da Fiocruz, Nísia Trindade, há perspectiva de resultados dos estudos da Fase 3 em novembro ou dezembro. Esta é a etapa em que a substância é analisada em sua aplicação em humanos. Os testes estão a cargo da Universidade Federal de São Paulo (USP).

Pelo acordo firmado, a Fiocruz vai receber o ingrediente farmacêutico ativo e deve terminar a primeira entrega de 30 milhões de doses até janeiro de 2021. Para o primeiro semestre do próximo ano, mais 100 milhões de doses. O intuito é ter no segundo semestre entre 100 e 165 milhões, totalizando entre 200 e 265 milhões no ano que vem. “Isso depende da complexidade do processo de incorporação de tecnologia”, justificou Nísia Trindade.

Covax facility

Outra frente de atuação do governo brasileiro está no consórcio de países organizado pela OMS Covax facility. O secretário executivo do Ministério da Saúde, Élcio Franco, informou que o Brasil pagou ontem (7) a primeira parcela. Com isso, o país passa a ter direito a resultados positivos das pesquisas e de eventuais vacinas desenvolvidas no âmbito do projeto.

O país já assegurou 40 milhões de doses para o primeiro semestre de 2021. Como a aplicação pode demandar duas doses por pessoa, Franco estimou que o produto beneficie 20 milhões de pessoas, cerca de 10% da população.

Foram escolhidos como público-alvo dessa vacina profissionais de saúde e pessoas que estão no chamado grupo de risco, que abrange idosos (60 anos ou mais) ou que apresentem condições médicas que as tornam mais vulneráveis à covid-19.

“Já temos garantido para o primeiro semestre de 2021 o acesso a 140 milhões de doses para aderir ao nosso Programa Nacional de Imunização”, afirmou o secretário executivo do Ministério da Saúde.

Programa de vacinação

Caso alguma das vacinas tenha êxito nas análises, a aplicação na população, ou nos segmentos selecionados, ocorrerá pelo Programa Nacional de Imunização.

A participação exigirá a oferta do CPF, como foi explicado pelo diretor do Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (SUS), Jacson Venâncio de Barros. “O registro vai permitir o monitoramento constante de eventos adversos. Podemos ter uma, duas três, vacinas. E quando tivermos 3, 4, 10? Se não tivermos controle, ele vai tomar uma vacina A e B. A identificação unívoca vai permitir que a gente tenha a carteira nacional digital de vacinação”, justificou.

No acumulado do ano, total de requerimentos subiu 5,7%

Da Agência Brasil

Depois de dispararem no primeiro semestre por causa da pandemia do novo coronavírus, os pedidos de seguro-desemprego de trabalhadores com carteira assinada continuam a cair no segundo semestre. Em setembro, o total de pedidos recuou 10,6% em relação ao mesmo mês do ano passado.

Desde o início de junho, o indicador está em queda. Em setembro, 466.255 benefícios de seguro-desemprego foram requeridos, contra 521.572 pedidos registrados no mesmo mês de 2019. Ao todo, 61,8% dos benefícios foram pedidos pela internet no mês passado, contra apenas 2,9% em setembro de 2019.

O levantamento foi divulgado hoje (8) pela Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia, e considera os atendimentos presenciais – nas unidades do Sistema Nacional de Emprego (Sine) e das Superintendências Regionais do Trabalho – e os requerimentos virtuais.

Acumulado
Apesar da queda em setembro, os pedidos de seguro-desemprego continuam em alta no acumulado do ano, tendo somado 5.451.312, de 2 janeiro a 30 de setembro de 2020. O total representa aumento de 5,7% em relação ao acumulado no mesmo período do ano passado, que totalizou 5.157.026.

No acumulado do ano, 56,1% dos requerimentos de seguro-desemprego (3.059.828) foram pedidos pela internet, pelo portal gov.br e pelo aplicativo da carteira de trabalho digital; 43,9% dos benefícios (2.391.484) foram pedidos presencialmente. No mesmo período do ano passado, 98,3% dos requerimentos (5.068.033) tinham sido feitos nos postos do Sine e nas superintendências regionais e apenas 1,7% (88.993) tinha sido solicitado pela internet.

Perfil
Em relação ao perfil dos requerentes do seguro-desemprego na primeira quinzena de setembro, a maioria é do sexo masculino (60%). A faixa etária com maior número de solicitantes está entre 30 e 39 anos (33,5%) e, quanto à escolaridade, 59,4% têm ensino médio completo. Em relação aos setores econômicos, os serviços representaram 42,4% dos requerimentos, seguido pelo comércio (26,8%), pela indústria (14,8%) e pela construção (9,5%).

Os estados com o maior número de pedidos foram São Paulo (140.854), Minas Gerais (51.541) e Rio de Janeiro (36.430) e os que tiveram maior proporção de requerimentos via web foram Acre (96,2%), Sergipe (87,4%) e Tocantins (85,9%).

Atendimento
Embora os requerimentos possam ser feitos de forma 100% digital e sem espera para a concessão do benefício, o Ministério da Economia informou que alguns trabalhadores podem estar aguardando a reabertura dos postos do Sine, administrados pelos estados e pelos municípios, para darem entrada nos pedidos.

O empregado demitido ou que pediu demissão tem até 120 dias depois da baixa na carteira de trabalho para dar entrada no seguro-desemprego. Por causa da pandemia de covid-19, os postos do Sine passaram a investir em atendimento remoto para evitar aglomerações.