Por outro lado o governador paulista, Geraldo Alckmin, que preside o PSDB e é pré-candidato ao Planalto pelo partido nas eleições deste ano, afirmou neste sábado, 24, que o presidente Michel Temer tem "direito" de ser candidato à reeleição
Com Folha de São Paulo
O presidente Michel Temer foi avisado no primeiro momento de que a intervenção federal no Rio sepultaria de vez a reforma da Previdência e, mesmo assim, bancou a medida. Passada uma semana da intervenção, o Planalto avalia que a decisão ajudou o governo a enterrar o risco de derrota na votação sem que fosse preciso enfrentar o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), colocou Temer na agenda positiva da Segurança Pública e, embora, o presidente insista em dizer que não é candidato, mantém aberta a ele uma porta para mudar de ideia e lhe dá força para chancelar um candidato que não seja o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), hoje considerado pouco confiável pelo MDB.
A interpretação do Planalto é de que Alckmin fez corpo mole no PSDB sobre a necessidade de aprovação de uma reforma da Previdência e de que neste momento está de olho em possíveis votos de centro-esquerda, especialmente depois de o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ter sido condenado em segunda instância.
Para o Planalto, se a intervenção der certo, ela pode ser usada para turbinar um candidato do governo - até mesmo o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. Dificilmente, avaliam, ajudaria o presidente da Câmara, hoje mais distante de Temer do que nunca.
Bolsonaro
Além disso, para o Planalto, o uso de militares no combate à criminalidade deixa Temer ou um candidato apoiado por ele em condições de receber parte dos votos do deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ), que, na avaliação do governo, deve desidratar com o início formal da campanha, e diminui a dependência em relação a partidos aliados que eram fundamentais para a aprovação da reforma da Previdência.
Dois sinais dessa independência são a desistência do PTB de indicar Cristiane Brasil para o Ministério do Trabalho e a demissão de Luislinda Valois, ligada ao PSDB, do Ministério dos Direitos Humanos. A nova régua será usada na reforma ministerial prevista para abril.
Ceará
A Segurança Pública está no radar de Temer desde a crise nos presídios do Rio Grande do Norte, no fim de 2017, mas ganhou força quando o governo identificou uma tentativa do governador do Ceará, Camilo Santana (PT), de jogar no colo da União o ônus pela guerra de quadrilhas que resultou na chacina de 14 pessoas durante uma festa de casamento em Fortaleza, no dia 27 de janeiro.
A rusga entre Camilo e o Planalto acabou mediada pelo presidente do Senado, Eunício Oliveira (CE), que o colocou em contato direto com Temer.
Numa das reuniões com Temer, Eunício argumentou que, caso a ação no Rio dê certo, o governo não teria recursos suficientes para atender outros Estados que sofrem com a violência, entre eles sua base eleitoral, o Ceará. Temer, de maneira direta, teria respondido que "a intervenção é no Rio de Janeiro".
No fim de todo o processo, um fato corriqueiro quase impede Eunício de participar da cerimônia de lançamento. Durante toda a manhã o Planalto tentou, sem sucesso, entrar em contato com o parlamentar para avisá-lo do evento. O presidente do Senado não atendia às ligações e o silêncio foi interpretado como sinal de contrariedade. Na verdade, Eunício estava no escritório da residência oficial da presidência do Senado, com o celular desligado, e como era feriado, não havia funcionário para repassar as ligações.
Fala
Em meio à crescente especulação sobre os objetivos eleitorais de Temer após a intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro, Alckmin disse que esse não pode ser o objetivo do governo com a medida.
"Eu não tenho esse dom de penetrar consciências, espero que não tenha sido essa a motivação, mas, efetivamente, a grave situação no Rio de Janeiro", disse o governador tucano. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu hoje (23), no Superior Tribunal de Justiça (STJ), a volta do ex-presidente do Comitê Olímpico do Brasil (COB) Carlos Arthur Nuzman à prisão
Da Agência Brasil
Em outubro do ano passado, Nuzman foi beneficiado por um habeas corpus concedido pelos ministros da Sexta Turma.
Nuzman foi denunciado por corrupção e organização criminosa pelo Ministério Público Federal (MPF), no âmbito da Operação Unfairplay, que investiga a compra de votos para a escolha do Rio como sede olímpica de 2016.
