"Estamos correndo o risco de retroceder 30, 40 anos, quando uma indústria de defesa era a oitava do mundo e tinha conquistado mercados externos, mas se perdeu praticamente toda"

Por Edson Rodrigues

O gaúcho Eduardo Dias da Costa Villas Bôas, 63 anos, é o chefe de 217 mil militares. Comandante do Exército desde o último mês de fevereiro, ele enfrenta duas das missões mais difíceis de uma carreira iniciada em 1967: o corte orçamentário que atinge os projetos definidos como estratégicos pela Força e a ausência de reajustes da categoria. “Corremos o risco de retroceder 30, 40 anos na indústria de defesa”, disse Villas Bôas. Durante entrevista ao jornal Correio Braziliense na manhã da última sexta-feira, o general também lamentou a defasagem dos rendimentos da tropa, principalmente se comparados aos de outras carreiras.

Villas Bôas teme que todos os projetos estratégicos — que incluem defesa antiaérea e cibernética, proteção das fronteiras, renovação da frota de veículos — se percam por falta de dinheiro. Ao longo de 90 minutos, no gabinete principal do Quartel-General do Exército, Villas Bôas falou pela primeira vez com um veículo de imprensa. Ele disse não haver chance de os militares retomarem o poder no Brasil, elogiou o ministro da Defesa, Jaques Wagner, e disse que o país precisa de uma liderança efetiva no futuro. “Alguém com um discurso que não tenha um caráter messiânico — e é até um perigo nessas circunstâncias. Alguém que as pessoas identifiquem como uma referência.”

O general exemplifica a profundidade dos cortes da caserna com um projeto específico: “o Guarani é um programa de longo prazo, de um custo total de R$ 20 bilhões. Íamos comprar 1.200 carros, mas, neste ritmo dos cortes orçamentários, de adquirir 60 carros por ano, vamos levar 20 anos. O ciclo de implantação não será concluído e já estará obsoleto. Atravessamos um período de 30 anos de penúria orçamentária. Com isso, o Exército foi se esgarçando, porque não é da nossa natureza dizer não. Se se estabelece que é necessário o cumprimento de alguma tarefa, vamos cumprir. Nós nos acostumamos a matar um leão por dia, mas perdemos a capacidade de pensar a longo prazo, estrategicamente. É uma reversão de uma expectativa extremamente positiva”, declarou.

O general falou, também sobre a questão dos vencimentos dos militares, que, no momento, não agradam á categoria: “nesse momento crítico, a questão dos salários é uma coisa forte... É um problema grave. Se colocarmos ou fizermos um ranking dos salários das polícias militares, o Exército estará no meio. Deveria estar no topo. É um parâmetro. O que o governo tem despendido para o pagamento de pessoal das Forças Armadas vem decrescendo em relação a outros setores. Já estávamos achatados, e agora a tendência é mais ainda, o que só se agrava, porque o aumento viria até janeiro do ano que vem escalonado. E já foi adiado por sete meses. É um esforço que está sendo realizado por todo o país, só que surpreende quando a gente vê categorias ganhando aumento substancial num momento como esse. Isso, claro, aumenta a frustração interna”, sentenciou.

Sobre as manifestações pedindo a volta dos militares ao poder, o general é enfático: “é curioso ver essas manifestações. Em São Paulo, em frente ao Quartel-General, tem um pessoal acampado permanentemente. Eles pedem “intervenção militar constitucional” (risos). Queria entender como se faz. Interpreto da seguinte forma: pela natureza da instituição, da profissão, pela perseguição de valores, tradições etc. A gente encarna uma referência de valores da qual a sociedade está carente. Não tenho dúvida. A sociedade esgarçou seus valores, essa coisa se perdeu. Essa é a principal motivação de quererem a volta dos militares. Mas nós estamos preocupados em definir para nós a manutenção da estabilidade, mantendo equidistância de todos os atores. Somos uma instituição de Estado. Não podemos nos permitir um descuido e provocar alguma instabilidade. A segunda questão é a legalidade. Uma instituição de Estado tem de atuar absolutamente respaldada pelas normas em todos os níveis. Até para não termos problemas com meu pessoal subordinado. Vai cumprir uma tarefa na rua, tem um enfrentamento, fere, mata alguém, enfim... não está respaldado. E aí, daqui a pouco, tem alguém meu submetido na Justiça a júri popular. Terceiro fator: legitimidade. Não podemos perder legitimidade. O Exército tem legitimidade por quê? Porque contribui para a estabilidade, porque só atua na legalidade. Pelos índices de confiabilidade que a sociedade nos atribui, as pesquisas mostram repetidamente, colocam as Forças Armadas em primeiro lugar. E, por fim, essa legitimidade vem também da coesão do Exército. Um bloco monolítico, sem risco de sofrer qualquer fratura vertical. Por isso as questões de disciplina, de hierarquia, de controle são tão importantes para nós. O Exército está disciplinado, está coeso, está cumprindo bem o seu papel.

