ABSOLVIÇÃO, NO STJ, DE RÉUS CONDENADOS EM 2.ª INSTÂNCIA É DE 0,62%
Pesquisa da Coordenadoria de Gestão da Informação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aponta que em 0,62% dos recursos interpostos pelas defesas dos réus houve reforma da decisão de segunda instância para absolver o investigado. Em 1,02% dos casos, os ministros que compõem as duas turmas de direito criminal do STJ decidiram pela substituição da pena restritiva de liberdade por pena restritiva de direitos, e em 0,76% foi reconhecida a prescrição da pretensão punitiva.
Os dados foram divulgados nesta sexta-feira, 2, no site do STJ. O levantamento foi feito apenas em processos eletrônicos e tomou por base as decisões monocráticas e colegiadas dos dez ministros que compõem a Quinta e a Sexta Turma do STJ, especializadas em direito criminal, no período de setembro de 2015 a agosto de 2017, nas classes processuais recurso especial e agravo em recurso especial.
Nesse período, foram proferidas 68.944 decisões terminativas em recursos interpostos pela defesa (advogados ou Defensoria Pública).
O levantamento foi sugerido pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), e coordenado pelo ministro Rogerio Schietti Cruz, do STJ. Os dados revelam, segundo a Corte, que ‘é bem reduzida a taxa de correção de erros judiciários por meio do recurso especial em matéria penal, ao contrário do que muitos sustentam’.
“A pesquisa oferece um retrato mais preciso sobre o destino dos recursos julgados no STJ, ponto fundamental a ser considerado no momento em que se discute a hipótese de mudança da jurisprudência do STF acerca da execução provisória da pena”, afirma Rogério Schietti Cruz.
Em fevereiro de 2016, o STF decidiu que a prisão após a condenação em segundo grau, ainda que pendente a análise de recursos nos tribunais superiores, não viola o princípio constitucional da presunção de inocência, mas hoje há um movimento pela revisão dessa tese. Uma das propostas é condicionar o início do cumprimento da pena ao julgamento do recurso especial pelo STJ, o que – argumentam os defensores da ideia – evitaria o risco do erro judiciário.
“A mutação constitucional do STF não suprimiu o direito dos réus de rever decisões condenatórias proferidas nas instâncias ordinárias. Apenas encurtou o prazo – que era demasiadamente longo – para iniciar a execução da pena. Continuam, porém, o STF e o STJ acessíveis às iniciativas da defesa, tanto por habeas corpus quanto por recurso em habeas corpus, para, em caráter urgente, suspender o início da execução da pena quando constatada a probabilidade de êxito do recurso especial”, destaca o ministro Rogério Schietti Cruz.
CÁRMEN LÚCIA TEM APOIO DE 'TERRA, MAR E AR' PARA NÃO REVISAR PRISÃO APÓS CONDENAÇÃO EM 2ª INSTÂNCIA
O site O Antagonista revelou que a ministra Cármen Lúcia foi apoiada pelas Forças Armadas a resistir às pressões de quem queria voltar a julgar no STF a execução de pena de condenados em segunda instância e revisar a lei da Ficha Limpa.
“Terra, mar e ar” deixaram claro que não admitiriam a hipótese de ter um criminoso condenado como Chefe Supremo.
MORO RETOMA PROCESSO DO SÍTIO EM ATIBAIA E OUVE TESTEMUNHAS CONTRA LULA
A partir desta segunda-feira (5) o juiz federal Sergio Moro retoma um dos processos contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na Lava Jato e começa a ouvir testemunhas de acusação. A ação penal diz respeito ao sítio em Atibaia, que o Ministério Público Federal (MPF) atribui ao ex-presidente e sustenta que foi dado à Lula pela Odebrecht como pagamento de propina por contratos da empreiteira com a Petrobras.