No parecer, a procuradoria sustenta que o ex-presidente do COB poderia ocultar bens eventualmente adquiridos de forma ilícita e atrapalhar as investigações. “É possível afirmar a probabilidade de que, caso seja solto, venha a empreender esforços para eliminar provas dos crimes perpetrados por ele e pela organização, dificultando as apurações em curso e a fase instrutória das ações penais já deflagradas”, argumenta a PGR.
A prisão de Nuzman foi substituída, por meio de liminar, por medidas cautelares alternativas, entre as quais a proibição de deixar o Rio de Janeiro e de ter acesso às instalações do COB. Ele também teve que entregar o passaporte e deve se apresentar regularmente à Justiça.
Segundo a denúncia do MPF, Nuzman teria participado de um esquema que pagou mais de R$ 6 milhões a dirigentes do Comitê Olímpico Internacional (COI) em troca de votos para a escolha do Rio como sede dos Jogos Olímpicos.
No habeas corpus, a defesa de Nuzman alegou que a prisão preventiva do dirigente é "medida abusiva, desnecessária e ilegal". Os advogados negaram que o ex-presidente tenha “vínculo, de qualquer natureza, no campo de ilicitudes penais, em obras de empreiteiras, com sobrepreço e propinas”.
Idade avançada
O subprocurador-geral da República Rogério Navarro afirma que a idade avançada do ex-presidente do COB, que já tem mais 75 anos, não autoriza a substituição da prisão preventiva pela domiciliar. Navarro diz que a existência de doença grave, alegada pela defesa, não demonstrou a necessidade de Nuzman de tratamento de saúde especial ou diferenciado.
Procurada, a defesa de Nuzman alegou que sua prisão revelou-se abusiva, desnecessária e ilegal. “O STJ revogou a prisão preventiva em deliberação colegiada e todos os fundamentos daquela decisão unânime permanecem válidos até hoje. Não há qualquer motivo para que uma nova violência seja praticada contra Nuzman, como pretende o Ministério Público com base em ilações e conjecturas sem amparo na realidade”, expressou a defesa, em nota divulgada à imprensa.
Tagged sob
O plenário da Câmara dos Deputados vota hoje (19) o decreto de intervenção na segurança do Rio de Janeiro anunciado na última sexta-feira pelo governo federal. Uma sessão deliberativa extraordinária foi convocada para as 19h. É a primeira vez que a Câmara analisará uma intervenção federal desde que a Constituição foi promulgada em 1988.
Com Agência Brasil
De acordo com a Constituição Federal, apesar de já estar em vigor, a intervenção precisa ser autorizada pelo Congresso Nacional. O regimento interno da Câmara estabelece que esse tipo de matéria deve tramitar em regime de urgência, com preferência na discussão e votação sobre os outros tipos de proposição. A análise de intervenção federal só não passa à frente de declarações de guerra e correlatos.
A matéria deve receber o parecer de um relator membro da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) designado em plenário pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Este parecer é que será submetido à votação em plenário.
Para ser autorizada, a intervenção precisa do voto favorável de metade dos deputados presentes na sessão mais 1, o que corresponde à maioria simples. O decreto também deve ser votado no plenário do Senado Federal.
Agenda
O anúncio do decreto afetou o cronograma do Congresso. Parte da agenda parlamentar fica esvaziada, uma vez que a vigência do decreto impede que os congressistas façam qualquer mudança na Constituição. A determinação inviabiliza a análise de várias propostas de emenda à Constituição (PECs) que tramitam no Congresso, entre as quais a que trata da reforma da Previdência. A discussão da proposta que altera as regras de acesso à aposentadoria começaaria a ser discutida nesta semana no plenário da Câmara. Depois da edição do decreto de intervenção, a pauta do plenário foi alterada e incluiu apenas medidas provisórias e acordos internacionais.
Com o decreto em vigor, a PEC da Previdência fica mais uma vez paralisada, sem perspectiva de votação, já que a base governista ainda não conseguiu atingir os 308 votos necessários para aprovar a proposta. No entanto, a equipe de líderes do governo mantém o discurso de que as negociações em busca de apoio para a reforma não vão parar e o presidente Michel Temer disse que poderá revogar a intervenção se o governo alcançar o apoio suficiente para aprovar a proposta.
Rodrigo Maia manteve em sua agenda desta segunda-feira uma reunião com os governadores para tratar do tema, mas já adiantou que a Previdência deveria ser analisada no limite do mês de fevereiro, pois considera “difícil” manter a adesão dos parlamentares à medida que as eleições se aproximam.