NOSSO PONTO DE VISTA

O general Eduardo Dias da Costa Villas Bôas foi correto em todas as respostas, fazendo questão de reforçar o papel das Forças Armadas na manutenção da democracia, mas, suas pontuações de problemas  que atingem as forças armadas, redundam nas afirmações recentes de um graduado da Marinha, que confirmou o crescente descontentamento da tropa como o resultado de um descaso que já dura alguns anos e que vem desde o governo Lula, que iniciou uma série de cortes em investimentos na segurança do País.  Segundo esse Almirante, os militares vêm enfrentando dificuldades até para a alimentação e uniformes, o que vem gerando um sentimento de frustração e abandono e colocando a tropa em estado de constante alerta.

A determinação do governo Dilma que tirou o poder dos militares em nomear, definir e concretizar ações referentes à tropa, também foi um “balde de água gelada” no bom-humor dos comandantes das três forças, pois tirou deles a autonomia tão importante e emblemática que os governos civis vinham mantendo “no fio da navalha”.

Analistas políticos não descartam a possibilidade de uma “insurgência branca” das Forças Armadas, que poderia começar por uma falta de posicionamento em relação á manutenção do estado democrático, até uma atitude de não subserviência, de desobediência aos desmandos governamentais para que a tropa seja respeitada e tenha suas necessidades e demandas, pelo menos, respeitadas.

Essa possibilidade pode ser facilmente notada nos últimos pronunciamentos e postagens dos militares.

Recomenda-se que o governo do PT preste bem atenção à esse “sinal amarelo” que está sendo, educadamente, dado pelas forças armadas, Pois, uma democracia só é interessante e duradoura a partir do momento em que se trate democraticamente das instituições e do povo e que se mantenha um grau de respeitabilidade à todas as instituições.

Em momentos de crise, o povo tende a apoiar tudo ou todos os que se mostrem dispostos a reaver seus direitos.

Quem viver, verá!

Janot pede ao Supremo que Lula seja ouvido pela PF na Operação Lava Jato. A decisão final será do ministro Teori Zvascki, relator da Lava Jato

De forma cuidadosa, o parecer aponta que os nomes mencionados pela Polícia Federal não são investigados, mas ressalta que a competência do Supremo em matéria criminal é “excepcional”, apenas para casos com foro privilegiado.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, encaminhou hoje (25) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer favorável à Polícia Federal (PF) para ouvir o ex-presidente Lula e integrantes do governo sobre fatos relativos às investigações da Operação Lava Jato. A decisão de autorizar ou não os depoimentos do ex-presidente e de sua equipe será do ministro Teori Zavascki, responsável pelo inquérito da Lava Jato.
“Assim, entendo necessária a continuação da investigação elencando diversas diligências, dentre as quais a oitiva de ex-integrantes do primeiro escalão do governo do presidente Luis Inácio Lula da Silva”, afirmou o procurador-geral.

No parecer, Janot destacou que aqueles que não são alvo de investigação da PF devem ser ouvidos na qualidade de testemunhas. Acrescentou que atualmente não há motivos que justifiquem aumentar o número de investigados na Lava Jato.

“Não há nada de objetivo, até o presente momento, que justifique uma ampliação perante o STF do escopo de pessoas investigadas. Isso não impede, entretanto, que as pessoas mencionadas pela Polícia Federal sejam ouvidas no presente inquérito, por ora, como testemunhas”.

Janot acrescentou que, caso a polícia entenda necessário aumentar o número de investigados, deve “apontar objetivamente o fato a ensejar a mudança do status”. O pedido da PF para ouvir Lula e ex-ministros do seu governo, além de investigados vinculados ao PP, PMDB e PT, foi feito ao STF há duas semanas. O ministro Teori Zavascki submeteu o pedido ao parecer do procurador-geral.

