Na madrugada deste sábado, 24, as primeiras rodadas dos quatro cadernos da edição especial do Jornal do Brasil, que volta às bancas neste domingo, 25, causaram emoção

Da Redação

Os cadernos estão divididos da seguinte maneira: cabeça,  com dois cadernos de 24 e 12 páginas; Caderno de Esportes, com oito páginas; e Caderno B, com oito páginas.

O Jornal do Brasil estará em todas as bancas do Grande Rio. A partir do começo da manhã deste domingo, 25, o JB estará espalhado em vários pontos de Niterói (a partir de Icaraí) e do Rio de Janeiro (Flamengo, Leme, Copacabana, Ipanema, Leblon, seguindo a orla até o Pontal).

 E o mais importante, a meteorologia garante que vai dar praia. Uma centena de guarda-sóis, em branco e preto e com as logos Jornal do Brasil, marcarão os pontos de distribuição. Duplas de jovens uniformizados com as logos do Jornal do Brasil estarão vendendo os exemplares a R$ 5,00.

Além disso, três aviões de propaganda vão sobrevoar toda a orla do Rio de Janeiro, não apenas do Leme ao Pontal, como dizia Tim Maia, mas desde Niterói até o Pontal, cada qual com uma faixa: "Quer uma boa notícia?", "O Jornal do Brasil voltou", e o terceiro: "JB todo o dia nas bancas".

Por outro lado o governador paulista, Geraldo Alckmin, que preside o PSDB e é pré-candidato ao Planalto pelo partido nas eleições deste ano, afirmou neste sábado, 24, que o presidente Michel Temer tem "direito" de ser candidato à reeleição

Com Folha de São Paulo

O presidente Michel Temer foi avisado no primeiro momento de que a intervenção federal no Rio sepultaria de vez a reforma da Previdência e, mesmo assim, bancou a medida. Passada uma semana da intervenção, o Planalto avalia que a decisão ajudou o governo a enterrar o risco de derrota na votação sem que fosse preciso enfrentar o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), colocou Temer na agenda positiva da Segurança Pública e, embora, o presidente insista em dizer que não é candidato, mantém aberta a ele uma porta para mudar de ideia e lhe dá força para chancelar um candidato que não seja o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), hoje considerado pouco confiável pelo MDB.

A interpretação do Planalto é de que Alckmin fez corpo mole no PSDB sobre a necessidade de aprovação de uma reforma da Previdência e de que neste momento está de olho em possíveis votos de centro-esquerda, especialmente depois de o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ter sido condenado em segunda instância.

Para o Planalto, se a intervenção der certo, ela pode ser usada para turbinar um candidato do governo - até mesmo o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. Dificilmente, avaliam, ajudaria o presidente da Câmara, hoje mais distante de Temer do que nunca.

Bolsonaro

Além disso, para o Planalto, o uso de militares no combate à criminalidade deixa Temer ou um candidato apoiado por ele em condições de receber parte dos votos do deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ), que, na avaliação do governo, deve desidratar com o início formal da campanha, e diminui a dependência em relação a partidos aliados que eram fundamentais para a aprovação da reforma da Previdência.

Dois sinais dessa independência são a desistência do PTB de indicar Cristiane Brasil para o Ministério do Trabalho e a demissão de Luislinda Valois, ligada ao PSDB, do Ministério dos Direitos Humanos. A nova régua será usada na reforma ministerial prevista para abril.

Ceará

A Segurança Pública está no radar de Temer desde a crise nos presídios do Rio Grande do Norte, no fim de 2017, mas ganhou força quando o governo identificou uma tentativa do governador do Ceará, Camilo Santana (PT), de jogar no colo da União o ônus pela guerra de quadrilhas que resultou na chacina de 14 pessoas durante uma festa de casamento em Fortaleza, no dia 27 de janeiro.

A rusga entre Camilo e o Planalto acabou mediada pelo presidente do Senado, Eunício Oliveira (CE), que o colocou em contato direto com Temer.

Numa das reuniões com Temer, Eunício argumentou que, caso a ação no Rio dê certo, o governo não teria recursos suficientes para atender outros Estados que sofrem com a violência, entre eles sua base eleitoral, o Ceará. Temer, de maneira direta, teria respondido que "a intervenção é no Rio de Janeiro".

No fim de todo o processo, um fato corriqueiro quase impede Eunício de participar da cerimônia de lançamento. Durante toda a manhã o Planalto tentou, sem sucesso, entrar em contato com o parlamentar para avisá-lo do evento. O presidente do Senado não atendia às ligações e o silêncio foi interpretado como sinal de contrariedade. Na verdade, Eunício estava no escritório da residência oficial da presidência do Senado, com o celular desligado, e como era feriado, não havia funcionário para repassar as ligações.