O deputado ressaltou que, no contexto da intervenção, a pauta de segurança pública deve ser ganhar mais destaque. Entre os projetos que devem ser analisados pelos deputados ainda no primeiro semestre está o que endurece a legislação de combate ao tráfico de armas e drogas. Outro projeto prioritário é o que institui um sistema integrado de segurança pública para o país que, segundo Maia, daria mais condições para a criação do Ministério da Segurança Pública., anunciada sábado (17). no Rio, pelo presidente Michel Temer.
Tagged sob
Valor do BNDES foi repassado à empresa que construiu a Arena Corinthians. Clube e construtora irão recorrer da decisão da Justiça Federal do RS
A Justiça Federal no Rio Grande do Sul condenou o Corinthians , a Odebrecht , a sociedade de propósito específico Arena Itaquera S/A e Jorge Hereda, ex-presidente da Caixa Econômica Federal a devolverem o empréstimo de R$ 400 milhões da Caixa para realizar a construção da Arena Itaquera . Além disso, os valores serão reajustados desde 2013 e podem chegar em até R$ 475 milhões.
A decisão foi feita pela juíza federal Maria Isabel Pezzi Klein, da 3ª Vara Federal de Porto Alegre, que acatou uma ação popular de 2013 de um advogado gaúcho. O autor do processo questionou a legalidade do empréstimo, já que a Arena Corinthians foi a única que não utilizou uma linha de crédito do Banco do Brasil especialmente feita para a construção dos estádios da Copa do Mundo.
A decisão da Justiça Federal cabe recurso. O Corinthians e a Odebrecht informaram que irão recorrer. A Caixa não se manifestou.
O advogado entende que o financiamento da Caixa foi irregular. O empréstimo foi concedido a uma empresa, a Arena Itaquera S.A., com capital social estimado em R$ 1 mil. Ela ainda tem uma composição societária pertencente ao Grupo Odebrecht S.A, justamente quem realizou a obra de construção do estádio.
"Na realidade, o dinheiro captado junto a CEF, pela SPE Arena Itaquera S.A., foi destinado não propriamente à contratação originária dos serviços de engenharia da Construtora Norberto Odebrecht S.A, na medida em que, em novembro de 2013, quando foi firmado formalmente o contrato de financiamento entre a SPE Arena Itaquera S.A. e a CEF, a obra já estava praticamente pronta (mais de 90% concluída)", sentenciou a juíza federal Maria Isabel Pezzi Klein.
Em sua decisão, magistrada também revelou que o maior prejudicado pela irregularidade é a própria União. "Ao fim de quatro anos, apenas, pequena parcela do principal foi paga, restando uma imensa dívida impontual, em evidentes prejuízos a CEF. E, é claro, porque estamos falando de recursos públicos federais, a maior prejudicada é, sem dúvida, a União Federal", afirmou a juíza.
Notas Oficiais
O Corinthians e a Odebrecht responderam a decisão da juíza por meio de notas oficiais:
“A Construtora Norberto Odebrecht S/A lamenta a informação, pois ficou demonstrado nos autos do processo a plena legalidade do processo de financiamento para a construção da Arena Corinthians, em São Paulo, por meio do Programa Pro Copa Arenas. A Odebrecht, que é parte na Ação Popular, apresentará os devidos recursos nas instâncias superiores após a intimação formal e ciência da integra da decisão”, divulgou a construtora.
"O Sport Club Corinthians Paulista reafirma a lisura e regularidade jurídica do processo de financiamento efetuado para a construção da Arena Corinthians. Entre as diversas provas presentes nos autos, destaque-se que o próprio banco repassador Caixa Econômica Federal e o Tribunal de Contas da União se manifestaram pela regularidade do repasse, apresentando pareceres consistentes e inequívocos. Sendo assim, o Corinthians Informa que fará uso dos recursos judiciais cabíveis para reverter a decisão de primeira instância", declarou o clube.
Tagged sob
ABSOLVIÇÃO, NO STJ, DE RÉUS CONDENADOS EM 2.ª INSTÂNCIA É DE 0,62%
Pesquisa da Coordenadoria de Gestão da Informação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aponta que em 0,62% dos recursos interpostos pelas defesas dos réus houve reforma da decisão de segunda instância para absolver o investigado. Em 1,02% dos casos, os ministros que compõem as duas turmas de direito criminal do STJ decidiram pela substituição da pena restritiva de liberdade por pena restritiva de direitos, e em 0,76% foi reconhecida a prescrição da pretensão punitiva.