Além de Lula, a PF pediu também autorização para ouvir os ex-minitros Ideli Salvatti (Secretaria de Relações Institucionais), Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência da República), José Dirceu (Casa Civil) e Mário Negromonte (Cidades), além do presidente do PT, Rui Falcão, e do ex-presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, entre outros.

Mais um delator da Lava Jato confirma propina de US$ 5 mi para Cunha. Fernando Baiano também fez referência ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL)

Em depoimento no acordo de delação premiada sobre o esquema de corrupção da Petrobras, Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano, afirmou a investigadores que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), teria recebido US$ 5 milhões em propina.

A declaração reforça a acusação do lobista Júlio Camargo de que o peemedebista recebeu dinheiro de recursos desviados de contratos de aluguel de navios-sonda para a Petrobras e que embasaram a denúncia oferecida pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, contra Cunha no STF.

Segundo a reportagem apurou, os termos da colaboração premiada de Baiano estão na Procuradoria Geral da República e ainda não seguiram para homologação pelo ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no Supremo.

Investigadores afirmaram ainda que Fernando Baiano tem se esforçado para se descolar da figura de grande operador do PMDB, destacando que atuou apenas para alguns integrantes da cúpula do partido. Ele indicou que outros representantes também teriam sido beneficiados com desvios nos contratos de navios-sonda.

A Folha apurou que, além de Cunha, Baiano também fez referência ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que já é investigado pelo STF por suposta participação na Lava Jato.

Na denúncia de Cunha ao STF, a Procuradoria afirma que, o deputado recebeu "ao menos" US$ 5 milhões pagos por um operador, Júlio Gerin Camargo, por meio do lobista Fernando Soares, o Baiano.

Os pagamentos ocorreram, segundo a PGR, entre 2007 e 2012, após o fechamento de contratos entre a Petrobras e a Samsung Heavy Industries, da Coreia do Sul, para fornecimento de dois navios-sondas para a estatal de petróleo no valor total de US$ 1,2 bilhão.

A investigação da PGR e da Polícia Federal confirmou trechos das declarações prestadas por Camargo em acordo de delação premiada, como encontros no Rio em que o delator teria relatado as pressões de Cunha. Porém, não conseguiu identificar contas bancárias controladas diretamente por Cunha que teriam sido beneficiadas com os repasses de Baiano. Para a PGR, os indícios foram suficientes para a denúncia.

Segundo Janot, Cunha era "sócio oculto" de Baiano e "o destinatário final da propina paga".

Nesta quarta (23), o ex-gerente da Petrobras, o engenheiro Eduardo Musa afirmou, em depoimento de delação premiada, que o presidente da Câmara tinha a "palavra final" na indicação para a diretoria Internacional da estatal.

A área é uma das principais envolvidas na Operação Lava Jato, por suspeita de cobranças milionárias de propina. Seus antigos diretores, Nestor Cerveró e Jorge Zelada, estão presos preventivamente em Curitiba.

Cunha nega envolvimento com o esquema de corrupção da Petrobras. Ele tem até a reta final de outubro para apresentar sua defesa. Os ministros vão decidir se aceitam a denúncia da Procuradoria, abrindo uma ação penal e o transformando em réu. Ele é acusado de corrupção e lavagem de dinheiro.

A reportagem não conseguiu localizar o presidente da Câmara para comentar a acusação de Fernando Baiano.

Com Folhapress e da Redação

Ex-presidente, retirado do poder por um processo de impeachment, disse que deu conselhos à Dilma, mas que ela ouviu, mas não escutou: “errei na avaliação dela.  Ela não tem preparo para ser presidente”, afirmou

Muito tem se falado sobre uma possível abertura de processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff (PT) e opiniões em todos os sentidos estão sendo feitas. Em entrevista ao blog do Fernando Rodrigues, do UOL, o expresidente Fernando Collor de Mello (PTB-AL), que sofreu um impeachment, deu sua opinião sobre o atual cenário da petista.

Para Collor, o país atravessa uma crise política “sem precedentes” e a eventual abertura de um processo de impeachment contra Dilma seria uma situação “irreversível” quanto ao afastamento da presidente: "esse filme eu já vi", disse o ex-presidente para descrever a "angústia" que está sentindo ao acompanhar a deterioração do apoio político ao Palácio do Planalto. "A presidente está privada de instrumentos para sair da crise em que ela colocou seu governo", afirmou.