Fala
Em meio à crescente especulação sobre os objetivos eleitorais de Temer após a intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro, Alckmin disse que esse não pode ser o objetivo do governo com a medida.

"Eu não tenho esse dom de penetrar consciências, espero que não tenha sido essa a motivação, mas, efetivamente, a grave situação no Rio de Janeiro", disse o governador tucano. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu hoje (23), no Superior Tribunal de Justiça (STJ), a volta do ex-presidente do Comitê Olímpico do Brasil (COB) Carlos Arthur Nuzman à prisão

Da Agência Brasil

Em outubro do ano passado, Nuzman foi beneficiado por um habeas corpus concedido pelos ministros da Sexta Turma.

Nuzman foi denunciado por corrupção e organização criminosa pelo Ministério Público Federal (MPF), no âmbito da Operação Unfairplay, que investiga a compra de votos para a escolha do Rio como sede olímpica de 2016.

No parecer, a procuradoria sustenta que o ex-presidente do COB poderia ocultar bens eventualmente adquiridos de forma ilícita e atrapalhar as investigações. “É possível afirmar a probabilidade de que, caso seja solto, venha a empreender esforços para eliminar provas dos crimes perpetrados por ele e pela organização, dificultando as apurações em curso e a fase instrutória das ações penais já deflagradas”, argumenta a PGR.

A prisão de Nuzman foi substituída, por meio de liminar, por medidas cautelares alternativas, entre as quais a proibição de deixar o Rio de Janeiro e de ter acesso às instalações do COB. Ele também teve que entregar o passaporte e deve se apresentar regularmente à Justiça.

Segundo a denúncia do MPF, Nuzman teria participado de um esquema que pagou mais de R$ 6 milhões a dirigentes do Comitê Olímpico Internacional (COI) em troca de votos para a escolha do Rio como sede dos Jogos Olímpicos.

No habeas corpus, a defesa de Nuzman alegou que a prisão preventiva do dirigente é "medida abusiva, desnecessária e ilegal". Os advogados negaram que o ex-presidente tenha “vínculo, de qualquer natureza, no campo de ilicitudes penais, em obras de empreiteiras, com sobrepreço e propinas”.

Idade avançada

O subprocurador-geral da República Rogério Navarro afirma que a idade avançada do ex-presidente do COB, que já tem mais 75 anos, não autoriza a substituição da prisão preventiva pela domiciliar. Navarro diz que a existência de doença grave, alegada pela defesa, não demonstrou a necessidade de Nuzman de tratamento de saúde especial ou diferenciado.

Procurada, a defesa de Nuzman alegou que sua prisão revelou-se abusiva, desnecessária e ilegal. “O STJ revogou a prisão preventiva em deliberação colegiada e todos os fundamentos daquela decisão unânime permanecem válidos até hoje. Não há qualquer motivo para que uma nova violência seja praticada contra Nuzman, como pretende o Ministério Público com base em ilações e conjecturas sem amparo na realidade”, expressou a defesa, em nota divulgada à imprensa.

O plenário da Câmara dos Deputados vota hoje (19) o decreto de intervenção na segurança do Rio de Janeiro anunciado na última sexta-feira pelo governo federal. Uma sessão deliberativa extraordinária foi convocada para as 19h. É a primeira vez que a Câmara analisará uma intervenção federal desde que a Constituição foi promulgada em 1988.

Com Agência Brasil

De acordo com a Constituição Federal, apesar de já estar em vigor, a intervenção precisa ser autorizada pelo Congresso Nacional. O regimento interno da Câmara estabelece que esse tipo de matéria deve tramitar em regime de urgência, com preferência na discussão e votação sobre os outros tipos de proposição. A análise de intervenção federal só não passa à frente de declarações de guerra e correlatos.

A matéria deve receber o parecer de um relator membro da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) designado em plenário pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Este parecer é que será submetido à votação em plenário.

Para ser autorizada, a intervenção precisa do voto favorável de metade dos deputados presentes na sessão mais 1, o que corresponde à maioria simples. O decreto também deve ser votado no plenário do Senado Federal.

Agenda

O anúncio do decreto afetou o cronograma do Congresso. Parte da agenda parlamentar fica esvaziada, uma vez que a vigência do decreto impede que os congressistas façam qualquer mudança na Constituição. A determinação inviabiliza a análise de várias propostas de emenda à Constituição (PECs) que tramitam no Congresso, entre as quais a que trata da reforma da Previdência. A discussão da proposta que altera as regras de acesso à aposentadoria começaaria a ser discutida nesta semana no plenário da Câmara. Depois da edição do decreto de intervenção, a pauta do plenário foi alterada e incluiu apenas medidas provisórias e acordos internacionais.