Os dados foram divulgados nesta sexta-feira, 2, no site do STJ. O levantamento foi feito apenas em processos eletrônicos e tomou por base as decisões monocráticas e colegiadas dos dez ministros que compõem a Quinta e a Sexta Turma do STJ, especializadas em direito criminal, no período de setembro de 2015 a agosto de 2017, nas classes processuais recurso especial e agravo em recurso especial.
Nesse período, foram proferidas 68.944 decisões terminativas em recursos interpostos pela defesa (advogados ou Defensoria Pública).
O levantamento foi sugerido pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), e coordenado pelo ministro Rogerio Schietti Cruz, do STJ. Os dados revelam, segundo a Corte, que ‘é bem reduzida a taxa de correção de erros judiciários por meio do recurso especial em matéria penal, ao contrário do que muitos sustentam’.
“A pesquisa oferece um retrato mais preciso sobre o destino dos recursos julgados no STJ, ponto fundamental a ser considerado no momento em que se discute a hipótese de mudança da jurisprudência do STF acerca da execução provisória da pena”, afirma Rogério Schietti Cruz.
Em fevereiro de 2016, o STF decidiu que a prisão após a condenação em segundo grau, ainda que pendente a análise de recursos nos tribunais superiores, não viola o princípio constitucional da presunção de inocência, mas hoje há um movimento pela revisão dessa tese. Uma das propostas é condicionar o início do cumprimento da pena ao julgamento do recurso especial pelo STJ, o que – argumentam os defensores da ideia – evitaria o risco do erro judiciário.
“A mutação constitucional do STF não suprimiu o direito dos réus de rever decisões condenatórias proferidas nas instâncias ordinárias. Apenas encurtou o prazo – que era demasiadamente longo – para iniciar a execução da pena. Continuam, porém, o STF e o STJ acessíveis às iniciativas da defesa, tanto por habeas corpus quanto por recurso em habeas corpus, para, em caráter urgente, suspender o início da execução da pena quando constatada a probabilidade de êxito do recurso especial”, destaca o ministro Rogério Schietti Cruz.
CÁRMEN LÚCIA TEM APOIO DE 'TERRA, MAR E AR' PARA NÃO REVISAR PRISÃO APÓS CONDENAÇÃO EM 2ª INSTÂNCIA
O site O Antagonista revelou que a ministra Cármen Lúcia foi apoiada pelas Forças Armadas a resistir às pressões de quem queria voltar a julgar no STF a execução de pena de condenados em segunda instância e revisar a lei da Ficha Limpa.
“Terra, mar e ar” deixaram claro que não admitiriam a hipótese de ter um criminoso condenado como Chefe Supremo.
MORO RETOMA PROCESSO DO SÍTIO EM ATIBAIA E OUVE TESTEMUNHAS CONTRA LULA
A partir desta segunda-feira (5) o juiz federal Sergio Moro retoma um dos processos contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na Lava Jato e começa a ouvir testemunhas de acusação. A ação penal diz respeito ao sítio em Atibaia, que o Ministério Público Federal (MPF) atribui ao ex-presidente e sustenta que foi dado à Lula pela Odebrecht como pagamento de propina por contratos da empreiteira com a Petrobras.
A lista de testemunhas de acusação convocadas pelo MPF no processo inclui uma série de delatores da Lava Jato. Já na segunda-feira (5) serão ouvidos o ex-gerente da Petrobras Eduardo Musa e os publicitários Mônica Moura e João Santana. Os três delatores, a princípio, vêm à Curitiba para prestarem seus depoimentos.
O processo do sítio em Atibaia tem ao todo 13 réus. Além de Lula, também respondem executivos da Odebrecht e da OAS, como Marcelo e Emílio Odebrecht, Agenor Medeiros, Leo Pinheiro, Paulo Gordilho, Alexandrino Alencar, entre outros. Fernando Bittar, que alega ser o real proprietário do sítio, também está na lista de réus do processo, assim como o pecuarista José Carlos Bumlai, amigo pessoal de Lula.
Ao aceitar a denúncia contra o ex-presidente, em agosto do ano passado, Moro afirmou que os indícios colhidos durante as investigações da Polícia Federal e do MPF mostravam que Lula se comportava como dono do sítio. Uma perícia realizada no local pela PF mostrou que só havia objetos de Lula e sua família no imóvel. Em novembro, um engenheiro da Odebrecht entregou à Moro uma planilha detalhando gastos de R$ 700 mil em obras no sítio em Atibaia.