Para Collor, a presidente tem errado de forma continuada, e a decisão de cortar 10 ministérios é um dos grandes equívocos do governo por ser "tardia" e incapaz de produzir os efeitos positivos que o governo espera, mas cuja consequência será "catastrófica".  “Isso irá gerar uma ebulição política na base, algumas centenas de graus centígrados acima do que já está".

Collor afirma que Dilma não está preparada para ser presidente, mas mesmo assim, diz que não torce contra ela. "Talvez em função de um desejo íntimo meu: que não ocorra com nenhum presidente o que ocorreu comigo", disse. Porém, Collor ressalta que seria necessário "acreditar em milagres para achar que ainda não chegamos a um ponto de não retorno".

O ex-presidente disse que sugeriu à atual comandante do País pedir desculpas à população durante as manifestações de março: "ela perguntou: ‘Desculpas por quê?’. E eu disse: porque há 3 meses ou 4 meses nós  stávamos nas ruas dizendo que a energia elétrica não ia subir nem o custo da energia elétrica para as  famílias, que a inflação estava sob controle, que os juros não iam subir, que a gasolina não ia subir. E o que nós estávamos vendo era completamente diferente”, explicou. O senador disse que Dilma ficou apenas "rabiscando num papel" e que nem agradeceu pelas palavras. "Nem um muito obrigado. Ela ouviu. Ouviu, mas não escutou”.

INDICADO PARA A SAÚDE PELO PMDB “RECOMENDOU” RENÚNCIA

O líder do PDMB na Câmara, Leonardo Picciani (RJ), entregou a Dilma Rousseff, nesta quarta-feira, a lista de ‘ministeriáveis’ do PMDB. Chama-se Manoel Júnior o favorito para o posto de ministro da Saúde. Trata-se de um deputado federal paraibano, que integra o grupo político do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (RJ).

Há 13 dias, numa entrevista em João Pessoa, o agora candidato a ministro defendeu a renúncia da presidente da República.  “Além da crise ética, moral, financeira e política do país, temos uma crise de confiança”, disse Manoel Júnior. “E a presidente precisa, neste momento, pensar no país. Ela, pensando no país, saberá que a situação é quase insustentável. Se eu estivesse na situação dela, diante dos dados econômicos que nós temos, eu renunciaria. […] A situação dela é insustentável.”

Um dos objetivos de Dilma com a reforma ministerial é acomodar na Esplanada ministros que, respaldados por suas bancadas, retribuam a nomeação com votos no Congresso. Além de não ser uma unanimidade na bancada federal do PMDB, Manoel Júnior talvez não disponha de autoridade para pedir aos correligionários que votem, por exemplo, a favor da recriação da CPMF, uma prioridade do governo.

Nenhum dos itens alcançou o mínimo de 257 votos na Câmara dos Deputados para voltar a valer como lei

Deputados e senadores mantiveram na madrugada desta quarta-feira (23) os vetos ao projeto que trata do fim do fator previdenciário e também ao que acaba com a isenção do PIS/Cofins para o óleo diesel. Foram mantidos também outros 22 vetos. Eles constam da pauta de 32 vetos da presidenta Dilma Rousseff a diversos projetos de lei. Nenhum dos itens alcançou o mínimo de 257 votos na Câmara dos Deputados para voltar a valer como lei.

O primeiro projeto que teve o veto mantido, mudava o fator previdenciário estabelecendo a regra 85/95 para a aposentadoria. Caso o veto fosse derrubado, o governo estimava um gasto adicional com a Previdência de R$ 135 bilhões até 2035. Em seu lugar foi editada a Medida Provisória 676/15 que propõe uma regra de transição com a primeira mudança programada para 2017.

A manutenção do veto ao projeto que concedia isenção ao óleo diesel da Contribuição para o Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), evitou uma perda, pelos cálculos do governo, de R$ 3 bilhões, somente este ano.

A sessão do Congresso que teve início por volta das 21h de ontem (22) continuou pela madrugada desta quarta-feira. Os vetos mantidos não foram destacados pelos parlamentares para votação em separado. Ainda faltam votar pontos polêmicos como o que trata do reajuste dos servidores do Judiciário e o que estende a política de reajuste do salário mínimo a aposentados e pensionistas.