A lista de testemunhas de acusação convocadas pelo MPF no processo inclui uma série de delatores da Lava Jato. Já na segunda-feira (5) serão ouvidos o ex-gerente da Petrobras Eduardo Musa e os publicitários Mônica Moura e João Santana. Os três delatores, a princípio, vêm à Curitiba para prestarem seus depoimentos.
O processo do sítio em Atibaia tem ao todo 13 réus. Além de Lula, também respondem executivos da Odebrecht e da OAS, como Marcelo e Emílio Odebrecht, Agenor Medeiros, Leo Pinheiro, Paulo Gordilho, Alexandrino Alencar, entre outros. Fernando Bittar, que alega ser o real proprietário do sítio, também está na lista de réus do processo, assim como o pecuarista José Carlos Bumlai, amigo pessoal de Lula.
Ao aceitar a denúncia contra o ex-presidente, em agosto do ano passado, Moro afirmou que os indícios colhidos durante as investigações da Polícia Federal e do MPF mostravam que Lula se comportava como dono do sítio. Uma perícia realizada no local pela PF mostrou que só havia objetos de Lula e sua família no imóvel. Em novembro, um engenheiro da Odebrecht entregou à Moro uma planilha detalhando gastos de R$ 700 mil em obras no sítio em Atibaia.
A defesa de Lula nega que ele seja proprietário do sítio e alega que o ex-presidente frequentava o local apenas como convidado de Fernando Bittar.
Esse não é o único processo envolvendo Lula em Curitiba. O ex-presidente já foi condenado por Moro a 9 anos e meio de prisão no caso envolvendo o tríplex no Guarujá. Em janeiro, o Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) aumentou a pena para 12 anos e um mês.
Há ainda mais um processo, envolvendo a compra de um terreno para o Instituto Lula e o aluguel de um apartamento em São Bernardo, que também deve chegar ao fim ainda neste ano.
A OITO MESES DAS ELEIÇÕES, CENÁRIOS AINDA ESTÃO COMPLETAMENTE INDEFINIDOS
Acostumados a conviver com cabos eleitorais fortes e fatores externos suficientes para decidir a favor ou contra algum candidato, os brasileiros entram no ano eleitoral sem um personagem ou situação que possa ajudá-los a definir o voto. Mais da metade dos eleitores (precisamente 53%) não votará em um candidato apoiado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ainda considerado o maior líder popular do país. O presidente Michel Temer, que fez um périplo de autopropaganda nos programas do Ratinho, Amaury Júnior e Silvio Santos, segue enfrentando uma rejeição de quase 70%, o que o limita como um influenciador de peso nas eleições. O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), com seu discurso ameno, acaba engolfado pelo tom de beligerância do atual debate nacional.
Para compensar a baixa aprovação do presidente, o governo aposta no discurso da recuperação da economia para seduzir as pessoas a votar em um candidato alinhado ao Planalto. Poderá ser em vão. Para o cientista político Carlos Melo, do Insper, os indicadores econômicos não serão fortes o suficiente para definir o vitorioso. “Não estamos nem de longe vivendo momentos como o do Plano Cruzado (1986), do Plano Real (1994) ou da euforia com um crescimento do PIB de quase 8% (2010)”, disse ele.
O desemprego ainda assusta 12 milhões de brasileiros. “Em 2016, o país tinha 50 mil motoristas de Uber. No ano seguinte, 500 mil. Isso é subemprego, não é retomada do mercado de trabalho”, declarou Melo. Na avaliação de diversos especialistas, a argumentação de que a inflação e os juros estão em queda é insuficiente para convencer um desempregado de que o país está melhor. “Esse cenário de fato está muito confuso, porque os principais pilares que influenciam as decisões do eleitorado estão frágeis. Você ainda tem a reforma da Previdência, que poderá ajudar alguns candidatos, mas derrubar muitos outros”, afirmou o professor de ciência política da FGV-RJ Sérgio Praça.