Com o decreto em vigor, a PEC da Previdência fica mais uma vez paralisada, sem perspectiva de votação, já que a base governista ainda não conseguiu atingir os 308 votos necessários para aprovar a proposta. No entanto, a equipe de líderes do governo mantém o discurso de que as negociações em busca de apoio para a reforma não vão parar e o presidente Michel Temer disse que poderá revogar a intervenção se o governo alcançar o apoio suficiente para aprovar a proposta.

Rodrigo Maia manteve em sua agenda desta segunda-feira uma reunião com os governadores para tratar do tema, mas já adiantou que a Previdência deveria ser analisada no limite do mês de fevereiro, pois considera “difícil” manter a adesão dos parlamentares à medida que as eleições se aproximam.

O deputado ressaltou que, no contexto da intervenção, a pauta de segurança pública deve ser ganhar mais destaque. Entre os projetos que devem ser analisados pelos deputados ainda no primeiro semestre está o que endurece a legislação de combate ao tráfico de armas e drogas. Outro projeto prioritário é o que institui um sistema integrado de segurança pública para o país que, segundo Maia, daria mais condições para a criação do Ministério da Segurança Pública., anunciada sábado (17). no Rio, pelo presidente Michel Temer.

Valor do BNDES foi repassado à empresa que construiu a Arena Corinthians. Clube e construtora irão recorrer da decisão da Justiça Federal do RS

A Justiça Federal no Rio Grande do Sul condenou o Corinthians , a Odebrecht , a sociedade de propósito específico Arena Itaquera S/A e Jorge Hereda, ex-presidente da Caixa Econômica Federal a devolverem o empréstimo de R$ 400 milhões da Caixa para realizar a construção da Arena Itaquera . Além disso, os valores serão reajustados desde 2013 e podem chegar em até R$ 475 milhões.

A decisão foi feita pela juíza federal Maria Isabel Pezzi Klein, da 3ª Vara Federal de Porto Alegre, que acatou uma ação popular de 2013 de um advogado gaúcho. O autor do processo questionou a legalidade do empréstimo, já que a Arena Corinthians foi a única que não utilizou uma linha de crédito do Banco do Brasil especialmente feita para a construção dos estádios da Copa do Mundo.

A decisão da Justiça Federal cabe recurso. O Corinthians e a Odebrecht informaram que irão recorrer. A Caixa não se manifestou.

O advogado entende que o financiamento da Caixa foi irregular. O empréstimo foi concedido a uma empresa, a Arena Itaquera S.A., com capital social estimado em R$ 1 mil. Ela ainda tem uma composição societária pertencente ao Grupo Odebrecht S.A, justamente quem realizou a obra de construção do estádio.

"Na realidade, o dinheiro captado junto a CEF, pela SPE Arena Itaquera S.A., foi destinado não propriamente à contratação originária dos serviços de engenharia da Construtora Norberto Odebrecht S.A, na medida em que, em novembro de 2013, quando foi firmado formalmente o contrato de financiamento entre a SPE Arena Itaquera S.A. e a CEF, a obra já estava praticamente pronta (mais de 90% concluída)", sentenciou a juíza federal Maria Isabel Pezzi Klein.

Em sua decisão, magistrada também revelou que o maior prejudicado pela irregularidade é a própria União. "Ao fim de quatro anos, apenas, pequena parcela do principal foi paga, restando uma imensa dívida impontual, em evidentes prejuízos a CEF. E, é claro, porque estamos falando de recursos públicos federais, a maior prejudicada é, sem dúvida, a União Federal", afirmou a juíza.

Notas Oficiais

O Corinthians e a Odebrecht responderam a decisão da juíza por meio de notas oficiais:

“A Construtora Norberto Odebrecht S/A lamenta a informação, pois ficou demonstrado nos autos do processo a plena legalidade do processo de financiamento para a construção da Arena Corinthians, em São Paulo, por meio do Programa Pro Copa Arenas. A Odebrecht, que é parte na Ação Popular, apresentará os devidos recursos nas instâncias superiores após a intimação formal e ciência da integra da decisão”, divulgou a construtora.

"O Sport Club Corinthians Paulista reafirma a lisura e regularidade jurídica do processo de financiamento efetuado para a construção da Arena Corinthians. Entre as diversas provas presentes nos autos, destaque-se que o próprio banco repassador Caixa Econômica Federal e o Tribunal de Contas da União se manifestaram pela regularidade do repasse, apresentando pareceres consistentes e inequívocos. Sendo assim, o Corinthians Informa que fará uso dos recursos judiciais cabíveis para reverter a decisão de primeira instância", declarou o clube.