A defesa de Lula nega que ele seja proprietário do sítio e alega que o ex-presidente frequentava o local apenas como convidado de Fernando Bittar.
Esse não é o único processo envolvendo Lula em Curitiba. O ex-presidente já foi condenado por Moro a 9 anos e meio de prisão no caso envolvendo o tríplex no Guarujá. Em janeiro, o Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) aumentou a pena para 12 anos e um mês.
Há ainda mais um processo, envolvendo a compra de um terreno para o Instituto Lula e o aluguel de um apartamento em São Bernardo, que também deve chegar ao fim ainda neste ano.
A OITO MESES DAS ELEIÇÕES, CENÁRIOS AINDA ESTÃO COMPLETAMENTE INDEFINIDOS
Acostumados a conviver com cabos eleitorais fortes e fatores externos suficientes para decidir a favor ou contra algum candidato, os brasileiros entram no ano eleitoral sem um personagem ou situação que possa ajudá-los a definir o voto. Mais da metade dos eleitores (precisamente 53%) não votará em um candidato apoiado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ainda considerado o maior líder popular do país. O presidente Michel Temer, que fez um périplo de autopropaganda nos programas do Ratinho, Amaury Júnior e Silvio Santos, segue enfrentando uma rejeição de quase 70%, o que o limita como um influenciador de peso nas eleições. O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), com seu discurso ameno, acaba engolfado pelo tom de beligerância do atual debate nacional.
Para compensar a baixa aprovação do presidente, o governo aposta no discurso da recuperação da economia para seduzir as pessoas a votar em um candidato alinhado ao Planalto. Poderá ser em vão. Para o cientista político Carlos Melo, do Insper, os indicadores econômicos não serão fortes o suficiente para definir o vitorioso. “Não estamos nem de longe vivendo momentos como o do Plano Cruzado (1986), do Plano Real (1994) ou da euforia com um crescimento do PIB de quase 8% (2010)”, disse ele.
O desemprego ainda assusta 12 milhões de brasileiros. “Em 2016, o país tinha 50 mil motoristas de Uber. No ano seguinte, 500 mil. Isso é subemprego, não é retomada do mercado de trabalho”, declarou Melo. Na avaliação de diversos especialistas, a argumentação de que a inflação e os juros estão em queda é insuficiente para convencer um desempregado de que o país está melhor. “Esse cenário de fato está muito confuso, porque os principais pilares que influenciam as decisões do eleitorado estão frágeis. Você ainda tem a reforma da Previdência, que poderá ajudar alguns candidatos, mas derrubar muitos outros”, afirmou o professor de ciência política da FGV-RJ Sérgio Praça.
Não voto
As dificuldades do provável candidato do PSDB ao Planalto, Geraldo Alckmin, não estão atreladas à rejeição pessoal, mas à timidez com a qual defende seus pontos de vista. “Nesse cenário de ataques exagerados, a postura mais calma de Alckmin acaba fazendo com que ele desapareça em meio ao discurso radical dos extremos”, declarou o secretário-geral do PSB, Renato Casagrande. “Pode até ser que, quando a campanha chegar, essa estratégia dele se mostre acertada. Mas não neste momento”, completou.
O professor de ciência política da PUC-RJ Ricardo Esmael avalia que ainda é cedo para apostar em um desencanto generalizado do eleitorado. Ele não se assusta com os altos percentuais de votos brancos, nulos e abstenções verificados nas recentes pesquisas de intenção de voto, embora reconheça que nas eleições municipais de 2016, tanto em São Paulo quanto no Rio de Janeiro, os votos do vencedor do segundo turno foram superados pelo não votos. No caso da capital fluminense, por exemplo, esse total somou 2 milhões contra 1,7 milhão recebidos por Marcelo Crivella (PRB).
Esmael lembra que as eleições ainda estão muito distantes e que os partidos nem sequer realizaram as convenções para definição de candidaturas. E que, ainda assim, estas só serão homologadas em 15 de agosto. “Lula será candidato? Quem virá pelo PSDB, Alckmin ou João Doria? Joaquim Barbosa será candidato em dobradinha com Marina Silva? Não descartemos a hipótese de que, durante a campanha, desponte um nome que ainda não está sequer cogitado”, disse o professor da PUC. E as chances de uma candidatura de Luciano Huck? “Ele corre o risco de disputar o mesmo espaço da candidatura do PSDB, além de ser carimbado como candidato de uma emissora. Terá que ampliar esse debate”, sugeriu Esmael.
Tagged sob