Não voto
As dificuldades do provável candidato do PSDB ao Planalto, Geraldo Alckmin, não estão atreladas à rejeição pessoal, mas à timidez com a qual defende seus pontos de vista. “Nesse cenário de ataques exagerados, a postura mais calma de Alckmin acaba fazendo com que ele desapareça em meio ao discurso radical dos extremos”, declarou o secretário-geral do PSB, Renato Casagrande. “Pode até ser que, quando a campanha chegar, essa estratégia dele se mostre acertada. Mas não neste momento”, completou.
O professor de ciência política da PUC-RJ Ricardo Esmael avalia que ainda é cedo para apostar em um desencanto generalizado do eleitorado. Ele não se assusta com os altos percentuais de votos brancos, nulos e abstenções verificados nas recentes pesquisas de intenção de voto, embora reconheça que nas eleições municipais de 2016, tanto em São Paulo quanto no Rio de Janeiro, os votos do vencedor do segundo turno foram superados pelo não votos. No caso da capital fluminense, por exemplo, esse total somou 2 milhões contra 1,7 milhão recebidos por Marcelo Crivella (PRB).
Esmael lembra que as eleições ainda estão muito distantes e que os partidos nem sequer realizaram as convenções para definição de candidaturas. E que, ainda assim, estas só serão homologadas em 15 de agosto. “Lula será candidato? Quem virá pelo PSDB, Alckmin ou João Doria? Joaquim Barbosa será candidato em dobradinha com Marina Silva? Não descartemos a hipótese de que, durante a campanha, desponte um nome que ainda não está sequer cogitado”, disse o professor da PUC. E as chances de uma candidatura de Luciano Huck? “Ele corre o risco de disputar o mesmo espaço da candidatura do PSDB, além de ser carimbado como candidato de uma emissora. Terá que ampliar esse debate”, sugeriu Esmael.
Luiz Angelotti e Domingos Abreu são suspeitos de terem participado de esquemas de corrupção ativa por subornarem funcionários da Receita
Com Agências
O Ministério Público do Distrito Federal solicitou a Justiça que os executivos do Bradesco Luiz Angelotti e Domingos Abreu sejam condenados por corrupção e a pelo menos 24 anos de prisão. Além deles, o MP também acusa outras seis pessoas – servidores públicos e intermediários - e pede penas de, no mínimo, oito anos.
Os executivos viraram réus em razão da mesma investigação, que é parte da Operação Zelotes - responsável por apurar irregularidades no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) -, e aguardam o julgamento em liberdade.
No processo, o MP ainda pede que os acusados sejam condenados ao pagamento de R$ 20 milhões em danos morais coletivos. De acordo com os procuradores, os oito acusados atuavam na defesa dos interesses do Bradesco junto ao Carf.
O pedido de pena está nas alegações finais do processo, última fase de uma ação criminal antes da sentença. A fase de depoimentos das testemunhas e de produção de outras provas foi encerrada, e o MP já apresentou suas alegações.
O próximo passo é a entrega das alegações finais das defesas. Em seguida, o juiz Vallisney Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília, é quem vai decidir o caso.
A Procuradoria da República no Distrito Federal afirma, em suas alegações finais, que Angelotti e Abreu cometeram corrupção ativa por três anos, na tentativa de subornar funcionários da Receita para conseguir a derrubada de cobranças de impostos contra o Bradesco.
Para o MP, além dos dois, Luiz Carlos Trabuco, ex-presidente do banco, e Mário da Silveira Teixeira Júnior também praticaram corrupção ativa.
Presidente é inocentado
O Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF-1) arquivou a ação penal contra o diretor-presidente do Bradesco , Luiz Carlos Trabuco, na Operação Zelotes. Ele foi denunciado pela Polícia Federal, em maio de 2016, pelo suposto envolvimento em fraudes no Carf para beneficiar o banco.
No julgamento, ao analisar pedido de arquivamento feito pela defesa, os desembargadores entenderam que não existem provas da participação de Trabuco que justifiquem o prosseguimento da ação penal.