Outros vetos mantidos tratam do projeto sobre fusão de partidos políticos, da Lei Geral de Antenas e de pontos do novo Código de processo Civil.

Mais dez pessoas são condenadas por esquema de desvios na Petrobras entre elas o antigo tesoureiro de Lula e Dilma. Preso preventivamente em Abril, Vacari era o secretário de finanças do PT foi condenado na primeira instância. O PT já veio a público afirmar que se tratou de um julgamento sem provas e está confiante que a condenação seja anulada em sede de recurso.

O ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, o ex-diretor da Petrobras Renato Duque e mais oito acusados de envolvimento nos crimes investigados pela Operação Lava Jato, foram condenado à prisão pela Justiça Federal nesta segunda-feira (21).

Vaccari foi condenado pelo juiz Sergio Moro a 15 anos de prisão pelos crimes de lavagem de dinheiro, associação criminosa e corrupção. Ele ainda terá que pagar um multa no valor de R$ 820 mil. 

De acordo com a denúncia, empreiteiras pagavam propina dentro da Petrobras e ao ex-tesoureiro para obter contratos com a estatal. Vaccari foi acusado de repassar mais de quatro milhões de reais em propina para o Partido dos Trabalhadores.

Duque foi condenado a 20 anos e oito meses pelos mesmos crimes que Vaccari. O ex-diretor terá que pagar R$ 1,2 milhão em multa e teve confiscado pela Justiça o equivalente a R$ 43,4 mi em nome de off-shores no Paraná e Mônaco. Esses recursos serão destinado à Petrobras.

Presos no início do ano, esta foi a primeira condenação na Justiça Federal do Paraná de Vaccari e Duque. O juiz Sergio Moro escreveu na setença que o elemento mais reprovável da corrupção na Petrobras talvez seja a "contaminação da esfera política pela influência do crime. "A corrupção gerou um impacto no processo político democrático, contaminando-o com recursos criminosos", disse Moro.

Delatores

Foram condenados ainda o ex-gerente da estatal, Pedro Barusco, o executivo da Toyota Setal, Augusto Camargo, o doleiro Alberto Youssef, o operador do esquema, Mario Goes, e o lobista Julio Camargo, que foram delatores da Lava Jato.

Por terem colaborado com as investigações, Moro concedeu benefícios aos delataores. Julio Camargo teve pena reduzida de 12 para cinco anos em regime aberto. Augusto Mendonça, teve redução de 16 anos de prisão para quatro, também em regime aberto.

Barusco e Goes cumprirão prisão domicialiar com o uso de tornozeleira. O juiz Sergio Moro considerou o fato de Barusco ter devolvido os US$ 98 milhões adquiridos no esquema. Paulo Roberto Costa, ex-diretor de abastecimento da Petrobras, foi absolvido por falta de provas.

José Sobrinho

Foi preso também José Antunes Sobrinho, um dos donos da Engevix, em Florianópilos, acusado de pagamento de propinas através de sua empreiteira à Eletronuclear e da usina Angra 3, entre entre os anos de 2011 e 2013. Ao todo, o valor pago chegou a 140 milhões.

Nova Fase

Nesta segunda-feira também teve início a nova fase da Operação. Denominada "Nessun Dorma" (Não Durma, em italiano), ela conta com 35 Policiais Federais que cumprirão 11 mandados judiciais em Florianópolis, Rio de Janeiro e São Paulo, sendo sete de busca e apreensão, um de prisão preventiva, um de prisão temporária e dois mandados de condução coercitiva.

Em entrevista coletiva, o procurador regional da República, Carlos Fernando dos Santos Lima, disse que os casos investigados nas empresas estatais têm conexão entre si e surgiram ainda no primeiro mandato do presidente Lula. “Não há a menor dúvida [do envolvimento da] Casa Civil durante o governo de Lula”, afirmou Lima.

Ainda de acordo com o procurador, as provas contam com a emissão de notas frias, que beneficiaram o ex-presidente da Eletronuclear Othon Pinheiro da Silva, e financiaram campanhas político partidárias. “Nossas investigações abrangem a Eletronuclear e Angra 3. Não há relação direta com Petrobras, mas com compra de apoio político", disse o procurador.