O relator das Reclamações, ministro Alexandre de Moraes, cassou decisão da Justiça Federal de Pernambuco que suspendia medida provisória que permitia a privatização da Eletrobras. Segundo o ministro, houve no caso usurpação da competência do STF
Da Assessoria do STF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou procedente o pedido feito pela Câmara dos Deputados e pela União nas Reclamações (RCLs) 29477 e 29478, e cassou a liminar do juízo da 6ª Vara Federal de Recife (PE) que impedia a privatização da Eletrobras. De acordo com o ministro, a decisão de declarar a inconstitucionalidade do ato normativo em face da Constituição Federal, e retirá-lo do ordenamento jurídico com efeitos erga omnes (para todos), usurpa a competência do STF.
No caso em questão, nos autos de uma ação popular, o juiz federal suspendeu os efeitos do artigo 3º, inciso I, da Medida Provisória (MP) 814/2017, que possibilita a privatização da Eletrobrás.
O ministro ressalta que a ação popular foi ajuizada com objetivo de questionar a configuração normativa do setor elétrico nacional e a medida liminar foi concedida para suspender abstratamente os efeitos do artigo 3º, inciso I, da MP 814/2017. Esta situação, segundo o relator, atribui ao ato reclamado, na prática, alcance e conteúdo semelhante ao produzido pelo STF nas ações direta de inconstitucionalidade.
“Não importa, dessa forma, se o pedido de declaração de inconstitucionalidade consta como principal ou, disfarçadamente, incidenter tantum [incidentalmente], pois o objeto principal da referida ação popular pretende retirar do ordenamento jurídico o ato impugnado com efeitos erga omnes, sendo, inclusive, idêntico ao objeto de questionamento na ADI 5884, recentemente, ajuizada nesta Corte”, afirmou o ministro.
Em sua decisão, além de cassar o ato questionado, o relator determina a extinção da ação popular em curso na Justiça Federal de Pernambuco.
Anúncio foi feito pelo ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira. Além do corte, governo subiu previsão de alta do PIB em 2018, de 2,5% para 3%.
Com Agências
Um mês depois da sanção pelo presidente Michel Temer, o Orçamento Geral da União de 2018 terá um ajuste de R$ 16,2 bilhões. Segundo anunciou há pouco o Ministério do Planejamento, as medidas incluem a suspensão e o contingenciamento (bloqueio temporário) de despesas para cumprir a meta de déficit primário de R$ 159 bilhões para este ano e o teto de gastos.
Primeiramente, a equipe econômica contingenciará R$ 8,2 bilhões do Orçamento por causa da manutenção dos reajustes ao funcionalismo federal para este ano e do adiamento, para fevereiro, da aprovação do projeto de lei que elimina a desoneração da folha de pagamento para os setores da economia. Segundo o Planejamento, o bloqueio é necessário para garantir o cumprimento do teto de gastos.
O governo também suspenderá R$ 8 bilhões de gastos que teriam como base as receitas resultantes da privatização da Eletrobras. De acordo com o Planejamento, a suspensão é preventiva. A previsão de receitas está mantida, mas o uso delas estará bloqueado até a aprovação do projeto de lei de desestatização da companhia elétrica.
Diferentemente de um contingenciamento tradicional, em que as despesas são bloqueadas até que a previsão de arrecadação se confirme, os R$ 16,2 bilhões irão para uma reserva dentro do Orçamento. Nesse procedimento, esclareceu o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, as verbas de cada órgão do Poder Executivo serão reduzidas de forma linear, com o mesmo corte percentual para cada órgão. Os demais poderes - Legislativo, Judiciário e Ministério Público - não serão afetados, e as emendas parlamentares não impositivas não sofrerão cortes. Originalmente, o governo previa arrecadar R$ 12,2 bilhões com o bônus de outorga da privatização, mas existe uma folga de R$ 4,2 bilhões em relação à meta de déficit primário de R$ 159 bilhões, o que reduziu o bloqueio total para R$ 8 bilhões.
O Planejamento aumentou de 2,5% para 3% a previsão de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país) em 2018. Na semana passada, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, anunciou no Fórum Econômico Mundial em Davos, na Suíça, que a projeção para a variação do PIB em 2018 seria ampliada. A estimativa de inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) caiu de 4,2% para 3,9%.
Meta A meta para 2018 é que o Governo Central (Previdência Social, Banco Central e Tesouro Nacional) tenha um déficit primário de R$ 159 bilhões. O déficit primário considera as receitas menos despesas, sem considerar os gastos com juros. A reavaliação do Orçamento considera que o governo encerrará o ano com resultado negativo de R$ 154,805 bilhões. No entanto, o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, esclareceu que a estimativa ainda inclui os R$ 12,2 bilhões de receitas com a privatização da Eletrobras.
Em 2017, foram contingenciados R$ 44,9 bilhões. Ao longo do ano, parte foi liberada e cerca de R$ 20 bilhões permaneceram contingenciados.
Com isso, o governo fechou o ano com déficit de R$ 124,4 bilhões, consideravelmente abaixo da meta de R$ 159 bilhões.
A Emenda Constitucional do Teto (EC 95/2016) estabelece um limite anual de gastos e o percentual de realização desse limite ao longo do ano. A EC estabelece a inflação do ano anterior como limite para o crescimento dos gastos da União no ano vigente. Para 2018, o limite do crescimento em relação a 2017 é de 3%.
Da Agência Brasil
O aumento dos embarques de alguns tipos de grãos e de aviões fizeram a balança comercial fechar o primeiro mês de 2018 com o melhor saldo positivo registrado para o mês em 12 anos. Em janeiro, o país exportou US$ 2,768 bilhões a mais do que importou. Desde 2006, quando o saldo havia fechado em US$ 2,83 bilhões, o indicador não registrava um saldo tão expressivo para meses de janeiro.
As exportações totalizaram US$ 16,968 bilhões em janeiro, com alta de 13,8% sobre o mesmo mês de 2017 pela média diária. As vendas externas bateram recorde para o mês desde o início da série histórica, em 1989.
As vendas de produtos básicos cresceram 11,2% na comparação entre janeiro de 2018 e janeiro de 2017 pelo critério da média diária. Os destaques foram milho em grão (crescimento de 92,4%) e soja em grão (alta de 62,9%). As exportações de produtos semimanufaturados subiram 1,1%. As vendas de produtos industrializados aumentaram 23,6%, também pela média diária, puxadas por aviões, com crescimento de 108,7% em relação a janeiro do ano passado.
Em 2017, os preços médios das mercadorias exportadas subiram apenas 0,81%. A quantidade exportada, no entanto, aumentou 12,9%, compensando a estabilidade nas cotações das commodities (mercadorias primárias com cotação internacional).
Importações O reaquecimento da economia também fez as importações continuar a subir em janeiro. As compras do exterior somaram US$ 14,198 bilhões no mês passado, com alta de 16,4% sobre janeiro de 2017 pela média diária.
As importações de combustíveis e lubrificantes aumentaram 96,3% em relação a janeiro do ano passado. As compras de bens intermediários e de consumo subiram 5,8% e 19,2%, respectivamente. As importações de bens de capital (máquinas e equipamentos usados na produção) subiram 11,4% em 2017.
Depois de o saldo da balança comercial ter encerrado 2017 em US$ 67 bilhões, o maior resultado positivo da história, o mercado estima um superávit menor em 2018 motivado principalmente pela recuperação da economia, que reativa o consumo e as importações.
Segundo o boletim Focus, pesquisa semanal com instituições financeiras divulgada pelo Banco Central, os analistas de mercado preveem superávit de US$ 54,5 bilhões para este ano.